O ENGODO DE SOLON

Companheiros,
O Informe n^o 6 do Plano Petrobras VIDA, colocado no Site da PETROS no mês de agosto, inchou bastante. O que antes se resumia a uma página de propagando de caráter duvidoso quanto a sua veracidade e sinceridade, agora se transformou numa edição de 6 páginas, incluindo o encarte contendo a carta de protesto da AEPET e respectiva resposta da PETROS.

Pretendendo sensibilizar os associados, a PETROS apresenta, neste informe, uma entrevista com o Eng. Solon Guimarães, com o título de "20 perguntas diretas e 20 repostas francas".

Menciona que se trata de pessoa que "conviveu com grandes nomes da história da empresa", ter sido duas vezes Superintendente da Petrobras, foi curador e, agora, integra a Diretoria da PETROS. Diz o Informe que Solon se dirige "principalmente aos colegas antigos, aqueles que ajudaram a construir a Petrobras".


A DESATUALIZAÇÃO DO PLANO ATUAL O TORNOU POUCO ATRATIVO
Solon declara que o atual Plano "foi bom durante 31anos... hoje, porém, não atende mais a todas as necessidades dos empregados e nem da empresas do Sistema Petrobras" (Resp. 1). Não, não é verdade. O plano atual não deixou de ser bom depois de 31 anos e , de repente, passou a ser ruim. Já de algum tempo não atende aos empregados seja em função da limitação de teto do benefício imposto pela PETROS, seja por outros fatos. Por estas razões não é atrativo para os novos empregados e para aqueles admitidos nos últimos anos. Porque não tornaram o Plano mais atrativo para os novos, como, aliás já havia sido proposto por vários colegas, inclusive pelo conselheiro Ricardo Maranhão. Mas, enfim, o objetivo de Solon não era atingir os "colegas antigos" e aposentados, porque falar dos novos?


O DISCURSO RETÓRICO DA QUALIDADE ONDE ELA NÃO EXISTE
O FALSO DESCONHECIMENTO DA LEI
A SUBSERVIÊNCIA DA PETROS
Solon diz que "a migração é voluntária ... os direitos de quem permanecer serão respeitados de acordo com a lei vigente. Migra quem quer. Mas é nossa responsabilidade esclarecer que a migração será vantajosa ... por muitas razões. Para começar, vivemos na era da qualidade e o princípio maior da qualidade é satisfação do cliente." (Resp. 2). Ocorre que os direitos dos atuais beneficiários não são garantidos pela lei vigente e sim pela lei que vigia na época em que aderimos à PETROS. Isto sempre que a lei antiga for mais vantajosa do que a lei nova. Caso a lei nova seja mais favorável, vale esta última. Este é um princípio imutável num estado de direito e é um dos primeiros ensinamentos que qualquer iniciante no estudo de direito aprende. Portanto, Solon não foi feliz na sua resposta, pois a mesma demonstra clara falta de conhecimento da realidade jurídica e do que significa satisfação do cliente. Aliás, se os clientes estão insatisfeitos é porque, na sua indulgente subserviência, a PETROS não busca, em realidade, ajustar-se aos anseios dos seus associados e muito menos à qualidade.


FOMOS ENGANADOS PELA PETROS
O ENGENHEIRO QUE NÃO SABE MATEMÁTICA
Com relação à questão da satisfação com plano BD (atual), Solon declara que se o aposentado já "...esteve feliz, hoje não está mais. ... achava que receberia um reajuste igual ao do ativo e sabemos que não é bem assim. ... que tem seus vencimentos atrelados à tabela do ativo, isso também não é verdade, pois ele nunca recebeu abonos e gratificações ... concedidos ao ativo." (Resp. 3). Ou seja, se os aposentados esperavam uma coisa e o resultado é outro, significa dizer que fomos e estamos todos sendo enganados pela PETROS e pela Petrobras! Será que todos nós nos enganamos ou será que fomos enganados? Quem o diz é o Diretor Solon, da PETROS. Continua: "Com o novo plano, o aposentado terá enfim, um índice para reajustar anualmente a sua renda e não perder, ainda mais, seu poder aquisitivo." (Resp. 3). Não é o percentual que reajusta os salários dos empregados da ativa um índice? O que Solon quer dizer? Só se quer nos fazer crer que os ativa não tem seus salários corrigidos (Segundo o Aurélio, Índice: relação entre os valores de qualquer medida ou gradação). Fica evidente que o que diz não é verdadeiro, útil. É um ardiloso jogo de palavras para induzir ao erro os participantes.



A INÉRCIA CONTEMPLATIVA ASSOCIADA À SUBSERVIÊNCIA
Quanto aos ativos declara que os Participantes ativos não estão inteiramente satisfeitos. "A PETROS já chegou a receber 50 pedidos de desligamento por mês. ... O ativo se queixa do alto valor da contribuição, das limitações impostas pelos três tetos do INSS e, se quiser contribuir mais, para ter um benefício melhor, hoje não pode." (Resp. 4). Será que não pode ou não se quis fazer algo de mais moderno mantendo-se, porém, as vantagens do Plano original criado há 30 anos? É claro que pode. Sugestões várias foram apresentadas, mas não foram aceitas pela PETROS.



A INCOMPENTÊNCIA CONFESSADA
A DESONESTIDADE DA PETROS
Quanto ao novo participante diz que "... este acha o plano caro demais" (Resp.5). Dessa forma admite que o atual plano não atende aos anseios dos que procuram um plano de benefícios. Se não mais atende é por única e exclusiva responsabilidade dos dirigentes da PETROS, entre estas o Solon. Quando, no passado, aderimos ao plano, sabíamos que era caro mas achávamos que valia a pena e que haveria honestidade.



A JUSTIFICATIVA MENTIROSA, O CINISMO, A DESFAÇATEZ
Nesta resposta 5, discorre sobre as várias alterações na legislação, como se isto fosse bastante para justificar o fracasso do atual plano oferecido aos novos que pretendem aderir. E um novo plano não oferece os mesmos riscos de vir a ser violentado por legislações espúrias supervenientes? Que garantia terão novos contribuintes de um novo plano? Como destacar tal ponto se a própria PETROS não procura pagar benefícios legalmente devidos conforme reconhecido por Solon em sua resposta 3? É muita desfaçatez!



APOSTANDO NA INEFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO
O INEXPLICÁVEL PLANO NOVO
SOLON: MAIS REALISTA QUE O REI
Em sua resposta 6, declara que "Correm na justiça cerca de 1.100 ações contra a PETROS, pelo fato de cumprir esse decreto. ... São ações, na minha avaliação, sem a menor chance de vitória justamente porque o limite mudou de novo, e com mais rigor, passando a ser de 65 anos para quem continuar no plano velho, ou de 60 anos para quem migrar ou aderir ao Plano Petrobras VIDA." Vê-se, pois que 1.100 associados acreditam que seus direitos foram violados, e ingressaram na Justiça contra a Petros. Mas Solon antecipa sua crença de que serão derrotados. O que significa isto? Isto mostra uma postura arrogante em relação aos associados e nenhum interesse em buscar defender aqueles que durante todo o período contribuíram religiosamente para a formação do fundo da PETROS. Ou seja, fizemos a nossa parte mas as obrigações da PETROS ficam ao alvitre do seus dirigentes. Para a PETROS não existem outras interpretações para cumprir suas obrigações a não ser aquelas que ela julga válidas ou que politicamente atende aos interesses do governo federal ou da Petrobras. Diz, ainda, que "O Plano Petrobras Vida foi concebido de forma a permitir que o empregado continue podendo se aposentar antecipadamente aos 55 anos, em condições semelhantes àquelas que lhe eram asseguradas no plano velho." Mas o que são condições semelhantes? As antigas e bastantes razoáveis ou as novas que a PETROS aplica ao plano velho? Quais são estas condições? Afinal se eu migrar posso me aposentar aos 60 anos ou aos 55? Ou seja é um jogo de palavras que nada esclarece. Muito pelo contrário. Caso o leitor não preste atenção poderá achar que há vantagens - que não foram explicadas - no novo plano, plano este que a PETROS não divulga. Era melhor não ter declarado nada!



TODOS SOMOS CULPADOS MENOS A PETROS
Na resposta 7 Solon tenta justificar a Petrobras "... precisa reter e atrair talentos, mas não pode pagar mais aos seus empregados, pois o custo ficaria altíssimo com o repasse para os aposentados." Em outras palavras, os culpados de toda a situação são os aposentados (me lembrei, agora, daquela frase do FHC que disse que os aposentados são todos vagabundos). É de pasmar a desfaçatez de Solon. O Plano antigo, correta e profissionalmente administrado, é viável. Outras empresas se valeram de modelos bastante similares e tudo opera dentro das expectativas. No entanto, Solon afirma, o Plano atual não está dando certo. Mas se não está, é por má gestão. Agora é muito mais fácil dizer que a culpa é dos aposentados - os vagabundos, segundo FHC.



A MENTIRA INSISTENTE E REPETIDA
Continuando os comentários da resposta 7, vale destacar o fato de que o "Sistema Petrobras" já vem pagando remunerações bem mais altas para os ocupantes de determinadas funções. Solon diz que não, diz que a Petrobras não pode pagar mais por culpa dos aposentados. Caiu em contradição com o que respondeu na pergunta 3, pois reconhece que a Petrobras usa de recursos sub-reptícios ao pagar a remuneração de funcionários.



A CULPA TAMBÉM É DA SOCIEDADE OU DA IMPRENSA (PETROS: A AUTO-ABSOLVIÇÃO)
Na questão 8 Solon diz que "... a sociedade julga que fazemos parte de um grupo privilegiado e que o plano BD favorece tais 'privilégios' ". Acrescenta mais, que "Para o governo o plano BD apresenta risco permanente de déficits e que, devido ao "corporativismo" dominante nas estatais, acabam sendo sanados com a sangria do tesouro nacional." Se Solon, diretor da PETROS, declara isto é porque reconhece que a imagem da PETROS é ruim. Explica que isso se deve a sociedade ou a imprensa. Não seria de esperar dele, pelo já visto, outra resposta. Porém esqueceu de fazer seu - e todos os demais dirigentes da PETROS - o "mea culpa". Dentro da sua soberba não pode jamais reconhecer que, se nada há esconder, é só fazer um trabalho de diálogo aberto com a imprensa, de divulgação junto a sociedade, de mostrar ao governo o que é PETROS. E ainda tem a coragem em falar em qualidade (vide Resp. 2).



PARTICIPANTES A MERCÊ DA PETROS
TIRANDO O SOFÁ DA SALA
Nas respostas 9 e 10, declara que tal situação não pode ser mudada, que mudança de governo não resolve. Chama de políticos aqueles que são contra a migração "sem ao menos conhecer todos os pontos do plano novo". E estes pontos já foram formalmente divulgados? O plano foi divulgado? O que se sabe é que o novo Plano é altamente prejudicial, principalmente, para os que estão em vias de se aposentar ou os que já o estão. Diz que "outra saída é a discussão jurídica das leis, decretos e atos oficiais. Mas este é um caminho que não leva a resultados práticos imediatos...". É claro que a PETROS demonstra cabalmente não ter o mínimo interesse em questionar o que é injusto, cumprir o que é devido. Em outras palavras, os mantenedores estão isolados e a mercê daquilo que os dirigentes julgam ser mais conveniente aos seus (deles) interesses. Isto é corroborado quando Solon diz que "A PETROS jamais vai trilhar esses caminhos. O que nos cabe adotar é o caminho da observância das leis e dos atos oficias. Nesta linha tivemos uma idéia melhor: mudar o plano." É a total subserviência, o apego ao cargo e as mordomias que direta e/ou indiretamente oferece.



NOVA TEORIA DAS PROBABILIDADES: "A POSSIBILIDADE DO POSSÍVEL"
Na resposta 11 diz que "é a única saída que a PETROS pode trilhar, a via administrativa, com o plano de contribuição definida. Um plano seguro, moderno, bom para todos... O governo exigiu mudanças, mas muito antes disso a Petrobras e a PETROS já trabalhavam com a possibilidade de melhorar o plano de previdência de seus empregados." O que significa "trabalhar com a possibilidade de melhorar"? Significa nenhum resultado prático, nenhum resultado eficaz, não significa nada. Deveria a PETROS trabalhar em soluções, em tornar o plano mais atrativo, fazer com que o plano fosse um dos melhores no mercado, e fazer tudo isto com qualidade, com participação, às claras e abertamente. Mas a PETROS nada fez, e só está fazendo para agradar ao governo e, quem sabe, possibilitar que várias oportunidades novas se abram às instituições financeiras, entre outras pessoas.



CONFUNDINDO ALHOS COM BUGALHOS
A PERMANENTE AMEAÇA
Quanto à oposição ao novo plano (Resp. 12 e 13) diz que está havendo oposição porque "O que é novo costuma gerar oposição." Cita como exemplos a não adesão de muitos à PETROS, quando esta foi criada, e a não opção pelo FGTS. E sob o título "Se arrependimento matasse ..." disse que "... os descrentes fizeram oposição à aplicação de seus fundos de garantia nas ações que se tornaram a sensação do mercado. Perderam muito dinheiro com isso. E põe dinheiro nisso!" Mas como se argumenta vaziamente! Conheço várias pessoas que compraram ações e estão muitos satisfeitas. Não me lembro de nenhuma campanha ostensiva de oposição. E daí? E quantas vezes aplicações financeiras deram errado? O que tem o FGTS haver com o plano de seguridade? O que deveria ser dito e esclarecido não é feito. Muito pelo contrário, fica evidente a tentativa de induzir os crédulos a só verem as vantagens que não foram mostradas, muito menos demonstradas.



A ESCOLHA DO ÍNDICE É O BODE DO NOVO PLANO
30 DIAS PARA ANALISAR E DECIDIR CALMAMENTE MUDANÇAS QUE ENVOLVERÃO NOSSO FUTURO
AS VANTAGENS DO NOVO PLANO. QUAIS?
COMPRANDO A NOSSA DECISÃO
A resposta à pergunta 14 relaciona as "vantagens" da migração para o aposentado. Solon relaciona as vantagens: 1) O reajuste será anual pelo IPCA. - Interessante. Durante meses a PETROS afirmou que seria o INPC, agora mudou (mais uma demonstração de inverdades). Observar que a questão do índice é para desviar a atenção de pontos mais importantes e de efeitos mais graves para os aposentados (é a história do bode); 2) O reajuste deste ano já seria pelo IPCA em setembro. - Mais uma aberração ou será que teremos menos de 35 dias para decidir pela migração. O plano sequer foi aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar, e isto em 27/08/01; 3) O aposentado continua recebendo os mesmos benefícios incluindo a AMS. - Então para que migrar? Qual a vantagem. Solon é um enrolão, fica mais do evidente; 4) O valor da contribuição sofrerá sensível redução para a maioria e o percentual de contribuição não mais será alterado. - Que maioria? Não é para todos? (Ninguém consegue entender...) Se hoje existem problemas por que a contribuição será reduzida? De onde sairão os recursos? Da diminuição dos benefícios? Tudo que pode merecer uma explicação melhor apenas recebe uma citação vaga. O manutenção ao direito à AMS é uma vantagem? Mais uma tergiversação, usa de rodeios, e evasivas para dizer o que seria uma vantagem no novo plano mas que já é um direito no plano atual; 5) A Petrobras depositará uma quantia de estímulo à migração na conta do beneficiário. - Vantagem ou exploração de uma situação de dificuldade por que passa o beneficiário? Quer dizer que apesar de o novo plano ser "muito melhor", ser "ótimo", precisa ser vendido, precisa que a Petrobras pague para que os desavisados ou necessitados migrem? Este é o diretor da PETROS, dando respostas francas.



O OFERECIMENTO DO ÓBVIO
Em sua resposta de número 15 diz que quem migrar receberá o benefício atual, que será reajustado anualmente pelo IPCA, em Junho, incidindo o reajuste sobre o suplemento PETROS + INSS. Quanto ao IPCA - que antes era INPC - já discorremos. Considerar que o benefício é composto da Suplementação PETROS + INSS é chover no molhado. É nada mais do que o mínimo que seria de se esperar.



AS AMEAÇAS ARROGANTES, MENTIROSAS E ILEGAIS
Grave é o exposto na resposta 16, quando o diretor da PETROS declara as desvantagens para quem não migrar: 1) Quem não migrar não terá estas garantias adicionais. - Que garantias adicionais? Temos um contrato e este contrato, vinculado ao atual plano, oferece garantias que a PETROS diz que vai descumprir, segundo a afirmação de Solon. É de espantar a intenção declarada de que a PETROS irá descumprir e afrontar o atual contrato, que irá descumprir suas obrigações; 2) Quem não migrar não receberá o incentivo. - Ameaças e coações; 3) Irão ocorrer déficits devido ao não ingresso de gerações futuras no plano atual. - Ocorre que a massa de capital para garantir a manutenção dos benefícios já está assegurada, pois a "geração passada" já completou a capitalização e hoje continua contribuindo em razão das próprias regras do plano antigo ao qual aderiu. O plano atual só poderá gerar prejuízos em razão de sua má administração. De qualquer modo, ainda nesta hipótese de déficits, é a Petrobras responsável por cobri-los, por força das regras do plano atual; 4) Uma empresa só pode ter um plano aberto e, assim, o plano velho será fechado. Os que ficarem, por lei, terão que dividir com a Patrocinadora os déficits. - Solon mente ou sequer conhece o plano atual, ao ainda - o que é mais provável - faz de conta que não conhece. Não há nenhuma regra no plano atual que permita esta interpretação. Mais um engodo do diretor da PETROS.



CONFISSÃO DA PETROS: A INTENÇÃO DE PREJUDICAR OS ATUAIS PARTICIPANTES
Na resposta 17 resume dizendo que "... com o fechamento, não haverá mais ingresso de Participantes no plano velho. Portanto o BD será um plano em extinção. O fechamento é exigido pela Secretaria de Previdência Complementar como condição essencial para a abertura de um novo plano". Sem dúvida o plano atual poderá vir a ser extinto a medida em que os participantes venham a falecer, mas até lá terá que ser cumprido na íntegra, de conformidade com o Regulamento que o rege. Fica patente a subserviência da PETROS aos ditames do governo e da SPC, e nenhum momento cogita da defesa dos direitos dos seus participantes.



MENTINDO AOS DESAVISADOS
Na resposta 18 Solon declara que "Pela legislação atual, nos planos BD, a cobertura dos déficits deverá ser realizada com contribuições paritárias das Patrocinadoras e dos Participantes, meio a meio. ... a Petrobras está impedida por lei de assumir sozinha o custeio de qualquer déficit que venha surgir no plano velho." Novamente Solon demonstra nada entender ou falta com a verdade. Pela lei atual pode ser verdade que os novos planos BD que venham a apresentar déficits não possam ter o aporte de recursos somente pela Patrocinadora. Mas acontece que o plano em vigor não é novo, é antigo, data de 1970. Logo não se aplica a lei atual ao "plano velho" - segundo denominação dada ao plano atual pela PETROS.



A MENTIRA ARDILOSA
OMITINDO A VERDADE
Na resposta 19 o diretor da PETROS declara que "O plano velho não poderá mais contar com esse conceito atuarial de geração futura, com base no qual foi concebido, que permite considerar as contribuições de futuros participantes no cálculo das reservas necessárias" ..."E tem mais: o plano velho, por não permitir mais o ingresso de novos Participantes, terá receitas decrescentes no que se refere às contribuições." Solon, de forma ladina, fala o óbvio. Porém este óbvio é decorrente da vontade da própria PETROS: o objetivo de forçar todos para a migração. Assim sendo, deverá arcar com todas as conseqüências se esta hipótese ocorrer, pois esta é a sua, da PETROS, decisão. Por outro lado, como já explicitado, o fundo já foi formado pelos aposentados. Estes e seus assistidos irão falecer no futuro e, se nada de novo se apresentar, tudo terminará com o fim dos beneficiários. É tudo normal e natural, e o assunto não deveria ser colocado dessa forma, a não ser para intimidar e coagir, usando Solon o mesmo diapasão.



A DESLAVADA MENTIRA
Ao final na resposta 20, resumindo o novo plano - que ninguém conhece - diz: 1) "... ele é essencial para a Petrobras porque permitirá renovação de seus quadros profissionais." - Solon se perdeu na resposta. A Petrobras não renova seus quadros porque existe o atual plano? Ou será porque paga pouco? Ou será porque está terceirizando desmedidamente serviços? 2) "... possibilitará a adoção de uma política de RH compatível com o ambiente competitivo..." - Solon julga que um mero plano de benefícios por si só resolverá as mazelas relativas a existente política de RH - que por sinal só está agradando a alguns. Usar este argumento é muita pobreza de argumentação. 3) "O aposentado que migrar nada perderá e, além de nada perder e ter todos os seus direitos e garantias respeitados, só terá a ganhar como já vimos." - É uma deslavada mentira como vimos (usando as mesmas palavras de Solon) e demonstramos acima. 4) "...não há no mercado, nem de fundos fechados nem de fundos abertos, um plano melhor para os empregados ativos." - Que plano? Ele já foi divulgado? Quer dizer que só vale o que a PETROS diz. É tão bom que precisa ser vendido? Pelo que vazou do novo plano, a ser verdade, é de se recomendar muita cautela para os que migrarem. Para os que ainda não participam de nenhum plano, seria prudente cotejar o que vier a ser oferecido com os produtos já existentes no mercado. 5) "Mas sempre é bom lembrar: a migração é voluntária." - Depois de tudo o que foi dito isto só pode ser considerado com humor, humor negro...


É de se lastimar que alguém possa se prestar a desempenhar o papel que o Diretor Solon da PETROS exerceu.
No mínimo foi um ato de desvario para não falar o pior.


Rodolfo Huhn - 25/08/01
Mantenedor-Beneficiário da PETROS

Fonte: Site da PETROS - Informe Vida n^o 6 - Jornal da PETROS, Ago/01