Foi publicado pelo Jornal da AMBEP, em 14 de outubro passado, um quadro comparativo, em duas colunas, intitulado SE VOCÊ MIGRAR e SE VOCÊ NÃO MIGRAR. O quadro em questão aborda temas apenas do lado da Petros, levando o leitor a cometer ERROS, dentre os quais:

No item 5 foi dito:

SE VOCÊ MIGRAR: Poderá haver antecipação de reajuste quando for concedida antecipação de reajuste pela Patrocinadora ao pessoal da ativa;
SE VOCÊ NÃO MIGRAR: Não são previstas antecipações.

COMENTÁRIO: Ambas as afirmações acima estão propositadamente incompletas e distorcidas para induzir o mantenedor beneficiário a erro. Não foi dito que, se você migrar, a antecipação de reajuste deverá ser aprovada pelo Conselho de Curadores da Petros e ter parecer favorável do atuário. Se você não migrar o regulamento do Plano de Benefícios da Petros não prevê especificamente antecipações porque, ao haver antecipações ou aumento geral a PATROCINADORA automaticamente estende o valor aos aposentados e pensionistas.


No item 6 foi dito:

SE VOCÊ MIGRAR: Os benefícios serão desvinculados dos salários do pessoal da ativa. Passam a ter vida própria.
SE VOCÊ NÃO MIGRAR: Os benefícios continuarão vinculados às condições salariais básicas da patrocinadora.

COMENTÁRIO: Os benefícios de quem migrar terão por teto o IPCA, podendo, em caso de um mercado em queda, oscilar negativamente, enquanto os não migrantes terão seus benefícios estabilizados em função da remuneração do pessoal ativo.


No item 7 foi dito:

SE VOCÊ MIGRAR: A PATROCINADORA assume a responsabilidade por qualquer déficit que exista no Plano Petrobrás. Portanto não haverá diminuição nos benefícios.
SE VOCÊ não MIGRAR: Se houver déficit no plano atual, Plano Petros, os mesmos serão equacionados entre os participantes e a patrocinadora, isto é, o seu pagamento será pago paritariamente pelos dois. Desse modo poderá haver diminuição no valor da aposentadoria e nos demais benefícios.

COMENTÁRIO: Houve uma proposital inversão das regras aplicáveis os migrantes e aos não migrantes, de vez que o artigo 48 do Regulamento do Plano Petrobrás Vida estabelece uma contribuição adicional paritária da patrocinadora e do participante assistido, destinada ao restabelecimento do equilíbrio atuarial, caso os recursos sejam insuficientes para a cobertura dos compromissos assumidos, enquanto que, alicerçando o Plano Petros, está a decisão do Conselho de Administração da Petrobrás (ata 783ª, item 6º, de 22.11.84) que determina a total responsabilidade da patrocinadora para a cobertura de quaisquer ônus que venham a ocorrer.





É unânime: Empregados são contra proposta da PETROBRÁS e da Petros.

Depois de tentar mudar o nome da Petrobrás para PetroBrax, a direção da Empresa resolveu criar o plano Petrobrás Vida, mais uma forma de desvincular a Petrobrás da Petros e facilitar a privatização da Companhia. No último dia 31, a AEPET ouviu depoimentos de alguns empregados que, durante 40 anos, construíram a Empresa e que agora vêem um dos pilares do orgulho de vestir a camisa da Companhia - a Petros - ser transformada em seus objetivos por um plano que só interessa aos especuladores e não aos homens e mulheres que fizeram da Petrobrás a 8ª empresa mais admirada do mundo. Todos foram unânimes em condenar a atitude da Petrobrás que quer lhes impor a migração para o Plano Petrobrás Vida.

"Como é que eu posso confiar nestas pessoas que estão preparando este processo de migração se eles não estão cumprindo com a parte deles, que é a de honrar o que foi acordado comigo quando entrei na Petrobrás? Eu cumpri a minha parte ao ser descontado todo o mês, durante 30 anos, para contribuir com a Petros. Além disto, este plano não garante uma remuneração condigna. Como é que vou sobreviver se a inflação aumentar no país?"
Renato Magalhães. Ocupou os cargos de superintendente do Departamento Comercial, chefe do escritório da Petrobrás em Londres e diretor comercial da Empresa.

"Eu sou contrário a este novo plano porque ele só visa os interesses da companhia. Até agora eles ainda não explicaram a razão desse processo de migração. Eu fui diretor da Petros por três anos e não haveria necessidade de se criar outro plano. Essas pessoas que estão dirigindo a Petrobrás não querem saber de petróleo, nem da empresa, mas apenas favorecer o mercado financeiro. É uma vergonha eles estarem oferecendo dinheiro para tentar comprar os aposentados com objetivos tão escusos."
Walter Vilela. Foi diretor da Petros, e ocupou os cargos de chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento Industrial e de chefe da Assessoria de Organização e Controle.

"Eu sou contrário a este processo de migração. O plano atual é muito mais consistente, o que dá mais segurança para o aposentado. O mais importante na minha decisão, no entanto, é de que não quero perder o direito adquirido. Por isso, vou ficar no plano atual no qual tenho direitos assegurados que eu posso reivindicar na Justiça."
Fernando Senra. Economista que trabalhou na área de planejamento da Empresa.

"A Petrobrás criou o Plano Vida para esquecer e enterrar o seu passado. Um passado de lutas, sacrifícios e glórias onde a competência, a honestidade e o amor criaram a maior empresa do Brasil e uma das maiores do mundo. Esse passado é representado hoje pelos aposentados da Petrobrás."
Pedro Carvalho. Ocupou os cargos de chefe-adjunto do Serviço de Processamento de Dados da Petrobrás, chefe da Inspeção de Equipamentos da Reduc e chefe da Inspeção de Equipamentos da RLAM.

"Administradores que oferecem dinheiro ao participante para mudar de um plano previdenciário para um de simples aplicação financeira não inspiram confiança e credibilidade no que dizem e que no que oferecem."
Sylvio Massa de Campos. Foi superintendente de Distribuição, primeiro diretor comercial da Petrobrás Distribuidora e representante da Interbrás/Braspetro na Europa.

"Não pretendo migrar porque confio em que a Justiça obrigará a Fundação a obedecer às disposições legais e regulamentares em vigor."
Joaquim Gentil Netto. Foi presidente da Petros, chefe do Serviço de Organização e Gerência Administrativa da Petrobrás.

"Lamentavelmente o plano Petrobrás Vida ignorou a experiência traumática vivida pela Petros e seus beneficiários em período de inflação acentuada de 1980 a 1984. Os benefícios deterioraram-se de tal ordem que produziram um movimento de profundo descontentamento. O plano Petrobrás Vida trilha no mesmo caminho ao desvincular pura e simplesmente os benefícios pagos pela Petros dos salários dos ativos, substituindo-o pelo mecanismo de correção pelo IPCA, um índice menos representativo da evolução efetiva do nosso custo de vida."
Leon Zeitel. Foi chefe do SERPLAN e diretor da Petros.

"Para os migrantes, é um salto no escuro, pois dependerá do comportamento de um índice, o IPCA, sob o controle do governo. Na implantação do plano Petrobrás Vida faltou transparência e sobrou sedução. Não precisam temer os que permanecerem no plano atual, pois o artigo 5º, alínea 36 da Constituição Federal lhes garante os direitos conquistados, assim como no artigo 60, inciso 4º da Carta Magna."
Roberto Gonçalves de Toledo. Foi chefe de gabinete, chefe adjunto e consultor de vários presidentes da Petrobrás.

"Eu sou contra esta migração. Ela está ocorrendo quando os salários estão muito baixos, ou seja, os benefícios serão congelados num patamar menor. Nós pagamos caro pela Petros e agora a Petrobrás está deixando de cumprir a sua parte de forma unilateral."
Márcio de Vasconcelos Calábria. Foi superintendente adjunto do SERINF.

"Nossa sorte está entregue aos profissionais do mercado que, por nunca terem sujado as mãos de graxa, precisam ter suas virtudes de pseudo-gênios do 'business' exaltadas, com nosso dinheiro. Tudo o que se deseja, agora, é subtrair o que conquistamos com suor, honestidade e competência. Não se deixem enganar pela farsa, nem pelos farsantes. Muito menos pelo mísero prato de lentilhas que tentam, em troca, atirar em nossas faces. Migrar é suicidar-se."
Armindo Augusto de Abreu. Economista. Por 10 anos, foi representante da Petrobrás na Escola Superior de Guerra. Foi também chefe do Setor Financeiro do escritório da Petrobrás em Nova York e diretor da Coperbo, Cia.Pernambucana de Borracha Sintética.

"Pelo menos um dos contratados (com o nosso dinheiro, suponho) pela Petros os tais multiplicadores que me dão engulhos anda proclamando lá na Bahia que eu já teria migrado. Esta deslavada mentira é ardilosa! Eu já sabia que estavam jogando pesado e com atos baixos, lançando os escrúpulos para o lixo. Mas não supunha que chegassem a tanto, com declarações torpes e falsa persuasão. Coisa de gente sem moral. Estejam certos de que todos os que tomaram a Petros para si serão cobrados e hão de pagar ante uma justiça que suspeitamos deva existir!"
Domingos de Saboya. Foi chefe do setor de projetos do Serviço de Engenharia, gerente de empreendimentos imobiliários da Petros e diretor da Petros.

"Sou contra o plano Petrobrás Vida porque ele adota um índice perverso de reajustamento anual, o IPCA que, em hipótese alguma, pode ser comparado aos aumentos do pessoal na ativa; a Petrobrás se despe da responsabilidade da previdência Privada Complementar e salve-se quem puder, além de não ser o exemplo de outros fundos que preservaram os direitos dos aposentados. Não aceito este constrangimento com ameaças. A Petros está querendo inviabilizar o plano que acordou comigo, rompendo unilateralmente um contrato feito e acabado."
Lauro Lacaille de Araújo. Trabalhou nas áreas de engenharia e planejamento da Petrobrás e Petroquisa.

"Eu não vou migrar. Este plano é mais limitado que o atual. Não concordo também é com o processo de migração porque ela não deveria contemplar os aposentados que já têm direito adquirido."
Orfila Lima dos Santos. Foi chefe do Departamento de Transportes, chefe do GEOP e diretor da Petrobrás.

"A migração tem o objetivo de desvincular a Petros da Petrobrás para privatizá-la. Migrar significa abrir mão dos nossos direitos garantidos pela Constituição. Não migrarei. Eu nunca compraria um carro usado da atual diretoria da Petrobrás e da Petros. É como dar um salto no escuro sob a sugestão deles."
Fernando Leite Siqueira. Foi chefe da Divisão de Engenharia do DEPRO da Petrobrás e presidente da AEPET.

"A migração para o PLANO PETROBRÁS VIDA afronta direitos legítimos, adquiridos há mais de três décadas. Ela prejudica os participantes. Até mesmo os aposentados há mais de 30 anos estão sendo desrespeitados."
Ricardo Maranhão. Conselheiro Curador, eleito, da PETROS, ex-presidente da AEPET e engenheiro aposentado da PETROBRÁS, onde trabalhou 27 anos e ocupou cargos de Chefe de Setor, de Divisão, de Obras e Assessor da Presidência da Companhia.

"A decisão de participar e continuar no plano Petros de Beneficio Definido, não é recente, foi uma decisão pensada há quase 22 anos. Se a época tivessem me oferecido a opção de escolha, não teria mudado minha decisão. Imaginem agora, depois de mais de duas décadas contribuindo para uma suplementação de aposentadoria com regras previamente acordadas. O que me choca, mais do que revolta, é o pouco caso que fazem de nossa inteligência com os argumentos distorcidos e ilógicos que nos apresentam para migrar."
Severino Almeida Filho. Presidente do SINDMAR - Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante.