DA SUCURSAL DO RIO
    Um acordo assinado ontem na sede da Petrobras pôs fim ao histórico rombo financeiro da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. O rombo, que surgiu na criação do fundo, em 1971, atingia R$ 5,2 bilhões.
A Petrobras vai cobrir o déficit do fundo com títulos da dívida pública (as chamadas moedas podres) que recebeu quando da privatização das empresas do setor petroquímico. Além dos R$ 5,2 bilhões, a estatal entregará à Petros mais R$ 2,8 bilhões em títulos como contrapartida para a mudança do modelo de previdência privada da empresa.
    Até agora, os funcionários da Petrobras tinham aposentadoria garantida, independentemente da contribuição feita pelo empregado. No novo plano, o funcionário terá beneficio proporcional à sua contribuição, o que reduz os riscos para a companhia Para estimular a migração, a empresa oferece bônus aos funcionários.
    O contrato diz que o Tesouro irá trocar os papéis entregues pela Petrobras por títulos de prazo mais longo e maior liquidez. A assinatura do acordo foi comemorada com champanhe. "Acabaram os esqueletos nos armários da Petrobras", afirmou João Nogueira Batista, diretor financeiro da estatal.
    Quando a Petros foi criada, a Petrobras assumiu o compromisso de depositar as contribuições retroativas dos empregados existentes na época. O pagamento deveria ter sido feito, de forma gradual, em 20 anos. A empresa, segundo Nogueira Batista, não cumpriu o compromisso, e o problema se estendeu até agora.
    Batista anunciou que a Petrobras fechou dois empréstimos no exterior: um de US$ 180 milhões -com a filial japonesa do Citibank, e outro de US$ 500 milhões como banco alemão Westlb.
    Nos dois casos, a estatal entregou plataformas como garantia. Para efeitos contábeis, a empresa vendeu três plataformas ao banco alemão e outra ao Citibank e as recomprou para pagamento em dez anos.
(ELVIRA LOBATO)

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JORNAL DO COMMERCIO do Rio de Janeiro - EMPRESAS - 29/12/01

Petrobras quita dívida de R$ 5,2 bilhões com a Petros
Acerto com o Tesouro resolve pendência de 31 anos

    A Petrobras fechou um acordo com o Tesouro Nacional e com a Petros, fundo de pensão dos funcionários, e resolveu de uma só vez três pendências em suas finanças. A empresa vai usar R$ 8 bilhões em Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B) para pagar dívidas antigas com a Petros, acertar o déficit decorrente da migração de planos em seu fundo de pensão e quitar uma diferença nos cálculos da conta-petróleo.

Os títulos são um novo formato para as NTN de privatização (NTN-P) que a estatal e sua subsidiária Petroquisa tinham em carteira. Sexta-feira passada, a Petros recebeu R$ 5,2 bilhões em NTN-B a título de quitação de uma dívida referente aos empregados que trabalharam na empresa até 1970. A provisão para esses pagamentos não fora feita e a quitação do débito arrastou-se por 31 anos. O fundo da Petrobras tem agora R$ 13,7 bilhões em ativos, atrás apenas da Previ, do Banco do Brasil, que tem R$ 37 bilhões. A segunda colocação era ocupada pela Sistel, com ativos de R$ 9,2 bilhões.

    Além do crescimento, o acerto de dívidas com sua patrocinadora confere maior transparência à carteira da Petros, destaca o presidente da instituição, Carlos Flory.


    Descasamento

    Além disso, a Petros conseguiu cassar a liminar judicial que impedia a execução do programa de migração de seus associados do sistema de benefício definido para o sistema de contribuição definida. O programa faz parte de um projeto decasamento de ativos e passivos do fundo e deve custar à Petrobras cerca de R$ 800 milhões, que também serão pagos com NTN-B.
        Obs: Nossos grifos

    As negociações com o Tesouro para emissão dos títulos - que têm prazo médio de dez anos e são indexados pelo IPCA - contemplaram também a questão do rombo na conta-petróleo, de acordo com o diretor-financeiro da estatal, João Nogueira Pinheiro Batista.

    Segundo uma auditoria do Tesouro, a Petrobras errou em seu favor ao calcular o valor da conta-petróleo, dívida do Governo com a empresa. A estatal não admite assumir as perdas, que chegariam a R$ 598 milhões. A solução foi a emissão de mais NTN-B de longo prazo, sem valor atual de mercado, mas que confere rendimentos ao portador. ''O Tesouro não perde porque os títulos não têm valor, e nós também não porque usamos para pagar a Petros'', disse Batista.

    O Executivo informou ainda que a Petrobras fechou, na tarde de ontem, duas novas captações no mercado internacional, no valor total de US$ 680 milhões. As operações consistem na venda de quatro plataformas de produção de petróleo para posterior arrendamento pela própria Petrobras.

    O Citibank Japão e o alemão West LB foram os bancos que fecharam so contratos, de US$ 180 milhões e US$ 500 milhões, respectivamente. De acordo com Batista, o Citibank/Salomon Smith Barney também foi escolhido pela estatal para assessorá-la na compra de uma empresa de petróleo nos Estados Unidos, negócio que pode envolver cerca de US$ 3 bilhões.


    GROS ASSUME PRESIDÊNCIA DA ESTATAL DIA 2

    O novo presidente da Petrobras, Francisco Gros, atual titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) toma posse no próximo dia 2. A cerimônia será no prédio-sede da estatal, no Rio e vai contar com a participação dos ministros da Casa Civil, Pedro Parente, e de Minas e Energia, José Jorge.