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Fundos Estão na Mira da Previdência, Jornal do Brasil de 20 de junho de 2001.
Discorre sobre a insolvência dos fundos e a manobra da adoção de migração de Planos
de Benefício Definido para os de Contribuição Definida. (Obs.: O Jornal Nacional, TV GLOBO,
divulgaram em 26/Jun/01 que o Fundo é o da PETROS) |
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Fundos de Pensão Derrubam Solange - Jornal do Brasil - 27/Junho/2001. O artigo declara que a secretária foi demitida por tornar públicos os problemas que afetam vários Fundos. |
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Cai Secretária que apurava problemas em fundos, Folha de São Paulo - 20/Junho/2001. Aborda duas versões, a do Ministro: "em razão do estilo da secretária", e a dos assessores da secretária: "o ministro cedeu à pressão dos Fundos". |
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Notícias Curtas, Valderez Caetano, "Informe Econômico", Jornal do Brasil, ECONOMIA - 02/Julho/2001, pág.13. Sobre a queda de Solange. |
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Notícia Curta I, Déficit da Petros já chega a R$ 1,253 bilhão, Suely Caldas, Site do Estado de São Paulo - 04/Julho/2001.
Petrobras e Petros respondem - Comunicado/Esclarecimento publicado em jornais - 06/Julho/2001. |
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Notícia Curta II, Caso Encerrado, Elio Gaspari, Folha de São Paulo, A12 - 15/Julho/2001. Nota sobre ofício da SPC a respeito de custódia no Banco Itaú. |
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Notícia Curta III, Petrobras ilude com novo fundo de Pensão, O Dia, Cartas do Leitor - 11/Set/2001. Nota denuncia como a Petros engana seus participantes. |
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AEPET questiona PETROS - Carta da AEPET (16/Jun/01) repudiando a forma leviana e sorrateira utilizada pelo PETROS para divulgar resultado de pequisa. Vide, também, resposta da PETROS. |
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SOBRE OS FUNDOS DE PENSÃO - Deputada Jandira Feghali faz apelo para que os participantes e beneficiários da PETROS aguardem o resultado das negociações com o MPAS e não tomem decisões apressadas para o plano CD. 11/Out/01.
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AMBEP Induz em erro
- AEPET questiona matéria do Jornal da AMBEP, de 14/10/01, e acusa que a mesma pode induzir o leitor a cometer ERROS.
- Fonte: AEPET - Direto - 07.11.01
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Migrante Desiste -
Carta à Petros de Migrante que desistiu. Conheça como a Petros induz o associado ao erro e agora
não permite mais o arrependimento.
- Colaboração de Carlos Alves Gadelha Filho - Recebido por e-mail em 21/11/01
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Dec. 3721/01 - TRF mantem Liminar
O Juiz Antônio Sávio de Oliveira Chaves, do TRF da 1a Região, negou Recurso da AGU que tentava cassar a liminar dos fundos de pensão contra o Decreto 3721/01, que aumentava a idade mínima dos planos de aposentadoria.
- 22.11.01
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LIMINAR DA FUP SUSPENDE NOVO PLANO DA PETROS
- Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Dr. CHARLES RENAUD FRAZÃO
DE MORAES concedeu, em 23/11/01, liminar em mandado de segurança impetrado FUP. A liminar
suspende a implantação do novo Plano Petros. A ação foi impetratada pelo escritório Castagna
Maia Advogados Associados S/C. - 23.11.01
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MIGRAÇÃO NÃO É OBRIGAÇÃO.
O advogado José Martins Catharino, conclui que, apesar da indução e da extensa campanha,
ninguém é obrigado a migrar. Colaborador: Sergio Eiras - 05/12/01.
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OS TRAPACEIROS DA COMPANHIA.
Simula o diálogo entre o avó e seu neto sobre o caso. - Richard Cohen do Washington Post -
ESP - 05/12/02. Celso J Seii aduz dados e cometários.
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QUESTÃO DECISIVA.
- Faz uma análise crítica do sistema de previdência social, comentando os planos CD e BD e o risco que envolvem os de Contribuição Definida.
- Paul Krugman do New York Times - O GLOBO - 05/12/01
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SÓ 20% ADEREM AO PPV .
- Audiência Pública realizada na ALERJ de Salvador mostra a baixa adesão e deficiências do PPV.
Fonte: Jornal A TARDE, 05/12/01
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LIMINAR DA
FUP QUE SUSPENDE NOVO PLANO DA PETROS, CASSADA E RESTAURADA EM MENOS DE 24 HORAS
- Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Dr. CHARLES RENAUD FRAZÃO
DE MORAES concedeu, em 23/11/01, liminar em mandado de segurança impetrado FUP
suspendendo a implantação do novo Plano Petros. Em 07/12/01, o Juiz Carlos Fernandes Mathias,
também do TRF, concedeu efeito suspensivo em Agravo de Instrumento interposto pela Petros,
cassando a liminar. Contra esta decisão foi impetrado mandado de segurança que, em 24 horas,
restaurau a medida original. Advogado: escritório Castagna Maia Advogados Associados S/C.
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MIGRAÇÃO DE RECURSOS É LEGAL? -
José Roberto Ferreira Savóia, secretário da SPC, diz que é legal a transferância. Recebeu prêmio da Ancepp.
- Colaboração de Comte. Odilon Braga - 14/12/01
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Migrante Desiste e consegue "DES-MIGRAR" -
Carta à Petros de Migrante que desistiu. Conheça como a Petros induz o associado ao erro e
depois, em resposta, não permite mais o arrependimento. Porém, em 19/12/01, após ter ido ao
PROCON, o colega conseguiu o desfazimento da MIGRAÇÃO.
- Colaboração de Carlos Alves Gadelha Filho - 19/12/01
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PETROS: O Conselho Curador Capacho -
Sérgio Salgado, vigilante defensor da PETROS, em carta ao Flory manifesta seu inconformoismo pela contratação de advogados para defender os dirigentes da PETROS.
Flory, por sua vez, responde de forma, no mínimo hipócrita, ao Salgado.
Fonte: AEPET e Jornal da Petros de Dez/01
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Associação denuncia manobra para privatizar a Petrobras -
O governo federal e a Petrobras estão sendo acusados pelos funcionários de cometer
arbitrariedades contra os pensionistas vinculados à Petros, para obrigá-los a passar para o Plano
Petrobras Vida, criado recentemente com objetivo de reduzir obrigações com o fundo de pensão.
- Tribuna da Imprensa - 02/01/02
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ESTELIONATO NA PETROS
- O Dr. Luis Antônio Castagna Maia ratifica que a Liminar que suspende o PPV está em plena vigência
e responde diversas perguntas. Vide, ainda, íntegra da decisão do Dr. Tourinho Neto, Presidente do
TRF 1a Região - 07/01/02
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PETROS REINICIA MIGRAÇÃO
- O Jornal do Commercio apresenta a notícia e informa a posição da FUP, mas induz os leitores
a acreditar que a migração é válida.
Artigo de Flávia Arbache e Cristina Cavadas. 10/01/02
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CARTA AO JUIZ ÍTALO
Carta da AEPET manifestando confiança na Justiça e solicitando o fim da desordem implantada pela PETROS.
Fonte: AEPET - 10/01/02
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A CONTINUADA DESMORALIZAÇÃO DOS DIRIGENTES DA PETROS - Dr. Tourinho concede NOVA LIMINAR
- Em 09.01.2002, o advogado Luís Antônio Castagna Maia impetrou novo mandado de segurança,
dessa vez sobre a decisão do Dr. Carlos Fernando Mathias sobre o segundo Agravo de
Instrumento, ou seja, sobre o recurso da Petrobrás (o primeiro AI foi da Petros e havia sido indeferido).
A primeira liminar sempre esteve em vigência. Portanto, todo o processo de migração esteve e continua suspenso!
- 10/01/02
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A ADMINISTRAÇÃO PETROBRAX
- Fernando Siqueira, presidente da AEPET, faz gravíssimas acusações contra as últimas
adminsitrações da Petrobrás e Petros - Fonte: Tribuna da Imprensa - 11/01/02
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Previ deficitária e tem luta pelo poder
- Dívida decorre do pagamento aos funcionários que trabalhavam antes da criação do fundo. Em vez
de sete conselheiros - quatro eleitos e três nomeados, o BB quer três de cada lado sendo presidente
do conselho indicado pelo BB e teria o voto de minerva. Fonte: Repassado por: ANAPAR - Clipping
AssPreviSite - Valor Online - 17/01/02
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Carta ao Sr. Ari Marques, presidente da ASTAPE/BA.
- O CDPP que é constituído por Entidades que representam a maioria dos Ativos e Beneficiários
da PETROS, questiona a direção da ASTAPE/BA por sua mudança de posição, falsidade ideológica,
prejuízos causados às pensionistas e desafia aquele dirigente a debater, publicamente,
o assunto. CDPP - 23/01/02
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PETROS: Prejuízo em 2001.
O colunista George Vidor apresenta um balanço confuso sobre o resultado dos Fundos de Pensão
em 2001. O GLOBO - 24/01/02. Leia crítica da APAPE e de Paulo T. Brandão (rodapé do texto).
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A Agonia de FLORY.
Em ato, ao que tudo indica de desepero e agonia, Flory ataca e injuria os que são contra a migração
e coloca em dúvida a integridade de Juízes. Jornal da PETROS , ano XII, No 1, Jan/02.
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BOLETIM PRIMEIRA MÃO (Caso PETROS)
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- Leia esta edição especial da FUP. Aborda o controle da gestão, revogação do Dec. 3721, Carlos Flory:
espião ou trapalhão? - 29/01/02
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DÍVIDA DA PETROBRÁS COM OS PRÉ-70.
- Ex-diretor da PETROS, Domingos de Saboya Barbosa Filho, faz contundente abordagem com relação a petulância de Flory jactar-se
de ter ultimado um ótimo negócio. 30/01/02.
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PREVI NÃO PAGA IR .
A Previ está impedida de repassar à receita federal 1,7 bilhão de reais de IR de exercícios passados. Agravo de Instrumento interposto pelo Adv. Castagna Maia. 31/01/02.
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O COLAPSO DA ENRON.
Mais uma boa análise do caso Enron. Dívida alcança US$ 13 bihões - Ex do Fed vai assessorar a
Andersen - Petrobras estuda risco legal da Enron - Relatório associa concordata a crime.
FSP 05/02/02.
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ANP IMPÕE LIMITE DE COMPRAS DA PETROBRÁS.
- O diretor-geral da ANP, Sebastião do Rêgo Barros, deu um parecer condicionando a compra da
parte da Enron na CEG e na CEG-Rio. A PB terá de vender 2% de sua participação de 51% na
TBG, ficaria com 49% e perderia o controle acionário. FSP 01/02/02.
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PETROBRAS ACEITA TROCAR GASEODUTO POR AÇÕES DA ENRON .
A PB está disposta a perder o controle do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para comprar as ações
da Enron nas distribuidoras CEG e CEG-Rio. Se o CADE decidir pela venda de 2% da sua
participação na TBG, ela acata. Tribuna da Imprensa - 04/02/02.
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PREVI DEVE PAGAR 2,8 BI DE I.RENDA .
Fundo do Banco do Brasil, poderá pagar R$ 2,8 bi. em I. Renda por não ter aderido às regras de
anistia. O STF julgou, na última sexta-feira, mais de dez ações e reafirmou a obrigatoriedade de
pagarem impostos. Valor Econômico - 04/02/02.
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O CASO DA FUNDAÇÃO RUBENS BERTA .
- A FRB promove mudanças prejudicando os maiores interessados: os seus (ex) funcionários e
dependentes. Fonte: Associação de Pilotos da VARIG. Colab. Henrique Storto Neto - 08/02/02.
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SEM FUNDOS.
O colunista George Vidor faz uma análise imprecisa sobre as conseqüências da nova legislação previdenciária
nos Fundos de Pensão. Cita o aporte de recursos à PETROS. O GLOBO On Line - 11/02/02.
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PETROS: 4 MESES PARA RESPONDER.
Divulgada carta, de 04/09/01, em que dois MBs questionam a seleção dos multiplicadores do PPV.
Lima, Diretor de RH da PB, só respondeu em 26/12/01. Colaboradores: José Correia, Melo Jairo Andrade
de Moraes, Eliane Telles, Henrique Storto Netto - 14/02/02.
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AÇÃO DA VALE PELO FGTS NÃO VALE NADA .
O jornalista Hélio Fernandes recomenda: "Não Comprem, Muito Cuidado, as Vantagens são
Mínimas, e o Objetivo é o mesmo, Derrubar a Petrobras". - Tribuna da Imprensa online - 14/02/02.
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BANCO MUNDIAL REESTRUTURA INSS
O "Diário Oficial" de 08/02/02 publica portaria de Roberto Brant estabelecendo que o BIRD
implante sistema de TI no INSS. Tribuna da Imprensa - Lindolfo Machado -
Tribuna da Imprensa - 15/02/02. Colaboração: Ulisses Bispo Barreto.
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Mágica e Alfinete
Bernardo Ajzenberg, ombudsman da FSP, escreve um interessante artigo crítico de como as notícias
são tratadas (com parcialidade) pelos jornais. - FSP - 17/02/02.
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Déficit ameaça 66 Fundos de Pensão
Governo diz que entidades de previdência não têm como garantir o pagamento integral dos
benefícios aos associados. Citada no artigo, a PREVI responde.
Colaboração: abbrito@previ.com.br - Jornal do Brasil - Economia - 20/02/02.
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Previ teme perseguição da Previdência
- Sergio Rosa, diretor de participações diz que são claros os motivos que indicam estar a
PREVI incomandando o governo - Colaboração: abbrito@previ.com.br - Ag. Folha On-Line. 20/02/02.
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DIRETORES DA PETROS x DEMOCRACIA
- A ASTAIPE questiona a "democracia", o "incentivo", e outros aspectos do processo de migração.
Diz que o processo é como construir uma casa usando tijolos da casa vizinha. -
Jornal da ASTAIPE - Fev/02.
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SPC recua em intervenção no fundo da CSN
- Acordo garante adoção de medidas em até 120 dias. A SPC suspendeu a intervenção no fundo de
pensão dos funcionários da CSN, o CBS. Jornal do Commercio. 22/02/02. Colaboração: Odilon Braga.
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ENRON: Segredos de amigos
- Em listas sigilosas, a chave do escândalo político e financeiro da Enron que envolve o presidente George Bush. JB 24/02/02. 24/02/02.
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PREVI: Presidente anuncia saída
- Luiz Tarquínio confirmou ter solicitado seu desligamento da PREVI ao presidente do Banco do Brasil. Clipping Previ. Colab: abbrito - 25/02/02.
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JUSTIÇA MANTÉM LIMINAR QUE IMPEDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
- O desembargador Cruz Netto manteve a decisão liminar da 2a Vara Federal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro que impede a transferência de recursos do Plano Atual para o Novo Plano Petrobras Vida.
Advogados: Fabricio Monteiro Porto - Paulo Henrique Fagundes. - 26/02/02.
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Fundos de Pensão: É grave a crise
- Investigações do Ministério da Previdência e da CVM indicam a existência de um esquema de
manipulação e tráfico de informação privilegiada envolvendo administradores e 15 corretores de
Bolsas de Valores. Colaboração: Geraldo Lima Mesquita - Fonte: JB Online - 27/02/02
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Rombo na Petros assusta mercado
- Artigo comenta que "novos rombos dos fundos de pensão"
significam aumento do dívida pública. Colab: João Claudio - Fonte: O Dia - 27/02/02
Comentários: Paulo Teixeira Brandão
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Petros teve déficit de R$ 347 milhões em 2001
- O resultado decorre da aplicação do fator previdenciário (R$ 543 milhões) e das provisões de
R$ 68 milhões para pagamento de IR. Sem isso, a Petros teria um superávit de R$ 254 milhões.
Colab: Ney Ribeiro. Fonte: GloboNews 28/02/02.
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Reichstul na GLOBO
- Ex-Presidente da Petrobrás vai ocupar cargo novo nas Organizações Globo. Terá como
companheiro Luiz Antonio Viana (ex-Presidente da BR). Colaboração: Antonio Carlos Bodini Dias - 28/02/02.
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George Vidor faz o "mea culpa"
- O colunista reconhece que confundiu "alhos com bugalhos". Parabéns. A humildade é uma virtude.
Colab: Ney Ribeiro - 28/02/02
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Associados da Petros querem gestão democrática do fundo
- Os funcionários da Petrobras manifestaram-se em frente a sede da Petros reinvindicando gestão
mais democrática, defendendo o atual plano e o saneamento financeiro. Colab: Aridy Menezes -
Tribuna da Imprensa - Janaína Ferreira - 01/03/02
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PREVI: Governo prepara golpe para intervir
- Campanha desencadeada nesta semana pelo governo tem como principal objetivo retomar o controle sobre o maior fundo de pensão da América Latina. Colab.: Sérgio Salgado - Boletim CNB Brasil - 01/03/02 - 16h58
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Petros voltará ao superávit em março
- Nova regra de contabilidade criada pela SPC permitirá que a Petros acumule um superávit de
cerca de R$ 100 milhões em março. Colab. Ney Ribeiro - GloboNews.com - Comentários: Paulo
Teixeira Brandão - 02/03/02
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Os privilegiados da Petrobrás - Saco sem fundo
- As mal-intencionadas jornalistas Suely Caldas e Deise Leobet escreveram artigos induzindo o leitor
a formar posição contra a Petrobrás e a PETROS. É de abismar a postura das jornalistas que se
fazem passar por desentendidas. Estado de SP; Isto é Dinheiro. Colabor.: Luiz Ezildo, Sérgio
Salgado, Henrique A. Ledur, Ulisses Bispo Barreto, Henrique Storto - 03/03/02
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Petrobrás usa título para pagar a Petros
- Eliane Lustosa, diretora da PETROS declara que a Petrobrás saiu lucrando ao utilizar títulos públicos
com 40% de deságio e ao antecipar crédito de R$ 2,8 bi com papéis sem nenhuma rentabilidade e
vencimento em 30 anos. Tais papéis valeriam hoje R$ 930 mi. - Valor Online, 16h42 - Colab.:
Sérgio Salgado - 06/03/02
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Petros passa para o 2º lugar no ranking dos fundos
- Pelo segundo ano consecutivo a Petros subiu no ranking dos maiores fundos de pensão do país
em 2001, com um patrimônio de R$ 16,82 bi. Ultrapassou a Sistel. O primeiro lugar sempre foi da
Previ. - Folha Online - Colab.: Cmte. Odilon Braga - 07/03/02
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Um país de cabeça para baixo (2)
- Presidente da Petrobrás declara que não houve estatização do rrombo da PETROS... e que as
estatais podem ser chamadas a executar políticas públicas. - Estado de São Paulo -
Colab.: Cmte. Odilon Braga - 07/03/02
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SUSPENSA A MIGRAÇÃO NA FUNCEF
- A Juíza Federal da 4ª Vara da SeçãoJudicária do Distrito Federal, Dra. Lília Botelho Neiva,
suspendeu em 07.03.2002, a migração do plano de benefícios da FUNCEF, em decorrência de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato
dos Bancários de São Paulo. Adv.: Castagna Maia.
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PETROBRÁS: R$ 790 mi o prejuízo na Argentina
- Em apenas três meses a EG3, adquirida pela Petrobrás da Repsol-YPF no final de 2001, teve um
prejuízo de R$ 790 milhões com a desvalorização do peso em relação ao dólar.
AEPET.::direto 08/03/2002
Leia esclarecimentos da Petrobrás. Colaboração: Walter Campos. Tribuna Online 09/03/02
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Resposta a Carlos Marchi
- Em reposta ao Assitente do Presidente da PETROS o participante e fundador Deoclécio José
Osório declara que: "Jamais imaginei durante toda a minha vida profissional que um dia assistiria espetáculo tão vergonhoso quanto a este que o Sr. Carlos Flory
e seus comparsas - infelizmente vários deles petroleiros - têm sido capazes de encenar". 08/03/02
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Petrobras vai nomear ombudsman
- Francisco Gros, informou que irá nomear um ombudsman para a companhia. Se diz preocupado
com os vazamentos de informações que ocorrem na Petrobras. Comentários: Jairo Andrade de Moraes. Folha Online - 09/03/02
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Fundos: até agora, poucas mudanças
Artigo aborda as mudanças decorrentes da EC 20. Segundo a SPC, as patrocinadoras não mais
arcarão com os déficts. Especialista diz que não é verdade. Colab.: Walter Campos. Comentários:
adaucto@terra.com.br - Jornal do Commercio - 10/03/02
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PETROS: Conselheiros contestam as Demonstrações Contábeis
- "... entendemos que as Demonstrações Contábeis da Petros não refletem a verdadeira situação
patrimonial da entidade (ex.: utilização de geração futura, necessidade de revisão dos cálculos das
pensões, utilização do patrimônio da Petros para cobertura de compromissos de responsabilidade
exclusiva dos patrocinadores, em particular em questão relacionada com as antecipações de
aposentadorias provocadas por planos das áreas de RH das patrocinadoras..." - Abril/02
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Aposentadoria: Cai limite de idade
- Dec. 4.206/02 regula a Lcp 108/01 cancela o limite de idade,
legaliza a migração, possibilita a intervenção do governo, cria administrador especial... JB,
FSP - 25/04/02
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FUP indignada com a PETROS
- José Meireles, Nelson Figueiredo, Enrique Gonzalez, Cláudio José
Mendonça, representantes da PETROS, não cumprem a palavra e segundo a
FUP: "... fica flagrante o descumprimento entre o que foi negociado entre as entidades e esta
fundação" - 29/04/02
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PETROS: Novo ESTATUTO?
- Este documento foi obtido pelo CDPP e seria o ESTATUTO novo já aprovado pela Diretoria
Executiva da Petros. - 06/05/02.
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PETROS: SPC Notificada
- Notificação Extrajudicial do Dr. Castagna Maia, protocolada na SPC, denuncia, questiona e pede providências
quanto à "quitação de dívida" - paga com títulos de longo prazo - e as mudanças no Estatuto -
30/04/02
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CDPP: Carta ao Pres. GROS / Protocolo de Relacionamento
- O CDPP encaminha seu protesta e manifesta seu desagrado contra o Protocolo de Relacionamento,
mais uma das maldades da "caixinha" de Flory e da aplicação da "Lei da Mordaça" contra os que
ousam ter posições de independência em relação à PETROS. - 02/05/02.
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PETROS: O vergonhoso "Protocolo de Relacionamento"
- Este documento foi enviado às Entidades e aos Sindicatos. É uma nova afronta aos princípios democráticos e uma nova prova do
descumprimento daquilo que é discutido com os dirigentes da PETROS. SINDIPETRO/RJ - 05/05/02.
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PETROS: Eleições 3
- ATA da Reunião realizada na PETROS para tratar da eleição para os Conselhos Deliberativo e
Fiscal de 2002 - 09/05/02
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PETROS: Eleições 4
- Resumo da Reunião realizada na PETROS em 09/05/02. - Fonte: AEPET - 10/05/02
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PETROS: Conselheiros denunciam ilegalidades do novo Estatuto
- (Eleições 5) Ilegalidades apontadas: 1. Desrespeito a situações já constituídas; 2. REDUÇÃO do mandato de
Conselheiro eleito; 3. Critérios de eleição; 4. RETIRAR RESPONSABILIDADES das atuais
patrocinadoras; ... e várias outras irregularidades flagrantes ATA 260 - 11/05/02.
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PREVI - Diversas Notícias - 21/05/02
- O caso PREVI: Diversas notícias vinculadas num mesmo dia na mídia -
GLOBO ONLINE, Valor Online, GloboNews.com, Jornal do Commercio, Folha de São Paulo - 21/05/02.
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AMBEP envia notificação extrajudicial à SPC
- Parece que a posição vacilante de Ramiro começa a querer tender a uma definição.
Pode ser que as suas intenções de eleger um ou mais candidatos para integrarem os Conselhos da
Petros, estajam sendo prejudicadas em virtude das próprias mudanças quer introduzidas pela SPC quer pela PETROS - esta última que só vinha recebendo todo apoio da AMBEP.Neste caso "o feitiço virou contra o feiticeiro".
Há, ainda, uma outra hipótese: tratar-se de um grande jogo de cena, como foi o caso do PPV. Maio/02
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BR: Reincorporar para PRIVATIZAR
- Contagem Regressiva: O BBA apresentará, em junho, estudo de avaliação da BR Distribuidora, presidida por Júlio Bueno.
O trabalho servirá de base para a proposta de reincorporação da BR. JB - 29/05/02
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Boletim Primeira Mão - FUP: Eleições na PETROS
- Petros adia eleições e impõem mandato tampão - O golpe na PETROS - A importância
política dessas eleições - Aposentados e Pensionistas: vagas garantidas nos Conselhos -
Conselheiros eleitos têm papel estratégico na gestão do fundo - 29/05/02.
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Governo tenta atenuar efeito da ação na Previ
- Chechim quanto ao interventor: "Poder ele tem, mas a recomendação é que não faça".
Ex-diretores acusam Lima de destruir arquivos de computador e adotar a política de "caça às bruxas".
Os Abacaxis da PREVI: DéfIcit/Superávit, Ricardo Sérgio, Opportunity, Sauipé, Vale do Rio Doce.
Parcerias com o Opportunity são criticados toda vez que o ministro participa de audiências públicas
no Congresso Nacional. - 06/06/02
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Estatuto da PETROS: Ofício resposta s/n da SPC
- Em Ofício, sem data e sem numeração, a SPC responde à Petrobrás sobre o pedido de
aprovação do novo Estatuto. Comentários: Nem a SPC deixou passar o absurdo do Novo
Estatuto exigindo várias mudanças. - Mai/Jun/02.
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NOTÍCIAS SOBRE A PETROS E AS AÇÕES DO CDPP
- Resumo dos últimos acontecimentos relacionados com o problema Petros e as ações que
vêm sendo tomadas pelo Comitê de Defesa dos Participantes da Petros (CDPP). 06/06/02
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Carta à Ouvidora Geral da Petrobrás, Dra. Maria Lúcia Karan
- Carta da APAPE denuncia e incita a Ombudsman da Petrobrás a analisar e interagir em diversos
assuntos: burla ou engodo salarial; Plano Petrobrás Vida - PPV e os R$ 400 milhões;
aprovação de um novo Estatuto ao apagar das luzes; o novo Estatuto estatupi o natimorto PPV;
Eleições: tentativa de fraudar a LCP 108; não admissão de concursados.
- 07/06/02.
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Previ perde R$ 600 milhões com ajuste de cadeira de títulos públicos
- A perda refletiu o ajuste da carteira de títulos públicos federais às novas regras do BC
(Banco Central) e a reavaliação, para menos, da participação da Previ na Cia. Vale do Rio
Doce. Savoia disse que as perdas foram contabilizadas em 31 de maio, último dia útil anterior à
intervenção, por decisão da distribuidora do BB. FSP - 11/06/02.
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Fraude na WorldCom: Novo revés para funcionalismo
- Os governos estaduais americanos podem ter perdido mais de USS 1 bilhão em investimentos
feitos em ativos vendidos pela WorldCom, que se somam as perdas sofridas pelos
fundos de aposentadoria. Valor - 28,29 e 30/07/02
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O que está acontecendo com a PETROS?
- Impedidas de darem continuidade à implnatação do PPV, que objetivava retirar todos os direitos
existentes no Plano Atual e se tornar numa mera aplicação financeira, contra toda a lógica e o
bom-senso, de forma arbitrária, indigna, sórdida e condenável os seus dirigentes continuam
atacando através da alteração dos ESTATUTO DA PETROS, criando regras estapafúrdias
ilegais para as ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS DA PETROS e aplicando RETALIAÇÕES aos
que não concordam com tanto descalabro. - 12/07/02.
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FGTS: ruim para o povo e boa idéia para candidatos
- Aborda o pagamento das correções do FGTS sobre os 40% daqueles que foram demitidos;
Regras de portabilidade; Prazo para os atuais Fundos se adpatarem às novas regras da SPC...
Colab.: Ulisses Barreto - Tribuna da Imprensa Online - Lindolfo Machado - 13/07/02
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PETROS: Conselhos "paritários" tomam posse
- Na seção Gestão do Jornal da Petros de Junho, são anunciados os mebros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Porém, reiteradamente, mente quando desinforma afirmando que houve acordo com as entidades representativas dos petroleiros a Aepet, a Ambep, a Astape e a FUP - Jul/02
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Aposentado condiciona seu voto a compromisso claro
- A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas condicionou
os votos da categoria nas eleições presidenciais e parlamentares deste ano a compromissos claros
dos candidatos a começar pelo restabelecimento de seus proventos, pelo INSS, ao número de
salários mínimos ... Tribuna da Imprensa On Line - Lindolfo Machado - 16/07/02
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Decidida eleição na Previ
- A chapa 2, "Movimento em Defesa da Previ" - que representa os trabalhadores afastados -, foi a
grande vencedora da eleição da Previ. De forma esmagadora obteve 71,22% dos votos contra 19,10%
da chapa ligada à direção do Banco do Brasil, havendo 9,9% de votos nulos ou brancos.
Jornal do Brasil - 23/07/02
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Intervenção na Previ acaba hoje.
- Representantes dos participantes devem assumir as funções nos Conselhos Deliberativo e
Fiscal. Eles receberam 71,22% dos 71.814 votos do processo eleitoral.
Jornal do Brasil - 24/07/02
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BR: Reincorporação adiada sine die
- A revisão de ativos da BR, presidida por Júlio Bueno, levou a uma valorização do papel, reduzindo
a distância entre as duas ações de 57% para 7%. Jornal do Brasil - 29/07/02
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Justiça rápida no caso WorldCom
- A rapidez da Justiça americana foi interpretada como sinal do endurecimento do governo no
tratamento de dirigentes empresariais envolvidos em fraudes. Jornal do Brasil - 02/08/02
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TRF ANULA INTERVENÇAÕ NA PREVI O TRF
- 1ª Região anulou em 16/08/02, os efeitos da intervenção ocorida sob alegação do descumprimento
da Lei Complementar 108. No Agravo de Instrumento, interposto pelo adv. Maia, o Des. Federal Dr.
Neves da Cunha determinou o retorno da situação existente às vésperas da intervenção. Decisão
suspende o estatuto aprovado pelo interventor e suspende a cassação de mandatos havida na Previ.
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PETROS: O Cinismo de Flory
- É incrível mas acredite, estas frases foram escritas por Flory: "fundo de pensão pode fazer mais por seus Participantes do que simplesmente pagar-lhes a aposentadoria em um futuro distante"; "é um centro de referência do Participante, é o vértice dos interesses de seus associados"; "tem de ser seu ponto de referência, defensor de seus interesses, sua casa, uma relação familiar, criando benefícios e vantagens para vocês". JP Julho/02 - Ago/02
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PETROS ESPECIAL
- Informativo do Sindicatos dos Químicos da Bahia. Tópicos: Candidatos, Termo de Compromissos, CDPP propõe união, Petros tenta enganar Participantes, Caiu o Limite de Idade, Pontos Polêmicos do Regulamento, ... - Ago/02.
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FECHAMENTO DO PETROS É ILEGAL
- Clóvis L. Marcolin, atuário, demonstra a ilegalidade do fechamento do Atual Plano. Petrobrás deixou de cumprir divesas exigências, demonstrando, cabalmente, o reiterado arbítrio da atual gestão da PETROS e Petrobrás e o descaso com os Participantes. Ago/02.
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As Urnas Falsas
- A DESCOBERTA de urnas eletrônicas falsificadas e de componentes completos para montagem
de quase uma centena mais, em Brasília, indica um crime muito mais inquietante do que leva a
crer o descaso com que a mídia o tem relegado ao noticiário mais irrelevante. FSP - Janio de
Freitas - 08/09/02.
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PETROS: O "estranho" presidente Flory
- O CDPP protocolou carta, em 16/09/02, ao presidente da Petrobrás, Dr. Francisco Gros, manifestando
a estranheza das Entidades quanto as declarações do Sr. Flory no Jornal da PETROS de Junho/02.
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BR arrocha salário e corta benefícios
- A BR, em 18 e 19 de setembro, a revelia dos Sindicatos, propos arrocho e eliminação de direitos.
Além disso, implantou um Plano de Cargos e Salários com salários abaixo do mercado, não corrigiu
desvios de função, voltou a distribuir bônus sem critério, não enfrentou a terceirização, não solucionou
questões de segurança no trabalho e chegou até a descumprir atual Acordo (Cláusula 43). - Out/02.
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O erro na contagem
- No início da apuração Lula abriu a contagem de forma regressiva chegando a
ter - (menos) 41.000 votos. A totalização dos votos pode estar exata. Mas disso não há certeza.
O colunista Janio de Freitas aborda o assunto e expõe, de forma incontestável, a fragilidade de
todo o sistema eleitoral. JB - 08/10/02.
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Cuidado, podem ter garfado Lula
- Dos principais institutos de pesquisa, um concluiu, na boca de urna, que Lula teria 50% dos votos
válidos. Outro falou em 49%, um terceiro em 48%. Nunca menos do que isso...
POR QUE DIABO SE EXPLICA O PORCENTUAL DE APENAS 46,4% DADO A LULA?
Carlos Chagas - TI - 10/10/02.
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JUSTICA FEDERAL SUSPENDE NOVO ESTATUTO DA PETROS
- A Juíza Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF suspendeu, em decisão liminar,
a Portaria do Secretário de Previdência Complementar que aprovou novo estatuto para a
PETROS. Também estão suspensas as eleições para os Conselhos da PETROS.
O advogado da FUP Luís Antônio Castagna Maia, informa que, "embora liminar, a decisão foi
bastante aprofundada, suspendendo os efeitos da Portaria. A pressa da Petros em alterar seu
estatuto no apagar das luzes do atual governo é inexplicável". - 16/10/02.
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Eleição eletrônica analisada
- Fiscalização melhorou, mas ainda há dúvidas diz o repórter Bruno Lopes do JB On Line, após
ouvir diversos especialistas no assunto.
JB - 21/10/02.
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AMBEP: As Contradições de Ramiro
- CDDP protocolou carta ao presidente da AMBEP, mostrando as contradições publicadas no
Jornal da AMBEP nº 119. O Sr. Ramiro fez diversas informações infundadas como se pode verificar.
- 26/10/02.
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GROS INDUZ EM ERRO ATUAIS E FUTUROS PARTICIPANTES - "Os motivos que
levaram a Petrobras a implementar o novo plano persistem: a Companhia considera o Plano
Petrobras Vida de suma importância para os empregados ativos e aposentados, bem como
fator decisivo para o seu futuro empresarial no mundo de hoje." Ao se ler a mensagem que Gros
enviou, pode-se acreditar que o PPV é melhor do que o Plano Atual, que é bom para os seus
participantes, e isto é mentira!!! - Site PETROS, 28/11/02.
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DECISÃO JUDICIAL IMPEDE MIGRAÇÃO NA PETROS
- Por decisão da justiça federal está SUSPENSA a migração para o plano de CD mantendo o
universo de petroleiros no atual Plano Petros, constituído sob a modalidade de BD.
Dr Maia declarou: "a Petros buscou criar um plano a partir de recursos de outro, causando danos ao
plano mais antigo". - 11/12/02.
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ELEIÇÕES AOS CONSELHOS DA PETROS - Vitória!
- O CDPP reuniu um grupo de companheiros para representar, de forma digna e profissional, todos
os colegas: ativos, aposentados e pensionistas. Agradecemos o apoio recebido. Entre 25 duplas de
candidatos, as 5 indicadas pelo CDPP receberam cerca de 58% do total de votos e logramos eleger
4 duplas de colegas. - 18/12/02
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ESCÂNDALOS NA BR
- Carta da APAPE ao Presidente da BR, com cópia à ouvidora e ao Canal BR, pede
esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas por Claudio Humberto e Helio Fernandes.
APAPE - 27/12/02
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IMAGEM E BOM NOME DA PETROS FOI VIOLENTADO PELA ATUAL GESTÃO
- O Atuário Clóvis L. Marcolin comprova: "A solução fácil é dividir a conta com aqueles que não lhe
deram causa.. ela é das Patrocinadoras"; "A atual Diretoria não descansa enquanto não implementar
o saco de maldades." "Se a PETROS adotasse o ALM não teria realizado uma série de aplicações
que comprometem o fluxo de caixa atuarial da entidade - como o contrato de dívida com a
PETROBRÁS aceitando receber um "cheque pré-datado" para 2023." 06/01/03
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PETROS: TERROR E AUTO-ELOGIOS /// A TETRARQUIA DO MAL
- É deplorável que uma administração desempenhe o papel que veio representando, culminado com
uma carta aos Participantes que nada mais é do que "terrorismo verbal". Porém, se analisada,
demonstra a inapetênica administrativa e é prova confessa de incongruências, coações, soberba e
tantos qualificativos que servirão como diploma de demérito na vida desses "profissinais".
09/01/03
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A verdade sobre o caso BR-IDORT
- Gerente Jurídico da BR, Dr. Venâncio Igrejas Filho, usa o direito de resposta para publicar seus
esclarecimentos sobre o caso BR-IDORT. TI - 13/01/03
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Resposta do ex-Presidente da BR, à carta da APAPE de 27/11/02
- Julio Cesar Carmo Bueno, ex-Pesidente da Petrobrás Distribuidora S.A. (BR), responde carta da APAPE
mas nada esclarece quanto aos questionamentos formulados pela Associação e declara que a
APAPE não tem competência legal para para exercer o controle dos atos praticados por adinistradores
públicos. APAPE - 13/01/03
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Os 'silveirinhas' da Petrobras
- Mais um artigo em que Helio Fernandes volta a denunciar as relações espúrias na BR e os casos de
corrupção. - Tribuna da Imprensa - 27/01/03
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PORTABILIDADE: Nos Planos De Benefícios De Empregadores
- Neste documento você saberá: O que é Portabilidade? Valor de Transferência? Disponibilidade do Valor da Portabilidade ?
Como são Calculados? O Considerar Antes de Optar Pela Portabilidade ?
Plano de Um Novo Empregador? Uma Aposentadoria Individual ou Uma Apólice de Seguro?
- Clóvis L. Marcolin - 28/01/03
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ADVOGADO É ABSOLVIDO EM PROCESSO MOVIDO POR DIRETORES DA PETROS
- "não passou despercebido ao Juiz que a própria Diretoria da PETROS se houve de forma
prepotente, em razão da liminar concedida pelo Sr. Presidente do TRF 1º Região, provocando de
certa maneira uma retorsão do réu que, repita-se, se conteve dentro de parâmetros aceitáveis, no
caso, quanto à manifestação de seu pensamento, especialmente se se considerar que agia na
qualidade de advogado e, portanto, de tribuno e responsável pela defesa do interesse de milhares
de petroleiros". Luís Antônio Castagna Maia - 28/01/03
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O Caso BRASKEM
- Ex-Conselheiro Deliberativo da PETROS denuncia que as demonstrações financeiras da
COPENE/BRASKEM contem DADOS ESTARRECEDORES!!
A PETROS teria perdido mais de R$ 100 milhões, se considerado o valor econômico daquela
empresa ou mais de R$ 16 milhões pelo valor de mercado.
Estas preocuações fotram levadas ao Presidente Flory, conforme RMAM 011/2001 e
PCCM 023/2001. Flory também tratou da matéria no seu expediente PRES-088/2001.
A COPENE/BRASKEM saiu de um lucro de R$ 228 milhões em 31-12-00 para um prejuízo de R$ 2.099
milhões em 30-09-02. Ricardo Maranhão - Fev/03
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Petros fecha 2002 com déficit de R$ 827 milhões
- Uma questão contábil fez a Petros encerrar 2002 com um déficit de R$ 827 milhões.
A Petrobras decidiu proibir o acesso de novos funcionários ao plano atual.
Assim, a Petros lançou no balanço o valor que terá de pagar aos atuais associados conforme eles
se aposentarem. Sem isso, o fundo registraria superávit de R$ 745 milhões.
O Globo - Valor - J. Commercio - Gazeta Mercantil - 21/02/03
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Fundos de Pensão - Entrevista do Dr. Maia à AEBA
- Reforma da previdência, INSS, previdência pública e privada, planos CD e BD, o que é melhor,
custos dos planos CDs e BDs, a participação do capital estrangeiro, reforma tributária e o rombo da
previdência, aumento da idade, a solução.
- Castagna Maia Advogados Associados S/C - 22/02/2003
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Debate com o Dr. Wagner Pinheiro, Presidente da PETROS
- Migração foi e principal assunto discutido. Outros assuntos importantes: situação financeira do fundo,
critica a gestão anterior, desafio da atual gestão: acabar com os inúmeros problemas (limite de idade,
pré- 70. etc.) - FUP / Sindipetro - Surgente - 24/02/2003
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PETROS: Um Recomeço para as Associações e Beneficiários
- Em 13/03/03 aconteceu o primeiro encontro com a Diretoria da PETROS. 11 Associações estiveram
representadas, entre elas a APAPE.
O encontro transcorreu num ambiente muito simpático. Esperamos que seja o marco inicial de uma
nova fase de relacionamento. - APAPE - 16/03/03
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Plano PETROS será discutido com Entidades
- A Diretoria da PETROS ratificou à FUP e aos Sindicatos presentes, a afirmativa de que o Plano PETROS será objeto de amplas e francas discussões.
Este compromisso foi externado para as Associações e em diversas oportunidades. Muito bom sinal.
PETROS - 01/04/03
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PETROS: Conselho Fiscal ouve o Jurídico
- O Conselho Fiscal da PETROS continua realizando reuniões extraordinárias, para receber
informações das diversas áreas. Estas reuniões têm sido muito proveitosas e servirão de base para
poder melhor desempenhar suas funções. A última foi com o Jurídico para conhecer a posição do
contencioso. PETROS - 01/04/03
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Solicitações do Conselho Fiscal da Petros
- Consolidando diversas questões, o presidente do CF solicitou informações ao presidente da PETROS. Entre estas sobre:
o acordo dos "pré-70", projeção das reservas matemáticas, Plano PetrosSaúde, quebra da solidariedade do Plano Atual.
- 15/04/03
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Tribunal isenta fundos de pensão
- Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os benefícios
dos fundos de pensão são isentos do imposto de renda. O entendimento se solidifica com a
publicação de mais duas decisões. Colab. Sergio Eiras - Valor - 23/04/03
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DECISÃO JUDICIAL IMPEDE MIGRAÇÃO NA PETROS
- A Juíza Federal Titular da 7a Vara Cível, Dra. Salete Maria Polita Maccalóz, declarou a
"SUSPENSÃO dos atos de migração dos participantes do Plano PETROS para o Plano
PETROBRAS VIDA, assim como qualquer decisão que possa significar extintivo do Plano PETROS".
De acordo com o advogado Paulo Henrique Fagundes, patrono da ação do SINDMAR, a estatal não
levou em conta, ao propor a migração, os conceitos de solidariedade e mutualismo na renda que
caracterizam o fundo da Petros. "Os recursos do Plano não são específicos de determinada pessoa,
mas sim de um fundo indivisível. O Petrobras Vida modifica por completo essa estrutura ao determinar
que essa reserva migre para uma conta individual. Além de ser inconstitucional, essa alteração foi
feita de forma arbitrária sem que houvesse um debate em torno das propostas". Decisão na íntegra.
Abril/03
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SINDIPETRO/RJ pede
esclarecimentos sobre "novo Plano CD"
- Entrevista de José Dutra, Presidente da Petrobrás, à Folha de São Paulo afirmando que "Vamos mudar o plano
para contribuição definida e implementá-lo até o final do ano", gera pedido de esclarecimentos pelo Sindipetro/RJ. - 15/05/03
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PASA: Programa de Avaliação de Saúde dos Aposentados da BR
- A Gerência de Serviços de Assistência Médica da BR lançou o PASA com o objetivo de despertar a atenção para o auto-cuidado à saúde e a prevenção de doenças. Coloca à disposição uma Central de Atendimento. Parabéns ao Dr. Miguel e a sua equipe que têm apresentado vários trabalhos de destaque na área da medicina preventiva e assistencial, sem se esquecerem dos aposentados. - 16/05/03
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Admitida a "reabertura" do Plano Atual
- Wagner Pinheiro, Pres. da PETROS admite a reabertura do Plano Atual em encontro com o
Sindipetro PR/SC. Discorreu sobre os recursos da migração, o fim do PPV e outros assuntos.
- Colab.: Heinz - 19/05/03
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PETROS: Mudanças na Diretoria
No dia 22/Mai/03, no Hotel Guanabara/RJ, foi realizada reunião extraordinária do Conselho Deliberativo em face da renúncia do
Dir. Luis Carlos Affonso, por unanimidade, o CD aprovou a indicação do diretor Maurício França Rubem para a área de
benefícios e de Sérgio Lyra para a administrativa.
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BR - COBERTURA DA AMS PARA DEPENDENTES ATÉ 28 ANOS
- Sitramico conseguiu estender, na BR, a cobertura da AMS aos dependentes solteiros de empregados,
aposentados e pensionistas até aos 28 anos de idade. Inscrição é de 17/06 até 17/08/03 através da assinatura de Termo de
Adesão. Informe-se na BR ou pelo 0800-2821200. - 04/06/03
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BR ANUNCIA NOVA DIRETORIA
- Luiz Rodolfo Landim Machado, presidente, e Marco Antonio Vaz Capute, Diretor de Mercado Consumidor, permanecem no cargo.
Os novos diretores são: Reinaldo José Belotti Vargas, Diretor de Mercado Automotivo e de Lubrificantes, Fernando José Cunha, Diretor de Operações, e Nelson José Guitti Guimarães, Diretor Financeiro e de Suporte de Negócios.
BR Informa - 27/06/03 - Comentários da  .
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IX CONFUP - Teses Encaminhadas
- Leia as propostas que serão defendidas e se posicione em relação aos assuntos que serão debatidos. Teses: da Secretaria de Aposentados - Sindipetro/RJ; Resolvendo os Problemas do da PETROS Utilizando a PLR - Paulo Cesar Chamadoiro Martin; A Previdência Complementar que Queremos - ANAPAR - Bahia. 10/07/03
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PRESIDENTE DA BR DEMONSTRA EGOCENTRISMO E DESCONHECIMENTO
- Landim Machado, presidente da BR, pratica o auto-elogio e demonstra desconhecer a história da
Empresa que dirige desde Fev/03. A Carta Circular da BR, de 09/07/03, confirma que os temores da
APAPE eram mais do que fundados no que diz respeito aos "critérios técnicos e de qualificação
profissional" usados para a escolha das Diretorias da BR. A Petrobrás e a atual Diretoria está
apenas "redescobrindo a roda". Não valoriza os fucionários de carreira. ... e as irregularidades
estão sendo apuradas? - Comentários da
- 10/07/03
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A APOSENTADORIA EM PERIGO
- Sumário Executivo, de autoria de Joel Solomon, apresentado no 1. Sem. Intern. de Fundos de
Pensão, maio/03, RJ. É documento de leitura rápida e sua realidade está presente nos países em
que os Fundos de Pensão objetivam a segurança da aposentadoria. Sugerimos sua leitura. 12/07/03
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PETROS: "EMPURRANDO COM A BARRIGA" - Diretor Gabrielli diz que só a partir de SET/03
- Gabrielli, Diretor Financeiro da Petrobrás, informou que constituiu Grupo de Trabalho para realizar "um diagnóstico sobre a situação global da relação entre a Companhia e esta Fundação".
A APAPE mantem sua preocupação com a demora no estabelecimento de definições - que já se
tornam tardias, vez que novas pendências jurídicas começam a ser elaboradas. - 21/07/03
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A MISTERIOSA REFORMA DA PREVIDÊNCIA -
O artigo de Roberto Mangabeira Unger atinge de forma direta o problema criado com o projeto da
implantação da Reforma da Previdência. Assinala que: "O desenvolvimento democratizante não
pode começar com guerra contra a classe média nem com enfraquecimento das carreiras de Estado."
Segundo Unge, a reforma está sendo buscada para: a) demonstrar confiabilidade ao mercado
financeiro; b) adotar um modelo universal e importado; c) criar um clima de aliança entre os ricos
e os pobres, entre os que não têm emprego e os que não precisam ter. - FSP 22/07/03
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O MINISTRO DO TRABALHO DEVERIA ESTAR DESEMPREGADO
- A crítica de Gaspari por si só basta ao enfocar o comportamento impróprio do Ministro do Trabalho,
à semelhança com várias outras autoridades que integram os Poderes neste País, e que
somos obrigados a assistir diariamente. Mas continuamos a manter esperanças... - FSP 23/07/03
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FUNDOS DE PENSÃO PODEM SOCORRER ELÉTRICAS
- Tolmasquim, secretário-executivo do MME, diz que o governo, preocupado com a situação de
endivadamento das elétricas, pode usar recursos dos Fundos de Pensão para capitalizar estas
empresas. Preocupa-nos esta proposta que certamente envolverá a PETROS. O governo não pode
colocar em risco um capital que não lhe pertence. Os recursos da PETROS não podem ser jogados
numa roleta. - FSP 26/07/03
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PLANOS PRIVADOS VIRAM BENEFÍCIO COBIÇADO
- Os Planos ofertados são de Contribuição Definida. A APAPE demonstrou serem os Planos CD
financeiros e não oferecerem nenhuma garantia. Se a instituição financeira quebrar, só resta ao
participante dizer adeus. O Plano PETROS é de BD, estabelecendo obrigações e devendo garantir
um pecúlio adequado. Isto é um problema para as entidades financeiras; a elas só interessa o lucro
sem riscos. São mais de R$ 400 milhões/mês. Com tanto dinheiro envolvido, será que é necessário
falar mais alguma coisa? ...para explicar o porquê de os Planos CD estarem em destaque na mídia? -
FSP 27/07/03
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Aposentados/Pensionistas: BR facilita a AMS
- A GSAM, da BR, volta a nos brindar com boas notícias. Pensionistas e Aposentados poderão
receber o ressarcimento de despesas médicas bastando que enviem a nota fiscal ou o recibo por
carta registrada ou, então, entregando os comprovantes em qualquer regional. Não há necessidade
de requerimento, nem de outras formalidades. Parabéns à equipe da GSAM. - 29/07/03
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FUNDOS PEDEM REGRA PARA FINANCIAR OBRAS
- A Folha de 03/08/03, aproveitando notícias de que os fundos serão convocados para financiar
obras de infra-estrutura, publicou 8 artigos sobre o assunto. Wagner Pinheiro, presidente da
PETROS, admite investir R$ 2 a 3 bi, desde que não haja risco para os participantes. Há
informações sobre os 5 principais fundos estatais e artigo sobre a situação dos fundos nos EUA. -
03/08/03
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JUÍZES DESEJAM PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO
- Em anos recente os Juízes foram alvo de uma tentativa de convencimento,
para decidirem a favor dos Planos de Contribuição Definida (o PPV) e contra os de Benefício Definido (o atual Plano PETROS,
que continua fechado ilegalmente). As tentativas foram impetradas através de Seminários e outros eventos do tipo, sem incluir
a pressão de renomados advogados, detentores de "especiais" contratos de honorários. FSP - 09/08/03
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ACT/03: MANIFESTO DE INSATISFAÇÃO - 30/09/03 - A MÁ-FÉ DOS DIRIGENTES
- Mais de 200 aposentados e pensionistas estiverem na porta do EDISE. A BR lançou a mesma proposta. É o desrespeito dos
dirigentes da PB, BR e PETROS. Fomos tratados com má-fé. Às seguimos em passeata para a PETROS. Os "responsáveis"
pela PETROS mandaram nos convidar para sermos recebidos. Receberam um fragoroso NÃO. - 30/09/03
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PETROS: NOVO PLANO EM DISCUSSÃO
- Grupo de Trabalho de Previdência Complementar (GTPC) está buscando soluções para a adaptação do Plano Atual que, a
princípio, será mantido para os atuais empregados (antigos). Estas soluções envolvem a alteração do Art. 41, mantendo-se,
porém, as garantias hoje existentes. Estuda-se a possibilidade da adoção de um Plano CD para os novos. Outras variantes
estão em discussão.
Além disso o GTPC está discutindo diversos assuntos pendentes e relativos ao Plano PETROS: Limite de Idade, Isonomia para
os Apasentados, Inclusão dos Novos, Revisão de Pensões. Fonte: PrimeiraMão - Especial - 31/12/03
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O FUTURO DOS FUNDOS
- Se as 500 maiores empresas tivessem que saldar seus compromissos com os fundos o déficit seria de U$ 212 bilhões.
O envelhecimento da população e a incorporação gradual das perdas dos últimos anos nas planilhas seriam as principais
causas. - FSP 05/01/04
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PRESIDENTE DA APAPE SE RETRATA JUNTO AO RAMIRO -
Presidente da APAPE envia carta de retratação ao Presidente da AMBEP esclarecendo os pontos considerados como
ofensivos, publicados no nosso Site, e que foram objeto de Ação Criminal movida por Ramiro. - 06/01/04
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RESUMO DOS PRICIPAIS FATOS SOBRE O ACT 2003/04
- Tópicos selecionados sobre o ACT 2003/04: Comentários da APAPE; Carta da Petrobás RH-50.084/03, de 23/10/03; SITRAMICO do RJ, RGS e SP caminham para a assinatura do acordo - 13/11/03; BAHIA/SALVADOR - ASSEMBLÉIA NO SINDICATO DOS QUÍMICOS E PETROLEIROS - 18/10/03; ASTAPE E SINDIPETRO/Caxias - 17/10/03; SITRAMICO/RJ - PROPOSTA DA BR AMEAÇA APOSENTADO - 14/10/03; RJ - ASSEMBLÉIA DOS APOSENTADOS/PENSIONISTAS - 14/10/03 (Leia Colaboração de Eliane Pinheiro); FUP INDICA REJEIÇÃO DA CONTRAPROPOSTA DA PB - 10/10/03; PETROBRÁS/ACT: UMA DESAVERGONHADA PROPOSTA - 27/09/03; (Leia a carta da Petrobrás + Comentários da APAPE); BR: NEGOCIAÇÕES DE NOVO ACT COMEÇARAM - 18/09/03; SINDIPETRO RJ PROPÕE CALENDÁRIO À FUP - 16/09/03; CAMPANHA SALARIAL ACT 2003/2004 - 12/09/03; PARALIZAÇÃO DE ALERTA - 10/09/03 -
Elaborado em 20/01/04
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RAMIRO TOSTES PROCESSA DIRIGENTE DA APAPE
De acordo com o Jornal da AMBEP de Out/03, o presidente da AMBEP está processando a APAE em razão de
"... expressões difamatórias que atingem a honra presidente da AMBEP - Ramiro Tostes" constantes de matéria veiculada
no nosso site em setembro pp. A diretoria da APAPE deliberou apoiar a chapa 2 - "UNIÃO E MUDANÇA", de oposição à atual
administração da AMBEP, e divulgou matéria nesse sentido. A atitude de Ramiro mostra mais do que nunca a necessidade de
mudanças na AMBEP. Vale-se do mesmo recurso que os ex-dirigentes da PETROS empregaram, o de processar a e assim
tentar fazer com que se cale. - 19/10/03
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Acordo Coletivo de Trabalho - 2003 da BR
- Atendendo a vários interessados, estamos publicando no íntegra o ACT da BR de 2003. Com "link" para baixar o documento em formato "*.doc". Colab. e Destaques de Sergio Salgado
- 01/02/04
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MIGRAÇÃO DA FUNCEF É DECLARADA NULA
- O Juiz Federal da 9ª Vara de Brasília, Antônio Corrêa, em 29.04.2004, sentenciou mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, declarando nula a migração para novo plano de benefício da FUNCEF. Adv.: Castagna Maia.
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PPV É DECLARADO NULO -
O Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do DF, Dr. Charles Renaud Frazão de Moraes, sentenciou em mandado de segurança movido pela FUP contra a criação do Plano Petrobrás Vida. Foi concedida a segurança, declarada nula a portaria da SPC que aprovou a implantação do novo plano. Cabe recurso da sentença, mas não tem efeito suspensivo, têm cumprimento imediato. - Adv.: Castagna Maia. 03/05/04
Comentários: Com esta decisão o GTPC perde uma das mais fortes moedas de troca e os multiplicadores do Novo Plano Petros (PPP) não podem mais usar esta pendência como uma das ameaças na tentativa de "convencer" os Participantes da PETROS. Parabéns ao Dr. Maia!
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FENASPE REALIZA 1° CONGRESSO - O Congresso foi realizado em Salvador nos dias 07 e 08 de maio 2004. Culminando o evento foi elaborado e divulgadado o documento "Carta de Salvador".
As Entidades que integram a FENASPE representam cerca de 70.000 participantes da Petros. A APAPE foi representada por Fernando Siqueira e Paulo T. Brandão. Colab.: Aridy Menezes. - 09/05/04 |
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CONFUP: APOSENTADOS RJ ESCOLHEM DELEGADOS -
Hoje, 11/05/04, às 14 h, Assembléia do SINDIPETRO/RJ elegeu os delegados dos Aposentados no X CONFUP, a ser realizado de 17 a 20 de junho, em Fortaleza, Ceará. Foram 55 votos para a chapa Aposentado Ativo e 15 para a Unidade para Lutar. De 12 delegados possíveis, 9 serão indicados pela primeira chapa e 3 pela segunda. Colab.:Ney Ribeiro.
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PPV: FENASPE PEDE ISONOMIA -
A FENASPE entregou carta ao Dir. de Benefícios da PETROS, Maurício Rubem, solicitando a isonomia para Aposentados e Pensionistas que não aderiram ao P.P.V e não receberam os valores financeiros dos que migraram. A APAPE esteve presente. - 14/05/04
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FUP ACIONA JUSTIÇA PARA INCLUIR OS NOVOS NA PETROS -
Os novos (mais de 4.000 empregados) estão sem plano de seguridade, pois a Petrobrás não permite seu ingresso na Petros. A FUP autorizou o advogado Castagna Maia a ajuizar duas ações: a inclusão dos novos no Plano Petros e a interrupção do processo de separação de massas. Reproduzimos, também, "Petroleiros param e dão o recado à direção da Petrobrás"; "Anistia é para ser cumprida, negociação é para avançar", "Anistia é Lei, não é favor" e "Petrobrás cancela reunião sobre Petros". - 17/05/04
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NOVOS DESEJAM O PLANO PETROS ATUAL -
O "Fórum dos Novos contra as discriminações" distribuiu Carta sobre o Plano Petros II. Declaram: "Queremos ser uma única categoria. Queremos exatamente os mesmos direitos e o mesmo tratamento que os nossos colegas mais antigos." "Queremos o direito de estar no mesmo plano que toda a categoria. Depois disso, junto com todos os petroleiros, achamos legítima a discussão sobre os rumos da Petros." Fonte: SURGENTE - 18/05/04.
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FUNCEF DEVE CORRIGIR APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO INPC -
A 17ª Vara Cível de Brasília sentenciou ação de correção de aposentadoria proposta por 10 participantes da Funcef, domiciliados na cidade de São Paulo e associados da APCEF-SP e Sindicato dos Bancários de São Paulo. A sentença determinou a correção da suplementação de aposentadoria desde 1994 e também futuramente. Adv.: Castagna Maia. Comentários: Dr. Maia informa que deverá ajuizar ações em benefício dos petroleiros. -20/05/04
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PETRÓLEO: UM CRIME DE LESA-PÁTRIA -
A APAPE participa da campanha que visa restituir ao País os bens que vêm sendo entregues a preço vil, verdadeiras doações. Nada justifica que investimentos de bilhões de dólares realizados pela Petrobrás, continuem a ser passados gratuitamente através do artifício das licitações. Empresas estatais lucrativas foram "doadas" pelos governos, sob a justificativa de saldar a dívida do País. A dívida aumentou (em muito). Há que se dar um BASTA! Na sucessão de ESCÂNDALOS, mais um ATENTADO está em curso: a 6ª Rodada de Licitação, em que áreas comprovadamante com petróleo, descobertas pela Petrobrás, estarão sendo "vendidas". - 26/05/04 Neste País não só se "perdem os anéis como os próprios dedos".
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A APOSENTADORIA EM RISCO -
Versão Completa do trabalho desenvolvido pela CFL - CIO "Retirement in the balance". O estudo aborda questões como: "O sistema de aposentadoria está comprometido", "Vantagens do plano BD", "Riscos do plano CD", "Desafio do sitema de aposentadoria", "Estrutura de um plano", "O status e vantagens de um plano BD", "Preocupações com os planos CD", "Fortalecendo os planos de benefício definido". A leitura deste estudo é indipensável. Colab.: Paulo Teixeira Brandão
- Jul/04
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CLUBE MILITAR REAGE A LEILÃO DA ANP -
O Presidente do Clube Militar, Gen. Ex. Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, enviou carta ao Presidente da República manifstando sua preocupação quanto à 6ª licitação que está para ser promovida pela ANP. Entre outras questões coloca: "Vamos admitir que estas privilegiadas áreas, o "filet mignon" das nossas bacias sedimentares, conhecidas como "Blocos Azuis", caiam em mãos estrangeiras que teriam o direito de exportar todo o óleo nelas armazenado? Não seria um contra-senso face à grave situação internacional que se avizinha? Não seria uma anti-política que estaríamos a adotar, com irreparáveis prejuízos ao interesse e soberania nacionais?"
Fonte: Petróleo e Política - 29/Jul/04 - Colab.: Paulo Teixeira Brandão.
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ATO NACIONAL CONTRA O 6º LEILÃO DE ÁREAS DE PETRÓLEO -
Realizado em 12/Ago/04 no Rio, a manifestação contra o 6º leilão contou com cerca de 1.500 participantes. Sindicatos e Associações se fizeram representar: APAPE, AEPET, ASTAIPEs (Santos, DC,...), Clube de Engenharia. Por volta de 12:00h os participantes saíram da Candelária para a Sede da Câmara dos Vereadores onde foi entregue documento ao presidente daquela casa. O Importante é continuarmos a nos manifestar e envolver o povo brasileiro na luta contra este crime de lesa-pátria.
- 12/08/04
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CONDENADO AO FRACASSO O 6º LEILÃO DE ÁREAS DE PETRÓLEO -
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, concedeu em parte liminar requerida em ADI (3273). Com a decisão, impediu-se que a propriedade do petróleo e do gás natural seja do concessionário, após a extração. O artigo 176 da CF estabelece que a pesquisa e a lavra de recursos minerais somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União "por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país". O petróleo e gás natural são bens da União. A ANP não possui poderes para autorizar, conceder, ceder ou tansferir os direitos sobre pesquisa, lavra e aproveitamento de petróleo e gás natural, disse.
Fonte: STF - 17/Ago/04
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PRESIDENTE DO STF CASSA LIMINAR CONTRA LEILÃO DA ANP -
O presidente do STF, Nelson Jobim, em decisão inédita cassou a liminar do ministro Carlos Ayres Britto que suspendia em parte a Lei do Petróleo (L. 9.478/97). Alguns ministros, segunda a Folha, consideraram a decisão autoritária. Rubem Requião, declarou que a decisão foi inusitada e que Jobim institui uma espécie de "controle interno" no Supremo. Segundo a jornalista Silvana de Freitas, da FSP, "apesar de ter sido indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jobim tem bom relacionamento com Lula". Comentários Participe: Ah, entendemos... Parece que Silvana explica bem o porquê da decisão, já que pouca diferença há entre aquele e o atual governo. Fonte: FSP - 18/Ago/04
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STF APROVA TRIBUTAÇÃO DOS FUCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS -
Por 7x4 o STF, incluíndo o voto a favor do presidente Jobim, aprovou o desconto para o INSS dos funcionário públicos aposentados. O desconto incidirá sobre o valor que ultrapassar R$ 2.508,72. Quer dizer que depois de se aposentar, de uma hora para a outra, muda-se a regra do jogo e o coitado do aposentado passa a pagar contribuições espúrias. Atualiz.: 19/08/04
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EM SILENCIOSA DISSIMULAÇÃO DIRETORIA DA PETROS ELABORA NOVO REGULAMENTO E TENTA APROVÁ-LO -
No dia 19/08/04 os Conselheiros Deliberativos receberam um calhamaço que se constitui no novo regulamento do Plano PETROS. A atual Diretoria desenvolveu o novo Regulamento e tentou aprová-lo na última reunião do dia 26 pp. Impossível de ser digerido, muito menos apreciado e entendido, os pontos que deveriam ser aprovados para atender alegado prazo do governo e imposição da Petrobrás, serão objeto de destaque e discutidos na reunião extraordinária da próxima 2a-feira, 31/08/04. A APAPE teve a oportunidade de dar uma rápida olhada no texto e conclui que se trata de um novo regulamento e não de uma "revisão" como a PETROS apelidou o documento. A Diretoria atual da PETROS age na surdina, à sorrelfa, de forma sorrateira para atender às ordens que lhe são impostas pela Petrobrás e pelo governo. Os atuais diretores indicados e apoiados pelo CDPP, deveriam pedir renúncia. Não merecem credibilidade. Manifestamos nosso repúdio! - 27/08/04
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Conselho Deliberativo aprova alterações do Regulamento da PETROS, introduzidas à sorrelfa pela Diretoria -
Contra os votos dos Conselheiros Paulo Cesar e Yvan Barretto e abstenção de Fernando Siqueira, em 30/08/04 foram aprovadas alterações que podem trazer prejuízos aos participantes e regularizam diversos pontos controversos. As alterações aprovadas autocraticamente, foi justificada por necessidade de atendimento à legislação. Desde 2001 sabia-se que havia um prazo para que a PETROS se adaptasse às novas regras. Este prazo foi prorrogado. Apesar disso tudo, a atual Administração resolveu seguir o modelo de apresentar as alterações prontas, o de impor sem discussão com os donos da Petros - que são seus participantes. Nesta administração É MUITO PIOR, elaboraram um calhamaço às ocultas e começam a aprova-lo. Talvez isto se justifique por duas razões principais: a) vários dos atuais administradores não têm nem tiveram qualquer vínculo com o Sistema Petrobrás - são do mercado, como se diz; b) outros, possivelmente, estão mais preocupados em fazer seu pé-de-meia, deixando de lado quaisquer compromissos anteriormente assumidos. Os atuais diretores Não merecem credibilidade. - 04/09/04
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Reunião dos Aposentados no Sindipetro-RJ - 14/09/04 -
Regimento: aprovada a análise e melhoria do documento. Assembléia Permanente: A Secretária dos Aposentados declarou-se em Assembléia Permanente durante o período em que durar a negociação do ACT. Para tanto reunir-se-á de 14 em 14 dias ou sempre que julgado necessário. Solução do Plano Petros através de nova destinação da PLR: Tendo em vista o adiantado da hora, a palestra de Paulo César foi adiada para 28/09/04. - 14/09/04
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Por que Fernando Siqueira se absteve contra a mudança do Estatuto? -
Em 04/09/04, sob o título "Conselho Deliberativo aprova alterações do Regulamento da PETROS", denunciamos o processo arbitrário e matreiro para aprovar alterações no Estatuto. Citamos que os conselheiros Yvan e Paulo César votaram contra e que Fernando Siqueira se absteve. A APAPE sabia - mas não estávamos autorizados a informar - as razões que levaram o conselheiro Fernando Siqueira a abster-se da votação. Nosso incondicional apoio ao conselheiro.
- 24/09/04 |
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EXTENSÃO DOS 3 BENEFÍCIOS A TODO O CONTINGENTE DE APOSENTADOS -
Dr. Castagna Maia, por solicitação da FUP, emitiu parecer quanto à proposta da Petrobrás de pagar 3 Benefícios aos aposentados que não aceitaram a migração para o PPV, ilegalmente conduzida pela PETROS. Entende, Dr. Maia, que não há nenhuma restrição ou perda de direitos já que não haverá alteração no Plano Atual.
- 03/11/04
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PETROBRÁS BONIFICA PELO FRACASSO DO PPV -
Elvira Lobato, da Folha de SP, procurou ouvir várias partes, incluindo a APAPE. Mostra as pendências existentes e ainda não resolvidas pelas Patrocinadoras da PETROS. O mudança de comportamento da FUP, agora aboletada na administração da Petrobrás e Petros, fica clara: aceita desvincular salários dos benefícios, se alinhou com o governo federal e perdeu independência, declara que o pagamento dos 3 salários-benefício foi incluído nas negociações sindicais. Comentários da APAPE.
- FSP 20/02/05
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PETROS SERIA UM FUNDO DE PROBLEMA -
O "Informe JB" traz uma notícia alarmista: "Fundos de problemas para o país", citando a Petrus (sic) e o Funcef, cujos déficits
alcançariam R$ 10,8 bi. Por esta inadequada conduta o JB leva os leitores a formarem uma opinião errada sobre o assunto
e contrária à imagem da Petrobrás.
Talvez outros interesses estejam movendo o responsável pela coluna já que nem o nome da PETROS sabe. JB - 13/03/05
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ANP AFINA O DISCURSO COM O GOVERNO -
José Fantine foi convidado para ser disretor-geral da ANP. Suas ações sempre mantiveram sob consideração os interesses do
Sistema Petrobrás e a defesa do monopólio estatal. Sempre observou que o petróleo era estratégico para o País.
Desejamos à Fantine os melhores dos sucessos na esperança de que não tenha mudado os fundamentos que o
nortearam ao longo da vida. FSP - 14/03/05
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SUPREMO ENDOSSA LEI DO ESBULHO DO PETRÓLEO BRASILEIRO -
Na nossa opinião, a decisão do STF foi política. Deixou-se de lado a hermenêutica e a técnica jurídica. O reconhecimento da
ilegalidade das licitações realizadas até o presente, envolvendo mais de 2 bilhões de dólares de indenizações imediatas,
implicaria em desdobramentos extremamente complexos, quer de natureza política quer econômica. Então fica mais fácil varrer
tudo para baixo do tapete e dar uma conotação de que tudo foi realizado dentro da legalidade e jurisdicidade. 17/03/05
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SENADO REJEITA FANTINE PARA ANP -
Reprovação do indicado de Lula para a direção da agência pode ter sido represália do PMDB à ministra Dilma Rousseff. A
APAPE é testemunha que as ações de Fantine sempre mantiveram sob consideração os interesses do Sistema Petrobrás e
a defesa do monopólio estatal. Leia mais Sempre observou que o petróleo era estratégico para o País. Agora... GloboOnline -
12/04/05
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STF CONSIDERA "CONSTITUCIONAL" A LEI DO PETRÓLEO -
O diretor da AEPET, Fernando Siqueira, disse que a flexibilização do monopólio é que está impedindo a empresa de mapear,
com mais vigor, novas áreas e mesmo que a alegação do ministro Grau fosse verdadeira, não caberia a ele analisar a questão
sob esse prisma e sim
julgar juridicamente a constitucionalidade da Lei 9478/ 97. A "decisão foi imbecil", disse. Fonte: AEPET NOTÍCAIS - 1ª quinz./04/05
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SINDMAR: Pagamento dos 3 SBs -
Após entendimentos entre os sindicatos dos marítimos e a Petrobras, a Petros divulgou o cronograma de pagamento dos três
salários-benefício aos aposentados marítimos e pensionistas que não migraram para o PPV e da diferença de 0,25 ou 0,5 SB
para os que aderiram ao PPV. Fonte: SINDMAR - 19/04/05 |
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RESPOSTA A UM MAGISTRADO (Eros Grau) -
Fábio Konder Comparato, citado de modo provocativo por Eros Gros durante a plenária que julgou constitucional a Lei 9.478/97
(que "doa" os direitos sobre o petróleo a terceiros), tece, em seu artigo, comentários mordazes, porém realistas e verdadeiros.
Você deve ler o artigo em questão, após o que, cremos, chegará a mesma conclusão que Konder: "... não se pode confiar
definitivamente a nenhum órgão estatal, nem mesmo ao Supremo Tribunal Federal, onde pontificam algumas figuras notáveis
de magistrados, a defesa dos interesses superiores da nação brasileira". Fonte: FSP - 26/04/05
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FENASPE: PETROLEIROS DISCUTEM DEFESA DA PETROS -
Aposentados e pensionistas da Petrobras querem evitar que a empresa mude de plano previdenciário a partir de julho.
Estratégias políticas e jurídicas para manter a situação atual foram discutidas no II Congresso de Dirigentes das Afiliadas da
Fenaspe realizado em Santos. Fonte: A TRIBUNA - 30/04/05
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FENASPE: CARTA DE SANTOS -
Através de documento público a FENASPE reafirma sua posição de interesse de todos os Participantes.
Fonte: FENASPE - 01/05/05
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BRASIL: Um "País Latifúndio" -
O salário mínimo recebeu um aumento de 15,4%; os aposentados somente 6,35%. Isto já é rotina; os aposentados vêm seu
poder aquisitivo diminuido ano-a-ano. Mas o Judiciário, o Executivo e o Legislativo recebem aumentos muito superiores ao do
próprio mínimo. Mas é fácil de explicar este aparente fato bizarro: Brasil é um "País Latifúndio". Fonte: FSP - 04/05/05
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JUSTIÇA COBRA MULTA PELA NÃO ADMISSÃO DOS NOVOS -
A Juíza Salete Maccalóz fixou o prazo de 10 dias para que a PETROS e a PETROBRÁS provem a ingresso dos novos
empregados, admitidos a partir de ago/02, sob pena de fixar multa pecuniária por descumprimento de decisão judicial.
PETROS e PETROBRÁS: Tudo de ponta-cabeça! Nem decisão judicial é respeitada! Fonte: Sindmar - Colab.: Aridy Menezes
06/06/05
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PETROS: O DÉFICIT FICTÍCIO -
O presidente do Conselho Fiscal da PETROS, Paulo Teixera Brandão, demonstra que é fictício o déficit anunciado pela PETROS
no seu Fundo de Previdência. Confirmando este fato, o falecido Prof. Rio Nogueira - criador do Plano Petros - fez uma
apresentação a convite da administração da PETROS, oportunidade em que demonstrou a fragilidade de todos os estudos que
apontam para o déficit. Fonte: Paulo Teixeira Brandão 10/06/05
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APAPE NÃO ACREDITA EM FRAUDE DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NA BR -
Achamos muito pouco provável que haja qualquer envolvimento da empresa em "um esquema" visando fraudar licitações
públicas, ainda mais que, na história da BR, a Companhia sempre mostrou resultados positivos em razão do seu corpo técnico
formado pela própria empresa. Como regra, não temos dúvidas quantos aos companheiros oriundos da casa. - Folha Online -
28/06/05
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ESCÂNDALOS NA PETROS COMEÇAM A REPERCUTIR NA MÍDIA -
Sob a manchete Globalprev, que já foi Gushiken & Associados, presta assessoria a entidades de previdência complementar ligadas a empresas estatais a Folha de São Paulo publicou as espúrias contratações da Globalprev. A APAPE há longa data vêm denunciando estas contratações. Agora elas começam a ser questionadas, também, pela mídia em geral, deixando de ser um assunto restrito aos participantes da PETROS e aos gestores do Fundo. - 03/07/05
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PETROS: COMO CONTRATAR SEM CONCORRÊNCIA -
Reportagem de Ronaldo França publicada na revista VEJA, sob o título AÇÃO ENTRE VELHOS AMIGOS, mostra que, para a PETROS, não há necessidade de licitação para contratação de serviços. A Globalprev foi contratada sem licitação para administrar um dos Fundos sob responsabilidade da PETROS, com a jusificativa de "notória especialização", sendo que é a primeira vez que executa este tipo de serviço. A APAPE entende que é caso para a Justiça Criminal. - 05/07/05
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CLIENTE MANDA PETROS RESCINDIR CONTRATO SEM CONCORRÊNCIA -
A PETROS contratatou sem licitação um consórcio de empresas para administrar o Fundo SANASA. O cliente não gostou e determinou que a PETROS administre diretamente o Fundo. A diretoria da PETROS resolveu se justificar quanto ao fato que se tornou público. Novamente "enfiou os pés pelas mãos".
Esta diretoria tem que ser destituida antes que consiga trazer danos irreparáveis à Fundação. É muito séria e preocupante a situação da PETROS; caso para a Justiça. - 05/07/05
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Faturamento da ex-empresa de Gushiken dispara sob Lula -
A GlobalPrev disparou no seu faturamento. Mas isto seria de esperar, pois até sem licitação recebe contrato da PETROS.
A PETROS tem que ser auditada; responsabilidades têm que ser apuradas. Fonte: O Globo - 06/07/05
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O "CASE" DA GLOBALPREV X PETROS -
É patética a situação da PETROS. Os participantes, a tudo, assistem perplexos.
O "caso" SANASA foi aquele em que a GlobalPrev recebeu contrato da PETROS sem licitação. A administração da PETROS tem que ser substituída! Fonte: FSP - 07/07/05
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Sob suspeita, Gushiken deve deixar o governo -
Uma rede de relacionamentos envolvida pela sombreamento do dia-a-dia está presente. Mas gente, está não é administração transparente da PETROS. E querem que nós fiquemos tranqüilos! A administração tem que ser destituída! Fonte: FSP - 08/07/05
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Ministro Gushiken vira diretor... -
Gushiken, segundo a Folha, defendia a contribuição de 2 por 1; R$ 2,00 pela empresa e R$ 1,00 pelo empregado.
Agora o plano da moda (moda para quem?) é: os planos de Contribuição Definida (CD). O grande negócio para as instituições finaceiras. Segurança nenhuma. Empresa sem compromisso (passivo trabalhista), e você? E a PETROS? Tentam implantar na força o plano CD! Fonte: FSP - 08/07/05
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Telemar x Gamecorp: relação diferenciada -
Em três artigos a Folha mostra uma curiosa participação acionária de uma concessionária de telefonia: A TELEMAR aplicou R$ 5 milhões em financiamento na Gamecorp que possui, agora, um capital de R$ 5,2 milhões. Os sócios são Fabio - filho do presidente da república -, Fernando e Kalil - filhos de Jacó Bittar , político e conselheiro da PETROS. A empresa BDO TREVISAN foi contratada para buscar investidores para o projeto.
Apenas para lembrar, uma das empresas do grupo TREVISAN foi contratada, através de uma licitação suspeita, para realizar diagnósticos na PETROS. A TREVISAN sub-contratou a GlobalPrev para realizar parte dos "diagnósticos". Fonte: FSP - 11 e 13/07/05
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Gushiken fica no governo, mas perde poder sobre publicidade -
Confirmada pela mídia, hoje, a perda de "status" do ex-ministro Luiz Gushiken. Deixou também de comandar a área de comunicação, responsável pela coordenação, normatização, supervisão e controle da publicidade e de patrocínios oficiais da administração direta, indireta.
Foi dele a indicação do presidente da PETROS. Com a perda de poder de Gushiken, esperamos que algo aconteça, de melhor, na PETROS. Fonte: Folha Online - ESTADÃO - 21/07/05
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Conselho Fiscal da Petros vai apurar contratação da Globalprev -
Depois de inúmeras trocas de correspondências com a presidência da PETROS, conseguiu-se obter algumas informações suficientes para afirmarmos que a "Licitação" foi, na melhor, das hipóteses suspeita. O assunto já vem sendo por nós comentado desde 2003. Aliás, quem denunciou o assunto ao Conselho Fiscal foi a APAPE. No caso da PETROS, os atores são a alta administração; deveria ser sumariamente demitida! Fonte: Folha Online - 22/07/05
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DUTRA SAI DA PETROBRÁS FALANDO "ABOBRINHAS" -
Ao se despedir da Petrobrás - antes do que esperava - Dutra demonstrou que foi tardia a decisão de retirá-lo do cargo. Deixou claro que ou não conhece a realidade de vários assuntos importantes ou faz questão de torcer a realidade. Em conseqüência criou um clima de confusão e insegurança para todos, seja o público externo, sejam os empregados, aposentados e pensionistas. - http://oglobo.globo.com - 21/07/05
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COLEGAS MOSTREM AS SUAS CARAS -
Causa-nos profunda decepção a falta de mobilização de todos os colegas. Poucos se manifestam, ninguém se mexe,... tudo ao "deus dará..." O que pensam os colegas, o que pretendem, ou o que esperam? Só eles saberão responder... se souberem. É uma apatia geral. - Referência: Clovis Rossi (FSP - 23/07/05) - 29/07/05
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FUNDO DOS PORTUÁRIOS VENDE A SEDE E FICA A VER NAVIOS -
Semelhanças vs. Coincidências - Há cerca de três anos levantamos dúvidas quanto aos resultados do Portus (Fundo dos Portuários). Foi-nos esclarecido, por um dos atuais Conselheiros da PETROS e proeminente figura da corrente majoritária articulada da FUP, que nossas preocupações eram infundadas, vez que o Portus estava sob uma "nova direção" competente e eficaz. Parece-nos que temos divergências conceituais. Caso não fosse assim, os resultados do Portus não seriam tão escandalosamente frustrantes. - Fonte: JB - 04/08/05
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PETROBRÁS x GDK: Transparência e Tranqüilidade? -
A rede de arrecadação montada para fins de garantir a "governabilidade" envolve cada vez mais pessoas. Agora surge uma doação de veículo no valor de R$ 80 mil pela empresa GDK Engenharia - empreiteira da Petrobrás - ao então secretário-geral do PT. Sem dúvida, a articulação demonstrada pelos donos da sigla é um exemplo de capacidade organizacional; pena que à serviço da corrupção. Segundo o JB, um dos contratos relativo à reforma da plataforma P-34 passou de R$ 90 milhões para R$ 210 milhões! - Fonte: JB - 23/07/05 // Coment.: 05/08/05
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PIZZA "Fundos de Pensão" ESTÁ MONTADA ...E PRONTA PARA IR AO FORNO -
A PETROS contrata a Trevisan. A TREVISAN sub-contrata a GlobalPrev (ex-Gushiken). A GlobalPrev é contratada sem licitação para realizar o serviço que a PETROS deveria fazer. A PETROS aplicou recursos nos Bancos Rural e BMG. A administração esclareceu que tudo obedeceu aos interesses do Fundo PETROS. Soube-se que a PETROS realizou três operações sucessivas de "hedge" resultando num prejuízo de mais de R$ 80 milhões. Três, sem dúvida, é demais. Por um centésimo desse valor o recebimento dos 3 Salários Benefícios ou diferenças poderiam ter sido pagas aos aposentados e pensionistas da PETROS. Dep. juíza Denise Frossard denuncia a pizzaria. - Fonte: JB - 05/08/05
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É IMPOSSÍVEL ENTENDER AS APLICAÇÕES DOS FUNDOS -
A lei determina que nenhum investidor pode ter o controle acionário de mais de uma operadora de telefonia. Os fundos passaram a participar da Brasil Telecom e da Tele Amazônia Celular. Em 2004 a ANATEL impôs que os fundos tinham que optar entre uma ou outra. Apesar de pareceres técnicos contrários, os Fundos ficaram no controle da Telemig Celular. Simultaneamente, os Fundos assinaram um acordo se comprometendo a comprar as ações do Citigroup na Telemar e Brasil Telecom, prometendo pagar R$ 1,3 bilhões para assumirem controle dessas empresas e pagando 300% acima do valor no mercado, porém terão que vender essas ações até março de 2006.
Trata-se de uma aposta com alto risco. PETROS joga na roleta com o nosso patrimônio! - Fonte: Mída - 08/08/05
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ESPERTEZA, CÚMULO DA BURRICE -
O artigo de Frei Betto calha muito apropriadamente ao presente cenário político institucional do País. Uma das citações: "O esperto julga-se tão esperto que acaba atolado na própria burrice." Qualquer analogia com entidades que conhecemos não será mera coincidência. - Fonte: JB - 10/08/05
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FUNDOS: TCU SUSPENDE ROLETA COM AÇÕES DO CITIGROUP -
A participação do TCU nesse "imbróglio" seria extremamente oportuna. É preciso que os auditores do TCU venham investigar a PETROS. Isso só será possível se entidades como a ABRAPP, com todo o seu poder de influência, não venham a nos atrapalhar. - Fonte: Mídia: 18/08/05
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QUAL A FINALIDADE DOS COMITÊS DE INVESTIMENTO? -
O Fundo Real Grandeza (Furnas) aplicou acima do limite no Banco Santos. R$ 151 milhões viraram "pó". O negócio foi realizado contra a recomendação de empresa contrata para avaliar riscos. Porém, o Comitê de Investimentos do Real Grandeza aprovou. Na PETROS a estrutura é igual e as justificativas as mesmas. - Fonte: JB - 13/08/05 - Coment. APAPE 20/08/05
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PIZZA "Fundos de Pensão" JÁ NO FORNO -
Em 17/08/05 o presidente Lula afirmou "Não haverá, da nossa parte, nada que não possa favorecer qualquer investigação". No dia seguinte, a bancada governista conseguiu evitar a convocação de Luiz Gushiken. O significado? Somos vistos como tolos, simplórios, fáceis de sermos enganados, verdadeiros otários! - Fonte: JB - 20/08/05
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QUAL A FINALIDADE DOS COMITÊS DE INVESTIMENTO? (II) -
Com aprovação do Comitê de Investimentos e contra recomendação de empresa de avaliação de risco, o fundo Real Grandeza aplicou acima do limite no Banco Santos. R$ 151 milhões viraram "pó". O presidente foi condenado pela SPC. Inconformado, pediu demissão. A multa de R$ 20 mil parece mais um incentivo aos desmandos dos dirigentes dos fundos. Qualquer semelhança com a PETROS... - Fonte: FSP - 23/08/05
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FUNDOS: CPI do Mensalão ouve responsáveis // CPI dos Correios quebra o sigilo bancário -
Os presidentes da PETROS, PREVI e FUNCEF foram a CPI para tranquilizar o mercado. Esperávamos que algum deles dissesse que procurariam trazer tranqüilidade aos participantes; mas como sempre, nós fomos por Eles esquecidos. Afinal, o "mercado" é mais importante! Várias foram as contradições. Pelo menos o sigilo bancário da PETROS foi quebrado. Vamos ver se dá em algo. - Fonte: Mídia - 24/08/05
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OS FUNDOS, O "CAIXA 2 DO PT" E OUTRAS ANOMALIAS -
A intervençao nos Fundos não deve se limitar à quebra do sigilo bancário. Os técnicos que vierem a realizar a investigação deverão poder relacionar e acusar outros casos suspeitos, caso indícios sejam encontrados. A PETROS, sob subserviente controle da Petrobrás, não pode continuar sendo seguidamente dirigida por pessoas que nenhuma afinidade têm com os participantes de seu fundo. - Fonte: Mídia - 25/08/05
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GOVERNO TEM INGERÊNCIA NOS FUNDOS -
Mal os Fundos assumiram a gestão da Telecom e já se depararam com uma espécie de "baile da ilha fiscal". É que o presidente da empresa resolveu pagar gratificações a diretores-adjuntos que se desligaram (ou que seriam desligados). A Folha declara que: "Os presidentes dos dois maiores fundos de pensão, Previ (Sérgio Rosa) e Petros (Wagner Oliveira), são amigos pessoais de Gushiken". Miro Teixeira diz: "Em sua avaliação, a reação dos presidentes das fundações se devia ao 'desconhecimento'". - Fonte: FSP - 03 e 04/09/05. Comentários: 13/09/05
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APRESENTAÇÃO DA PETROS SOBRE O FUNDO ADMINISTRATIVO: TENTATIVA DE LOGRO -
A PETROS incluiu o Plano PETROS II em apresentação do Gerente de Controle, Jorge Gouveia, sobre o Fundo Administrativo. Presidente do Conselho Fiscal rejeita a apresentação. Conselheiro comenta que se aceita a apresentação esta poderia ser considerada uma Fraude. De modo destemperado, tanto o Secretário-Geral, Newton Carneiro, como o Gerente de Controle fazem o papel de ofendidos e reunião teve que ser encerrada. Armaram um verdadeiro "barraco". Esta é infelizmente a realidade que nos cerca na PETROS, a realidade à que estão subordinados os empregados de carreira. - Fonte: APAPE 16/09/05.
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COMUNICADO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DO SISTEMA PETROBRÁS -
As negociações do ACT-2005/06 estão em andamento, o Plano PETROS II está sendo divulgado embora sequer exista, os aposentados e pensionistas sofrem discriminações, "cargos de confiança" cada vez menos acessíveis aos empregados de carreira, o número de terceirizados é 3 vezes o de empregados. E você, o que faz? Participe da APAPE, das reuniões do Sindicato e de Associações. Só assim você poderá reivindicar e buscar seus direitos. - Fonte: APAPE/CDPP - 22/09/05.
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OS "NOVOS" EMPREGADOS E "OS CAROLINAS" DA PETROBRÁS -
A demora das empresas que compõem o Sistema Petrobrás em resolver questões simplórias já faz com que os novos empregados possam ser considerados seminovos (pelo menos uma boa parte deles). Ou seja, empregados admitidos no a partir de 1997 não conseguem sensibilizar as sucessivas administrações para que lhes seja conferido o princípio da Isonomia. Dos "novos", nem se fala. Não têm direito à PETROS; a AMS é diferenciada; assuntos como periculosidade e salários dissimilares são desconsiderados. Os empregados mais jovens se mobilizam. E "os Carolinas"? Quem são? O que fazem?. - 06/11/05
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CONSELHOS "ENGORDAM" SALÁRIO DE MINSITROS -
Seis ministros do governo Lula, incluindo o atual "trio de ferro" de sua equipe -Antonio Palocci (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Jaques Wagner (Relações
Institucionais)-, já acumularam R$ 743 mil em "extras" por participar de conselhos de estatais. - 14/11/05
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A VERDADE OCULTA DE GABRIELLI -
A resposta do presidente da Petrobrás ao Jornal do Brasil em 25/04/06 parece sincera e verdadeira. Não é! Trata-se de uma meia verdade, pelo menos no que
diz respeito ao processo de esfacelamento. Leia porque. - 25/04/06
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CAI PRESIDENTE DA BR-DISTRIBUIDORA -
Sucedendo a Júlio César Bueno, Luiz Rodolfo Landim Machado assumiu a presidência em fevereiro de 2003. Em que se caracterizou a administração Landim? Somente se foi pela continuidade da administração anterior - de tristes lembranças. - 26/04/06
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PP2: JUSTIÇA DETERMINA FORNECIMENTO DO CADASTRO DA PETROS -
A Juiza do Trabalho Raquel Pereira de Farias Moreira determinou que a Petrobrás forneça cadastro dos participantes da PETROS, em atendimento ao pedido de tutela antecipada na Ação Especial formulada pelo Sindipetro/RJ. - Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - 18/07/06
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ATO NO EDISE - 03/08/2006 - SEM MEDO DO DEBATE ! Ato CDPP - 03/08/06 -
Frio e ameaça de chuva não impediram que 400 aposentados demonstrassem forte contrariedade com a tentativa da Petrobrás em impor um novo plano de Seguridade - o Plano Petros-2 (Globalprev). Leia, também, sobre: a "montagem" do último CONFUP (XII); e a desmoralização da FUP com participação de Antônio Carlos Spis, Maurício França Rubem, Antônio Carrara, Hélio Seidel e Paulo Cesar Chamadoiro. Leia mais ... é fácil verificar quem está dizendo a verdade.
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PETROS-2 É PIOR DO QUE O PPV -
Coletânea de documentos sobre mais uma tentativa de se impor um outro "novo" Plano Previdênciário. De acordo com Diego Hernandes, Gte. de RH da Petrobras, o novo plano foi discutido mantendo-se sob consideração os interesses da Petrobrás, PETROS, Trabalhadores e Mercado. Na realidade a discussão com os trabalhadores se limitou à FUP - que nada de positivo obteve, quando muito promessas. Os "entendimentos" chegaram ao absurdo de se aceitar um aporte de aprox. R$ 5 bi e o estabelecimento de um "acordo" para que todas as ações na Justiça sejam retiradas. Entretanto, uma só das ações está estimada em valor superior a R$ 12 bi que, tudo indica, a PB deverá pagar a PETROS.
ESTA É A "NEGOCIAÇÃO" EM ANDAMENTO! Que coisa... É verdade! Você deve ficar atualizado e atento!
Apresentação da Palestra da Petrobrás COM ÁUDIO ORIGINAL!
Leia as Perguntas e ouça as Respostas do Gte. de RH. COM ÁUDIO ORIGINAL! |
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A SURREALISTA REPACTUAÇÃO-2 -
Após o envio de novo e farto material aos participantes, nesta última quinta-feira (25/01/07), a alta administração da PETROS e um representante da área de RH da Petrobrás (Eurico) retornaram ao Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro, para repetir a divulgação da "repactuação". A APAPE se fez presente curiosa para conhecer se outras alegações mais convincentes viriam a ser apresentada. Pura decepção. A apresentação do presidente e de diretores da PETROS foi um verdadeiro elenco de afirmações contraditórias. Não conseguiram, sequer, aprimorar a apresentação anterior. Através de coação, meias-verdades ou mesmo inverdades, tentaram mais uma vez apresentar um cenário que não espelha a realidade de nosso Fundo de Pensão.
"Uma mentira muitas vezes repetida, torna-se verdade"
Joseph Goebbels ministro da Propaganda de Adolf Hitler.
Leia: "Pegando na MENTIRA!" - 26/01/07
CDPP - Não à Repactuação CDPP INICIA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A VEXAMINOSA "REPACTUAÇÃO 2" (CDPP N.1/07)
Fernando Siqueira, Conselheiro da PETROS, declara que: "a Petrobrás e a Petros, de conluio, estão continuando com uma proposta de repactuação indecorosa, inaceitável e covarde". Aqueles que repactuarem, empregados, pensionistas e aposentados terão perdas....
Você sabia? A ameaça de aumento da contribuição pela Petros não se aplica a quem não repactuar? Leia mais Ao repactuar você está fazendo um novo contrato corn a Petros?
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REPACTUAÇÃO-2: ALIENAÇÃO PLENA -
Brandão, Conselheiro Fiscal da PETROS, deixou de destacar dois aspectos muito importantes na sua entrevista (Boletim Especial do CDPP - 2/07), seja pela falta de espaço, seja pela carência de tempo de que o CDPP dispõe para fazer frente à avassaladora campanha de ilimitados recursos financeiros deflagrada pela PETROS & Petrobrás. É David contra Golias.
Então o que nos falta? Vontade, patriotismo, independência, querer fazer, querer acontecer, mudar. E, por favor, não mencionem algum "líder" político como
paradigma; os paradigmas somos nós! Nós é que podemos saber e quem sabe faz a hora não espera acontecer!
"Uma mentira muitas vezes repetida, torna-se verdade" - Joseph Goebbels ministro da Propaganda de Adolf Hitler (e PETROS).
(CDPP N.2/07) - Paulo T. Brandão (Conselheiro Fiscal da Petros): "Se os companheiros da ativa ou aposentados continuarem achando que a questão das pendências da Petros se resolvem somente com a entrega de direitos, e meter a mão nos tais 15 mil reais de incentivo, irão se arrepender. Isso porque este dinheiro vai se perder em 2 tempos e a Petros nós vamos precisar dela até depois de morrermos, para ajudar a diminuir o sofrimento dos nossos familiares."
- 03/02/07
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ATO CONTRA A REPACTUAÇÃO 13/02/07 -
Sidipetro/RJ: A Secr. de Aposentados confirma seus êxitos mais uma vez.
Vários Sindicatos e Associações presentes.
HOMEM SANDUÍCHE DA APAPE FAZ SUCESSO! A idéia do Dir. Ney, da APAPE, foi inovadora. Três "homens sanduíche" marcaram sua presença com a
mensagem: "NÃO À REPACTUAÇÃO. Sua família agradece! // Repactou? Arrependeu-se? Desista Agora! - 13/02/07
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REPACTUAÇÃO-2: INVERDADES & COAÇÕES -
A insistência com que a PETROS e Petrobrás transmitem a informação que caso não venha a ser implantada a Repactuação passaremos a ter o valor de contribuição para a PETROS majorado é típico de uma atitude nazi-fascista.
CDPP - Não à Repactuação
"Uma mentira muitas vezes repetida, torna-se verdade"
Joseph Goebbels ministro da Propaganda de Adolf Hitler (e PETROS).
Boletim CDPP N.4/07
Leia neste Boletim do CDPP: a) CDPP apresenta Chapas de Consenso às eleições da PETROS; b) CDPP defende unidade para as eleições da Petros; c)
Tire suas dúvidas sobre o aumento das contribuições. - 16/02/07
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REPACTUAÇÃO-2: A AUTOCRACIA INSTALADA NA PETROS -
A APAPE e as demais Entidades que estão buscando a manutenção dos direitos de seus afiliados, estão denunciando estas ilegalidades publicamente,
oferecendo protestos aos órgãos competentes e atuando na Justiça - esperando que esta se faça.
Boletim CDPP N.3/07 CDPP - Não à Repactuação - Leia neste Boletim do CDDP: a) Dr.Maia: "O reajuste nas contribuições à Petros é juridicamente atacável"; b) Siqueira apresenta à SPC "Notificação Extra Judicial" em Defesa dos Participantes e do Petros BD para todos; c) Paulo Brandão discorre sobre "A verdade sobre os Pós-82".
- 16/02/07
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CDPP APRESENTA CHAPAS DE CONSENSO ÀS ELEIÇÕES DA PETROS CDPP -
Conselho Fiscal: (Chapa Única - 1 Vaga)
FERNANDO SIQUEIRA (titular) e SÉRGIO SALGADO (suplente)
Conselho Deliberativo: ( 3 Chapas - 2 Vagas)
1) - PAULO T. BRANDÃO (titular) e ROBERTO RIBEIRO (suplente)
Conselho Deliberativo: ( 3 Chapas - 2 Vagas)
2) - YVAN BARRETTO (titular) e EPAMINONDAS S. MENDES (suplente)
3) - SILVIO SINEDINO (titular) e JOSÉ CELSO (suplente)- 16/02/07
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ARepactuação NÃO // AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA A REPACTUAÇÃO - ALERJ/RJ - 26/02/07 -
Por iniciativa do Dep. Paulo Ramos, foi realizado debate público na ALERJ/RJ. O plenário lotou com mais de 400 pessoas, a maioria aposentados e pensionistas. Dessa vez, além da APAPE, AEPET, AMBEP, Sindipetro/RJ, FNP entre outras entidades, a FUP e a PETROS se fizeram representar, respectivamente, por Paulo César Chamadoiro (FUP e Conselheiro Deliberativo) e Newton Carneiro (Secretário-Geral da PETROS).
Os posicionamentos de Paulo César e de Newton foram, como de constume, tão ridículos que receberam vaias repetidas. Paulo César ameaçou Diretor da APAPE com processo; Leia mais declarou também que iria pedir a prorrogação do prazo da Repactuação 2. NÃO À REPACTUAÇÃO!!!!
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APAPE - GARANTINDO O QUE É NOSSO -
Boletim CDPP N.5/07 -
CDPP apresenta seus candidatos (currículo e propostas) às eleições da Petros, entre os dias 05 e 25 de abril deste ano. Leia mais Votem nos candidatos do
CDPP! Eles não mudaram de lado. Continuam na nossa luta. - Mar/07
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APAPE - MINEIROS SUSTAM EFEITOS DA REPACTUAÇÃO -
Três participantes da PETROS conseguiram uma enorme conquista na Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, MG.
Decisão exarada pela Juíza Thatyana Cristina de Rezende Esteves, da 18a Vara do Trabalho, determinou que a PETROS deve manter o Regulamento atualmente aplicável aos autores da ação Carlos Rodrigues Pereira, Marcio Dayrell Batitucci e Valter Piedade Nogueira.
É uma retumbante derrota dos senhores feudais, mesmo que, por enquanto, em primeira instância. Parabéns aos advogados Dr. Carlos Rodrigues
Pereira e Dr. Cássio Rodrigues Pereira. - 26/03/07
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ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO DELIBERATIVO E FISCAL NA PETROS - 05 a 25/04/2007 -
A Diretoria da APAPE parabeniza os candidatos eleitos: (final da apuração em 09/05/07) // CONSELHO DELIBERATIVO:
(votos: válidos = 29.676; brancos = 161; nulos = 455; total = 30.292) - Yvan Barretto (titular) - Epaminondas Souza Marques (suplente) = 8.596 votos //
Paulo Brandão (titular) - Roberto Ribeiro (suplente) = 5.848 votos // CONSELHO FISCAL: (votos: válidos = 29.614; brancos = 394; nulos = 284; total = 30.292)
Fernando Siqueira (titular) - Sérgio Salgado (suplente) = 17.473 votos // 10/05/07
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ÊXITO DA APAPE DIVULGADO POR ASSOCIAÇÃO CO-IRMÃ -
A AMBEP divulgou no seu jornal de maio/07 a vitória judicial de nosso associado Sr. João de Deus Barbosa Medeiros em ação relativa à chamada "Isonomia" (progressão de níveis salarias dos ACTs de 2005/06). A causa patrocinada pela advogada da APAPE, Dra. Valéria Cruz, foi vencedora em primeira instância.
A APAPE sempre procurou destacar o nome dos advogados que obtêm sucesso na desafiadora e difícil luta pela defesa dos participantes da PETROS. A APAPE, também, jamais deixou de divulgar o nome das entidades para quem estes profissionais prestam serviços profissionais.
A APAPE quer, portanto, deixar claro que o mérito da vitória é da Dra. Valéria Cruz, o que nos orgulha muito já que, modéstia a parte, fazemos todos parte desse sucesso.
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VITÓRIA DOS PARTICIPANTES -
Boletim CDPP N.6/07 - Participantes da PETROS dizem NÃO à política de venda de direitos da FUP e elegem como conselheiros os Leia mais candidatos do
CDPP apoiados pela FENASPE e FNP - FRENTE NACIONAL DOS PETROLEIROS. - Mar/07
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OS NEGÓCIOS DA BOLÍVIA E DA PETROS -
Muito oportuna a abordagem do jornalista Mauro Santayana. Mostra um cenário patético da realidade brasileira; indica como os gestores do País conduziram de forma lesiva empresas do estado levando-as a assumir prejuízos em favor de grupo privados - vários estrangeiros. Por outro lado, é inevitável fazer-se comparação com a forma de administração do governo e a da PETROS, afinal uma é parente da outra. Fonte: JB 01/06/07
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Sindipetro AL/SE obtém na Justiça vitória contra fechamento do plano Petros -
O Sindipetro Al-Se obteve na justiça, em 30/Maio/07, a anulação do fechamento do plano PETROS e a garantia de que os seus participantes que não migraram não serão prejudicados. A ação é acompanhada pelo escritório Advocacia Operária, em Aracaju; tem o nº 01402-2006-002-20-00-9; tramita na 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Aracaju e a sentença é de autoria do Juiz JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR. Vale lembrar que dessa decisão cabe recurso para o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe e posteriormente para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Adv. Raymundo Lima Ribeiro Júnior. Colab.: Clarckson M. A. do Nascimento - Dir. Colegiada Sindipetro AL/SE
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FIQUE INFORMADO SOBRE A PETROS // Conselheiros Eleitos mostram sua atuação -
A APAPE reproduz artigos do próximo Jornal do CDPP (aprovado na última reunião). A publicação é a primeira de uma série através da qual Conselheiros Eleitos os por indicação do CDPP e com o apoio da APAPE, respectivamente titulares e suplentes, Paulo Teixeira Brandão e Roberto Ribeiro; Yvan Barreto e Epaminondas Souza (Conselho Deliberativo); Fernando Siqueira e Sérgio Salgado (Conselho Fiscal) darão conhecimento da sua atuação. 06/07/07
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JUÍZES DO RJ CONTRA O DIREITO E O CIDADÃO (AMAERJ) -
Em encontro patrocinado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro- AMAERJ os Juízes dos Juizados Especiais, em 13 de junho de 2007,
decidiram que a falta de comprovantes de aplicação financeira ou planilha implica em sentença negativa, ou seja afeta todos os poupadores em Caderneta de
Poupança, aplicações no FGTS, etc. Decidiram mais, estabeleceram que não é cabível a inversão da prova. Ou seja, conveniaram um procedimento que é altamente
interessante aos banqueiros, para si mesmos e contra a população. Parece inverossímil, mas não é.
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DEMOCRACIA NACIONAL -
Festa no Rio. Abertura do XV Pan, marcada para as 17:30. O tempo passa e nada acontece. Por que estranhar se estamos no brasil?
Pouco antes das seis é anunciada a chegada de presidente LULA. É vaiado e da voz da maioria dos presentes se escuta: "Ladrão, ladrão..." ...e vaias.
E o Rio foi a população que maior votação deu ao presidente. Quem está certo, o povo (que muito provavelmente deverá vir a ser chamado de elite - no Maracanã??) Leia mais ou os fatos. 14/07/07
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AÇÃO JUDICIAL - Isonomia Salarial - Vitórias da sua APAPE na 2ª INSTÂNCIA -
A 6ª Turma do TRT/RJ, em 06/junho/2007, confirmou a sentença favorável de 14/dez/2006 relativa ao processo 0230-2006-076-01-00-6 cuja audiência ocorreu em
06/dez/2006 na 76ª Vara Trabalhista do Rio de Janeiro. Por unanimidade de votos o recurso da PETROBRÁS foi rejeitado e, por maioria de votos, o da PETROS.
Nove colegas aposentados são os autores dessa ação judicial relativa aos ACTs de 2004 e de 2005, patrocinada pela Dra. Valéria Cruz. Ainda cabe recurso.
A 7ª Turma do TRT/RJ, em 29/junho/2007, confirmou a sentença favorável de 28/Fev/2007 relativa ao processo 1681-2006-036-01-00-1 cuja audiência ocorreu em
28/Fev/2007 na 36ª Vara Trabalhista do Rio de Janeiro. Negado provimento, por unanimidade, a ambos os recursos interpostos pela PETROS e PETROBRÁS.
Três colegas aposentados são os autores dessa ação judicial relativa aos ACTs de 2004 e de 2005, patrocinada pela Dra. Valéria Cruz. Ainda cabe recurso.
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AÇÃO JUDICIAL DOS 3 BENEFÍCIOS (R$ 15 mil) - AUDIÊNCIA 01/AGO/07 -
Dezenas de colegas que NÃO REPACTUARAM compareceram, em 01/08/07, à audiência na 76ª VT no Rio. Lá ficaram até cerca de duas horas após a hora marcada, o que já é rotina na "nossa" Justiça.
Aberta a sessão, a Juíza se disse surpresa com o número de presentes (... e somente dez entraram; ela deveria ter olhado o saguão). O advogado da Petrobrás depressa disse que o fato era decorrente da convocação da APAPE por orientação do Dr. Rogério Derbly. Apesar das negativas do Dr. Derbly que mal pode falar, a Juíza disse que a audiência era pública e como tal nada tinha a comentar.
O aguardado Diego Hernandes, RH da Petrobrás, como era de se esperar, não se fez presente.
A APAPE manifesta seu desagrado com os comentários impertinentes do advogado da Petrobrás e desde já manifesta sua preocupação com o futuro desenvolvimento do processo cuja primeira Audiência deixou a desejar e não atendeu ao que rotineiramente se assiste em outros processos trabalhistas. Obs.: Estamos mantendo atualizando este "link" até o final do processo. Acompanhe e fique bem informado. Últ. Atual. 03/08/07
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PCAC: SINDIPETRO/RJ APRESENTA DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -
Sindipetro/RJ denuncia: a) Falta de simetria entre os critérios de "merecimento" e "antigüidade" para os ativos; b) Ausência de descritivo das funções, que pode incentivar o desempenho de multi-tarefas; c) "Em relação aos aposentados e pensionistas, a principal crítica refere-se à denominada "tabela congelada", ou seja, uma tabela apartada para aposentados e pensionistas que não repactuaram seus contratos com a Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, com valores vigentes em 31.12.2006". Fonte: Adv. Luiz Fernando / Sindipetro/RJ - 06/08/07
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APAPE APRESENTA DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -
Em carater de URGÊNCIA a APAPE pede audiência com o Sr. Procurador-Chefe do Ministério Público para tratar: 1) da Convenção Coletiva de Trabalho que reiteradamente é lesiva aos aposentados e pensionistas; 2) Acordo de Obrigações Recíprocas, documento que acarreta prejuízos a todo; 3) PCAC - Plano de Classificação e Avaliação de Cargos, mais um atentado aos aposentados e pensionistas. A Petrobrás, PETROS, FUP e alguns Sindicatos subservenientes politicamente insistem em buscar, no limite do absurdo, vários modos de prejudicar os aposentados, pensionistas e, mesmo, dos ativos. 10/08/07
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APAPE - TRT/MG MANTEM DECISÃO SUSTANDO EFEITOS DA REPACTUAÇÃO -
Acordão do TRT/MG mantem a vitória de três participantes da PETROS obtida em 1a instância na Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, MG, exarada pela Juíza Thatyana Cristina de Rezende Esteves, da 18a Vara do Trabalho, que determinara à PETROS a manter o Regulamento atualmente aplicável aos autores da ação Carlos Rodrigues Pereira, Marcio Dayrell Batitucci e Valter Piedade Nogueira.
O Acordão, publicado em 11/08/07, da 5a Turma foi por unanimidade. Participaram do Julgado: Exmos. Juízes Convocados Eduardo Aurélio Pereira Ferri (Relator), Rodrigo Ribeiro Bueno e o Exmo. Desembargador José Murilo de Morais (Presidente).
Leia mais Estrondosa derrota dos senhores feudais, agora em segunda instância. Parabéns aos advogados Dr. Carlos Rodrigues Pereira e Dr. Cássio Rodrigues Pereira.
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PREJUÍZO AOS PARTICIPANTES DA PETROS: PETROBRÁS APROVA ACORDO POR R$ 4,76 BI -
A Diretoria Executiva da Petrobrás aprovou mudanças no Regulamento do Plano PETROS e as bases do Termo de Acordo prometendo pagar apenas o valor de R$ 4, 76, ou seja cerca de metade do valor apurado pela Perita Judicial da 18º Vara Cível. Isto é uma afronta aos participantes da PETROS, um verdadeiro crime contro o patrimônio do Fundo PETROS. O pior é que a FUP seus sindicatos afiliados estão compactuando com tal descalabro.
Se perdemos, nós os verdadeiros donos do patrimônio do Fundo PETROS, quem ganha, quanto, como e por que? Leia mais A APAPE coordena ações judiciais que buscam defender nosso patrimônio. 18/08/07
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A TRAPAÇA TOTALITARISTA DA FUP/CUT -
Em seu "Informe FUP/CUT", de 03/09/07, é formalizado o continuado engodo, trapaça, ou outro sinônimo que se queira dar a todo o processo da "repactuação". Os "companheiros nazi-socialistas" insistem na negociata do débito da Petrobrás, que, segundo apuração do Laudo Pericial da 18a. VC está no montante de R$ 9,885 bilhões, será "ajustado" em R$ 6 bilhões.
Entretanto, o Comunicado da Petrobrás para diversas Bolsas de Valores informa que o acerto será de somente R$ 4,76 bilhões. Os "companheiros nazi-socialistas" da FUP ou estão delirando ou estão em desvario ou a Petrobrás está transmitindo falsas informações ao mercado imobiliário internacional.
Como explicar diferenças entre Leia mais o Laudo de R$ 9,855 bi, FUP/CUT R$ 6 bi e Acordo Judicial de R$ 4,76 bi? Nós estamos perdendo, então quem está ganhando o que? 06/09/07
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Conselheiros Deliberativos eleitos da PETROS denunciam e acusam -
Ratificando algumas das denúncias que a APAPE já vem divulgando de longa data, os Conselheiros Paulo Teixeira Brandão e Yvan Barreto de Carvalho, em seu
2° Informativo, apresentam diversas denúncias e comunicam que formalizaram carta aos demais conselheiros alertando sobre vários aspectos que apontam para irregularidades ou mesmo ilegalidades. Os dirigentes poderão a ser responsabilizados civil e criminalmente! A APAPE alerta que não adianta "esperar para ver como é que fica", depois será tarde...
Leia mais pense também em sua família. Venha debater conosco, participe! - 27/09/07
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NOVAS AÇÕES JUDICIAIS: ACORDO DE OBRIGAÇÕES RECIPROCAS - ANULAÇÃO DO PCAC -
A APAPE, em parceria com o Dr. Rogério Derbly, está promovendo ações objetivando impedir que o patrimônio dos "não repactuantes" seja atingido pelo
Acordo de Obrigações Recíprocas. Em outra importante Ação, a APAPE está buscando o reconhecimento através do Judiciário para que o Plano de
Classificação e Avaliação de Cargos - PCAC não venha a alterar o reajuste dos benifícios. Os benefícios devem continuar a ser reajustados com base no arts
41 e outros do Regulamento da PETROS. Venha conversar conosco. Estamos com todos dados disponíveis para que você possa defender seus direitos e
interesses, coletiva ou individualmente. Vamos buscar interromper este terrorismo da Petrobrás, de seus acólitos da PETROS, e da conivência/omissão de alguns
Sindicatos.
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AOR - "O Grande Acordão da PETROS" - 18ª Vara Cível / RJ - Suspeição de R$ 5,125 bilhões -
Conforme exposto no "Convite APAPE - Urgente I e II - de 12 e 13/09/07" debatemos o assunto com os nossos associados e recebemos a unânime aprovação e autorização para impetrarmos as medidas judiciais necessárias diretamente junto a 18ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro.
A Ação da 18ª VC, na qual o Juiz havia se declarado incompetente por ter, segundo informações, trabalhado no Sistema Petrobrás, estava aguardando o "Grande Acordão da PETROS" entre a FUP, seus sindicatos filiados, Petrobrás e da omissa direção da PETROS. Este "Acordão" se reveste de características nitidamente suspeitas e resolve uma dívida levantada por perícia judicial do próprio Juízo, no montante de R$ 9,885 bilhões, por um valor de apenas R$ 4,76 bilhões, conforme Comunicado divulgado pela Petrobrás ao mercado financeiro em 17 de agosto de 2007.
Uma vez interposta a medida cautelar, era de se esperar o despacho do Juiz tabelar. O despacho não foi deferido no ato por se estar aguardando a redistribuição para a 19ª VC.
A APAPE procurou verificar no final desta tarde de 20/09/07, se já havia sido concedida ou não a liminar. Surpreendentemente ficamos sabendo que o processo passou por atenções especiais, entre outras, os Autos foram retirados pela Perita para "revisão" ao invés de receber o despacho referente ao pedido liminar.
Perguntas Despertas: Por que, somente agora, depois de anos, e imediatamente após a interposição da medida cautelar da APAPE, se requer "revisão", às pressas, do Laudo Pericial? Quem pediu, por que, depois de tanto tempo? A quem interessa tudo isto? Como uma dívida, apurada por Laudo Pericial, de R$ 9,885 bilhões pode ser ajustada ou acordada por somente R$ 4,76 bilhões? Leia mais Por que a FUP afirma e reafirma que o valor do "Acordão" é de R$ 6,00 bilhões? Quem está mentido? A FUP ou a Petrobrás em seu Comunicado ao mercado financeiro? Quem ganha e quem sai perdendo? Quando, quanto, o que, por que?
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NÍVEIS SALARIAIS (Isonomia): Dr. Rogério Derbly encaminha MEMORAIS ao TST -
Com uma clareza singela, em formato objetivo, com argumentos factuais e jurídicos do conhecimento de todos nós que de longa data procuramos a melhor forma de preservar nossos interesses, o advogado Rogério Derbly encaminha MEMORAIS a Ministros do Tribunal Superior do Trabalho - TST, com o único objetivo de informar os julgadores sobre a necessidade de alterarem determinada decisão que, talvez, por estar baseada em argumentação e fundamentação diversa da ora apresentada, julgou de forma injusta, no entender de todos, a questão. Fonte: Adv. Rogério Derbly - 03/10/07
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AOR - "Grande Acordão da PETROS" - 18ª Vara Cível / RJ - AOR virou TERMO DE TRANSAÇÃO -
Contrariando todas as expectativas, se contrapondo às promessas aos repactuantes, em prejuízo óbvio aos Participantes do Fundo PETROS, contrariando todas as promessas passadas, tendo em mãos um Laudo Pericial Judicial no montante de R$ 9,885 bilhões relativo aos débitos da Petrobrás com a PETROS, a nazi-socialista FUP e sindicatos atrelados estão usando todo poder de que dispõem, provavelmente até contando com a complascência da justiça cega que frustradamente assistimos no cotidiano, para a sorrelfa, de forma enganosa, conseguir aprovar no judiciário o TERMO DE AJUSTE que chegará a R$ 4,76 bilhões!
É de se ter vergonha dessa fajuta agremiação federativa e seguidores sindicaleiros. Nunca o sindicalismo petroleiro esteve em tão baixo nível! Jamais se viu tanto despropósito, inapropriação, descalabro. (Aguarde e acompanhe: novas informações em breve) Fonte: APAPE e outros - 12/10/07
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Dr. CASTAGNA MAIA, Obrigado! // Após virar a página, novos desafios! -
Quando tudo indicava que a Petrobrás iria finalmente aportar recursos na PETROS e devidos há décadas, a Frente Única dos Petroleiros - FUP e Sindicatos atrelados rescinde o contrato que mantinha com seu advogado Dr. Castagna Maia. Rescisão inexplicável se buscarmos dentro da lógica e da ética os motivos. Afinal Dr. Maia, com muito esforço e competência profissional logrou obter o reconhecimento através de Laudo Judicial Pericial que o montante devido pela Petrobrás era de R$ 9,885 bilhões.
E a FUP quis e ainda quer forçar um Acordão de R$ 4,76 bilhões. De acordo com sua coerência, autenticidade e dignidade, Dr. Maia recusou compactuar com este Acordão da nazi-socialista FUP e sindicatos atrelados. Fonte: APAPE e outros - 10/10/07
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PROTESTO: ULTIMATO À DIREÇÃO DA PETROBRÁS - 25/10/07 -
Aposentados NUS enterram Presidente e Gerente de RH da Petrobrás //
A manifestação demonstrou o repúdio dos aposentados e pensionistas à política discriminatória praticada contra os aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás. No novo ACT está sendo negociado um bônus de 30% para os ativos. Aposentados e pensionistas receberão só um índice. Repete-se a afronta ao Regulamento do Plano PETROS para o qual os aposentados e pensionistas irão contribuir até morrer.
Não se trata mais de descaso da administração da Petrobrás que, em conluio com os dirigentes subservientes da PETROS, trazem uma permanente intranqüilidade a todos os Participantes. Para isso criaram o engodo da "Repactuação" e impuseram o novo Plano "PP-2". Acinte e Desrespeito praticados por aqueles que se sustentam por indicações políticas e não exatamente por qualificações profissionais. Veja vídeo da: BANDNEWS. Imagens: O DIA, EXTRA, JC - todos ONLINE - e APAPE - 25/10/07
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Informativo sobre atuação de conselheiros da Petros, indicados pelo CDPP - N° 3 - Outubro/2007 -
Artigos: CONSELHEIROS REAFIRMAM: ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE ALTERAÇÃO DO RPB É ILEGAL // SOBRE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (I) // FUP DESCONSTITUI O ADVOGADO CASTAGNA MAIA MOTIVO: CHOQUE DE ÉTICA CAUSOU EFEITO COLATERAL (I) // A PETROS E A CONJUNTURA POLÍTICA (I). As denúncias apresentadas pelos Conselheiros Eleitos da PETROS são de extrema gravidade e expõe ao público e àqueles diretamente envolvidos: ativos, aposentados e pensionistas "não repactuantes" a tentativa de se oficializar de forma escusa e a sorrelfa diversos instrumentos contratuais que trarão enormes prejuízos aos participantes do Fundo PETROS. Leia mais A APAPE alerta que não adianta "esperar para ver como é que fica", depois será tarde... pense também em sua família. Venha debater conosco, participe! - 26/10/07
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Ato dos Aposentados e Pensionistas - 06/11/07 -
APOSENTADOS E PENSIONISTAS FAZEM VELÓRIO DE DIRIGENTES DA PETROBRÁS E PETROS - 06/11/07 -
Coordenada pela FNP - Frente Nacional dos Petroleiros, integrada pelo Sindipetros do Litoral Paulista, S. J. dos Campos, Rio de Janeiro, Pará/ Maranhão/ Amazonas/ Amapá e Alagoas/ Sergipe, e em continuidade à manifestação do dia 25/10/07 - em que os petroleiros aposentados ficaram NUS, em renovada manifestação os aposentados e pensionistas, voltaram a demonstrar sua total insatisfação com a política discriminatória praticada pela Petrobrás e seus acólitos da PETROS. O evento começou na porta da PETROS. Wagner Pinheiro de Oliveira (presidente), Maurício França Rubem, Ricardo Malavazi Martins e Newton Carneiro (diretores) e dos Conselheiros Deliberativos: Wilson Santarosa (presidente do conselho), Diego Hernandes, José Lima de Andrade Neto e Paulo César Chamadoiro Martin, foram simbolicamente velados, bem como o Gerente de RH da Petrobrás Diego Hernandes e o seu presidente Sérgio Gabrielli.
Somos uma força de formação de opinião. Podemos, sim, mudar esta situação caótica, antes que seja tarde demais. Tecla Porém não apoiar atos de mobilização e de protesto - comparecendo - que visam garantir, em última instância, nossos direitos é um suicídio a longo prazo e em doses homeopáticas.
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Ato dos Aposentados e Pensionistas - 06/11/07 -
ATO Brasília - 05/12/07 -
A Petrobras se deverá manifestar com algo parecido como foi na manifestação anterior ("... foi um desrespeito à empresa e aos seus trabalhadores e não condiz com a história do movimento sindical petroleiro"). Porém, reluta de todas as formas em fazer um "mea culpa", já que evidente o descaso, desrespeito e desdém com que trata aposentados, pensionistas e os ativos.
Quebra de contrato, crime de lesa-pátria (caso dos leilões, com a conivência dos dirigentes, a exemplo da CVRD), descumprimento de suas obrigações com a PETROS, propaganda extravagante e totalitarista que levou os mais necessitados e desavisados a aderirem à "repactuação", criação de um plano de benefício de caráter financeiro para "os novos" quebrando a tradição de vanguarda histórica, ... estes são alguns dos diversos pontos que a Petrobrás, vem praticando para a intranqüilidade permanente de todos. 05/12/07 - Também, comentários de Paulo T. Brandão - 12/12/07
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Isonomia: TST GARANTE REAJUSTE PARA APOSENTADOS DA PETROBRÁS -
Em decisão da Sétima Turma, o Tribunal Superior do Trabalho assegurou aos aposentados e pensionistas da Petrobras no Estado da Bahia o mesmo reajuste salarial concedido aos empregados da ativa, em voto do ministro Guilherme Caputo Bastos. A questão é discutida desde que a Petrobras firmou ACT de trabalho com o sindicato da categoria na Bahia, referente ao período 2004/2005. Em uma das cláusulas, a empresa concedeu aumento a todos os empregados da ativa, indistintamente, sob a forma de avanço de um nível ao final de cada faixa da tabela salarial.
Esta decisão é importante mostra uma posição contrária àquelas dos ministros Ives Gandra Martins Filho e Antônio José de Barros Levenhagen que, sistematicamente, decidem contra apesar de novas fundamentações de fato e de direito. - Comentários: Colab. Dr. Rogerio Marques Correia - 17/12/07
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DVD (Repactuação: incentivo ao engodo/R$ 15.000,00): TRT RJ começa a fazer Justiça -
Duas decisões exaradas pela 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro foram favoráveis a associados da APAPE: Bruno Carlos dos Santos Mesquita e João
Cláudio Saldanha de Mendonça. Cabe recurso pela Petrobrás.
Estas ações foram coordenadas pela APAPE e patrocinadas pelo escritório do Dr. Rogério Derbly. As decisões parecem indicar uma mudança na tendência
procrastrinadora de diversas Varas bem como de decisões exaradas de forma bizarra em que as provas apresentadas pelos autores sequer foram apreciadas
ou consideradas como meros erros na edição dos documentos (depoimentos de testemunhas, documentos escritos e em vídeos).
Parabéns à equipe do Dr. Rogério Derbly, que tem praticado um esforço hercúleo ao enfrentar esta realidade patética da nosso Judiciário e que vem deixando
nossos associados e a APAPE atônitos. - 19/02/08
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Informativo sobre atuação de conselheiros da Petros, indicados pelo CDPP - N° 4 - Março/2008 -
Artigos: CONSELHEIROS DENUNCIAM: ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DA PETROS visam sacramentar chamada "repactuação", conforme fatídico Acordo
de Obrigações Recíprocas (AOR), assinado pela Petrobrás, Petros e FUP. // OS GOEBBELS DA "REPACTUAÇÃO": O fato real é que os que "repactuaram",
embora tenham ganhado uma migalha em moedas e outra recente migalha bancada por patrocinadora para suportar a cooptação da referida aristocracia
sindical, nada mais tiveram. E se vier a acontecer o que a aristocracia sindical propôs nos autos da Ação Civil Pública, a título de "acordo", os que "repactuaram"
perderão em definitivo todos os seus direitos e garantias por reajustes iguais aos da ativa, como os dez Acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho favoráveis
à justa revisão dos benefícios para os que não "repactuaram" e buscaram a manutenção de seus legítimos direitos junto ao Poder Judiciário. Leia cometários da
APAPE: "Empregados e patrões se fundem nos particulares interesses da miscigenação tupiquiniquim" - 27/03/08
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Informação dos Conselheiros eleitos sobre a PETROS - Março/Abril 2008 -
CONSELHEIROS CONFIRMAM: NOVO DÉFICIT É DECORRENTE DE ALTERAÇÕES DE PREMISSAS ATUARIAIS
O novo déficit do Plano PETROS poderia ser bem menor "... se as Reservas Matemáticas ou Provisões Matemáticas, decorrentes da reavaliação atuarial promovida em dezembro de 2007, não tivessem sido realizadas com a introdução de modificações significativas, que tiveram enorme influência na forma de se realizar o cálculo atuarial, e que foram determinadas à firma encarregada desses cálculos, sem a devida, prévia e necessária autorização do Conselho Deliberativo da Fundação".
"Conseqüentemente, o valor de R$ 1,792 bilhão indicado no resultado geral da Fundação Petros seria outro e até poderia ser um superávit técnico e não esse
grande déficit técnico demonstrado". - Leia cometários da APAPE: "A Atual administração jamais permitirá um Superávit da PETROS" - 04/04/08
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RESULTADO DAS ELEIÇÕES NO SINDIPETRO/RJ -
O Trabalho não pode parar com apenas esta VITÓRIA no RJ -
A APAPE parabeniza os eleitos da Chapa "FNP - UNIDADE, INDEPENDÊNCIA E LUTA". A chapa vitoriosa alcançou 59% dos votos, apesar do enorme apoio político recebido pela chapa contraria (vejo o quadro de apurações). Desejamos que a nova direção consiga alcançar o mais breve os objetivos traçados e nos quais nos baseamos para dar o nosso apoio. Eleições em outros sindicatos estão em curso, participe votando nas Chapas 2. 16/04/08
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TRT RJ: ISONOMIA SALARIAL (Níveis) - Sem link
Mais uma vitória na 2ª Instância no processo 1593-2006-031-01-00-8 patrocinado pela Dra. Valéria Cruz.
Os Magistrados da 6ª Turma, por unanimidade, rejeitaram a preliminar de carência de ação, argüída pela primeira ré, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e, no
mérito, por maioria, vencido o Desembargador JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA, dar parcial provimento ao recurso ordinário da autora, para, reformando a
decisão de Primeiro Grau, julgar procedente o pedido contido nos itens "3", "4", "5" e "6" da petição inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência e fixando-se os
parâmetros da condenação nos termos do voto do Desembargador Relator, NELSON TOMAZ BRAGA. Sem Link Parabéns à equipe da Dra. Valéria. APAPE:
sempre ao seu lado - 28/03/08
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RESULTADO DAS ELEIÇÕES NO SINDIPETRO/RS -
O Trabalho não pode parar com apenas estas VITÓRIAS no RJ e RS -
A APAPE parabeniza os eleitos da Chapa "FNP - UNIDADE, INDEPENDÊNCIA E LUTA". A Chapa 2 "Independência e Luta" venceu as eleições sindicais 2008/2011, do Sindipetro/RS, na noite desta quinta-feira (24). O resultado foi anunciado pela comissão eleitoral pouco depois das 22 hs. A Chapa vencedora obteve 493 votos contra 462, da Chapa 1. Desejamos que a nova direção consiga alcançar o mais breve os objetivos traçados e nos quais nos baseamos para dar o nosso apoio. Eleições em outros sindicatos estão em curso, participe votando nas Chapas 2. 26/04/08
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NÍVEIS / ISONOMIA: Ministro Ives Gandra Filho condena comportamento da PETROBRÁS e aplica multa -
O Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho - que vinha decidindo contra as nossas Ações de Níveis ou Isonomia, rejeitou recurso da Petrobrás e, ainda condenou esta Patrocinadora em 1% de multa por ser a inicativa de caráter protelatório (óbvia intenção de retardar o andamento do processo e seu deslinde final). Deveria, também, aporveitar para condenar a Patrocinadora por litigância de má-fé, pena que não o tenha feito.
Venha participar dessas ações de Níveis ou Isonomia, através de nossos advogados Valéria Cruz e Rogério Derbly. - 29/04/08
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TV COMUNITÁRIA: Entrevistas do Adv. DERBLY sobre NÍVEIS / ISONOMIA e DVD -
Para que você se mantenha atualizado, não deixe de assistir e divulgar.
O Dr. Rogério Derbly, que trabalha em parceria com APAPE, estará participando das seguintes entrevistas na TV COMUNITÁRIA:
01/maio/2008, 21:00 horas e em 04/maio/08. Tema: Ações de Níveis (Isonomia) ? Já na APAPE VÍDEOS! - Assista! //
22/maio/2008, 21:00 horas e reprise em 25/maio/08 (domingo, mesmo horário). Tema: Ações do DVD (Repactuação)
Lembre-se que APAPE foi a primeira Associação a promover estas ações (entre outras). Participe você também. Venha nos visitar. - 30/04/08
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NÍVEIS / ISONOMIA: Petroleiros aposentados ? Mais uma decisão favorável -
Mais uma vitória na 2ª Instância no processo 1653-2006-072-01-00-8 patrocinado pela Dra. Valéria Cruz. Os Magistrados da 8ª Turma, por maioria, decidiram
ser devido, pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., o pagamento de dois níveis salarias em função dos ACTs 2044 e 2005. Votaram os Desembargadores
Maria José Aguiar Teixeira Oliveira e Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Vencido o Juiz Roque Lucarelli Dattoli. Divulgue, para que outros colegas possam
buscar seus direitos. Parabéns à equipe da Dra. Valéria. - 02/05/08
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ELEIÇÕES SINDIPETROS NF e AL/SE- Apoie e divulgue as chapas abaixo (Oposições à FUP) -
A APAPE, convidada a opinar sobre as eleições nos seguintes Sindicatos, decidiu por dar seu apoio:
Sindipetro-Norte Fluminense, de 8 a 29 de maio (21 dias de votação) -
Chapa 2 = FNP - Norte Fluminense Oposiçao Unificada - Caixeta - hcaixeta2@uol.com.br; FNP Núcleo NF - fnpnf@yahoogrupos.com.br
// Sindipetro AL/SE, de 27 a 29 de maio
- Chapa 1 = Resistência e Luta (da FNP e da Conlutas). Sindicato da FNP e Conlutas
FUP mostra a sua cara A FUP não deixará o poder a não se que você participe e deixe claro seu inconformismo, sua insatisfação, votando nas Chapas 2. Dessa forma, talvez, possamos reconquistar, pelo menos em parte, a nossa tranqüilidade, sabendo que existirão colegas que comungam dos mesmos ideais.
A FNP é a nova referência nacional das lutas dos petroleiros, que surgiu justamente a partir das traições dos dirigentes da FUP - Federação Única dos Petroleiros,
de passado glorioso e de presente triste, de seguidas traições aos trabalhadores. Participe, divulgando as Chapas acima indicadas. Eleições por uma
NOVA UNIDADE NACIONAL.- 28/04/08
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Manifesto das entidades participantes do CDPP Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS -
ESCLARECIMENTO AOS PARTICIPANTES DA PETROS SOBRE AS INVERDADES DIVULGADAS PELA FUP -
O CDDP, entidade composta por associações e sindicatos que mantem sua coerência na defesa dos participantes da PETROS, declara seu repúdio a FUP por ter mudado diametralmente de posição e em razão de: 1) tentar retirar das Patrocinadoras suas responsabilidades sobre o Fundo PETROS; 2) Perdoar a dívida da Petrobrás com a Petros (R$ 9,88 bilhões - segunfo laudo pericial), 3) pela não cobrança da dívida pela PETROS (com anuência da FUP), 4) a barganha da dívida por reinvidicações de longa data preexistentes.
Em resumo: todas essa mudanças historicamente defendidas por todos os Sindipetros foram abandonadas ou usadas pela direção da FUP e de seus sindicatos como moeda de troca por dív ida que a própria patrocinadora Petrobrás confessa existir.
A APAPE indaga: Se nós perderemos, e muito, quem vai ganhar o que, por que? - 27/05/08
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COMUNICADO DA APAPE, AEPET E AMBEP - FRAUDE da FUP -
No dia 21 de maio pp, a FUP divulgou no seu Sítio na Internet matéria sob o título "Repactuação do Plano Petros: Ministério Público emite parecer favorável à homologação do acordo". Curiosamente, o parecer do Ministério Público do Rio de Janeiro somente veio a ser publicado em 26 de maio de 2008, significando dizer que o acesso ao texto foi obtido por vias não regulares e como tais em afronta à lei.
Antecipa-se, ainda mais, a FUP, afirmando que logo em seguida serão as alterações aprovadas pelo DEST (Departamento de Empresas Estatais) e pela SPC (Secretaria de Previdência Complementar). "A partir daí, as conquistas da repactuação serão, finalmente implementadas com todos os aportes da Petrobrás para o Plano Petros..." (sic). Trata-se, portanto, do conhecimento de decisões futuras que a FUP sabe quais serão, a exemplo de como soube do parecer do Promotor de Justiça.
A FUP demonstra saber o que a Justiça decidirá, o que os órgãos competentes (DEST e SPC) irão estabelecer. É tudo estranho, surpreendente, excêntrico, afinal são bilhões de reais devidos pelas Patrocinadoras e que simplesmente estarão deixando de ser pagos. Então sabemos quem está na iminência de sofrer imensuráveis perdas: todos nós. Mas quando um lado perde muito, o outro lado ganha muito. É isso que deixaremos acontecer? Claro que não! Leia mais...
Leia mais: Reunião da APAPE, AEPET e AMBEP com o MP. - 27/05/08
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NA JUSTIÇA FUP CONFESSA A FARSA PRATICADA NA REPACTUAÇÃO E ACUSA PETROS DE ADOTAR PREMISSAS FALSAS
...ENQUANTO DIEGO HERNANDES, RH DA PETROBRAS, SOFRE AMNÉSIA PARCIAL! -
A FUP, através de seu coordenador Helio Luiz Seidel, sob juramento, em depoimento na 82ª VT/RJ declarou que, "...segundo o sindicato na ação, as premissas atuariais da PETROS eram falsas e ocasionaram as dívidas", "que se a Petrobras tivesse efetuado o pagamento do valor devido, pode afirmar que certamente o desequilíbrio não ocorreria", "que se não houvesse desequilíbrio no plano, não haveria necessidade de se demandar na judicialmente e de se repactuar em virtude do Art. 41 do Plano Petros". O bordão (slogan) da PETROS é: "A sua tranqüilidade é a nossa meta". Deve ser a deles. Em questões envolvendo bilhões de reais (perícia judicial chegou a R$ 9,885 bi devidos pela PB à PETROS), há muitos interesses envolvidos, parece fácil concluir. Então quem ganha e o quê? Quem perde, sabemos nós!
A APAPE foi a primeira Associação a coordenar as ações do "DVD" (R$ 15.000,00) sob o patrocínio do Adv. Rogério Derbly. Venha participar! Venha nos visitar! - 27/06/08
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APAPE: - NOVA ADMINISTRAÇÃO: BIÊNIO 2008/10 -
Eleições realizadas em 17/Jul/08 (APAPE sempre crescendo)
Conselho de Representantes: Fernando Leite Siqueira, Ney Ribeiro da Silva - Suplentes: Sérgio Salgado, Carlos Sezinio de Santa Rosa
// Diretoria: Diretor Presidente: Paulo Teixeira Brandão, Diretor Secretário: Severino Magalhães da Silva, Diretor Financeiro: Pelópidas Monteiro Oliveira Rosas, Diretor Jurídico: Rodolfo Huhn
// Conselho Fiscal: Gilbert Prates, Paulo Moreira da Rocha, Wagner Paulino ? Suplentes: Manoel Lino de Carvalho, Stenio dos Santos Sthel, José Luiz de Sousa Gomes
// Diretor Regional de São Paulo: Carlos Carreño Bertomeu - Diretor Adjunto de São Paulo: José Macedo de Oliveira
// Diretora Regional da Bahia: Edilene Farias, Diretor Adjunto da Bahia: Guilherme Gomes de Vasconcelos
// Diretora Regional do Rio Grande do Norte: Katherine Maria de Carvalho
// Diretor Regional de Belo Horizonte: Fernando Antonio Avelar, Diretor Adjunto de Belo Horizonte: Marcio Dayrell Batitucci
// Diretora Regional de Juiz de Fora: Safira Elza Moura Costa |
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AOR: AUDIÊNCIA NA 18ª VC/RJ (O Grande ACORDÃO) (Sem Link) -
Nesta 2ª-feira teve lugar a "audiência" para tentar "conciliar" as partes envolvidas pró-acordão (Petrobras, Petros, FUP e sindicatos submissos) e os que defendem os interesses dos aposentados, pensionistas e ativos do Sistema Petrobras. Os primeiros representados pelos respectivos prepostos, advogados, peritos, assistentes técnicos, e nos representando, apenas o Dr. Maia, o atuário Marcolin e o Dr. Ruas advogado pelo Sindipetro/RS.
A audiência, presidida pelo Juiz Werson Franco Pereira Rêgo, foi realizada na 3ª Câmara Cível, ou seja em sala da 2ª instância onde ele desempenha funções além daquelas de Juiz da 18ª Cível. É de se estranhar que a "audiência" foi reservada, ou seja ninguém de nós teve acesso, tampouco outros advogados. Portanto o termo "audiência" não é bem o correto, pois se assim fosse seria pública. A APAPE estranha todo este imbróglio e deixa para que cada pessoa reflita sobre este cenário.
Dr. Catagna Maia, em seu "blog", comenta: "Tivemos, ontem, audiência do caso Petros, no Rio de Janeiro. O início foi às 14 horas, o final já perto das 21 horas. Várias questões são objeto de debate: qual a extensão de um possível acordo? Pode um acordo versar sobre questões que não dizem respeito ao objeto da ação? Qual o prazo razoável e recomendável para pagamento de dívidas da patrocinadora? O debate foi extenso. Nova audiência está prevista para 25.08."
Por outro lado, o Exmo. Juiz Werson deixou 13 indagações a serem respondidas e contraditadas pelas partes. Esperamos que estas questões sejam suficientes para o deslinde das inúmeras questões de alta complexidade e desdobramentos que podem ser muito graves e irremediáveis para ativos, aposentados e pensionistas desse caótico Fundo PETROS que somente APAPE-AÇÕES nos traz desassossego, intranqüilidade e continuados sobressaltos. 30/07/08
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Informação dos Conselheiros eleitos sobre a PETROS - Agosto 2008 - DEREPACTUAÇÃO JÁ // REPACTUAÇÃO NÃO ACONTECERÁ PORQUE NÃO É OBJETO DA AÇÃO NA 18° VC/RJ -
Com apoio das lideranças da FENASPE e FNP, nossos conselheiros eleitos da PETROS (Brandão, Yvan Barreto, Fernando Siqueira, Guilherme, Roberto, Sergio Salgado, Epaminosndas e Reginaldo) se manifestam abertamente contra a coligação patronal PETROS/FUP/PETROBRAS. Essa posição, vem sendo defendida desde o início pela APAPE. Os comentários dos nossos representantes desnudam a farsa - cada vez mais evidente - que vem sendo praticada contra ativos, aposentados e pensionistas.
A APAPE vem coordenando as ações de "DESREPACTUAÇÃO". Informe-se, tire suas dúvidas e divulgue.
Na defesa de nossos interesses, conheça as ações que a APAPE disponibliza aos seus associados. - Leia, da APAPE: "O Direito à Desrepactuação se Impõe!" - 06/08/08
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Juízo da 18ª VC/RJ confunde déficit atuarial com débito e acena com homologação
do calote da Petrobras, Petros e FUP quanto à questão dos "pré-70" - SAIU A SENTENÇA HOJE! (26/08/08) -
Na questão dos "pré-70" parece-nos de uma lógica que carece de uma capacidade intelectiva mínima saber que, ao se pedir um reavaliação atuarial periodicamente e, finalmente, depois de 20 anos, o que a Petrobras irá pagar é nada, pois, de acordo com a própria Petros, a longevidade do grupo está estimada em 16 anos. Logo, no final de 20 anos nada existirá a ser pago, em razão de, mais do que provavelmente, existirem poucos ou nenhum vivo desse grupo... e o calote da FUP, Petrobras e Petros ter-se-á concretizado. Esperamos que o Sr. Juiz se conscientize a respeito da matéria e vislumbre a realidade, ao contrário do que deixou transparecer na audiência.
Saiu a Sentença Parcial // Leia as assentadas, sentença e cometários da APAPE - 25/08/08 // Atualiz. 26/08/08
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18ª VC/RJ: A REPACTUAÇÃO NÃO FOI HOMOLOGADA -
Quem afirmar o contrário é mentiroso!
Boletim CDPP N.7/08 - A sentença proferida pelo Juiz Werson Franco Pereira Rego, da 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro, não deixa dúvidas: a repactuação do contrato de participantes do Plano Petros de Benefícios Definidos não foi considerada pelo juízo porque não foi objeto da Ação Civil Pública em julgamento. A direção da FUP e de seus sindicatos submissos continua mentindo e desinformando. Dizem ser necessária a homologação da repactuação ilegal para resolver a modificação do cálculo das pensões, a eliminação do limite de idade para o Grupo 78/79 e demais pendências históricas. A sentença judicial obriga a Petrobrás a aportar os recursos devidos. Leia mais Ainda que de forma parcial e de liquidação duvidosa. Veja o que realmente foi decidido pelo Juízo da 18ª Vara Civil na Ação Civil Pública.
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Dr. Rogério Derbly comenta: ACP 18ª VC/RJ - SENTENÇA - VERDADEIRA BOA-FÉ - REPACTUAÇÃO (contra as inverdades da FUP) -
Afirma Dr. Derbly: "Assim, como visto, a verdade (da FUP) se mostra de forma inversa ao que foi afirmado, atentando que o processo não acabou e continuará como um todo para os Sindicatos que não aderiram ao acordo e, parcialmente àqueles que aceitaram o acordo, tudo como disse o Juiz do processo. Portanto, com a máxima vênia, não vislumbro nenhuma má-fé daqueles que são chamados de forma injusta pela FUP de "divisionista". De boa lembrança e de todo curioso o comportamento da FUP, a FUP que em 05/05/2004 se vangloriava de ter levado à derrocada a mesma tentativa da PETROBRÁS/PETROS com o PPV. Assim, repito, não há má-fé nenhuma, pelo menos por parte daqueles que a FUP agride e chama de 'divisionista'. Aproveito a oportunidade para reafirmar que a repactuação não foi homologada pois tal alteração Leia mais somente pode se alcançada por meio de procedimento próprio instaurado perante à Secretaria de Previdência Complementar". Comenta-mos: A FUP e seus Sindicatos submissos estão cada vez mais desmoralizados. - 28/08/08
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Dr. MAIA: NOTA AOS PARTICIPANTES DO PLANO PETROS (sobre absurda decisão da 18ª VC/RJ) -
Quanto à sentença proferida pelo Juiz Werson Franco Pereira Rego, da 18ª Vara Cível do RJ, declarou o Dr. Maia: "O que vingou, o que restou escrito, foi a proposta lesiva, sobre a qual já estava alertado o magistrado: a Petrobrás pagará apenas 6% ao ano sobre um principal que nunca pagará. Esse é o dado essencial, básico. Essa é a chave do tema. Repito: serão pagos pífios juros de 6% ao ano, e o principal nunca será pago. E tais juros sequer cobrem os gastos mensais da folha da Petros com o pessoal Pré-70 e com as pensionistas. Determinou o magistrado, a propósito que fossem incorporadas as redações constantes das folhas 3026 a 3028. Ora, é exatamente a cláusula pífia, lesiva, que nada diz de novo. No entanto, o magistrado manda incorporar tal cláusula como se novidade fosse".
"E restou, ao final, o que desde o início estava escrito: a lesão absurda, o pagamento pífio de juros ridículos de 6% ao ano, tão somente. A rigor, de tal sorte ilegal que sequer pode ser aceita a lesiva fórmula pelos órgãos federais fiscalizadores. Leia mais Não adianta praguejar, não adianta ofender, não adianta tergiversar. A questão central é uma só: juros de 6%, o principal nunca será pago. O resto é diversionismo".
São verdadeiras e muito graves as denúncias do Dr. Castagna Maia. A APAPE já se manifestou a respeito! Leia muito mais.... - 28/08/08
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SOBRE A AÇÃO NA 18ª VC/RJ (A ABSURDA DECISÃO) -
As entidades que não aderiram à chamada "transação" ingressaram, na última terça-feira, com "embargos de declaração" sobre a decisão do Juiz. O objetivo é eliminar contradições existentes na sentença - e são várias, o que já foi demonstrado aos participantes. Sobre esses embargos haverá uma nova decisão do juiz sobre omissões, contradições e obscuridades. Não se trata, portanto, de um "rejulgamento", mas da tentativa de eliminar contradições da sentença. Leia mais Falta com a verdade a PETROS ao divulgar que o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) foi homologado, conforme divulgado naquele Site em 27/08/08. Leia muito mais.... - 03/09/08
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Informação dos Conselheiros eleitos sobre a PETROS - Setembro 2008 - REPACTUAÇÃO NÃO FOI HOMOLOGADA! ...NA 18° VC/RJ -
Conclui o juiz, exclusivamente, pela homologação do Termo de Transação Judicial, confirmando que a decisão atinge apenas aos TRANSATORES, ou seja, àqueles que assinaram (FUP, Petrobrás e Petros), com abrangência somente específica e exclusivamente ao questionamento referente à dívida da Petrobrás para com a Petros.
Saiba que a SPC devolveu o processo que trata da repactuação porque contém irregularidades, além do que, definitivamente, as mudanças no RPB que tratam da repactuação não foram consideradas na sentença judicial! ...Ou seja, são continuadas e persistentes as inverdades da FUP, PETROS e PETROBRAS!
A APAPE vem coordenando as ações de "DESREPACTUAÇÃO". Informe-se nesse Site, tire suas dúvidas e divulgue. - 04/09/08
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SINDIPETRO/RJ: Reunião mensal dos aposentados e pensionistas - Mais de 400 colegas compareceram à ABI / RJ, em 07/10/08 - (Sem Link) -
Os aposentados, por ampla maioria (± 90%), decidiram rejeitar a proposta do ACT já que novamente traz prejuízos aos aposentados e pensionistas que continuam a ser discriminados pela Petrobrás.
O advogado Luiz Fernando, do Sindipetro/RJ, fez um resumo das ações sob seu patrocínio (DVD, Níveis, AOR). Alertou sobre pessoas que abordam os participantes na porta da PETROS oferecendo serviços advocacia, mas que na realidade são vigaristas.
Dr. Castagna Maia fez um resumo da bizarra situação da ação que corre na 18ª VC/RJ. Esta situação esdrúxula vem sendo comentada pela APAPE a medida que os fatos vêm se sucedendo.
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APAPE: O DIREITO À DESREPACTUAÇÃO SE IMPÕE! -
Apesar de tudo, o aumento do sucesso de nossas ações mostrou que estávamos no caminho correto e o número de interessados no tema da "Desrepactuação" está cada vez maior. Ele agora surge de forma viva. Dr. Rogério Derbly, após minudenciosa análise, informa; "Verifiquei que há possibilidades sim daqueles que aderiram a repactuação voltarem ao status quo (situação; estado) anterior. Podem requerer judicialmente a desrepactuação". Leia "Perguntas Pertinentes" sobre a "desrepactuação". Novamente a APAPE na vanguarda. Venha participar! Venha nos visitar! - 10/07/08
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STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar -
Bitributação ? Dessa forma os tribunais de instânicas inferiores deverão ser instruídos para aplicarem o mesmo entendimento, o que nos é favorável e diminuirá, esperamos, a grande demora no tempo necessário para virmos nossos direitos serem exercidos na prática.
Leia mais A APAPE vem coordenando estas ações de longa data, a rigor desde a sua criação. - 08/10/08
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PETROS: A FALTA DE TRANSPARÊNCIA - Conselheiro Deliberativo não consegue informações -
Diante da crise econômica mundial, o Conselheiro Deliberativo eleito Paulo Teixeira Brandão, em 29/Set/08, solicitou à PETROS que a Diretoria prestasse informações sobre o seu reflexo no patrimônio dos diversos Fundos da PETROS, bem como quanto às providências em andamento.
A Diretoria da PETROS não tinha se manifestado até 08/Out/08. Mas o presidente da PETROS, Wagner Pinheiro, nesta mesma data prestou várias declarações preocupantes ao "Valor Econômico". Leia mais Como sempre os conselheiros sempre aguardando respostas e quando as recebem dificilmento são conclusivas. Latimável. - 11/10/08
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AS REPETIDAS INVERDADES DA FUP - Conselheiros Deliberativos eleitos da PETROS questionam falta de transparência -
A FUP continua na sua política Goebbeliana de insistir nas inverdades. Em seu panfleto "Primeira Mão" - Edição 865, de 10 a 17/10/2008, prepara o menos avisado leitor por informações iniciais, passando o bom-moçismo desse pasquim a atacar todos os Conselheiros eleitos e que se opõem a malfadada fraude que se intenta contra todos os participantes da PETROS através da ação em curso na 18ª VC/RJ. Os Conselheiros atacados são: Paulo Teixeira Brandão, Yvan Barreto, Fernando Siqueira e Guilherme Vasconcellos.
Não somente estes conselheiros como, também, todas as Associações (APAPE, Leia mais AEPET, AMBEP, ASTAIPE/Santos, ASTAPE/DC, ...enfim, a quase totalidade) têm se manifestado contra este absurdo. - 11/10/08
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DIREÇÃO DA FUP EM PÂNICO COM A CRISE E A DESREPACTUAÇÃO - Desmascarada publicamente, a FUP resolveu agredir de forma insana -
A FENASPE, em regra comedida em seus pronunciamentos, desta vez responde à altura a esses ataques estúpidos e desesperados da FUP e seus seguidores.
A APAPE tem denunciado que são a FUP, sindicatos a ela subservientes, os dirigentes da Petrobrás e Petros os resposáveis diretos pela tentativa de impingir a realização de prejuízo de bilhões de reais à PETROS Leia mais - conseqüentemente a cada um de nós mantenedores-beneficiários. - 16/10/08
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PALESTRA: Dr. ROGERIO DERBLY - 29/10/08 - Bitributação; RMNR e outras Ações -
Foi com satisfação que verificamos a presença de mais de 140 interessados - aposentados, pensionistas e ativos - nos esclarecimentos prestados pelo Dr. Rogério Derbly quantos às ações que estão sendo coordenadas pela APAPE. Foram abordadas as seguintes ações: ? NÍVEIS SALARIAIS ? DVD - INDENIZAÇÃO ? DIFERENÇA DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ? VPDL-71 / PL-DL ? PCAC ? RMNR ? DESREPACTUAÇÃO ? REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PETROS - 14,9% PARA 11% ? BITRIBUTAÇÃO ?
Leia mais O encontro contou com a presença de diretores da APAPE, AEPET e de vários colegas sócios ou não da APAPE. 28/10/08
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AMS: RECADASTRAMENTO PODERÁ INICIAR AINDA EM 2008 - (Sem Link) -
A área de Recursos Compartilhados da PB convocou reunião para apresentar o Programa de Recadastramento de todos os participantes da AMS do Sistema Petrobrás. São cerca de 280 mil no total.
As atuais cartelas de cartolina deverão ser substituídas por cartões magnéticos de plástico contendo dados e foto do participante. O cartão será idêntico para todas as empresas do Sistema. A validade será indeterminada. Programa piloto será lançado este ano ou até o início de 2009 em: Curitiba, São Mateus do Sul, Florianópolis, Joinville, Itajaí, Porto Alegre e Canoas. Posteriormente e gradativamente serão cobertas as outras áreas do País.
Você deverá estar atento pois se não se Sem link recadastrar deixará de usufruir da AMS. A PB irá informar a todos por folheto e a APAPE estará mantendo você atualizado. - 30/10/08
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ACT: CHAMAMENTO À REFLEXÃO - (Sem Link) -
O nosso reajuste salarial, com data-base de 1º de setembro de 2008, foi fixado pela Petrobrás, após entendimentos firmados com a FUP, em 6,17%, que é o índice do IPCA, constante do Plano Petros BD. É importante salientar que outras categorias - bancários, trabalhadores dos Correios, GM, Revap, entre outras - tiveram reajustes bem melhor, acima de 10% - o BNDES, por exemplo, concedeu reajuste em torno de 11%. Entretanto, quero ressaltar aos companheiros aposentados, que "o reajuste de 6,17% está condizente com o empenho que vocês dispensaram ao não participar das Assembléias dos Sindipetros, Associações, entre outras entidades". Aliás, vocês têm toda razão: "É muito melhor ficar em casa vendo TV, tomando uma 'bebidinha' ou ir à praia se o tempo permitir". É mais fácil, dizem vocês: "Gilbert me representa nas Assembléias, pois estamos muito estressados em ter que comparecer. Somos pertos 15.000 aposentados no Rio de Janeiro, mas sei que na realidade muitos têm dificuldades até para se locomover. Mas a grande maioria está optando pelo descanso caseiro para evitar estresses futuros".
Parabéns meus caros companheiros pelo empenho demonstrado ao "comparecer assiduamente Sem link nas Assembléias no Sindipetro, Associações, entre outras". (Gilbert Prates - Aposentado; Conselheiro Fiscal da APAPE) - 30/10/08
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ACT 2008 - ASSEMBLÉIA PERMANENTE DE APOSENTADOS - 04/11/08 - ABI -
Infelizmente a grande maioria de aposentados não participa. Esta é a verdade. O Informativo APAPE 93, de Nov/05, sob o título "Os Carolinas" é mais atual do que nunca. Hoje, por exemplo, tivemos uma vital reunião na ABI - Assembléia dos Aposentados do Sindipetro/RJ. Precisávamos de mais de 700 colegas. Pouco mais de 300 compareceram. Sindicatos, AEPET e APAPE, divulgamos por diversos meios o evento. Foi rejeitado por unanimidade o ACT 2008/09. Vieram representantes de vários sindicatos da FNP. Diretores todos da APAPE presentes.
E daí? Perdemos! A FUP conseguiu a aprovação na porta do EDISE com 700 votos (é verdade com o ordem dos chefes dos ativos para descerem e votar a favor) e nós preferimos nos omitir. Somos ou não somos - a grande maioria - formados de "Carolinas". Ou nos movimentamos e nos engajamos com os mesmos objetivos na defesa dos nossos interesses comuns, ou então "O tempo passou na janela, Só Carolina não viu".
Assim, novamente aposentados e pensionistas sairão prejudicados, e, também, os ativos, vez que parte dos benefícios não serão incorporados aos salários. Os ativos talvez tenham votado na esperança de alguma promoção, já que a promoção por tempo de serviço não existe mais e por mérito sabemos como funciona. Resta cobrar da FUP a promoção por mérito para cerca de 700 empregados.
Lembramos que a proposta aprovada pela omissão dos aposentados foi: quarta proposta - a empresa manteve o índice oferecido anteriormente de 6,17% de reajuste do IPCA para todos, além de 3,5% de RMNR para os ativos, garantindo o mínimo de 60% após o desconto do adiantamento concedido quando no pagamento da PLR de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que for maior, e aumentando a gratificação de contingente (abono) INFAP 87 de 80% para 100% de uma RMNR, e manteve a AMS para o grande risco em 6,17%. - 04/11/08 Releia o Info APAPE 93
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Boletim CDPP N.7A/08 - LIMPANDO A ÁREA -
Infelizmente a grande maioria de aposentados não participa. Esta é a verdade. O Informativo APAPE 93, de Nov/05, sob o título "Os Carolinas" é mais atual do que nunca. Hoje, por exemplo, tivemos uma vital reunião na ABI - Assembléia dos Aposentados do Sindipetro/RJ. Precisávamos de mais de 700 colegas. Pouco mais de 300 compareceram. Sindicatos, AEPET e APAPE, divulgamos por diversos meios o evento. Foi rejeitado por unanimidade o ACT 2008/09. Vieram representantes de vários sindicatos da FNP. Diretores todos da APAPE presentes.
A direção da FUP e a gerência da Petrobrás lançaram informações truncadas a respeito das mudanças na PETROS, causando intranqüilidade e insegurança nos participantes. Vamos todos colaborar para estancar a intranqüilidade que a notícia da suposta aprovação pela SPC das alterações efetuadas no Regulamento do Plano de Benefícios Definidos da Petros está provocando. As possíveis mudanças não podem afetar os direitos adquiridos dos que não repactuaram. Da mesma forma que tudo foi feito para liquidar o PPV, medidas serão tomadas com relação a essas esdrúxulas mudanças, fruto da repactuação enganosa. Leia mais Leia mais sobre os alegados efeitos sobre os "Repactuantes" e "Não Repactuantes". - 10/12/08
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Informação dos Conselheiros eleitos sobre a PETROS - Janeiro 2009 // O DESASTRE MORAL E ÉTICO QUE A "REPACTUAÇÃO" PODE CAUSAR -
O Informativo divulgado pelos Conselheiros da PETROS, ratifica as posições que a APAPE vem defendendo desde a sua criação. A criação da APAPE decorre justamente do fato de que as principais Entidades que congregavam os participantes da PETROS não assumiam, em passado recente, a defesa dos nossos interesses ou até chegando ao cúmulo de defender o Plano Petros Vida - PPV, Plano Petros 2, etc., numa estranha coligação que muitos colegas até hoje têm dificuldade em reconhecer e, assim, induzidos em erro ou por coação, migraram, repactuaram, aderiram a um Plano sem garantia futura....
A APAPE coordena ações de "DESREPACTUAÇÃO". Informe-se nesse Site, tire suas dúvidas e divulgue. - 15/01/09
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OS EFEITOS NEGATIVOS E DESASTRE MORAL, SOCIAL E ÉTICO QUE A "REPACTUAÇÃO" REPRESENTA -
Infelizmente, pela imposição dos novos acionistas e a conivência do grupo sindical-patronal representado pela FUP, ocorreu a eliminação do vínculo de lealdade histórico entre a Companhia, seus empregados e ex-empregados. Elo ético e moral antes mantido pela dedicação, capacidade intelectual do quadro de empregados e pela Companhia no trato ético, moral, humano e social, durante o período laboral de seus empregados e na aposentadoria dos ex-empregados.
A previdência complementar, particularmente na delicada área do petróleo, é exigência imprescindível e inigualável. Os profissionais doam suas vidas, suas juventudes, à patriótica tarefa de garantir o suprimento de petróleo a nosso País. É bem de natureza estratégica, e assim foi entendido desde a campanha que levou à criação da Petrobrás até o advento do chamado período neoliberal. É assunto, sem dúvida, que diz respeito à soberania nacional. - 15/01/09
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