Fonte: FUP - 26/09/03
Comentários: - 29/09/03

Comentários da :

Todos nós, aposentados, pensionistas e empregados da Petrobrás esperávamos atitudes coerentes com os ideais e esperanças que nos levaram a apoiar os nomes indicados para integrar as administrações da Petrobrás e da PETROS.

Este apoio se deu em virtude das origens dessas pessoas e pelo que declaravam em público.

Constatamos com grande frustração que nada do que pensávamos está ocorrendo. Ao contrário, as novas administrações estão praticando ações que não ajudam em nada para um melhor relacionamento entre nós - empregados, aposentados e pensionistas, a empresa e a PETROS.

A Petrobrás faz questão não só de manter as discriminações existentes como aumentá-las, criando barreiras entre nós cada vez mais difíceis de serem removidas. Porém não é só isto, tem mais, cria uma incompreensível e repulsiva categorização entre seus funcionários. São os empregados em regime de turno, os que trabalham em escritórios, os novos... O mesmo ocorre entre os aposentados e pensionistas: os que migraram para o PPV e os que resolveram se manter no Plano Atual (a grande maioria).

A proposta da Petrobrás oferecida à FUP é uma cabal prova do que acima está dito (Leia transcrição abaixo).


Ativos
Sem entrar no mérito quanto ao índice adotado para calcular a atualização dos salários, o índice IPCA teve uma variação de 15,82% (dados da Agência Estado) no período de ago/02 a ago/03 (1 ano). A Petrobrás declara que a variação foi de 15,07%. Ou o índice é outro ou parece que há um problema de cálculo, com uma diferença contra os empregados de 0,75%.

Aos empregados oferece um aumento de 10,7% mais um nível para todos, inclusive para os "topados". Diz-se que um nível a mais significaria 5%. Caso isto seja cumprido, ter-se-ia um aumento total de 15,70%, que mesmo assim resultando num valor menor do que a inflação medida pelo IPCA.

Vê-se pois que a proposta, além de não compensar a inflação medida pelo IPCA, cria um artifício para dar um aumento que apenas cobre as perdas pela inflação: propõe o aumento de 10,7% mais um nível para todos.
Por que não propõe um aumento direto, que seja, pela variação do IPCA sem usar o artifício de um nível adicional? Há uma explicação: para que os aposentados somente recebam o valor de 10,7%.
Quanto às perdas acumuladas desde 1995 (estimada, por algumas fontes, em mais de 40%), nada foi apresentado em resposta.
Em outras palavras é um desaforo e uma desonestidade para com os aposentados e pensionistas.

O pessoal que trabalha em turno receberá 20 min/dia retroativamente à 19/06/01 o equivale a aproximadamente 1,4 remunerações ou 6 horas/mês.

Para os novos a empresa mantém o compromisso de buscar equacionar a equiparação entre novos e antigos; criará a Gratificação especial de 2/3 do valor da remuneração quando do período aquisitivo de férias através de termo aditivo ao acordo e assume o compromisso de conceder para os empregados admitidos a partir de 30/09/02, uma solução previdenciária provisória, enquanto se aguarda os resultados do Fórum de Previdência Complementar.

Verifica-se a manutenção das descriminações ao serem criandas distinções entre os funcionários. Para os novos, em particular, há muita promessa e pouco compromisso efetivo.

Terceirizados
Para estes há o compromisso da realização de um seminário conjunto com a FUP e Sindicatos, para a discussão do tema após a assinatura do Acordo.

Constata-se que não há nenhuma vontade política em se resolver a pendência herdada pelas administrações anteriores.
Muito pelo contrário, quer-se perpetuar ou dar continuísmo ao problema.

Aposentados
A Petrobrás propõe, em conjunto com a PETROS, a desvinculação dos benefícios dos salários da ativa, através da implantação da correção dos benefícios pelo índice IPCA, alterando-se o artigo 41 do Regulamento do Plano Atual, retroativamente a Set/03.

Acena com a possibilidade de antecipar 50% do 13^o salário em julho e o pagamento de 40% do benefício no dia 10 de cada mês.

Na aceitação, será permitida a inclusão de novos dependentes dos aposentados na AMS. (?)

A alteração da redação do art. 41 do Regulamento da PETROS implica numa novação.
Em outras palavras, o interessado que aceitar a proposta estará abdicando dos direitos que lhe garantem a atualização do benefício tendo como referência o salário do pessoal da ativa.
Além do que, o art. 48, no seu Inc. X, que garante a cobertura de eventuais déficits pela patrocinadora, faz remissão ao art. 41. É mais do que provável que após as alterações, estas garantias serão perdidas.
Fomos informados que, para tornar mais atrativa a proposta, seriam oferecidos 3 benefícios para os que aceitarem aderir às alterações contratuais. Porém, a inclusão desta "compensação monetária" não deverá ser viabilizada através da mera alteração do art. 41. No nosso entender a introdução desta alternativa complementar no art. 41 gerará mais demandas jurídicas sob as mais diversas fundamentações. Caso a alteração do art. 41 não seja aceita, o aposentado ou o pensionista receberá apenas 10,7%.

Das melhorias
Para contrabalançar as propostas reacionárias, são oferecidas algumas vantagens, entre estas, na área da AMS, oferece-se a diminuição do custeio dos empregados, aposentados e pensionistas no Programa de Assistência Especial - PAE, bem como cobertura financeira para acompanhantes de beneficiários/dependentes enquadrados em faixas etárias de até 15 anos e acima de 55 anos e doentes terminais.


Conclusões

1. A Petrobrás oferece, em realidade, 10,7%, ou seja 5,12% menos do que o índice;
2. Usa do artifício de dar o aumento de um nível para todos os empregados;
3. Trata-se de um engodo, de uma fraude contra todos;
4. Os aposentados para conseguirem receber o IPCA, ao invés de 10,7%, deverão abrir mão de seus direitos, aceitando desvincular seus benefícios dos salários do pessoal da ativa (at. 41);
5. É de se prever que aposentados e pensionistas que aderirem às novas condições, virão a abrir mãos da cobertura de déficits por parte da patrocinadora (art. 48, Inc. X);
6. Dá-se ênfase a política de se manter e aumentar as descriminações entre os empregados e entre os beneficiários da PETROS;
7. Criam-se categorias diversas para empregados de mesmas funções;
8. Os empregados recém admitidos - cerca de 4.550 - não têm os mesmos direitos que os mais antigos;
9. Não se resolve o problema de mais de 110.000 terceirizados;
10. Não há solução para as perdas salárias acumuladas.

Merece, pois, nossa manifestação de desagrado esta humilhante proposta da Petrobrás e da PETROS.

Cabe acrescentar que a Petrobrás não têm poderes para negociar em nome da PETROS, já que com base na legislação vigente, cabe ao Conselho Deliberativo da PETROS decidir sobre questões que envolvem a PETROS e seus mantenedores e beneficiários.

O que se constata é que não há nenhuma vontade política para resolver estas pendências e avançar na busca de soluções para os problemas criados durante as administrações anteriores.
A atual administração parece ter as feições das anteriores só que muito pioradas.

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