Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2001

À
FUNDAÇÃO PETROS
Att.Srs.:
      Carlos Flory - Presidente
      Solon Guimarães Filho - Diretor de Benefícios
Rua do Ouvidor, 98 - Centro
Rio de Janeiro - RJ
20040-030

Senhores,

Tenho recebido dessa Fundação inúmeras correspondências acerca do Plano Petrobras Vida, além de vários números do Informe Vida, aquelas convidando à migração do Plano Atual para o Novo e, estes, buscando demonstrar que muitas pessoas, algumas bem conhecidas no âmbito do Sistema Petrobras, já migraram.

Confesso que é cansativo ficar recebendo estas correspondências que, parecendo ser de cortesia e de alerta sincero, são, na verdade, para ameaçar aqueles que, por não verem vantagem no plano novo, não migraram e nem pretendem migrar.

É o meu caso. Não consegui enxergar as vantagens propaladas e, por isso, resolvi permanecer no plano que estou, do qual já recebo os benefícios na condição de aposentado da Petrobras Distribuidora S.A., portanto, no efetivo exercício de um direito adquirido que me deve ser garantido por quem o ofereceu há muito tempo atrás e no qual acreditei e continuo acreditando.

Não tenho dúvidas de que o governo - liberal como o atual, com todas as suas conseqüências funestas para a nação - pode editar leis e pretender rasgar os diplomas legais que nos garantem, para atender sabemos a que interesses. Porém, nacionalista como ilustres brasileiros que desde a primeira hora se levantaram para defender o patrimônio nacional e, naturalmente, o petróleo brasileiro e o Sistema Petrobras, não posso deixar de continuar confiando no Sistema Jurídico Pátrio e no Judiciário que, embora moroso, sempre faz justiça.

E é confiando nessa justiça que prefiro não aquiescer ao "canto da sereia" e permanecer, como já disse, no Plano Atual. Se problemas existem nesse plano, por certo foram provocados pelos seus gestores ou políticas impostas, o que, no momento oportuno, poderá vir a ser apreciado pela Justiça que apurará as responsabilidades e determinará as providências que couberem.

A resposta a tão insistentes correspondências da Petros nos dá a oportunidade, também, de apresentar nosso repúdio à iniciativa - lamentável - de nos impor (ainda que dita "voluntária") a migração, nesta altura da vida, de uma situação definida para outra, indefinida. Repúdio que deve começar quanto a iniciativa da nossa Fundação de idealizar um Plano em que os participantes, principalmente aposentados e pensionistas, são levados à intranqüilidade, sob as mais diferentes ameaças. Piora a situação o fato de a "nossa Fundação" estar a serviço da sua mantenedora principal, a PETROBRAS, embora estar a serviço seja natural, uma vez que, em última análise, a Fundação Petros é o braço do Sistema Petrobras incumbido da execução das políticas de pessoal relativas aos aposentados e pensionistas.

Porém, é lamentável ouvir de administradores do fundo de pensão - que deveriam ser os responsáveis, não só pelo resguardo dos interesses das patrocinadoras, - que os indicaram, - mas também, e principalmente, pelos dos mantenedores e beneficiários, - que o Plano Atual não atende a mais nenhum dos interesses envolvidos; que é um plano velho, com mais de 30 anos; que a Petrobrás precisa adequar os salários do pessoal da ativa à nova realidade da concorrência; que o governo reserva uma "caixinha de maldades" para os que não migrarem, etc...etc... Estas afirmações, infelizmente, tive de ouvir e ver numa fita de vídeo gravada pelo Diretor de Benefícios e pelo Presidente da PETROS, exibida na abertura da reunião de apresentação e esclarecimentos do Plano Petrobras Vida, que, aliás, diga-se desde logo, não esclareceu nada, antes pelo contrário, o que os porta-vozes - regiamente remunerados - fizeram, ao final, foi concordar com a realidade de que o PPV é muito ruim e atende - apenas - aos interesses da Petrobras.

Sobre isso devo dizer que não deixo de reconhecer a necessidade de a Petrobras se adequar ao novo tempo. Entretanto, seria muito mais honesto da parte dela, propor uma outra forma para atender ao seu objetivo que não a de continuar enganando os aposentados e pensionistas, - como dito pelo próprio Diretor de Benefícios, - através da concessão de abonos para os da ativa, de modo a que não repercutam para os aposentados e pensionistas, alegando ser a migração a forma de evitar esta situação. Que absurdo!!!

Por outro lado, sempre propalando que o novo Plano Petrobras Vida foi idealizado para adequar a Petros à nova legislação, não nos parece que isto, feito como foi, seja completamente verdadeiro. Muitas coisas nos levam a acreditar que não. Para dizer o menos, basta nos reportarmos ao que fizeram as demais fundações, ligadas ou não à empresas estatais. Não me ocorre que alguma delas tenha imposto a migração de um plano para outro para os seus pensionistas e aposentados. Além do que, ao afirmar que o Plano Atual já não atende a nenhuma das partes, esqueceu de dizer que, ao que me parece, só ouviu a insatisfação da Empresa, aliás do conhecimento de todos, inclusive os artifícios utilizados. Dizer que há aposentados e pensionistas insatisfeitos é constatar uma verdade natural e decorrente, uma vez que ninguém gosta de ser enganado. Nem nós! Mas nem por isso o Plano Atual é ruim para os beneficiários. Basta que as regras sejam cumpridas e que não sejam utilizados subterfúgios no mínimo imorais.

Voltando, teria sido muito mais proveitoso e, certamente, com resultados muito mais práticos e objetivos, se a PETROBRAS, deixando a sua arrogância e prepotência de lado, chamasse as principais lideranças dos empregados (ativos e inativos) para uma negociação honesta. Embora não fale por todos - é óbvio - tenho a impressão de que a grande maioria seria favorável a uma mudança de regras de reajuste de benefícios, permitindo à Petrobras remunerar adequadamente àqueles que vão ter de enfrentar a livre concorrência do setor, sem, no entanto, oferecer tratamento indigno aos aposentados e pensionistas - como fez.

Não é demais relembrar que direitos são direitos e que, mais dia menos dia, acabam sendo reconhecidos. Anotem como exemplo a questão dos Planos Collor, Verão, URV, e, mais recentemente, a questão do FGTS, que o governo apressou-se em chamar de "maior acordo trabalhista do mundo" (!! ??), só o trabalhador cedeu para poder receber o que, por direito, é seu.

Sabe-se, ainda, que a questão dos abonos - que prejudicam os inativos - já está merecendo decisões desfavoráveis à Petrobrás. Por isso, é tudo uma questão de tempo. Talvez o mesmo venha a ocorrer com a PLR.

Quem sabe se a Petros aproveita a saída do presidente Henri para rever o PPV, tornando-o, pelo menos, "palatável" aos beneficiários da Fundação e, deixando de lado a arrogância e prepotência, abrindo uma negociação sadia para todos, principalmente levando em conta que a derrota nos parece iminente uma vez que - para minha surpresa - a força do Sistema Petrobrás, do poderio econômico e do governo, não prevaleceu sobre o direito e sobre a razão, tendo sido reconhecido pelo Judiciário o perigo que correm os beneficiários da Petros, notadamente os que não pretendem deixar o Plano Atual.

O próprio número de migrantes, muito baixo ao meu ver, evidencia que a Petros não conseguiu demonstrar e convencer os seus clientes (beneficiários) das qualidades e conveniência - para eles - do Plano Novo. Sabe-se que a Petros, em que pese a liminar para não fazê-lo, continuou recebendo adesões de migrantes, embora sem incluí-los na relação que estava no site. No dia 05.12, com possibilidade de pequeno erro, verifiquei que eram cerca de 27.300 os migrantes. Ainda que o número de migrantes possa vir a ser maior, há que se verificar quanto do "bolo" eles representam, dado que, segundo a Petros, o benefício médio é da ordem de R$ 1.200,00 - R$ 1.300,00. Isso, obviamente, na hipótese - pouco provável - de que este "bolo" possa vir a ser dividido.

Não há dúvida que o número é baixo. Além disso, não se pode deixar de levar em conta que a grande maioria dos que aderiram o fizeram por conta da "cenoura" que a Petros lançou. Por absoluta necessidade financeira, - talvez até mesmo gerada pela atitude lesiva da Petrobras ao corrigir os salários do pessoal da ativa através de abonos, - utilizaram a "migalha" oferecida para saldar compromissos já a muito vencidos.

Sem dúvidas, também, que há os migrantes que não dependem do benefício recebido da Petros para o sustento da família. Muitos talvez venham a ter apenas uma pequena redução nas suas poupanças.

Lançar, por exemplo, no panfleto Informe Vida - idealizado por agência de propaganda regiamente remunerada - a decisão de migrar de ex-dirigentes da Petrobrás - provavelmente bem sucedidos dirigentes de empresas privadas - é, no mínimo, procurar induzir os menos avisados em erro. Por que a Petros não elenca, também, as pessoas notáveis do Sistema Petrobras que não migraram?? Não seria honesto??

Do mesmo modo, lançar outras pessoas, idosas, talvez já sem um melhor poder de discernimento, - aquelas que continuam acreditando que a Petrobrás só nos faz e proporciona o bem, quem sabe até desconhecendo que também são vítimas quando o abono concedido à ativa não é repassado para os seus benefícios, - não deixa de ser mais uma indignidade da Petros.

Felizmente nem tudo é tão indigno. Devo, por ser de justiça, render minha homenagem à administração da Petrobrás Distribuidora, que demonstrando respeito às pessoas, ofereceu o seu meio de comunicação oficial - CANAL BR - àqueles que tem restrições ao PPV e divulgou os seus principais pontos. Por que a Petros não age com isenção e abre um debate honesto e sério e deixa de fazer proliferar as ameaças, cada vez mais cansativas e que evidenciam as verdadeiras intenções?

Não há como negar que a maioria dos beneficiários da Petros, de certo modo, devem tudo o que têm ao trabalho desenvolvido no Sistema Petrobrás e à sua remuneração que, como sabemos, se já foi muito melhor, felizmente, não é a pior, embora as perdas inegáveis que tem sido proporcionadas pela política de pessoal da Empresa. Não há como negar, também, no entanto, que os salários e benefícios concedidos foram a contraprestação à dedicação que levou a Empresa ao lugar de destaque que ocupa no cenário nacional e mundial, com a sua (nossa) competência sobejamente reconhecida pelos especialistas e pelos leigos.

Talvez pelo fato de os beneficiários da Petros não terem tido, ao longo dos anos, a necessidade de uma melhor e maior mobilização, não tenham tido condições - principalmente financeiras - para fazer chegar o necessário alerta sobre os riscos do Plano Petrobrás Vida (CD) e da migração. Felizmente, no entanto, outras entidades se dispuseram a auxiliar-nos, reconhecendo a lesão ao nosso direito, regularmente adquirido. E, através delas, estamos conseguindo ver reconhecido o direito que temos.

Poderia continuar narrando - e desabafando o pesar - muitas outras situações que fazem com que tenhamos fortes razões para duvidar das propaladas boas intenções da Petros e da Petrobrás ao editarem o PPV. Rapidamente, não há como não duvidar de um plano cuja adesão precisa ser comprada pelo que o oferece. De modo geral as coisas boas são vendidas. Não é verdade?

Diz o Diretor de Benefícios que os movimentos que se insurgem contra o PPV são políticos. É! Talvez sejam! Porém, não acredito que nos termos em que pretende sugerir. É, e será, um movimento político no mesmo sentido em que política é a gestão dos recursos humanos da empresa - e dos beneficiários da Petros. Como política é a criação de um plano que quer preparar a empresa sabe-se lá para que, além de enfrentar a nova concorrência, com evidentes e inegáveis prejuízos aos participantes da Petros. Ou será que estou errado !!??

Finalmente, ainda que possa ser caracterizada, pela Petros, como uma inconveniente coincidência, termino lembrando o recente artigo de Paul Krugmam, do New York Times, que foi publicado também no O Globo (05.12.01), com considerações sobre os planos de contribuição definida.

Com a Petros/Petrobras será igual? Será diferente? Não sei. Depende do efetivo interesse das pessoas (dirigentes) - e dos governos.

Reflitam !!!

Carlos Roberto dos Santos Caldeira
Matrícula Petros 0743747

PS.: Concluída esta carta, me deparo com o site da Petros continuando com as suas ameaças. Mais uma vez, lamentável! Ora, façam um Plano Petrobras Vida apenas para os novos - como fizeram as outras fundações - que tudo estará resolvido. Questionar a ação de entidade legítima e insinuar crítica ao fato de o Presidente do Tribunal ter despachado num sábado, em casa, é desconhecer (?!?!) que o Judiciário trabalha de plantão para que direitos não sejam irremediavelmente usurpados, por isso o recurso da liminar. Sem me alongar nas considerações, me pareceu desespero.