Associação dos Participantes da PETROS Documento: GOVERNO QUER O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA. E a PETROS, o que quer?
Fonte: FSP - 08/06/03 - APAPE
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Fonte: FSP - Brasil - A 15 -- APAPE
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GOVERNO QUER O PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA.
E a PETROS, o que quer?
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A APAPE espera estar errada em sua análise dos fatos e dados, mas tudo indica que estamos caminhando, com o irrestrito apoio do governo federal, para implantação de Planos de Contribuição Definida - os CDs, aqueles similares ao que a anterior administração da PETROS tentou implantar, como o PPV. Nossa preocupação é que a PETROS, apesar de estar sob nova administração, não queira se basear na mesma falácia e, novamente, nos impingi-la. Senão vejamos.

No último dia 25/Abr/03, reuniram-se membros da Diretoria da PETROS, seus Conselheiros, Representantes da PB e da PETROS, Especialistas em previdência, para discutir o futuro do PPV e do Plano Petros.

Após o evento a APAPE disse que "A atual administração ultrapassa a primeira fase, a de contatos, a de ouvidoria dos anseios dos Participantes, e passa a trabalhar com os diversos cenários. As deliberações apontarão as direções que deverão ser seguidas e serão fruto de amplos debates com todos os interessados". (vide + informações em PE250403.htm).

Naquele evento, porém, nos casou estranheza a apresentação do Sr. Wanderley Freitas, especialista da GlobalPar, tecendo comentários desairosos em relação à apresentação do Prof. Rio Nogueira - que, aliás, nada mais fez do que apresentar um modelo matemático chamado de Os Isógonos e a Ética Securitária da autoria da empresa em que é titular. Além do que, o Sr. Wanderley fez uma defesa incondicional dos Planos de Contribuição Definida. O especialista previdenciário, por esta razão, recebeu inúmeras críticas, em específico dos Conselheiros Brandão e Fernando Siqueira.

Deixamos de comentar o assunto naquela oportunidade, por julgarmos que a Diretoria da PETROS apenas pretendeu apresentar as várias abordagens que o assunto Fundos de Pensão permite.

Contudo, dentro do contexto daquele evento/reunião, já nos surpreendíamos, na parte da manhã, com a apresentação "Análise Comparativa: PLANO PETROS - PLANO PETROBRAS VIDA" do então Gerente de Participações, Sr. José Luiz de Mirada, que se baseou numa abordagem válida para a época em que de forma arbitrária, pelo engodo, fraude e mentira, se quis impor o malfadado PPV. Inclusive comentamos: "Será que se está objetivando, por vias transversas, ressuscitar o PPV? Se for o caso - o que não acreditamos - desde já sugerimos o nome: PPVF - PPV Frankstein".

Recentemente, soubemos que a atuária Marylia, que há longa data prestava serviços para a PETROS, teve seu contrato rescindido e que o especialista Wanderley Freitas fora contratado em sua substituição. Aliás, é de se destacar, sem licitação.

Ficamos apreensivos até que na Folha de São Paulo, de 08/06/03, Elio Gaspari, escreve o artigo "Os amigos da reforma da Previdência" onde denuncia que no Site do Ministério da Previdência (ww.mpas.gov.br) se divulga um "Seminário para criar um fundo de pensão a partir do vínculo associativo". Neste Seminário "três dos cinco painéis têm o mesmo expositor Wanderley Freitas. Até meados do ano passado ele era um dos sócios da consultora Gushiken Associados. Com a ida do companheiro Luís Gushiken para a Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo, Wanderley e outro sócio (Augusto Tadeu Ferrari) falam hoje em nome de uma nova empresa, a GlobalPrev. Gushiken já nomeou Adacir Reis, seu ex-assessor na Câmara, para a Secretaria de Previdência Complementar".
Obs.: Errou o respeitado jornalista: não são 3 dos 5 painéis que o especialista Wanderley irá apresentar; são 4 dos 5 cinco, sendo o primeiro "PAINEL 1 - Diagnóstico do Modulo Previdenciário Atual" apresentado por Adacir Reis da Secretária titular da Previdência Complementar - SPC. Ou seja, o Seminário é dirigido para e pelo especialista Wanderley Freitas.

Testemunhamos que o Sr. Wanderley, agora contratado pela PETROS - como fomos informados, é defensor incondicional dos Planos de Contribuição Definida (CD), e sabemos que Adacir Reis da SPC, sempre se manifestou a favor dos Planos CD, e que para Gushiken isto não é nenhuma novidade, pois, desde a época em atuava somente como consultor, defendia esta posição.

Com base no acima exposto ficamos com as seguintes indagações:
  1. Por que foi rescindido o contrato da atuária Marylia?
  2. Por que foi contratado o especialista Sr. Wanderley Freitas, confessamente a favor dos Planos de Contribuição Definida?
  3. Por que contratar os serviços de alguém que não respeita pessoas de efetiva experiência na área da atuária (inúmeros trabalhos inovadores publicados ao longo de sua vida) e que desenvolveu o Plano Atual (1967), útil para o Sistema Petrobrás - a medida em que foi usado na Política de Recursos Humanos - e vantajoso para os Participantes - até que políticas privatizantes neoliberais transfigurassem todas as Empresas do Sistema?
  4. Por que contratar sem licitação serviços técnicos (a atuária não é um trabalho de arte. É, isto sim, uma parte da estatística que investiga problemas relacionados com a teoria e o cálculo de seguros numa coletividade. In Dicionário Aurélio)?
  5. Por que tais decisões não foram, pelo menos, informadas aos Conselheiros?
Parece-nos que um novo PPV vem aí, o PPVF - Plano Petrobrás Vida Frankstein. Natimorto o PPV parece ressucitar.

Esperamos estar redondamente enganados, e que de fato, os discursos dos dirigentes não passem a ser conhecidos como um mero exercício de retórica. Afinal já se passaram cinco meses desde a assunção da nova Diretoria e nada de Levantamentos Atuarias, nada de Auditoria, nada de reabertura do Plano Atual (fechado ilegalmente), nada de uma "pá de cal" no PPV, ...muito pelo contrário.
Aliás, em termos de se obter um cenário real da atual situação da PETROS, a única coisa que conseguimos saber é que foi contratado um "Diagnóstico". O que vem a ser isso? Se fosse a administração anterior ainda "entenderíamos que era para não entender". Esperamos que não seja o caso, mas com este apelido...

Cabe a Diretoria da PETROS se manifestar aberta e claramente sobre as preocupações aqui manifestadas.



Fonte: FSP 08/06/03 - Brasil - A 15

Os amigos da reforma da Previdência

ELIO GASPARI

Estão privatizando a parte do latifúndio que coube ao ministro Ricardo Berzoini.

O cidadão paga seus impostos (41% do PIB), vai ao sítio do Ministério da Previdência na Internet e vê que se organizou um "Seminário para criar um fundo de pensão a partir do vínculo associativo". Aventura-se e aprende que se trata de um evento de um dia, grátis, com cinco painéis. Será apresentado em Brasília e seis capitais de Estados. Destina-se a iniciar empresários e sindicalistas no mundo da nova Previdência Social. Coisa privada, para gerar mais coisas privadas, com o propósito de administrar o ervanário dos fundos de pensão de 4 milhões de funcionários públicós.

O programa do seminário informa que três dos cinco painéis têm o mesmo expositor Wanderley Freitas. Até meados do ano passado ele era um dos sócios da consultora Gushiken Associados. Com a ida do companheiro Luís Gushiken para a Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo, Wanderley e outro sócio (Augusto Tadeu Ferrari) falam hoje em nome de uma nova empresa, a GlobalPrev. Gushiken já nomeou Adacir Reis, seu ex-assessor na Câmara, para a Secretaria de Previdência Complementar.

A todos, sinceros votos de sucesso.



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COMO CRIAR UM FUNDO DE PENSÃO
A PARTIR DO VÍNCULO ASSOCIATIVO


A criação dos Fundos de Pensão por meio de sindicatos, associações profissionais, classistas ou setoriais, possibilita às respectivas entidades oferecerem aos seus associados planos de benefícios previdenciários. Esses Fundos de Pensão, entidades fechadas de providência complementar sem fins lucrativos, criados a partir do vínculo associatIvo estão em plena sintonia com as tendências demográficas recentes, com as mudanças no mercado de trabalho e com as alterações na legislação trabalhista e previdenciária. Constituem fundamentalmente um mecanismo de democratização dos planos de providência complementar para milhões de brasileiros que até então não tinham acesso ao segmento.

A expansão do sistema trará reflexos positivos tanto no aumento da poupança interna como no incremento da renda na inatividade, disseminando a cultura da poupança previdenciária em significativos setores da população ativa com capacidade contributiva.

A realização desse seminário tem como objetivo sensibilizar os principais sujeitos envolvidos nesse processo acerca dos características e relevância do segmento fechado da providência complementar no Brasil


OBJETIVOS

Oferecer aos dirigentes de entidades profissionais, classistas e setoriais uma visão clara sobre:
  1. a nova realidade previdenciária brasileira;
  2. a estruturação da previdência complementar brasileira;
  3. as alternativas de planos á. benefícios;
  4. as vantagens que os fundos de instituidores proporcIonam;
  5. as vantagens da poupança nacional de longo prazo e da inserção em seu controle estratégico.

PÚBLICO-ALVO

O público-alvo constitui-se de dirigentes e assessores técnicos das entidades de caráter profissional, classista ou setorial, dentre elas:
  1. sindicatos, federações e confederações patronais;
  2. sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores;
  3. associações de profissionais liberais;
  4. conselhos profissionais.

PROGRAMAÇÃO

  08h30 Credenciamento e Entrega do Material
  09h00 ABERTURA
  1. Secretário de Previdência Complementar do MPS - Ministério da Previdência Social
  2. Presidente da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
  3. Presidente da ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes
  4. Patrocinadores do seminário
  09h30 PAINEL 1 - Diagnóstico do Modulo Previdenciário Atual
  1. Evolução histórica da Previdência Social e Previdência Complementar no Brasil e no mundo
  2. Possibilidade de a Previdência Complementar ser estendida a um maior número de trabalhadores, através de fundos instituidores
  Expositor Adacir Reis - Secretário de Previdência Complementar
  10h30 Coffee Break
  10h45 PAINEL 2 - Criação de um Sistema Previdenciário
  1. Alguns aspectos da doutrina previdenciária
  2. A base normativa e o custo previdenciário
  3. O custeio previdenciário e os Regimes Financeiros
  11h30 Debates
  12h00 Almoço
  13h30 PAINEL 3 - A Figura do Instituidor
  1. Organização, gestão e responsabilidadesPlanos de Benefícios
  2. Características gerais
  3. As vedações legais e suas razões
  4. As alternativas da contribuição definida
  14h45 Debates
  15h15 Coffee Break
  15h30 PAINEL 4 - As Vantagens para a Criação de um Plano de Instituidor
  1. Os incentivos fiscais
  2. A contribuição patronal
  3. Os ganhos de escala
  4. Fortalecimento da entidade
  5. A poupança nacional de longo prazo e desenvolvimento sustentado
  6. Financiamento de projetos sociais
  16h15 Debates
  16h45 PAINEL 5 - A Escolha da Entidade Gestora do Plano de Instituidor
  1. Os custos de administração de um plano previdenciário
  2. A estrutura mínima da Entidade Gestora
  3. A estrutura adequada da Entidade Gestora
  4. Definição: Criar uma nova Entidade ou contratar serviços
  5. Critérios técnicos para a tomada de decisão
  Expositor Painéis 2 a 5
Wanderley Freitas - Especialista em Previdência
  17h30 Debates
  18h00 ENCERRAMENTO



CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO

  Data Local Atendimento  
  30/05 Belo Horizonte Fernanda  
  03/06 Porto Alegre Gabriela  
  10/06 Curitiba Luciana  
  13/06 Salvador Isabela  
  01/07 Rio de Janeiro Renata  
  08/07 São Paulo Carolina  
  15/07 Brasília Luisa  


Inscrições e Informações

Entrar em contato com a responsável pelo atendimento:

telefax (11) 3165-6268

e-mail: seminário_spc@yayaeventos.com.br



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Associação Nacional dos Participantes da Petros - APAPE
Av. Rio Branco, 156 - Salas 2514/15 - Centro
Rio de Janeiro - CEP 20040-004
E-Mail: Envie um E-mail
adm@apape.org.br

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