QUEM É ESSA GENTE DA PETROS ???

O transcorrer das complicadas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2003/04, seja com a Petrobrás através da FUP/Sindipetros ou com a BR Distribuidora através do Fetramico/Sitramicos, trouxe surpresas desagradáveis. Pensávamos, os aposentados e pensionistas, que as pendências existentes e criadas por sucessivos erros das administrações da PETROS e da Petrobrás (esta última como determinadora dos destinos da PETROS, até recentemente, pelo seu Conselho de Administração) viessem a desaparecer e que fosse possível resolver as diversas pendências herdadas.

As "novas administrações" da Petrobrás, da BR e da PETROS tomaram posse e já lá se vão algum meses. Nenhum dos vários problemas existentes foi resolvido apesar das diversas propostas apresentadas à atual administração da PETROS, destacando-se as de Paulo Teixeira Brandão e de Paulo César Chamadoiro Martin. Entretanto a administração da PETROS faz ouvido de pouco mouco.

Inúmeras foram as reuniões de representantes da alta administração da PETROS pelo Brasil afora - foram tantas que a Revista da PETROS de agosto de 2003 detalha estes eventos em registro de meia página.

Porém em todas as ocasiões recebemos muitas promessas, demonstrações de aparente diálogo e de preocupação com as pendências herdadas, e era afirmado que se estava estudando e aguardando propostas e ou sugestões (estas, como dissemos, foram apresentadas). Em período mais recente o discurso mudou e se passava citar, também, a necessidade de se aguardar a conclusão de diagnósticos - tanto em elaboração na PETROS como na Petrobrás.

Então o que recebemos foi muito "blá, blá, blá" e nada de concreto. A única informação mais plausível por parte da PETROS vinha sendo sobre a não conclusão do famoso diagnóstico, cujo final vem sendo sucessivamente adiado. (Por que será? Ninguém sabe e estas explicações não são fornecidas oficialmente). A esse respeito a APAPE já teve oportunidade de tecer comentários.

Porém, de repente, nos foi apresentado algo de concreto: a inaceitável proposta conjunta da Petrobrás, BR Distribuidora e da PETROS. Esta proposta é um dos golpes mais baixos desferido contra os participantes da PETROS, envolvendo todos ao mesmo tempo: aposentados, pensionistas e ativos.

Além de ser proposto um aumento salarial de 10,7% (inicialmente 10,2%), que sequer repõe a inflação segundo o IPCA (15,82%), usa-se de subterfúgios para, concomitantemente, propor o aumento de um nível nas tabelas salariais o que resultaria num aumento total de 15,7% para os ativos.

E por que essa artimanha? Para que os aposentados só recebam 10,7%. Mas há mais; caso os aposentados aceitem alterar o artigo 41 do Regulamento da PETROS (que prevê a concessão de atualização dos benefícios e pensões com base no aumento do pessoal da ativa) pagar-se-ia aos aposentados e pensionistas os mesmos 15,7% mais três benefícios. Esfrega-se uma bala na boca dos aposentados e pensionistas ao se oferecer, também, 40% de antecipação do pagamento dos benefícios no dia 10 de cada mês e adiantamento de 50% do 13o salário, depois se puxa o barbante condicionando-se tais "vantagens" à perda de todos os direitos contratados com a PETROS através da aceitação da revogação do artigo 41.

Outra armadilha nefasta para os aposentados e pensionistas é o fato que ao se abdicar dos direitos inclusos no contrato (Regulamento) pelo artigo 41, é mais do que provável que se cancelará o Inc. X do artigo 48 que prevê a cobertura de eventuais déficits pelas patrocinadoras. Ou seja, estaríamos, caso aceitemos a proposta, abrindo mão dos direitos mais fundamentais e importantes, os direitos a uma previdência com segurança e à manutenção de um padrão compatível com o que tínhamos enquanto formadores contribuintes do nosso fundo de reserva.

Quanto aos ativos, estes são cada vez mais enquadrados em tipos ou espécies diferentes: os recém admitidos, os menos antigos, os mais antigos, os "topados", os "pré-70", os que trabalham em turno, os terceirizados, etc., etc.

Esta proposta a Petrobrás primeiro apresentou à FUP, logo a seguir ao Sitramico/RJ.

Se assim foi, é de se concluir que a PETROS está de acordo com a proposta, pois a Fundação tem autonomia para decidir pelo seu Conselho Deliberativo e não mais pelo Conselho de Administração da Petrobrás (como era até o ano passado). Entretanto, este assunto não foi levado à apreciação do Conselho Deliberativo. Então como é que esta "coisa" funciona ou funcionou? Ninguém sabe ao certo, mas verdade é que se conseguiu criar uma percepção de algo está muito esquisito nas novas administrações destas empresas.

As mais recentes reuniões realizadas nos Sindicatos e Associações apontam para uma crescente desconfiança nos dirigentes dessas instituições.

A insistência na manutenção de 110 mil terceirizados e a divulgação de que concurso será aberto para a contratação de tão somente 3.000 novos empregados (todos de nível superior) é a cabal demonstração que não se pretende buscar uma solução.

O pagamento mensal de elevadas gratificações além da remuneração aos que ocupam alguns dos cargos ditos de confiança, é outro ponto pendente. Sobre estas gratificações não são recolhidas quaisquer contribuições à PETROS, o que faz com que estes empregados se subordinem incondicionalmente às orientações superiores e com que eles não se permitam questionar determinações que muitas vezes não são as mais adequadas quer para o futuro saudável da própria empresa quer para o futuro de independência do País.

Diz-se que o pagamento dessas gratificações é para "segurar" estes "especialistas" na empresa. Isto se constitui numa grande falácia, pois não há previsão de um futuro distante garantidor de sua velhice. E vários, ante tantas incertezas reinantes, já trocaram de empresa levando consigo anos de conhecimento adquirido e centenas de milhares de reais investidos em treinamento pela Petrobrás.

Tampouco é verdade que a PETROS não poderia suportar este aumento proporcional nos benefícios e por esta razão não Há desconto sobre as gratificações mensais para o Fundo. Isto só poderia ser dito se o atuário tivesse realizado projeções a respeito, o que em não foi feito. O lógico é supor-se o contrário, se estes "especialistas privilegiados" estivessem contribuindo desde o início para a PETROS, formando seu fundo de reserva, há mais de três anos quando esta odiosa política de recursos humanos foi implantada, mais do que provavelmente não haveria nenhum susto de déficit na PETROS, existiriam menos distorções salariais, mais segurança para os empregados e para a empresa - aí de fato sim com o claro objetivo de se manter estes técnicos.

Na BR Distribuidora a matéria tem uma realidade mais angustiante. Todos os diretores e o presidente vêm da Petrobrás, sendo quase que impossível que o empregado de carreira - que conhece melhor do que ninguém a empresa - possa vir alcançar estes cargos. A APAPE denunciou esta situação seguida por Sindicatos e outras Associações. Além do que 25 dos 33 cargos da alta gerência estão ocupados por pessoas que não fizeram carreira na empresa. È lastimável, desestimulante, intranqüilizador e fator de desagregação visível estas ineptas políticas que foram usadas e, lastimavelmente, continuam sendo mantidas até com maior ênfase.

E o que dizem os administradores da PETROS. Nada, se omitem de uma forma geral. Quando declaram algo é para dizer que estão cumprindo às determinações da Petrobrás, com se isto fosse uma justificativa e satisfizesse a alguém. Não é para isto que vários deles foram apoiados e colocados onde estão por nós.

Chegam ao cúmulo de dizer que a proposta da Petrobrás/PETROS é vantajosa para os aposentados e pensionistas. Nesse sentido recente declaração de membro do Conselho Deliberativo que afirmou ter convencido disso cerca de 40 pessoas no Sindicato de Santos. Podemos adiantar que não é verdade e recomendamos ao companheiro que reveja, com urgência, suas posições e volte à coerência das suas antigas defesas quando era membro Conselho da PETROS, há cerca de três anos passados.

Assim "Gente como a Gente" nos parece que os atuais dirigentes da PETROS não são. Talvez tenham sido algum dia, mas estamos temerosos que são gente como eles mesmos e jamais foram como nós.

Diretoria da