Associação dos Participantes da PETROS Documento:
RESUMO DOS PRICIPAIS FATOS SOBRE O ACT 2003/04
Fonte: Tópicos Selecionados em 20/Jan/04
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Em separado, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (BR)

Fonte: FUP - SITRAMICO
Comentários: APAPE
Seções integrantes do presente documento sobre o ACT 2003/04:
  1. Comentários da Participe da APAPE
  2. Carta da Petrobás RH-50.084/03, de 23/10/03
  3. SITRAMICO do RJ, RGS e SP caminham para a assinatura do acordo - 13/11/03
  4. BAHIA/SALVADOR - ASSEMBLÉIA NO SINDICATO DOS QUÍMICOS E PETROLEIROS - 18/10/03
  5. ASTAPE E SINDIPETRO/Caxias - 17/10/03
  6. SITRAMICO/RJ - PROPOSTA DA BR AMEAÇA APOSENTADO - 14/10/03
  7. RJ - ASSEMBLÉIA DOS APOSENTADOS/PENSIONISTAS - 14/10/03
        7.1 Leia Colaboração de Eliane Pinheiro
  8. FUP INDICA REJEIÇÃO DA CONTRAPROPOSTA DA PB - 10/10/03
  9. PETROBRÁS/ACT: UMA DESAVERGONHADA PROPOSTA - 27/09/03
        9.1 Leia a carta da Petrobrás + Comentários da APAPE
  10. BR: NEGOCIAÇÕES DE NOVO ACT COMEÇARAM - 18/09/03
  11. SINDIPETRO RJ PROPÕE CALENDÁRIO À FUP - 16/09/03
  12. CAMPANHA SALARIAL ACT 2003/2004 - 12/09/03
  13. PARALIZAÇÃO DE ALERTA - 10/09/03

PETROBRÁS/ACT 2003:
PETROBRÁS APRESENTA NOVA PROPOSTA
("O Saco de Maldades" Voltou a ser Fechado)

Comentários da Participe da APAPE:

Há cerca de um mês, quando a Petrobrás, BR e PETROS apresentaram uma proposta conjunta para o ACT 2003/04, comentávamos:
"Todos nós, aposentados, pensionistas e empregados da Petrobrás esperávamos atitudes coerentes com os ideais e esperanças que nos levaram a apoiar os nomes indicados para integrar as administrações da Petrobrás e da PETROS.

Este apoio se deu em virtude das origens dessas pessoas e pelo que declaravam em público.

Constatamos com grande frustração que nada do que pensávamos está ocorrendo. Ao contrário, as novas administrações estão praticando ações que não ajudam em nada para um melhor relacionamento entre nós - empregados, aposentados e pensionistas, a empresa e a PETROS.

A Petrobrás faz questão não só de manter as discriminações existentes como aumentá-las, criando barreiras entre nós cada vez mais difíceis de serem removidas. Porém não é só isto, tem mais, cria uma incompreensível e repulsiva categorização entre seus funcionários. São os empregados em regime de turno, os que trabalham em escritórios, os novos... O mesmo ocorre entre os aposentados e pensionistas: os que migraram para o PPV e os que resolveram se manter no Plano Atual (a grande maioria)".
A posição da Participe da APAPE veio a ser compartilhada com a grande maioria dos ativos, aposentados e pensionistas que se fizeram presentes nas diversas assembléias e encontros patrocinados pelas entidades de classe e associações.

A nova proposta afasta uma série de maldades que estavam escondidas (no "saco de maldades").

Esta é prova para aqueles que começaram a perder a esperança. É a demonstração de que um bom "estrilo", um forte "apito" produz seus resultados e os nossos "companheiros" (antes sem as aspas) "botaram a viola de volta no saco de maldades" e o fecharam (pelo menos por enquanto).

Senão, vejamos alguns aspectos:
  1. afastou-se a "adequação" do art. 41 do regulamento da PETROS;
  2. passou-se a propor uma reposição de 15,70 % ao invés de 10,70% mais um nível para os ativos;
  3. esta reposição (15,70%) é para todos;
  4. o percentual equivale aproximadamente à inflação ocorrida no período;
  5. permite-se o ingresso de novos dependentes para os aposentados e antecipação do pagamento de parte do benefício;
  6. mantém-se a tabela de custeio de Grande Risco da AMS com um reajuste de 15,5%;
  7. propõe-se a criação de um GT para realizar ajustes no Plano de Classificação e Avaliação de Cargos;
  8. reembolso de 65% dos gastos com a educação de 2º grau limitado ao limite da tabela;
  9. garantia de tempo mínimo de 20 min na troca de turno retroagindo a 19/06/2001;
  10. após a assinatura do ACT, início de negociações sobre a PLR 2003;
  11. concessão de qüinqüênio para os novos empregados;
  12. busca de soluções conjuntas para eliminar ou diminuir as diferenças entre os "antigos" e os "novos";
  13. o Fórum de Previdência Complementar (composto por 5 representantes da FUP e 5 da empresa) proporá soluções para: 1) Limite de idade para os empregados admitidos entre 78 e 79; 2) Critérios para cálculos do valor das suplementações das pensões; 3) Situação dos novos empregados; 4) Aposentados que não receberam o incentivo à migração; 5) Gestão da Petros e demais questões de forma a garantir o plano atuarialmente sustentável;
  14. realização de seminário para discutir a terceirização.


Conclusões
Não resta dúvida que esta nova proposta coloca na mesa termos que podem ser discutidos.

Parece-nos que a esperança sai fortalecida e que devemos manter o espírito alerta e aberto para defendermos nossos direitos e mantermos viva a chama da PETROBRÁS. Fogo este que nos iluminou enquanto colaboradores e partícipes de um sonho que ajudamos a transformar numa realidade.

Que esta mesma luz possa dirigir os destinos e os ideais dos nossos companheiros "mais jovens", digamos assim.

Leia, abaixo, na íntegra, a nova proposta da Petrobrás.

Leia, também, resumo do ACT da BR.

23/10/03



Fonte: FUP - 23/Out/03
(transcrição)


RH- 50.084/03                         Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2003

À Federação Única dos Petroleiros - FUP
Av. Rio Branco, 133/21o and.
20040-226 - Rio de Janeiro - RJ


Prezados Senhores,

A Petrobras na busca de chegar ao entendimento final para a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004 apresenta as seguintes alterações na sua proposta:

1. Proposta econômica
  1. O reajuste nas tabelas salariais passa de 10,7% para 15,5%;
  2. Esse novo índice substitui a proposta de concessão de 1 nível para todos os empregados bem como a do acréscimo de 1 nível no topo dos cargos e das carreiras;
  3. Auxílio almoço de R$ 275,31.

2. Aposentados
  1. Uma vez que o índice de reajuste de 15,5% será aplicado integralmente aos aposentados, ficam suspensos os seguintes itens propostos: adequação do artigo 41 do Regulamento do Plano Petros, pagamento de 3 salários-benefícios e antecipação do 13º benefício;
  2. Fica mantida a inclusão de novos dependentes dos aposentados na AMS e o adiantamento do benefício no dia 10 de cada mês.

3. AMS
  1. Manutenção da tabela única de participação no custeio do Grande Risco para empregados, aposentados e dependentes com reajuste de 15,5%;
  2. Os demais reajustes necessários para o equilíbrio da relação entre a participação da Companhia e dos beneficiários do programa em 70% e 30%, respectivamente, serão discutidos na Comissão da AMS até abril de 2004;
  3. A Comissão de AMS passa a ser denominada Comissão de Benefícios.

4. PCAC
  1. Mantida a proposta de criação de um Grupo de Trabalho, em conjunto com a FUP, imediatamente após a assinatura do Acordo Coletivo, com o objetivo de apresentar um diagnóstico e proposições de ajustes ao Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) até julho de 2004, abrangendo descrições e conteúdos ocupacionais, composição das carreiras, pisos e tetos e outros.

5. Benefícios Educacionais
  1. Criação do Auxílio Ensino Médio, a partir de janeiro de 2004, concedido sob a forma de reembolso de 65% das despesas escolares limitados ao teto da tabela;
  2. A Companhia reforça seu compromisso de promover adequações nas tabelas regionais dos Benefícios Educacionais a partir de janeiro de 2004;
  3. O acompanhamento das questões relativas aos benefícios educacionais será feito na Comissão de Benefícios.

6. Horas Extras Troca de Turno
  1. A discussão do tempo médio para troca de turno fica remetida a acordos regionais, garantido o tempo mínimo de 20 minutos, com prazo de 30 dias para conclusão das discussões a partir da assinatura do acordo coletivo;
  2. Nas Unidades que já praticam o pagamento das horas extras nas trocas de turno, fica garantida a sistemática atual enquanto não forem realizados os acordos regionais;
  3. A Companhia se compromete a realizar os pagamentos das horas extras da trocas de turnos pactuadas e das parcelas retroativas a 19/06/2001 no mês subseqüente a assinatura dos acordos regionais;
  4. A Companhia se compromete a realizar, a partir da assinatura do acordo regional, uma antecipação em até 15 dias ou o pagamento integral dependendo do cronograma da folha de pagamento, dos valores referentes às parcelas retroativas a 19/06/2001.

7. Jornada de Sobreaviso
  1. Compromisso de análise conjunta com a FUP/Sindicatos das situações excepcionais onde possam ocorrer jornadas superiores a 12 horas dentro do regime, visando promover ajustes nos processos e postos de trabalho e definição de eventuais pagamentos de horas extras.

8. REFAP S.A.
  1. Compromisso de manter o Grupo de Trabalho conjunto Petrobras/FUP/Sindicato RS que estuda questões relativas à sucessão dos empregados.

9. Readaptados
  1. A Companhia se compromete a buscar alternativas para equacionar questões relativas a sistemática de pagamento e ao crescimento funcional dos empregados readaptados (antigo código 2072) devendo o assunto ser discutido na Comissão de Benefícios.

10. Dia de greve
  1. Para aqueles que participaram da paralisação no dia 1 0/09/03 será garantido ao empregado o direito de optar entre o desconto e a compensação das horas não trabalhadas.

11. Punições
  1. Mantida a anistia imediata de advertências e de suspensões de até 5 dias decorrentes das greves de 1994, 1995 e 2001, com o respectivo ajuste dos reflexos remuneratórios e registros funcionais decorrentes dessas punições, bem como a criação de comissão conjunta para análise das suspensões superiores a 5 dias e seus reflexos remuneratórios e registros funcionais, decorrentes das mesmas greves.

12. Relações sindicais
  1. Ampliados os critérios para a liberação, sem prejuízo da remuneração, com a concessão de mais 5 liberações a serem utilizadas a critério da FUP. A destinação dessas liberações deverá ser formalizada à Companhia.
  2. Mantida a absorção da parcela do FGTS pela Companhia e consideração do tempo de liberação na contagem do ATS e período aquisitivo de férias para dirigentes liberados sem ônus para a Companhia:
  3. Mantida a concessão de 24 dias por ano para cada sindicato para a liberação de dirigentes sindicais, sem prejuízo da remuneração;

13. Demitidos das greves 94/95
  1. Compromisso de manter a comissão que trata dos Demitidos das Greves 94/95, buscando, inclusive, alternativas para os casos ainda pendentes;
  2. Para aqueles que já assinaram acordo nos autos e ainda não homologaram, a Companhia se compromete a viabilizar o retorno imediato.

14. PLR
  1. A Companhia reafirma seu propósito de iniciar imediatamente após a assinatura do acordo as negociações de parâmetros e critérios para pagamento da PLR 2003.
Além dos pontos acima ficam mantidos os compromissos abaixo relacionados, assumidos na carta 50.076/03:
  1. Novos empregados
    1. Garantia da concessão de qüinqüênio, sendo que a data inicial de contagem do tempo de serviço será retroativa à data de admissão do empregado;
    2. Em relação ao ATS, a Companhia mantém o compromisso de continuar buscando equacionar a equiparação entre novos e antigos empregados;
    3. Além disso, será criada a Gratificação especial de 2/3 do valor da remuneração quando do período aquisitivo de férias através de termo aditivo ao acordo;
    4. Compromisso de conceder, para os empregados admitidos a partir de 30/09/02, uma solução previdenciária provisória, abrangendo as situações dos empregados já falecidos, enquanto se aguarda os resultados do Fórum de Previdência Complementar.

  2. Fórum de Previdência Complementar
    1. Composto de 5 representantes da FUP e 5 da Petrobras/Petros, têm o objetivo de gerar num prazo de 60 dias uma avaliação técnica e a proposição de soluções sobre questões relativas à Petros, principalmente quanto aos seguintes temas:
      1. Limite de idade para os empregados admitidos entre 78 e 79;
      2. Critérios para cálculos do valor das suplementações das pensões;
      3. Situação dos novos empregados;
      4. Aposentados que não receberam o incentivo à migração;
      5. Gestão da Petros e demais questões de forma a garantir o plano atuarialmente sustentável.


  3. Horas Extras e folgas acumuladas
    1. Garantia do recálculo do valor das folgas acumuladas entre 2001 e 2002, na forma de horas extras, efetuando o pagamento das diferenças devidas em janeiro/2004.
  1. Regimes de Trabalho
    1. Extinção do Regime Misto com implantação dos empregados já em 01/10/03 no Turno ou Sobreaviso, a partir da média de 10 dias de engajamento por mês, considerado o período de setembro/02 a agosto/03. Os períodos inferiores a 10 dias serão considerados eventuais, ficando garantido os pagamentos das vantagens devidas e seus reflexos;
    2. Extinção do Regime Administrativo de Campo (RAC) e de Equipe Sísmica. Criação em 180 dias de um novo regime que inclui os empregados engajados em trabalhos de equipe sísmica. O adicional é de 20% acrescido de periculosidade, jornada de 12 horas, período de trabalho de 10h considerando 2h pré-pagas dentro da jornada, e relação trabalho folga de 1X1,5;
    3. Extinção do percentual de 5% do Adicional Regional de Confinamento (ARC). Os empregados engajados em trabalhos de equipe sísmica passam a receber o ARC da área/região que estiverem atuando;
    4. Compromisso de analisar na comissão os dias de embarque e desembarque nas plataformas e em locais de difícil acesso, bem como o regime administrativo com plantões.

  2. Estudo de Efetivo
    1. Compromisso de iniciar um novo estudo de efetivo, no prazo de 60 dias após a assinatura do Acordo, em uma unidade do E&P e mais uma unidade do Abastecimento e de concluir o estudo de efetivo da RECAP em até 45 dias também a partir da data de assinatura do Acordo.

  3. Terceirização
    1. Proposta de realização em conjunto com a FUP/Sindicatos de seminário para discussão do tema Terceirização no Sistema Petrobras, logo após assinatura do Acordo.
O conjunto de tens apresentado traduz o empenho máximo da Companhia no sentido de atender aos pleitos colocados na reunião de negociação ocorrida em 21/10.

A Petrobras aguarda um posicionamento favorável dos empregados e das entidades sindicais em relação à proposta.


Atenciosamente


Heitor Chagas de Oliveira
Gerente Executivo de Recursos Humanos

RECURSOS HUMANOS
Av. República do Chile, 65 - sala 702
Tel: (21) 2534-1961 / 2534-1800 Fax: (21) 2262-4673
CEP 20035-900 - Rio do Janeiro - RJ - Brasil


Fonte: SITRAMICO - 13/Nov/03
SITRAMICO do RJ, RGS e SP caminham para a assinatura do acordo
A maioria dos associados dos Sindicatos do RJ, RGS e SP já aprovou a assinatura do novo ACT. Ainda, falta a realização de algumas Assembléias. Estas, entratanto, não deverão mudar o reultado.

O acordo estabelece uma recomposição salarial de 15,5%, ou seja a inflação segundo o índice ICV-DIEESE.

Resumidamente são os seguintes pontos:
  1. 16,4% aumento do piso;
  2. faixa mínima passa a ser a 220;
  3. Cesta Básica passa a ser de R$ 180,00 (= 39,7% de aumento) para quem recebe até R$ 2.400,00;
  4. Bolsa Ensino: R$ 342,43;
  5. Abono de Férias para os novos (= Isonomia);
  6. Benefício Ensino Médio (tabela a ser divulgada em jan/04);
  7. Correção Visual;
  8. MBA para emprgados de nível médio com curso superior e de acordo com as normas da empresa;
  9. Garantia de Transporte para Orgãos Operacionais não atendidos pela concessão pública;
  10. ATS para os novos admitidos desde nov/02 com contagem retroativa à 2000;
  11. Garantia de inclusão de benefeciários para os aposentados;
  12. Adicional Noturno passa de 20% para 35%;
  13. Recomposição salarial de 15,5%;
  14. PLR 2003 a ser negociada após a assinatura do acordo.
Fonte: Sitramico/RJ


BAHIA/SALVADOR - ACT 2003/04 - Art. 41
ASSEMBLÉIA NO SINDICATO DOS QUÍMICOS E PETROLEIROS - 18/10/03
Recusada proposta da Petrobrás, incluindo o Artigo 41. Se as negociações não evoluírem, a FUP avaliará o melhor momento para desencadear a greve de 72 horas.

Aprovada proposta submetida por Almir - dos Aposentados da Bahia na FUP - no sentido de a FUP não discutir ou negociar o Artigo 41 com a Petrobrás.

* Paulo César Chamadoiro Martins - Conselheiro eleito da Petros - na sua falação, com veemência, insurgiu-se contra a derrubada do Artigo 41.

* A Assembléia conjunta, dos Químicos e Petroleiros, contou com a presença vários parlamentares, alguns também petroleiros, incluindo o líder do Governo na Câmara dos Deputados Nélson Pelegrino, que informou sobre seus contados com as autoridades em nosso favor.

Colaboração: Bodini


RJ/DUQUE DE CAXIAS - ACT 2003/04 - Art. 41
ASTAPE E SINDIPETRO/Caxias - 17/10/03

A diretoria da ASTAPE/RJ, já respaldada por sua Coordenadoria, esteve reunida em Assembléia deliberativa em conjunto com o SINDIPETRO/CAXIAS, no dia 17 de outubro do corrente ano, às 9:00 horas, na Rua José de Alvarenga, n. 553, em Duque de Caxias - RJ.

Foi deliberado:
  1. Por unanimidade foi rejeitada a Proposta pacote da empresa, oferecida aos Aposentados e Pensionistas;
  2. Foi aprovado encaminhamento para greve por tempo indeterminado;
  3. Foi aprovado encaminhamento aos Aposentados a participação nas mobilizações convocadas pelas direções dos sindicatos e da FUP.
Colaboração: Adelino


SITRAMICO/RJ - PROPOSTA DA BR AMEAÇA APOSENTADO - 14/10/03

Mais de 100 aposentados presentes. Ao final da reunião promovida pelo Sitramico/RJ, na ACM, às 10:00, foi colocada em votação a proposta da BR com respaldo da PETROS.

Por unanimidade a proposta foi repudiada. Ou seja: NÃO à DESVINCULAÇÃO do art. 41!

Foi aprovada a divulgação do resultado à Fetramico e aos demais Sitramicos. O evento contou com a participação de Paulo Teixeira Brandão (palestrante) e Fernando Siqueira.

Juntos poderemos mudar as ilegalidades que a Petrobrás/BR pretende impor!

Fonte: APAPE


ASSEMBLÉIA DOS APOSENTADOS/PENSIONISTAS - 14/10/03

Cerca de 450 aposentados presentes. A reunião teve lugar na Escola de Música, às 13:00. Fizeram pronunciamentos: Dr. Catagna Maia, Ricardo Maranhão, Fenando Siqueira, Paulo Teixeira Brandão. Ausência apontada: Sergio Lyra, Dir. da PETROS.

Por unanimidade a proposta da PB/PETROS foi repudiada. Ou seja: NÃO à DESVINCULAÇÃO do art. 41!

Rejeição ao cinismo dos atuais "negociadores" da Petrobrás e PETROS!

Juntos poderemos mudar as ilegalidades que a Petrobrás/BR pretende impor!

Leia o Resumo: Colaboração de Eliane Pinheiro


FUP INDICA REJEIÇÃO DA CONTRAPROPOSTA DA PB

Assembléias de 13 a 17 SERÃO REALIZADAS para referendar:
  1. Rejeição das contrapropostas apresentadas dia 26/09 pela Petrobrás e subsidiárias;
  2. Autorização para que a FUP retorne à mesa de negociação, buscando o atendimento das principais reivindicações da categoria;
  3. Aprovação de greve nacional de 72 horas, caso não haja avanços no processo de negociação. A Federação e a maioria dos sindicatos não admitem a desvinculação entre ativa e aposentados (alteração do artigo 41 da Petros) como moeda de troca para atendimento de parte dos pleitos destes companheiros, como a reposição das perdas econômicas, a inclusão de novos dependentes na AMS, o adiantamento de 40% do benefício no dia 10 de cada mês e do 13º em julho.
Os petroleiros têm sido responsáveis por recordes e mais recordes de produção. Os resultados brilhantes da Petrobrás dão plenas condições à empresa de atender as reivindicações da categoria, contemplando tanto os trabalhadores da ativa, quanto os aposentados e pensionistas. Não há, portanto, justificativas para que a Petrobrás proponha a divisão da categoria. Os petroleiros querem um acordo digno, que atenda às principais reivindicações da campanha, elencadas em nossas bandeiras de luta. - FUP 10/10/03

Vá à sua Associação, ao seu Sindicato, participe e se mantenha atualizado.

Só você pode mudar o rumo das coisas.


PETROBRÁS/ACT: UMA DESAVERGONHADA PROPOSTA

Está confirmado: a PETROBRÁS ofereceu para os empregados um aumento de 10,7% e a promoção de um nível nas tabelas salariais, o que equivaleria a cerca de 15,2% (ou seja, o IPCA), desde que todas as demais condições sejam aceitas.

Para os aposentados e pensionistas a proposta é de 10,2%. Poderá ser de 15,2% mais 3 benefícios (descontados o percentual do incentivo para migração do PPV), desde que se abra mão da vinculação do benefício ao salário dos ativos, ou seja a revogação do artigo 41 do Regulamento da PETROS. Neste caso o beneficiário estará, por extensão, abrindo mão não só a este direito como ao do Inc. X, do art 48, que prevê a cobertura da Patrocinadora em caso de déficit do Fundo de Pensão. Na aceitação da proposta o beneficiário passará a ter reajustes pelo IPCA.

É no mínimo uma chantagem o que a Petrobrás apresenta ao acenar com 3 benefícios e uma correção, já pelo IPCA (15,2%), em troca dos direitos que dão a segurança e garantem a estabilidade do valor dos benefícios. Além de uma chantagem é um acinte, para falar o mínimo.

Uma melhoria "aparente" é para o pessoal de turno que receberá cerca de 20 min a cada troca. Com isto os atuais administradores da empresa mantêm a política de dividir para reinar.

Nada é oferecido, em termos de PETROS, aos novos contratados.

O Sindipetro-RJ estará discutindo em 29/09, durante todo dia, essa nova contraproposta e durante a semana com a categoria.

Os atuais administradores mostram suas naturezas transgênicas, ou seja são organismos que possuem em seu genoma um ou mais genes provenientes de outra espécie.

Vá à sua Associação, ao seu Sindicato, participe e se mantenha atualizado. Só você pode mudar o rumo das coisas. - 27/09/03

É a transmutação em razão do poder e do dinheiro!

Leia a carta da Petrobrás + Comentários da APAPE


BR: NEGOCIAÇÕES DE NOVO ACT COMEÇARAM

Sitramicos do RS, SP e RJ iniciaram negociações em 16/09/03. FETRAMICO inicia negociação nos dias 25 e 26/09/03.

Entre as reivindicações estão: o reajuste pelo INPC; 15,44% de reposição sobre o item anterior; piso de R$ 1.200,00; PL equivalente a 25% do valor do dividendo pago aos acionistas; ATS igual ao da PB; reembolso de 85% dos custos gastos com educação própria (ou de aposentados) e seus de dependentes; garantia de emprego durante os 60 meses que antecedem a data de concessão de aposentadoria; melhorias diversas na cobertura da AMS (incluindo aposentados); substituição de terceirizados por empregados concursados; preenchimento de funções gerenciais com o quadro próprio; representante eleito dos empregados no CA.

Fonte: FETRAMICO - 18/09/03


SINDIPETRO RJ PROPÕE CALENDÁRIO À FUP

A Direção Colegiada do Sindipetro-RJ aprovou, em 15/06/03, calendário a ser proposto à FUP. Do indicativo constam os seguintes itens: 1) ser imprescindível para assinar o ACT as reivindicações dos novos, antigos, aposentados e dos demitidos além de todas as reivindicações abaixo elencadas; 2) Realizar uma Plenária Nacional da categoria nos dias 27 e 28 de setembro e 3) Greve Geral com data e tempo de duração a serem definidos na Plenária Nacional.

O Sindipetro pede: ACT Único; Concurso Público para primeirização; Reposição das Perdas passadas para aposentados; Isonomia para novos; Plano Petros BD único; Fim do desvio de função com novo PCCS; Reintegração dos demitidos de Collor e FHC; Fim da remuneração variável; Inflação DIEESE mais a produtividade.

Fonte: SINDIPETRO-RJ - 16/09/03


CAMPANHA SALARIAL ACT 2003/2004

A Petrobrás reunida com a FUP em 12/9, apresentou um índice de reajuste de 10,2%, incompatível com a realidade e a expectativa de reposição das perdas salarias.

O RH ao anunciar o índice autorizado por José Eduardo Dutra, comentou que o Presidente está preocupado com a situação dos novos funcionários. Os Petroleiros exigem o fim de todas as discriminações e pedem a isonomia para os novos.

As negociaçõe se inicam de acordo com a seguinte programação: 15/9 - Vantagens e Inovações Tecnológicas; 16/9 - SMS, Segurança no Emprego, planejamento recrutamento e seleção, Condições de Trabalho; 17/9 - Outras disposições, Relações Sindicais; 18/9 - Benefícios e salários.

Fonte: SINDIPETRO-RJ - 12/09/03


PARALIZAÇÃO DE ALERTA

Em razão da ausência de propostas concretas por parte da Petrobrás, cujos dirigentes continuam tentando obter sinalizações de Brasília, a FUP e seus sindicatos filiados promoveram uma Paralização de Alerta.

O objetivo é motivar que as negocições para o ACT deste ano possam ser desenvolvidas de fato, o que até o presente não aconteceu. Entre vários pontos da pauta de reivindicações estão o pedido de reajuste salarial de 23% e a volta de concursos para a admissão de novos empregados em substituição aos terceirizados que hoje alcançam cerca de 110 mil - três vezes o de empregados. A Petrobrás acenou, informalmente, com índice ridiculamente baixo que, caso proposto, gerará repúdio e mais desgaste entre o corpo de empregados.

A Paralização de Alerta transcorreu de modo calmo e se encerrou, na maioria dos órgãos operacionais e administrativos, após 2 horas.

10/09/03

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