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O PPP II (Plano Panacéia Petros II)
Autor: APAPE - 07/04/04
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Autor: APAPE / 07/04/04


O PPP II (Plano Panacéia Petros II)
OS NOVOS PLANOS DO PETROBRÁS & PETROS & GTPC
COMENTÁRIOS E RESUMO DO EVENTO PROMOVIDO PELO SINDIPETRO/RJ EM 06/04/04



Comentários
Sem nenhuma surpresa, mas com renovada decepção passamos pelo dissabor de assistir a uma nova tentativa de violação dos nossos direitos e de imposição de mudanças em regras contratuais, juridicamente perfeitas, do nosso Plano Atual de Benefícios (vide resumo abaixo).

Lastimavelmente, vários companheiros que antes defendiam os nossos pontos de vista, agora, no poder, travestiram-se e passaram a defender idéias, se não iguais, pelo menos muito semelhantes às que eram apresentadas pela administração anterior - aquela do PPV.

O Plano "redentor" agora se chama de Plano Petros II. E o que vem a ser? Nada; não existe! Entendemos que apenas se trata de uma proposta genérica, sem nenhuma maior fundamentação técnica. Trata-se uma apresentação de inúmeras argumentações vazias de conteúdo e de suporte.
O que se percebe é a obediência cega aos ditames de Brasília no sentido de se implantar um plano de contribuição definida.

A apresentação do Plano Petros II é iniciada pela relação de várias ameaças como: a intervenção da SPC; o aumento de 40% das contribuições; alegação de que o atual déficit de R$ 2,2 bilhões pode ser maior; que o Plano Atual é ruim para os novos; não se poder garantir a boa gestão futura; o reconhecimento dos débitos da Petrobrás com a Petros pode desestabilizar o Governo.

Esta Seção Inicial é encerrada com a seguinte afirmação: "Só a negociação de um amplo acordo poderá resolver todos os problemas, levando em conta a atual conjuntura." Esta é a preparação psicológica dos ouvintes para aceitarem um remédio para todos estes males: "Plano Petros II para todos".

Esta não é a posição própria do GTPC é, em realidade, a posição da atual diretoria, do conselho deliberativo da Petros e da Petrobrás. É a venda do produto "Plano Petros II", o remédio milagroso, a panacéia definitiva.

Estas ameaças foram denunciadas pelos conselheiros eleitos, Brandão, Espinheira e Fernando Siqueira, e pela respeitada manifestação do Dr. Maia, entre outros colegas.

Ficamos sabendo que a panacéia "Plano Petros II" - o santo remédio - será somente para os novos e para os atuais empregados que optarem em aderir ao PPP (Plano Petros Panacéia II). Mais, ainda, que àqueles que se desligaram do Plano Atual será oferecida "condições" de adesão ao PPP. Nada foi esclarecido para saber que condições são estas - quem sabe sejam condições de "pai para filho", digo da "Mãe Petrobrás para filho". Esperamos que não seja com recursos da Petros ou que estas "condições" não venham a ser prejudiciais aos atuais mantenedores - coisa que é bem provável que venha a ocorrer como o foi a da separação (ilegal) de massas.

Argumentações diversionistas - para desviar a atenção dos ouvintes - são apresentadas com muita habilidade.

E para os atuais participantes? Tudo poderá ser resolvido (observar que o verbo é "poder ser" e não "ser") se aceitarmos alterar o artigo 41 desvinculando as atualizações dos Benefícios da tabela de salários, substituindo a fórmula de atualização por um índice, no caso o INPC. E de concreto o que foi apresentado? Absolutamente nada! Somente a certeza do TALVEZ!!!

Mas Mauricio, diretor da PETROS, declarou que vem lutando pela unificação da categoria e o Plano Petros II é a melhor solução para todos. Paulo César disse: "A obrigação de um líder sindical não é resolver os problemas na Justiça, mas sim através da busca de um acordo" - fazendo alusão ao Plano Petros II e defendendo a sua aprovação.

Criar categorias diferenciadas é unificar? Distinguir: antigos, novos, optantes, "reintegrantes", pensionistas, etc., etc. é unificar? Creio que não estávamos prestando a devida atenção ou a nossa audição está falhando, porém foi o que registramos. Se assim for, será que Mauricio está convencido do que está falando? Será possível?

Depois de anos de espera recebemos a, digamos, "proposta" de Acordo para um Plano Petros Panacéia II, para os novos e os da ativa. Para nós, aposentados e pensionistas, poderão vir as soluções das pendências desde que aceitemos mudar a artigo 41. E como ficarão as correções dos Benefícios no caso da alteração do artigo 41? Resp.: Eles serão reajustados pelo INPC. Por que o INPC e não uma bolsa de índices previamente definidos e ponderados? Resp.: Ora bolas, porque é isto que o GTPC, a Petrobrás e a Petros querem.

Perguntamos ao GTPC: Mas que "raios" de acordo é este? Chamam isto de acordo? Uma imposição que se aceita nada garante? E passaram 15 (quinze) meses para gestar esta coisa? Inapetência, Incompetência, Falta de Autenticidade ou o que? E afinal qual o papel que o Paulo César, coordenador do GTPC, está desempenhando? Deixou de ser uma das mais brilhantes estrelas de nossa constelação para ser uma mera estrela cadente (ou será decadente)?

Como ficam as pendências: Plano Petros para todos, extinção do PPV, 78/79 (limite de idade); Pós-79, pós-82, Benefício Mínimo, benefício das pensionistas, pré-existentes, recomposição das perdas dos benefícios, separação de massas, dívida das privatizadas, cálculo do INSS, etc, etc.?
O que diz a diretoria da Petros? Nada, melhor dizendo sempre conseguem falar muito "blá, blá, blá" e não resolver nada. E o conselho deliberativo de Santarosa, Lima e demais colegas indicados pela Petrobrás que, em regra, vota contra os interesses dos participantes como no caso da aprovação das contas rejeitadas pelo conselho fiscal. Não deveria apurar ou contraditar os graves temas apresentados?

E isto será divulgado pelos multiplicadores voluntários, perdão, corrigindo, pelos representantes do GTPC e líderes(?) sindicais na busca do apoio "das bases". O PPP receberá muitas adesões, pois muitos dos companheiros mantêm a credulidade nos seus líderes. Não será fácil mostrar aos colegas que na realidade nada está sendo oferecido, que foi mais de ano jogado fora, de que se trata de um novo engodo, que por trás de tudo está um motivo maior que é o de facilitar a futura privatização do Sistema Petrobrás, ou que resta dele. Aposentados ou pensionistas não devem contar com qualquer apoio na esperança de obterem soluções; talvez para os atuais dirigentes seja melhor que não existíssemos, nós somos um estorvo e complicamos seus objetivos.

Se houvesse autenticidade e estivéssemos ocupando alguma função de mais destaque na atual administração quer da Petrobrás quer da Petros, diante da atual realidade, não relutaríamos em pedir renúncia, sob pena de passarmos a ser conhecidos como aqueles que o poder embriagou...

E preparem-se, os atuais multiplicadores, corrijo representantes do GTPC, irão mudar e adaptar a apresentação do PPP II, na medida em que argumentos contrários surgirem (como em Duque de Caxias e no Rio de Janeiro - até mesmo em Campinas o resultado não foi muito favorável ao GTPC) para convencer o público de se trata da melhor proposta possível, eis que fruto de longa e exaustiva discussão, que o melhor será o Plano Panacéia Petros II. Tudo em nome da unicidade e do espírito do dever cumprido...

APAPE / Rodolfo Huhn - Diretor Secretário





RESUMO DO EVENTO
Mais de 400 pessoas estiveram presentes, entre estes alguns colegas da ativa.

O evento começou com a apresentação do Diretor Maurício que destacou que "... estamos começando a resolver os problemas levantados em 2000", fazendo, cremos, referência à publicação "PETROS: A BUSCA DA VERDADE SOBRE NOSSO FUNDO DE PENSÃO" (publicada pela FUP e Sindicatos afiliados). Discorreu sobre a composição do GTPC.
Ou seja, nada acrescentou e é de se perguntar se já passados mais de um ano desde que assumiu a diretoria da PETROS, como pode ele ainda estar começando a resolver os problemas. E parece que o máximo que conseguiu foi começar, pois após todo este período nenhum problema foi resolvido de todos os que foram exaustivamente listados.

A seguir, Newton, secretário-geral, fez seu pronunciamento, mas nada informou que fosse conclusivo, que fosse uma resposta, uma solução para pelo menos uma das várias pendências. É, como vimos dizendo a administração "blá, blá, bla´".

Em seguida, Paulo César, coordenador do GTPC e conselheiro deliberativo eleito, passou, junto com o Pires, a fazer a apresentação do que vem a ser a proposta do GTPC. Mas de início destacou:
  1. O déficit da PETROS é de R$ 2,2 bilhões e que foi decorrente de mudanças nas premissas atuariais e da alteração do índice de rotatividade;
  2. Segundo a EC 20, o déficit, caso não haja acordo, deverá ser coberto através de aumento das contribuições na ordem de 40%, valendo para todos inclusive para os que migraram;
  3. O "buraco" pode ser maior do que se imagina;
  4. Como há três déficits consecutivos, poderá ocorrer a intervenção da SPC;
  5. O Plano Atual não é desejado pelos novos, pois é um Plano ruim;
  6. O reconhecimento dos diversos débitos pela Petrobrás poderá afetar a governabilidade do País;
  7. Não há garantia de boa gestão futura;
  8. Só a negociação de um amplo acordo poderá resolver todos os problemas, levando em conta a atual conjuntura.
Obs.: Vê-se que a estratégia do GTPC é começar por ameaças, tecendo um cenário terrível sobre o futuro da Petros. Será que estão se espelhando na administração anterior, a do PPV? Será que o Lima tem tanta influência?
Assim, sendo, segundo o Paulo César, somente um PLANO PETROS II poderá resolver estas pendências. Este Plano II:
  1. Será um Plano CD;
  2. Será para os novos;
  3. Os empregados participantes do Atual Plano poderão optar e formar, neste caso, em acumularem dois fundos (um pelo Plano Atual e outro, após a opção, pelo Plano Petros II);
  4. Não podendo existir dois planos, ninguém poderá ingressar no Atual Plano, só e somente para o Plano Petros II;
  5. Será estuda uma solução para permitir aos que se desligaram do Plano Atual, ingressar no Plano Petros II;
  6. O Plano Petros II deverá evitar que os que ganham menos contribuam mais do que deveriam para aqueles que ganham mais (resultando em Benefícios desproporcionais comparativamente ao somatório das contribuições ao longo da vida laboral).
Obs.: Nesta seção são mostradas as "conclusões" do GTPC. Caminham contra as deliberações consensuais das Associações e do CONFUP, que estabeleciam a reabertura do Plano Atual e encerramento do PPV.
Trouxe, ainda, as seguintes informações:
  1. O reajuste dos Benefícios será pelo INPC;
  2. Pendências como: os pré-70, 77/78, pensionistas só e somente só serão resolvidas se houver mudanças no artigo 41, desvinculando os Benefícios dos salários da ativa. Esta é uma condição imperativa da Petrobrás;
    Á obrigação de um líder sindical não é resolver os problemas na Justiça, mas sim através da busca de um acordo - fazendo alusão ao Plano Petros II e defendendo a sua aprovação.
Obs.: Fica claro que a Petrobrás e Petros só pensarão em discutir a solução de qualquer pendência se o art. 41 for alterado. E a isto se chama de acordo?
Após a apresentação do GTPC, falou brevemente o advogado Dr. Castagna Maia. Destacamos o seguinte:
  1. O direito do aposentado não derruba governo, só se for muito fraco;
  2. Acordo sim, mas não com ameaça;
  3. Não há nenhuma disposição legal que admita a intervenção da SPC no caso de três déficits consecutivos. Isto é uma analogia falsa que se faz com base na Lei 8.020 que prevê a hipótese de três superávits sucessivos (e não de prejuízos);
  4. Os déficits são causados por razões conjunturais e/ou estruturais;
  5. Há fortes indicativos de que o débito da Petrobrás com a Petros possa ser de até cinco vezes o atual déficit;
  6. Falar em saldamento é um assunto muito complexo. O que se está fazendo é o uso da palavra "saldamento" para várias situações que nada tem a haver com isso;
  7. Não há como avaliar o projeto do GTPC, porque não há dados;
  8. O trabalho do GTPC pode ser uma excelente proposta de negociação, mas não uma proposta final.
Obs.: Dr. Maia, mais uma vez, não decepcionou aqueles que nele acreditam. Houve-se com isenção e equilíbrio costumeiros.
A seguir falou Espinheira, conselheiro fiscal eleito, sobre várias perdas financeiras da Petros, destacando, entre outras :
  1. O déficit decorrente da reavaliação atuarial que aumentou o montante de R$ 790 mi para 2,24 bi;
  2. Déficit no Gerenciamento de Empréstimos no valor de R$ 88 mi;
  3. Perdas com investimentos no total de R$ 313 mi;
  4. Perda em investimentos imobiliários. Exemplo: Market Place, baixou de 118 para 53 mi;
  5. Informou que o Conselho Fiscal está pedindo a documentação, e por este tipo de razões deixou de aprovar as contas do exercício passado.
Obs.: Deve ser citado que o Conselho Fiscal não aprovou as contas da Petros no exercício de 2003. Mas o Conselho Deliberativo, capitaneado por Santarosa, aprovou as contas a pesar dos votos contrários dos conselheiros Fernando Siqueira e Paulo César Chamadoiro Martim, este último, é de se enaltecer, com plena fundamentação. Entretanto, apesar das graves problemas citados e destacados pelo Conselho Fiscal e reconhecidos pelo Siqueira e Paulo César.
Fernando Siqueira, conselheiro deliberativo eleito, destacou:
  1. A Petros tentou "derrubar" a liminar do Sindmar que mantém suspenso o PPV. Mas este recurso está mantido;
  2. Criticou o apelido dado pelo GTPC ao Novo Plano Petros II como um "Acordo de Consenso", indagando "como pode ser de consenso se não há um Plano Petros para todos?";
  3. Criticou as ameaças feitas pelo GTPC (vide acima);
  4. O Plano Petros II é uma imposição da GlobalPrev (leia-se Gushiken);
  5. A Petros cria todos os obstáculos possíveis quando se trata de resolver pendências, e não quer fazer auditorias;
  6. Foi informado que a estimativa do que a Petrobrás deve à Petros é algo entorno de R$ 7 bilhões.
Brandão, presidente do conselho fiscal, questionou:
  1. Por que a Diretoria não responde ou resolve os vários pontos levantados pelo Conselho Fiscal?
  2. Por que o Newton, Mauricio e o PC mudaram?
  3. Não tinha sido consenso em manter o Plano Atual para todos e aprimorá-lo?
  4. Por que a Petrobrás não paga à Petros o que lhe é devido?
Brandão afirmou ainda:
  1. Se tivesse havido o comprometimento das promessas de campanha não estaríamos nesta situação;
  2. O saldamento da dívida deve vir antes; jamais ser vinculado à negociação.
Mauricio, diretor apoiado pelas entidades, voltou a falar dizendo que vem lutando pela unificação da categoria e o Plano Petros II é a melhor solução para todos.
Obs.: Se não for brincadeira, era melhor para ele ter ficado calado.
A seguir falo Newton para dizer que 3 minutos para resposta não era suficiente e nada disse além disso.
Obs.: Para que pediu o direito de resposta. Resp.: Para dizer "blá, blá, blá"...




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