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Em 27/08/04, através do Informativo APAPE 58, com o título de "EM SILENCIOSA DISSIMULAÇÃO DIRETORIA DA PETROS ELABORA NOVO REGULAMENTO E TENTA APROVÁ-LO", denunciamos o fato.

Em 30/08/04, nosso colega do CDPP Aridy, pediu esclarecimentos sobre a denúncia apresentada pela APAPE. O questionamento foi enviado ao diretor Sergio Lyra.

Nesta mesma data o Conselho Deliberativo, apesar dos votos contrários de Paulo César Chamadoiro e Yvan Barretto e da abstenção de Fernando Siqueira, aprovou parte das alterações.

Em 31/08/04, o diretor Sergio Lyra envia resposta confirmando as denúncias que apresentamos. Senão vejamos:

Diz Sergio Lyra:
"Agradeço a oportunidade de poder responder a você e a todos sobre a INFO Apape 58 em que o Rodolfo aponta, novamente, dissimulação da Diretoria da Petros em modificar o RPB do Plano Petros.
A Petros tem um prazo legal até o dia de hoje para atualizar o Regulamento do Plano Petros de acordo com os novos dispositivos legais previstos pelas Leis Complementares 108 e 109, bem como da Resolução CGPC (Conselho de Gestão da Previdência Complementar) nº 6 e da Instrução Normativa SPC (Secretaria da Previdência Complementar) nº 5 sob pena de incorrer em multa. Por isso a reunião de ontem do Conselho Deliberativo era importante para que os Conselheiros examinassem a matéria (receberam o material no prazo determinado estatutariamente) e deliberassem sobre a mesma."

A assertiva de Lyra apenas confirma a dissimulação. As LCPs 108 e 109 foram ambas editadas em 29 de maio de 2001 e dispõe sobre Entidades de Previdência Complementar - EPC. Ambas estabelecem prazos para que os Fundos adaptem seus Regulamentos. Estes prazos foram sucessivamente adiados por Resoluções, no caso a Res. CGPC Nº 6, de 30 de outubro de 2003, estabelece que o prazo passa a ser de 30 de abril de 2004 e, finalmente, a Res. CGPC Nº 8, de 19 de fevereiro de 2004 fixou o prazo para 31 de agosto de 2004.

Ou seja, desde maio de 2001 sabe-se que os Planos Previdenciários deveriam atender à novas diretrizes emanadas pelo governo. Na melhor das hipóteses poder-se-ia alegar que as alterações só vieram a ser conhecidas em outubro de 2003, já que a Res. CGPC 06/03, dispôs sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar. Ainda que verdade fosse (a lei anterior já discorria sobre os institutos), há pelo menos um ano a PETROS passou a conhecer com mais detalhes, agora através do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, os requisitos que deveriam ou não ser atendidos.

Se em dia 27/08/04 apresentou o calhamaço do Novo Regulamento é por que já vinha desenvolvendo o texto há muito tempo. Os Conselheiros do Conselho Deliberativo, pelo menos os eleitos, dele só tiveram conhecimento nesta data. Logo, se nem os Conselheiros do Conselho Deliberativo do texto tiveram conhecimento muito menos a ele tiveram acesso os participantes - os verdadeiros donos do Fundo PETROS. Então qual seria o termo que deveríamos empregar a não ser dissimulação? É claro que ela, a dissimulação, está evidenciada e provada.

Surpreendente é o diretor Lyra tentar justificar a pressa da diretoria - de que faz parte, como se não tivesse existido tempo para a divulgação e discussão do Novo Regulamento. Mais uma vez a PETROS excluiu os participantes. Está provado que a Diretoria da PETROS agiu de forma dissimulada (ocultação de suas verdadeiras intenções e sentimentos), matreira (usar de evasivas, astúcia, para não ceder, para evitar um acordo), sorrateira (que faz as coisas escondido) e em surdina (canto, som ou voz num volume baixo, ou abafado, débil - sentido figurativo) (Fonte: Dicionário Eletrônico Houaiss).

Justifica que a proposta foi apresentada dentro do prazo estatutário. Aqui sem dúvida não se trata de justificativa. Por tudo que já vimos, trata-se, em realidade, de desrespeito e desconsideração com os Participantes.

Diz Sergio Lyra:
"Estes dispositivos dizem respeito à Portabilidade, Beneficio Proporcional Diferido (BPD), Resgate e Auto-Patrocinio.
Portanto, não se trata de modificações, na surdina, conforme apontado em seu correio abaixo".

Como se pode verificar são temas de altíssima relevância... e a diretoria da PETROS, o presidente do Conselho Deliberativo e demais membros favoráveis as alterações propostas entendem que estes assuntos dispensam análise mais aprofundada e complexa. Muito pelo contrário, estes institutos trarão enormes reflexos ao Plano PETROS. Nem os advogados consultados, de grande experiência na área tributária, lograram realizar uma análise definitiva já que a proposta apresentada não veio acompanhada de levantamentos atuariais, cálculos pertinentes e outro material que pudesse dar credibilidade à proposta do Novo Regulamento. Aliás, o presidente do Conselho Deliberativo, Santarosa, argumentou que o Novo Regulamento foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho. É lastimável que Santarosa se preste a esse papel, papel esse que está em confronto com o documento preparado sob sua supervisão pela FUP sob título "PETROS: A Busca da Verdade Sobre Nosso Fundo de Pensão", editado em março de 2000. Talvez exista uma parte de verdade, naquilo em que está citado "... do Nosso Fundo de Pensão". Quem sabe, ao supervisionar a elaboração da publicação já naquela época, ainda que subconscientemente, estivesse vislumbrando o Fundo PETROS como sendo dele, Santarosa (pelo menos é assim que se comporta).

Lendo-se a justificativa de voto dos Conselheiros Paulo César e Fernando Siqueira, constata-se a complexidade do problema criado com o processo apressado e arbitrário com que se quer aprovar o Novo Regulamento da PETROS, aliás, já aprovado em parte. Aprovado por processo "na surdina".

Diz Sergio Lyra: "Sobre a minha renúncia, solicitada pelo Rodolfo Huhn, que não aparece como autor da nota, pois sai como informativo APAPE, penso que deveria ser discutida em todo o colegiado, com todos os representantes das entidades que integram o CDPP, e que apoiou nosso nome para exercer essa missão".

Observa-se que diretor Lyra sequer se deu a trabalho de ler a denúncia que fizemos. Caso tivesse lido até o fim, teria verificado que está assinada. E ainda que não estivesse, o Site da APAPE traz em destaque que "quaisquer avaliações, conceitos, opiniões, fatos e coisas", divulgados sem indicação da fonte são de responsabilidade do atual Diretor-Financeiro da APAPE, Rodolfo Huhn.

Por aí é que caminha a vazia argumentação do diretor Lyra. Um desastre....

Diz Sergio Lyra:
"Tenho a minha consciência tranqüila de que o melhor de minha capacidade mental, intelectual e profissional tenho dado para preservar nosso patrimônio que é a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.
Gostaria de dizer que sempre me coloquei à disposição dos companheiros para discutir nossa Fundação e nosso Plano, inclusive, deixei bem claro em minha ultima conversa com o CDPP, no caso de meu impedimento de ir à reunião do CDPP por estar atuando como dirigente da Petros (fui designado para este fim), me colocava aa inteira disposição do colegiado para recebe-los aqui em nossa casa. Ressalto que até o dia de hoje, ou seja 1 ano e 2 meses que estou aqui, somente fui procurado e recebi com muito prazer, apesar de poucas vezes, os companheiros da AEAI, da AEPET e aposentados do Sindipetro-RJ. Os companheiros das Astapes foram recebidos por toda a diretoria da Petros.
Espero ter respondido os seus questionamentos e me coloco aa disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários".

Novamente é ele que dá o exemplo. Realmente somos recebidos com muita facilidade pelos diretores da PETROS, reuniões convocadas pela FENASPE, por exemplo. E daí? Somente recebemos promessas. Soluções, jamais. Corrigindo, recebemos, sim, um pacote, o Novo Regulamento do Plano PETROS, feito à sorrelfa, de forma sorrateira. Portanto, esperar algo da atual diretoria, pelo menos até agora, foi perda de tempo. É, como vimos dizendo, a diretoria do blá, blá, blá.

Segundo esta diretoria a situação da PETROS é maravilhosa, a verdade só está com ela, os outros mentem quando se atrevem a fazer qualquer crítica. Entretanto, não é isto que vemos e constatamos. Não é esta a percepção do Conselho Fiscal, ao qual se sonega informações completas e se tenta impor as maiores restrições possíveis.

BASTA! Esperamos demais!
Ou mudamos esse estado de coisa ou desistimos de lutar pela defesa do nosso patrimônio!
Infelizmente, a diretoria da PETROS não quer ou não sabe resolver os problemas da PETROS.

Rodolfo Huhn - 06/09/04
Diretor-Financeiro da APAPE

Obs.: (Acepções usadas pelo autor; para efeito processual)
Dissimulação = ocultação de suas verdadeiras intenções e sentimentos;
Matreira - usar de evasivas, astúcia, para não ceder, para evitar um acordo;
Calhamaço = livro ou caderno volumoso, muito grosso, com grande número de páginas;
Surdina = canto, som ou voz num volume baixo, ou abafado, débil (sentido figurativo);
Sorrelfa = diz-se de ou pessoa dissimulada;
Sorrateiro = que faz as coisas escondido.
Fonte: Dicionário Eletrônico Houaiss