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Folha de São Paulo - 27 de junho de 2001 - 1a pág.
Cai secretária que apurava problemas em fundos
O ministro Roberto Brant (Previdência) demitiu a secretária de Previdência Complementar, Solange Vieira, que havia revelado na intemet há cerca de duas semanas os nomes de fundos de pensão com problemas nas contas. Brant mandou retirar alista do ar.
Apesar de dizer concordar com a política da secretária, o ministro afirma que Vieira era dura demais com os fundos, inviabilizando o diálogo, e adotava medidas isoladamente. Ela volta ao BNDES, onde trabalhava antes.
Folha de São Paulo - 27 de junho de 2001 - pág. B3 - DINHEIRO
GOVERNO - Solange Paiva Vieira fazia a fiscalização de fundos de pensão em déficit
Brandt demite a secretária de Previdência Complementar
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Previdência Social, Roberto Brant, demitiu ontem a secretária de Previdência Complementar, Solange Vieira. Brant diz que o motivo foi o estilo da secretária. Pessoas ligadas a Solange dizem que ele cedeu às pressões dos fundos de pensão.
Diante dos últimos atritos, Brant esperava que a secretária pedisse demissão, o que não aconteceu. Ela deixa o posto após fiscalizar com rigor os fundos de pensão, que não escondiam a insatisfação com sua política. Antes de perder o cargo, Solange entregou ao ministro um pedido de intervenção no Portus, fundo de pensão da Portobrás.
A entidade, que detém R$ 704,9 milhões em ativos, apresenta insuficiência, estimada em R$ 64,9 milhões, de reservas para pagar benefícios a conceder. A patrocinadora tem também uma dívida de R$ 65,9 milhões com o fundo. A Folha tentou falar com a diretoria do Portus, mas não conseguiu. No cargo desde novembro de 2000, Solange começou a trabalhar no Ministério da Previdência em 1999. Funcionária de carreira do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a secretária deve voltar para o Rio de Janeiro e para sua vaga no banco.
Ontem, a secretária foi orientada por vários integrantes da área econômica e do Palácio do Planalto a não dar entrevistas. A Folha apurou junto a assessores ligados a Solange que ela não estava disposta a fazer concessões em seu estilo de lidar com os fundos.
Ela comentava que o ministro teve de "engoli-la" desde que assumiu o ministério. Brant diz que concordava com a política da secretária, pretendia mantê-la no cargo, mas afirma que ela estava sendo dura demais com os fundos, inviabilizando o diálogo, e adotando medidas isoladamente. O relacionamento entre Solange e Brant piorou nas últimas semanas. No início de maio, depois de a secretária divulgar um déficit atuarial de R$ 15,4 bilhões nos fundos, o ministro disse que revelaria os nomes das entidades após a confirmação dos dados.
Há duas semanas, a secretaria colocou a lista na intemet com acesso restrito aos fundos. Brant determinou a retirada dos nomes e recuou na decisão de divulgar a relação. A ordem foi dada durante a semana em que a secretária esteve de férias no Marrocos.
O ex-ministro Waldeck Ornélas disse ontem que a demissão da secretária é um sinal de retrocesso na política da previdência complementar. "Um dos principais pontos da nova legislação da previdência é a transparência." Ao evitar a divulgação da lista dos fundos, ele avalia que o ministro Brant está sendo incoerente com as leis recém-aprovadas. "Os fundos mais uma vez estão ditando as regras", concluiu.
"Estilo duro" motivou demissão, diz ministro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Roberto Brant (Previdência) disse que foi uma questão de "estilo" o motivo da demissão da secretária de Previdência Complementar, Solange Vieira. Segundo ele, a secretária estava empregando métodos muito duros, dificultando o diálogo com os fundos de pensão.
&nbps; Brant disse concordar que o setor estava precisando de um choque, mas afirma que ele estava durando demais. O momento, segundo ele, é de diálogo.
Ao ser lembrado que a demissão deve agradar aos dirigentes dos fundos de pensão, que estavam pressionando pela saída de Solange Vieira, Brant disse: "Talvez eles estejam ficando contentes antes da hora".
A seguir, trechos da entrevista concedida ontem, em que ele adiantou que os fundos devem ter mais prazo para se enquadrarem nas regras da atual legislação, um dos motivos de atrito com a secretária.
Folha - Por que a secretária de Previdência Complementar foi demitida? O Sr. não concordava com a sua política?
Roberto Brant - Ela desempenhou um papel importante. A razão foi só de estilo. Não tenho nenhuma restrição às políticas adotadas por ela. Eu a substitui por achar que esse é um setor que o governo quer que tenha uma enorme expansão. Para isso, é preciso criar primeiro um clima de diálogo com o setor, um diálogo construtivo, não subserviente.
Folha - A pessoa que vai substituí-la será mais ligada ao setor?
Brant - Eu acho que esse cargo é para funcionário público. Não quero gente do mercado financeiro, nem gente que passou por fundo de pensão, para que haja total isenção. Mesmo porque eu gostaria de deixar claro que as políticas por ela adotadas vão continuar.
Folha - Ela vinha dizendo que há muitos fundos em desequilíbrio financeiro, fora das regras...
Brant - Eu achei equivocada a maneira como foi tratada essa questão recente, de que havia fundos que estavam desenquadrados em relação às exigências legais. Exigir que os fundos se enquadrem é nosso dever legal.
Folha - A secretária estava adotando uma linha muito dura no trato com os fundos?
Brant - Ela estava empregando métodos muito duros, dificultando o diálogo.
Folha- Mas esse setor não estava precisando de um choque?
Brant - Eu acho que estava e ela deu o choque. Só que eu acho que já havia passado a necessidade desse choque. Eu acho que esse choque estava durando mais do que o necessário.
Folha - Os dirigentes dos fundos devem estar contentes com a saída da secretária...
Brant - Talvez estejam ficando contentes antes da hora, porque eu não tenho nenhuma ligação com esse setor.
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