Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2005.

Ilmo.
Sr. Cid Rodrigues
Presidente da Comissão Eleitoral
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS
Rua do Ouvidor, 98
Centro - Nesta

Ass.: Eleições para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal - 2005
         Uso de cadastro por candidatos

Senhor Presidente,

Recebemos material de propaganda das candidaturas de Paulo César (titular) e Claúdio Alberto (suplente) para o Conselho Deliberativo, José Genivaldo Silva (titular) e Wallace Bill (suplente) para o Conselho Fiscal, respectivamente, duplas 02 e 04.

2 - Observamos que:

1. Trata-se de impresso com o logotipo da FUP e com o título "ELEIÇÕES PETROS - ESPECIAL";
2. O período de votação foi de 24/jan/05 a 11/fev/05;
3. O material citado foi recebido após o início do período da votação, mais especificamente nos últimos dias de janeiro;
4. Foi usado o cadastro da PETROS;
5. Não recebemos outro material de divulgação dos demais candidatos.

3 - Sobre o assunto encaminhamos a V.Sª., em 27/jan/2005, mensagem eletrônica solicitando esclarecimentos na expectativa de que V.Sª iria impugnar as candidaturas daqueles que utilizaram, indevidamente, nosso cadastro confidencial.

4 - Considerando que, formalmente, não recebemos de V.Sª a resposta que necessitávamos, entendemos que a posição da Comissão Eleitoral, sobre o assunto, está expressa na carta-CE-002/2005 - de 31/jan/2005, divulgada através de E-mail. Porém, os esclarecimentos prestados por essa Comissão não atendem o nosso pleito.

5 - Assim pedimos esclarecimentos sobre as seguintes questões:

1. Se o cadastro foi cedido pela PETROS? Nesta hipótese, quem autorizou a cessão do cadastro?
2. Se o material de propaganda foi postado pela PETROS? Nesta hipótese:
   1. Por que não foi dado o mesmo direito aos demais candidatos?
   2. Qual foi o custo envolvido?

6 - Entendemos quer na hipótese de a divulgação ter sido feita pela PETROS, quer ter sido realizada pela Federação mencionada, trata-se, entre outros vários aspectos, de uma evidente quebra do princípio de isonomia e comprometimento da lisura do processo eleitoral, por ter havido um nítido favorecimento aos candidatos citados, privilegiados que foram.

7 - Assim sendo, ratificamos nosso entendimento de que as candidaturas acima referidas devem ser impugnadas.

8 - Aguardamos informações sobre as questões colocadas e quanto às providências adotadas.

Atenciosamente,


Rodolfo Huhn
Diretor-Financeiro/APAPE
Mantenedor-Beneficiário
Conselheiro Fiscal Suplente da PETROS


CC - Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira - Presidente da PETROS (protocolo n° 219440)
       Sr. Wilson Santarosa - Presidente do Conselho Deliberativo (protocolo n° 219441)
       Sr. Paulo Teixeira Brandão - Presidente do Conselho Fiscal (protocolo n° 219442)