Prezados Senhores,

Assunto: O futuro da Petrobrás e a Petros.

Dentro em breve V.Sas. deverão se defrontar com algumas decisões cruciais sobre os destinos da Petrobrás, relativas ao maior ativo da Empresa, representado pelo valor de seus empregados.

Com efeito, os magníficos resultados que vêm sendo alcançados pela Petrobrás, nos últimos anos, assim reconhecidos tanto no país como no exterior, devem ser creditados, em grande parte, à clarividência dos antecessores de V.Sª, que em 1970 criaram a Petros como um instrumento essencial à seguridade social de seu corpo de colaboradores, e assim a mantiveram até há pouco.

Entretanto, de uns tempos para cá, uma indisfarçável quebra do espírito que norteou a criação da Petros, revelada por reiteradas decisões nas áreas de recursos humanos e contratação de serviços - não extensão de abonos aos aposentados; maquiagens nos planos de carreira e funções de direção e assessoramento; terceirização exacerbada, inclusive nas atividades-fim -, vêm marginalizando sistematicamente os aposentados, hoje atingidos em sua dignidade e qualidade de vida.

Esse processo culminou com o fechamento unilateral do Plano Petros e o milionário lançamento do chamado Plano Petrobrás Vida ("sic") de forma aética, de duvidosa legalidade, com a compra de consciências, ameaças, mentiras e todo o tipo de artifícios, aos quais se opuseram denodadamente significativas parcelas de assistidos. Os participantes da ativa a tudo acompanham com cautela, mas não lhes escapa o crescente infortúnio dos assistidos. Sabem eles, muito bem, o que hoje fazem com os atuais empregados e pensionistas, farão com eles amanhã. Então, adeus seguridade social! E no mesmo rumo, a Petrobrás do futuro.

Mas o que mais intriga o universo dos afetados por esta crise, fabricada sabe-se lá com que intenções, é que nada disso se passou com os demais fundos de pensão das estatais, a exemplo da Previ (B. Brasil) e Real Grandeza (Furnas), ou de empresas públicas como o BNDES, Caixa Econômica, Correios e Telégrafos, e Banco Central.

Só houve crise e conflito no caso da Petrobrás, por coincidência após a quebra do monopólio. E pasmem, logo agora que ela lucra como nunca, beneficiada pelos preços internacionais.

Obviamente, tudo isso é do inteiro conhecimento de V.Sas, e não estaríamos fazendo-lhes esta manifestação não fora a ardilosa cartada final da demissionária direção da Petros, em circular dirigida a todos os seus participantes, datada de 27 de dezembro de 2002, com alguns mimos retirados do "saco de maldades", que tão bem cultivaram em sua deplorável gestão.

E agora nos ameaçam com custeios que, se existirem, serão inequivocamente de responsabilidade integral da Petrobrás, que sempre dirigiu a Petros de forma hermética, não transparente, controlando com mão férrea sua estrutura de poder, inclusive seu então Conselho Curador - apesar dos inócuos votos contrários e protestos dos representantes dos empregados -, investiu como e onde quis um patrimônio que também é nosso, e culminou por fechar unilateralmente, sem qualquer compensação, o tradicional Fundo Petros. Tais ameaças são:

a) Geração Futura.

Com um custo por eles estimado em R$ 1,8 bilhão.

Considere-se que a Previ do B.Brasil também fechou o seu plano, sem qualquer problema de geração futura e sem fazer migração. Repôs as perdas dos benefícios, e os corrigirá por índice mais generoso. Deve ser porque aplicaram melhor os seus ativos, fizeram provisões há tempo, ou outra mágica qualquer.

Por outro lado, na Petros, suas receitas foram enormemente reduzidas pela extensiva política de terceirizações, até nas áreas de saber. Não vem ao caso fazer juízo de valor sobre essa política, mas sim registrar que em termos de custo de seguridade ela trouxe grandes reduções de despesas. É o bônus, ao qual deve corresponder o ônus pela quebra dos parâmetros atuariais do Plano Petros.

b) Mudança da tábua de mortalidade.

Estimada em mais R$ 1.1 bilhão.

Se essa mudança não foi problema para a seguridade do Banco do Brasil, muito menos deve sê-lo para o caso da Petrobrás, que tem o seu contingente humano mais exposto a riscos de doenças profissionais e acidentes.

c) Fator previdenciário.

Também não deverá ser problema insolúvel, se os ativos da Petros forem bem gerenciados, sob permanente vigilância dos participantes, das patrocinadoras e das instituições públicas. E, sobretudo, se não se repetirem nomeações eminentemente políticas de dirigentes. Com tais cautelas, e um bom esquema de governança corporativa, não há o que se temer. Aliás, essa é uma área em que a gestão Flory fez incontestáveis progressos. Pena é que esses avanços tenham sido ofuscados por sua parca visão estratégica, para dizer o mínimo.

Finalmente, com vistas aos que ora ingressam nos destinos da Petrobrás, vale a pena registrar aqui alguns fatos capitais na trajetória da Petros:

• com a instituição da Petros, em meados de 1970, a Petrobrás desonerou-se de uma série de benefícios anteriormente concedidos via acordos coletivos, notadamente o pecúlio por morte e complementações salariais por afastamentos;
• até o início dos anos 80, a contribuição mensal dos empregados foi 3 vezes superior à contrapartida da patrocinadora. O grande pleito dos participantes de então era conquistar a "paridade". Que só veio mais tarde.

Todavia, a inflação do período havia reduzido dramaticamente os benefícios de aposentados e pensionistas, o que em 1984 levou a uma radical revisão do Plano Petros, objeto das seguintes deliberações superiores:

"Conselho de Administração - PETROBRÁS (plano Petros) decisão 1656/84, pauta 266/84, protocolo nº 2548/84 ata 783º, item 6º de 22 de novembro de 1984"

Com essa decisão a Petrobrás corrigiu os referidos desajustes, elevou substancialmente a sua contribuição e assumiu integralmente os riscos de eventuais déficits técnicos do Plano Petros. Trata-se de ato jurídico perfeito, que a lei não pode prejudicar.

Reforma constitucional posterior (art. 202, §3º) e lei complementar específica tratam do assunto, estabelecendo a paridade como limite da patrocinadora na contribuição normal, o que porém transcende de muito o fechamento unilateral do Plano Petros, que altera profundamente sua concepção atuarial.

De toda forma, muito além de qualquer "jurisdicismo", o que se espera dos novos dirigentes do país e de nossa empresa - onde o acionista controlador é a União - é uma postura ética e inteligente, que respeite os contratos e acordos, mas também tenha uma visão estratégica e de longo prazo sobre a Petrobrás, que não pertence apenas aos seus acionistas e colaboradores, mas é, acima de tudo, um patrimônio de todo o povo brasileiro, a ser preservado para as próximas gerações.

E, nesse tocante, não se pode vilipendiar ou menosprezar os que trabalham, e os que trabalharam os melhores anos de suas vidas, para a grandeza da Petrobrás.

Aldo Zucca

Para obter cópia do deste documento da PETROS, incluíndo a versão original em inglês, tecle em:

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