Pequeno histórico
Entre meado de agosto e princípio de setembro, manifestamos preocupação com as várias etapas que deveriam ser cumpridas e divulgadas para que o processo eleitoral viesse a ser o mais transparente possível. Também destacamos nossa preocupação em conhecer o calendário e as demais providências.
O Secretário-geral Newton Carneiro - presente na reunião - informou que o processo estava em desenvolvimento e que tão logo concluído seria divulgado com a esperada antecedência.
Entretanto, em 19/Nov/04, véspera do início das inscrições dos candidatos, somente através do Site da PETROS, passou a ser divulgado o edital de convocação.
O Secretário-Geral, portanto, omitiu-se e descumpriu sua promessa. Aliás, esta é a tônica do tratamento dado pelo Secretário-Geral, representando a administração da PETROS, ao Conselho Fiscal e mantenedores ou pensionistas, o descaso e desrespeito. Senão vejamos: quando começou a ser divulgada a documentação para recebimento dos 3 salários-benefício
para os aposentados e pensionistas vinculados à Petrobrás, pedimos, como interessados, cópia do material. Tal pedido foi negado pelo secretário Newton mandando dizer que qualquer pedido do Conselho Fiscal deveria ser por escrito. Ocorre que quem pediu não foi um Conselheiro e sim um mantenedor-beneficiário da PETROS.
(Obs.: A
denúncia foi apresentada, formalmente, ao Presidente do Conselho Fiscal em 30/11/04 -
vide baixo).
Estes foram os primeiros indícios de que algo de grave poderia ocorrer na disputa às vagas para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da PETROS.
De fato, nossas suspeitas e temores se comprovaram. Não citando todos os aspectos que estão envolvendo a disputa, fatos inusitados se sucederam colocando sob suspeição o processo eleitoral. Entre estes, destacamos os seguintes casos.
O período das eleições
A eleição passada foi realizada entre 18/11/2002 e 05/12/2002, esta última entre 24/01/04 e 11/02/04. Ou seja, em 2002 o período das eleições foi em época em que os participantes da PETROS estão trabalhando, fazendo compras de fim de ano, ou seja, estão, em sua maioria, presentes nos seus domicílios.
Na presente eleição, chegou-se ao absurdo de deixar que o carnaval ficasse no meio do período eleitoral. É época de férias, muitos estão ausentes, fora de seus domicílios habituais.
Além do que, o mandato dos Conselheiros que ora estão sendo substituídos já venceu, pois era e é de dois anos. Então por que esse absurdo calendário? Não há nenhuma explicação lógica, a não ser por incompetência, desrespeito aos participantes, soberba, arrogância, ou, mesmo, má-fé. É, sem dúvida, bizarro!
Candidato tem almoço eleitoral financiado
Na Bahia foi distribuído
convite para almoço de adesão à candidatura de Paulo César C. Martim ao Conselho Deliberativo da PETROS. Até aí nada de mais. No entretanto, ao pé do
convite constava o logotipo da PETROS e dos Químicos/Petroleiros da Bahia.
(
vide abaixo)
Não deixa de ser evidente que aqueles que receberam o convite foram induzidos a pensar que o ágape estaria sendo financiado ou pelo menos apoiado não só pelos Químicos/Petroleiros da Bahia, como, também, pela PETROS. Um ardil!
Assim foi que, por esta razão, várias foram as denúncias apresentadas à PETROS, inclusive ao presidente do Conselho Deliberativo, sem que respostas conclusivas fossem prestadas. Infere-se, portanto, que a PETROS, se é que não apoiou ou financiou o evento, pelo menos foi e continua sendo conivente com a situação, "tolerando" o uso de seu logotipo nas promoções de candidato a integrante de seu Conselho Deliberativo, leniente com todo o processo que privilegia a dita candidatura.
A envolvimento da PETROS com uma das candidaturas
Fornecimento do cadastro
Os participantes da PETROS receberam material de propaganda das candidaturas Paulo César (titular) e Claúdio Alberto (suplente) para o Conselho Deliberativo, José Genivaldo Silva (titular) e Wallace Bill (suplente) para o Conselho Fiscal, respectivamente, duplas 02 e 04.
O folheto, bem impresso, contém o logotipo da FUP e o título "ELEIÇÕES PETROS - ESPECIAL". Até aí tudo bem não fosse o fato de a etiqueta usada conter dados só disponíveis na PETROS. Trata-se, pois, de caso gravíssimo!
Para a divulgação dessa dupla de candidatos, apoiada ostensivamente pela FUP - que hoje possui militantes e ex-militantes ocupando os principais cargos no Sistema Petrobrás, incluindo-se a PETROS -, utilizou-se o cadastro sigiloso da PETROS!
Vários colegas questionaram o fato, inclusive a APAPE (
carta de 17/02/05, vide). Através do correio eletrônico, de 31/Jan/05, o presidente da Comissão Eleitoral da PETROS, Cid Rodrigues, declara que:
"A Comissão Eleitoral, em reunião realizada no dia 27 de janeiro de 2005, à vista dos questionamentos recebidos com relação a possível utilização do cadastro de participantes/assistidos da Petros e considerando a necessidade de garantir a isonomia na divulgação de material de todos os candidatos, resolveu:
Permitir, em caráter excepcional, por uma única vez, a utilização do referido cadastro, por todos os candidatos.
Para tanto, o material impresso a ser enviado deverá ser entregue a esta Comissão Eleitoral, devendo o custo da confecção das etiquetas e de postagem ser assumido, antecipadamente, pelos candidatos."
A resposta piegas do presidente da Comissão Eleitoral é uma confissão, pois deixa implícito que o cadastro da PETROS foi utilizado pela FUP.
Em decorrência de todas essas irregularidades, o candidato Julio Resende obteve liminar judicial suspendendo a eleição.
À vista do exposto, somente cabe à administração da PETROS destituir a Comissão Eleitoral, apurar as responsabilidades pelo alarmante e grave fato, vir a público esclarecer tudo o que vier a ser apurado.
Há responsabilidades cíveis e criminais envolvendo mais esta grande confusão, mais este escândalo da PETROS!
Não há tempo para mais delongas, a administração da PETROS deve de imediato tomar atitudes claras e eficazes, sob pena de ser vista como omissa e conivente com fraudes em toda a PETROS.
22/Fev/05
Rodolfo Huhn
Diretor-Financeiro/APAPE
Mantenedor-Beneficiário
Conselheiro Fiscal Suplente da PETROS
