Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2002.


lImo. Sr.
Dr. Francisco Gros
M.D. Presidente da PETROBRÁS
Nesta


Prezado Presidente,

O Jornal da PETROS em sua edição de Junho, na seção Recado do Presidente, o Sr. Flory tece diversas considerações que causaram renovada estranheza às Entidades que integram o CDPP - Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS, e que representam a maioria dos Participantes da Petros.

O presidente Carlos Flory inicia sua coluna citando que a "A Petros já tem um Conselho Deliberativo e um Conselho Fiscal paritários". Ora, isto não é verdade senão vejamos:

1. Paritário significa igualdade;
2. O Conselho Fiscal de acordo com novo Estatuto, nada aprova, quando muito aprecia e submete ao Conselho Deliberativo;
3. Logo o papel do Conselho Fiscal fica esvaziado, passa a ser meramente figurativo;
4. Ao Conselho Deliberativo é que cabe aprovar as contas, das demonstrações contábeis.
5. No Conselho Deliberativo o voto de qualidade (minerva) é do representante indicado pela Empresa.
6. Por conseguinte é no mínimo um eufemismo dizer que há paridade.

Declara, o Sr. Flory, que a PETROS "É um fundo de pensão que divide a responsabilidade da gestão com seus Participantes". Até gostariam os Participantes assim fosse. Mas não é o que a história do recente relacionamento entre a PETROS e seus Participantes demonstra. A PETROS jamais aceitou dividir a responsabilidade da gestão. Sempre foi vezeira em divulgar que assim é, mas nunca agiu nesse sentido. Jamais quis ouvir, nunca pretendeu atender às reivindicações dos verdadeiros donos da PETROS, os Participantes. Os representantes eleitos dos Empregados sofreram inúmeras derrotas na tentativa de defender as posições da maioria dos Participantes.

Continua o Sr. Flory: "Ouvidas as entidades petroleiras, optou-se por instalar um Conselho Deliberativo e um Conselho Fiscal provisórios, sem deixar de atender plenamente às exigências da nova lei e aos critérios de representatividade". Esta afirmativa é uma absoluta inverdade pois só algumas entidades petroleiras foram chamadas a participar, e estas não tiveram nenhum dos principais pontos defendidos aprovados pela PETROS.

Aliás, os Conselheiros eleitos representantes dos Participantes manifestaram-se formalmente contra a criação dos Conselhos "Provisórios".

Afirma o Sr Flory que "Nossa proposta de Estatuto, uma das primeiras enviadas à Secretaria de Previdência Complementar, foi aprovada sem problemas.

Na verdade, em Maio/02 a Secretaria de Previdência Complementar - SPC fez diversas restrições e somente em 22/Ago/02 (Port. 970/02) é que aprovou o novo Estatuto. Portanto, existiram restrições e somente após o atendimento às mesmas é que o novo Estatuto foi aprovado. Vê-se que, mais uma vez, as informações do presidente da PETROS não correspondem à verdade.

O Sr. Flory argumenta que "Num prazo de 120 dias teremos eleições..., para o Conselho Deliberativo e... Conselho Fiscal, ...prazo bastante razoável, ...para que os Participantes entendam sua participação nesse novo processo...".

Mas, indagamos, qual é o novo processo a que Flory se refere? Não dá para entender, pois eleições de representantes dos empregados já foram feitas antes. Senão como chegaram ao Conselho os Srs. Paulo Cesar e Ricardo Maranhão? Entendemos que o Sr. Flory sequer conhece o que acontece na PETROS ou procura novamente transmitir falsas informações.

Porém não satisfeito enfatiza a idéia que tenta passar dizendo que "Essas inovações dão ao Participante uma responsabilidade nova, que não deve ser transferida para ninguém". Indaga-se:

1. Qual é a responsabilidade nova a que Flory se refere já que não há nenhum fato novo neste processo já anteriormente realizado?
2. Como se transfere esta responsabilidade que cremos ser impossível?
3. Qual o objetivo escuso por detrás destes dizeres?

Não conseguimos entender ou achar alguma explicação sensata para tal colocação.

O presidente da PETROS conceitua: "Busque entender o processo transparente instalado na Petros há quase três anos e que agora vai ficar mais claro ainda".

O CDPP entende e tem afirmado que o processo da PETROS nada tem de transparente e tampouco é claro. A tentativa de Implantação do Novo Plano Petrobrás Vida - PPV, é uma coletânea de engodos e ameaças, entre os quais destacamos:

1. aplicação de fartos recursos para custear a migração para o PPV;
2. utilização de recursos para a contratação de empresas de marketing e de propaganda no processo, sustado judicialmente, de migração;
3. o pagamento aos chamados multiplicadores voluntários - mas que, em realidade foram regiamente pagos;
4. a operação de pagamento de débito, pela Petrobrás à PETROS, em montante superior a R$ 6 bilhões, que foi lesiva aos interesses dos Participantes;
5. a futura eleição para os cargos de Conselheiros através da Internet e como tal de duvidosa lisura;
6. a impossibilidade da formação de chapa para concorrer a estas eleições;
7. a obrigatoriedade de se votar num único nome, quando são dez cargos entre de titulares e suplentes.

Aqui indagamos a razão pela qual, nas eleições federais, poderemos votar em dois Senadores para as duas vagas existentes, enquanto que nas eleições na PETROS cada Participante somente poderá votar num único nome?

Portanto, pode-se afirmar, com toda a certeza, que a atual administração da PETROS nem é transparente e tampouco claro.

O Sr. Flory desenvolve a seguinte argumentação: "Ouça todas as vertentes de opinião, considere todos os candidatos, não dê procuração a ninguém para defender seus direitos de fiscalizar o seu fundo de pensão". "E também não delegue essa responsabilidade por omissão".

Mas, quem dará procuração a quem? Existirão os votos por procuração nas próximas eleições dos representantes dos Participantes? Cremos que não, e como tal novamente o presidente Flory nada mais faz do que trazer confusão e insegurança. E quanto à delegação por omissão? Mero jogo inócuo de palavras inúteis que parecem ter conteúdo. Mais tola confusão.

Flory adverte: "Não aceite soluções salvacionistas, nem ache que seu fundo de pensão possa ser gerido no grito. Não pode". Mas o que seriam soluções salvacionistas. Todos só podem entender que só se salva o que está em perigo, em ruínas. Ou a PETROS está em perigo - e nós não sabíamos e fomos iludidos pela falta de transparência da atual administração - , ou se trata, de novo, de mero jogo ameaçador de palavras.

Desconhecemos qualquer proposta de "salvação" da PETROS, como, também, não sabemos quem poderia desejar administrar a PETROS "no grito". Muito pelo contrário, a atual administração da PETROS é que poderia estar sendo classificado como "no grito". Ela é, comprovadamente, o exemplo maior desse tipo de gerência , mormente, por jamais escutar ou discutir com os Participantes assuntos que os tingem diretamente.

O presidente da PETROS, incansável, repete o mesmo jargão: "Não concorde que seu fundo de pensão deva ser gerido na marra. Não deve". Realmente a PETROS não pode ser "gerida na marra". É esse o objetivo do CDPP, estamos empenhados em que tal estado de coisas mude, a atual administração da PETROS é o exemplo disso. Não aceita diálogo, não ouve os Participantes - os verdadeiros donos do Fundo, tenta quebrar direitos adquiridos, procura quebrar o contrato jurídico perfeito. Na falta de melhor argumentação, só lhe resta empregar este tipo de argumentação.

Flory ameaça e intimida quando escreve: "O que interessa é assegurar sua aposentadoria futura. E o que garante isso é o manejo de seu dinheiro por pessoas honestas e com boa formação profissional".

Entendemos como uma clara desfaçatez o que está dito. Nossas aposentadorias vêm sofrendo continuadas reduções em razão de uma política no mínimo estranha que não calcula os Benefícios com base nos salários dos colegas da ativa. E Ele fala em assegurar aposentadoria futura. Existe um notório objetivo de enfraquecer o atual Fundo (recém fechado), trazendo prejuízo aos Participantes e demais Beneficiários. Diríamos que o que desejamos é que a PETROS não só seja gerida por pessoas honestas, de boa formação profissional, mas, também, capazes de buscar que os objetivos para os quais a PETROS foi criada sejam alcançados, além do que tenham conduta ética e moral condizente, para que, de fato, os recursos possam ser adequadamente administrados e fiscalizados, clara e abertamente.

Todos desejamos uma aposentadoria condigna, todos sonhamos com:

"Puxa, que bom Depois de urna vida inteira de trabalho a gente se aposentar ! Gozar a vida, lazer o que quiser, viajar, praia, rêde, papo p'ro ar, casa de campo, plantar rosas, não fazer nada, criar galinhas, jogar cartas, vida mansa. Até agora o grande problema era a redução da renda na hora da aposentadoria. Mas, com a PETROS, o problema deixará de existir, pois a renda mensal do aposentado não sofrerá, pràticamente, qualquer redução. A PETROS vem aí justamente para suplementar a aposentadoria concedida pelo INPS." (sic - Fonte primeiro Folheto de divulgação da PETROS)

Parece-nos que a frase "manejo de seu dinheiro por pessoas honestas e com boa formação profissional" não se aplica exatamente aos atuais gestores da PETROS.

O presidente da PETROS afirma que; "Fazer investimentos de grandes recursos, como é o caso da Petros, é coisa para profissionais competentes, sérios e honestos".

Embora seja exatamente o que procuramos, não é o que se vislumbra na atual administração da PETROS. Cuidar dos nossos investimentos não é uma "coisa", mas sim algo muito sério, é um trabalho que profissionais honestos e sérios não se atreveriam de chamar de "coisa".

Flory continua: "Não basta ser bem intencionado: é preciso entender do riscado. Boa intenção pode merecer um elogio ou uma medalha, mas não garante sua aposentadoria futura".

Concordamos que não basta ser bem intencionado, mas é indispensável que esta seja uma das condições. Esta deveria uma dentre várias razões para se mudar atual direção da PETROS, pois que plenas de más intenções e objetivos prejudiciais aos Participantes.

Por outro lado trabalhar bem não necessariamente significa receber "elogios ou medalhas". Isto poderia ser uma eventual conseqüência. Teoricamente, medalhas e elogios deveriam vir somente como fruto de trabalhos eficientes. Talvez, por isso mesmo, não teríamos necessidade de nos auto-elogiar e receber admiração em homenagens "voluntárias" pinçadas desta ou daquela forma, ali e aqui, como faz Flory e a atual administração.

Flory com excesso de orgulho estabelece que: "Essa gestão profissional tem de ser acompanhada por uma fiscalização feita por pessoas que entendem o que estão analisando, por Participantes que saibam ler contas e projeções atuariais e possa atestá-las, em seu nome. Em nome de sua aposentadoria futura".

A incongruência das palavras de Flory e dos seus atos são de pasmar. É um dos maiores (ou o maior) responsáveis pela alteração do Estatuto. Fez questão de tirar do Conselho Fiscal a faculdade de aprovar as contas (somente o Conselho Deliberativo, cujo voto de minerva é do representante da Petrobrás, é quem pode aprovar as contas). Logo, o órgão fiscalizador não poderá exercer em sua plenitude as suas funções à semelhança da quase totalidade das empresas. Mas fala que a fiscalização deve ser realizada por pessoas que entendam o que estão analisando.

Se atualmente é o Conselho Deliberativo que tem a palavra final, e a decisão cabe à Petrobrás, através do voto de minerva o que pretende dizer? Apenas é um outro jogo de palavras.

Diz que: "Fundo de pensão não é lugar para improvisos". Assim deveria ser, mas a atual administração da PETROS está acostumada, no seu dia-a-dia aos improvisos e "jeitinhos". Trata a PETROS como se fosse de sua exclusiva propriedade e trata os verdadeiros donos - os Participantes - com inigualável desdém. Mas, o que parecem "conselhos" são, em verdade, são ameaças.

Tentando induzir em erro de julgamento declara: "Por isso, quando acontecerem as eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, daqui a quatro meses, não se deixe levar pela paixão política".

Cumpre destacar que o CDPP não possui nenhum envolvimento político que norteie seus posicionamentos, em específico no que diz respeito às eleições dos Conselheiros, quer fazer crer Flory. Tenta ser hábil, procurando fazer crer que os que são contra atual estado de coisas são movidos por algum movimento político em específico. Ele faz de conta que não conhece as Entidades que estão defendendo os interesses da maioria dos Participantes. Várias delas não têm qualquer cor política como Entidade, pois isto iria contra os objetivos que cada uma delas possui definidos em seus respectivos Estatutos. Ou seja, através de sua habitual fórmula, do engodo, quer induzir os Participantes a acreditar em falsas afirmações, mas que não resistem à verdade, não sobrevivem à realidade dos fatos.

Em seguida alerta: "O que realmente interessa a você é eleger o candidato que tiver melhores condições de fiscalizar as políticas de investimento da Petros, de forma a garantir a sua futura aposentadoria".

Flory começa a repetir as mesmas coisas. Chega a aparentar ingenuidade. Entretanto, para o CDPP os melhores candidatos serão aqueles compromissados com os verdadeiros donos da PETROS - os Participantes, e não aqueles indicados ou sugeridos pela PETROS e/ou Petrobrás, que a rigor, deveriam se manter afastadas dessas eleições.

Tampouco terão melhores condições de fiscalizar as políticas de investimentos da PETROS os que são indicados por grupos ou interesses financeiros e que têm objetivos escusos.

Flory repete: "Quem sabe fazer isso melhor não é o que grita mais, mas o que entende mais o que está examinando". O presidente da PETROS não se conforma em receber críticas e questionamentos. Gostaria que todos ficassem apenas adorando, com veneração, a sua "profícua administração". É comportamento de autobazófia, é autovangloriar-se.

Com total ausência de humildade, de acordo com seu comportamento egocêntrico, afirma: "Ainda agora nós tivemos um bom exemplo de como uma gestão profissional funciona bem". Infere-se se tratar de personalidade cujo padrão pode despertar interesses de psicólogos e/ou psiquiatras. É o exemplo máximo da soberba, do orgulho excessivo, da altivez, arrogância, presunção...

No continuado auto-elogio escreve: "O país inteiro teve um sobressalto com as novas regras para os fundos de investimento. A Petros não foi afetada nem de leve, porque já tínhamos tomado as medidas adequadas há dois anos, quando adotamos a centralização de custódia".

Depois dos casos Enron e de tantos outros, só futura auditoria externa, indicada pelos Participantes, poderá aferir tal afirmativa, pois, de plano, não temos a certeza ou segurança de que isto seja a verdade.

Em sua imbatível vaidade manifesta: "Nós, da Diretoria da Petros, sentimos orgulho de poder oferecer a você, Participante, esse resultado eficiente e visível da qualidade da nossa gestão".

Novamente o auto-elogio para si e para seus cúmplices. Curiosamente, parece discurso de candidato populista. É difícil de acreditar. É muito mais fácil imaginar que algo muito estranho esteja acontecendo na PETROS.

No mesmo diapasão esclarece: "Hoje, um balancete da Petros reflete números reais, não números de fantasia; revela o valor real de nossos ativos, não um valor enganoso". Mas o que significa isto? Será que as gestões anteriores não apresentaram números reais e sim fantasiosos? Se assim for, Flory é conivente e omisso com este descaso e ilegalidades passadas já que nada fez para apurar os falsos números de gestões anteriores. Caso os números e dados sejam verdadeiros, Ele, na sua incontida vaidade, esquece que não fez mais do que cumprir minimamente com sua obrigação (ou seria de se esperar outra coisa?).

Em atitude não condizente com sua posição, o presidente da PETROS escarnece do Participante: "Claro que você pode até achar que é mais emocionante ter uma gestão que funcione como uma gangorra, subindo e descendo".

É lastimável tal comportamento do presidente da PETROS. É pessoa que não trata com a devida seriedade assuntos que mereceriam ser tratados como tal.

Finalizando reafirma que: "O mais seguro para você e sua família é ter uma gestão profissional e honesta, bem fiscalizada por conselheiros que entendam do que estão fiscalizando". É o exemplo mais puro da demagogia.

Dr. Gross, nesta oportunidade reiteramos o nosso repúdio ao presidente da PETROS e da atual administração da nossa Fundação. O comportamento do Sr. Flory depõe contra a imagem e tradição da PETROS e da Petrobrás.

Esperamos que VSa. dê a devida atenção ao assunto para que tanto os empregados da ativo como os Beneficiários possam merecer a segurança e tranqüilidade esperada e prometida desde a fundação da PETROS.


Atenciosamente,


AEAI - Associação dos Empregados Aposentados da Interbrás
AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobrás
ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
APAPE - Associação Nacional dos Participantes da Petros
ASTAPE/Caxias - Assoc. dos Trab. Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias no Est. do Rio de Janeiro
FUP - Federação Única dos Petroleiros e seus Sindicatos afiliados

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Leia, também, CDPP: CARTA AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS enviada em 21/02/02
- Nesta carta as Entidades representadas no CDPP enviaram carta ao Presidente Gros manifestando esperança de que pudessem vir a discutir, como verdadeiros donos do patrimônio garantidor dos benefícios. Pois é... continuamos na expectativa. 29/08/02.