Resposta do Presidente da BR
à carta da APAPE de 27/11/02

PRD- 4 /2003 Rio de Janeiro, 8 / 01 / 2003

À
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DA PETROS - A P A P E
Av. Rio Branco, N0 156 - Salas 2514/15
Rio de Janeiro - Ri
CEP - 20040-004

    At.: Diretor Secretário - Sr. Rodolfo Huhn

Comunico-lhes que dei conhecimento à Diretoria da PETROBRAS DISTRIBUIDORA, na Reunião Ordinária realizada, em 07/01/2003, dos termos de sua carta datada de 27/12/2002, através da qual manifesta sua preocupação quanto à repercussão de artigos publicados pelos jornalistas Cláudio Humberto e Hélio Fernandes sobre possíveis irregularidades ocorridas durante minha gestão como Presidente do INMETRO e também nesta Empresa, durante o mandato da atual Diretoria e da que lhe antecedeu.

2. Inicialmente, parece-me que sua preocupação é imotivada ou, pelo menos, prematura, desde que as ocorrências objetos dos artigos publicados, que por sinal estão cheios de inconsistências que um leitor atento as detecta facilmente, estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas da União, através do devido processo legal, cabendo àquele órgão, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, a palavra final sobre a legalidade dos atos dos Administradores Públicos.

3. Com relação a tais assuntos, a posição minha e da atual Diretoria tem sido a de prestar ao Conselho Fiscal da BR à Corregedoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União todas as informações necessárias à apuração de eventuais irregularidades.

4. Estando a questão pendente de decisão no foro competente, não encontro justificativa para o pedido de esclarecimentos formulado por essa Associação que, além do mais, não tem competência legal para o controle dos atos praticados por administradores públicos.

5. Vale ressaltar que a gestão da BR desde 1999 tem se pautado na transparência, tratando com clareza todos os seus contratos comerciais, inclusive compra de álcool, e provisionando em balanço pendências passadas, que aliada à geração de valor para a Companhia mereceram o reconhecimento do mercado com a alta valorização de suas ações nos últimos 4 anos, que se torna mais expressiva quando comparada com o índice BOVESPA no mesmo período.

Atenciosamente,

Julio Cesar Carmo Bueno
Presidente