Julguei interessante analisar rapidamente como tem evoluído a PETROS, uma das pioneiras entre os fundos de pensão fechados no país, assim como avaliar de passagem, as dificuldades que a fundação tem tido para funcionar e atender a seus objetivos.

Quando a PETROBRÁS foi criada em 1953, como uma empresa estatal, ela assumiu a obrigação de proporcionar aposentadoria integral aos seus funcionários, tal como o Governo fazia com seus funcionários. Os empregados da PETROBRÁS eram tratados, do ponto de vista da aposentadoria, como funcionários públicos.

Em 1964, com o regime militar, os dirigentes da Empresa resolveram modificar essa sistemática. Foram, então, iniciados estudos para a criação de uma fundação que se encarregaria de fazer a suplementação dos benefícios do INSS, de forma a proporcionar a aposentadoria integral, livrando a PETROBRÁS dessa responsabilidade.

Os estudos, iniciados em 1965, levaram a várias alternativas possíveis e se desenvolveram durante 5 anos. Finalmente, em 30 de junho de 1970, a PETROS foi criada, com muita resistência entre os funcionários. Eu tenho orgulho de dizer que sou um dos fundadores da PETROS.

Na década de 70, a PETROS foi apreendendo a funcionar como fundo de pensão dentro de uma conjuntura econômica desfavorável que trouxe muitas dificuldades ao seu funcionamento. A PETROBRÁS socorreu a PETROS em algumas oportunidades para solucionar problemas atuariais. As primeiras leis regulamentando os fundos de pensão datam dessa época.

Em 1984, a fórmula para calcular os benefícios mostrou-se totalmente inadequada em função da inflação existente naquela época. Foram criados novos fatores para reajuste dos benefícios (Fator de Reajuste (FAT) e Fator de Correção (FC)). O novo método acertou o cálculo dos benefícios, mas as despesas da PETROS aumentaram consideravelmente.

Na década de 80, a PETROS atravessou um período de sucessivos déficits técnicos para os quais contribuíram os planos econômicos e os investimentos compulsórios, que culminaram em 1987, com uma insuficiência patrimonial equivalente a 130% do patrimônio.

A década de 90 iniciou com o Plano Collor, de triste memória, A PETROS sofreu muito nessa ocasião e teve até que recorrer ao Banco do Brasil por problemas no fluxo de caixa, para poder pagar benefícios! A década continuou tumultuada, tendo influenciado negativamente nos balanços da PETROS a compra de ações "podres" por determinação do Governo da época! Foi uma fase de muitos sustos e desequilíbrios face à instável situação econômica brasileira. Por outro lado, o equilíbrio atuarial começou a desestabilizar pela política de enxugamento das estatais. A enorme redução dos quadros da Empresa com demissões e incentivos à aposentadoria, reduziu o quadro de ativos da Empresa de 65.000 funcionários para cerca de 30.000! Além disso, a massa de aposentados cresceu enormemente.

A alternativa encontrada para resolver essa questão foi conseguir que a PETROBRÁS reconhecesse a dívida existente desde a criação da PETROS referente ao pagamento dos benefícios dos 21.600 participantes que já eram empregados da PETROBRÁS antes da criação da PETROS. A PETROBRÁS aceitou pagar o custo real dos benefícios desses empregados.

Apesar da PETROBRÁS ter adiantado o pagamento dessa dívida, a PETROS continuou com problemas atuariais, talvez porque esse pagamento tenha sido feito na chamada "moeda podre" (títulos do Governo que rendem correções pelo IPCA). Atualmente, já existem rumores de que o cálculo dessa dívida foi mal feito e que a PETROBRÁS deveria muito mais à PETROS.

A situação precária da PETROS levou a que a PETROBRÁS, a partir de 1995, começasse a escamotear os aumentos dados ao pessoal da ativa, sob a forma de abonos e participações no lucro, para não transferir tais aumentos para o pessoal aposentado. Mesmo assim, os problemas atuariais da PETROS continuaram neste novo século, o que acabou levando a fundação a propor a criação do novo plano.

De acordo com propaganda da PETROS, as razões para se criar o novo Plano, são:

1. O plano atual não atende mais aos interesses dos empregados ativos, dos aposentados, nem da patrocinadora.
2. Os aposentados têm solicitado que seus benefícios sejam corrigidos por um indexador econômico (?!?).
3. Os ativos reclamam da contribuição que acham cara para os benefícios pagos.
4. A PETROBRÁS precisava de um novo plano mais atrativo e flexível (?) para oferecer a seus empregados e reter seus atuais quadros (?).

Na realidade, declarações de Diretores e outras informações mostram claramente que os objetivos do novo plano não são esses declarados pela PETROS, mas outros completamente diferentes:

1. Em primeiro lugar, visa-se desligar os aposentados dos reajustes dos empregados da ativa. A situação atuarial da PETROS não está permitindo que esses reajustes sejam transmitidos aos aposentados. Desde 1996, a PETROBRÁS vem concedendo aumentos aos ativos disfarçados de abonos e participações nos lucros para escamotear a obrigação de conceder reajustes semelhantes aos aposentados. Com o novo plano, tal questão estará resolvida. Além disso, os salários do pessoal da ativa vêm sendo "achatados" já há vários anos e a Empresa sente necessidade de reajustá-los para fazer face à concorrência, cada vez maior, com a quebra do Monopólio e a abertura da economia brasileira. A obrigação de reajustar os benefícios dos aposentados levaria a PETROS a uma situação muito difícil, o que obrigaria a PETROBRÁS vir em seu socorro.
2. Em segundo lugar, pretende-se reduzir o passivo trabalhista da PETROBRÁS com os aposentados e também com os ativos para facilitar a sua privatização.
3. Finalmente, visa-se conseguir uma solução para os déficits atuais e futuros da PETROS, causados pelo desbalanceamento entre a redução do número de ativos e o enorme crescimento dos aposentados na década de 90. Atualmente cerca de 70% dos participantes da PETROS são aposentados!

Existem diferenças básicas e fundamentais entre o Plano Atual e o Novo Plano proposto. As mais importantes são:

Quanto aos seus objetivos

1. O Plano Atual é um plano previdenciário, solidário, criado para manter o poder aquisitivo que o empregado tinha na ativa. Por isso, estreitamente ligado aos salários do pessoal da ativa.
2. O Novo Plano é um fundo financeiro, onde o participante terá uma conta individual que dependerá exclusivamente das aplicações no mercado. O limite máximo de seus rendimentos será ditado pelo IPCA. Caso essas aplicações rendam mais que o índice IPCA, o excedente será da PETROS. Caso renda menos, o prejuízo será rateado entre a patrocinadora e ao participante. Esse plano não tem relação nenhuma com o salário que o empregado tinha na ativa. Estará sujeito a correções monetárias por índices controlados pelo Governo.

Quanto à cobertura de possíveis déficits atuariais

1. No Plano Atual da PETROS cabe às patrocinadoras o equacionamento da insuficiência patrimonial (déficit atuarial), conforme está estabelecido no Estatuto e no Regulamento, que têm validade jurídica, garantida pelo Constituição Federal, porque existem antes da vigência da Lei 8020.
2. O Plano Novo é subordinado às Leis Complementares 108 e 109, que em breve serão regulamentadas por Decretos. Nele não haverá déficit atuarial, por se tratar de plano de contribuição definida, cujos benefícios decorrentes são indefinidos, não permitindo essa legislação que uma patrocinadora estatal assuma sozinha o custeio de insuficiências patrimoniais. Por esse motivo, o Artigo 48 do regulamento do Plano Novo, prevê que haverá contribuição paritária do participante e da patrocinadora destinada ao restabelecimento do equilíbrio atuarial. Em outras palavras, o benefício será reduzido para que não haja déficit atuarial.

O Plano Novo prevê a transferência de parcelas do patrimônio solidário existente atualmente no Plano Atual na ocasião em que algum participante faça sua opção pelo Plano Novo. Para isso, esse patrimônio, construído ao longo de 31 anos e que tem garantido nossos benefícios em todo esse tempo, terá que ser desmembrado para separar cotas imaginárias referentes a cada participante. No caso dos aposentados, serão definidas reservas matemáticas através de metodologia desconhecida, as quais, ao serem transferidas para o Plano Novo, garantirão o pagamento dos benefícios através de aplicações que serão feitas pela PETROS. Serão cotas individuais, desaparecendo a garantia do sistema do compromisso solidário das patrocinadoras que, há 31 anos, mantêm o pagamento regular e ininterrupto dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Dessa forma, a transferência da parte do patrimônio garantidor do pagamento dos benefícios do Plano Atual prejudicará os que optarem por permanecer nesse Plano Atual. Por esse motivo, o procedimento é considerado de validade jurídica discutível pelos especialistas no assunto. Como a criação de um plano pode prejudicar aqueles que não desejarem sair do Plano Atual?

De acordo com a opinião de antigo Diretor da PETROBRÁS e ex-presidente da PETROS, "no que se refere aos associados já aposentados que recebem suplementação, não identificamos no Estatuto e no atual Regulamento orientações que permitam migrações. No caso de migrações de aposentados, fala-se na transferência da chamada reserva técnica de benefícios que cada participante deve receber durante toda a sua vida, incluindo as pensões a serem pagas aos dependentes. Essa reserva seria transferida para o novo plano em nome do participante aposentado que solicitasse migração. O cálculo dessa reserva de cada participante aposentado (parte do patrimônio total referente ao plano) poderia causar interpretações diversas, o que levaria a reclamações. O cálculo atuarial, que orienta a formação do patrimônio relativo ao atual plano, faz considerações características diversas, entre as quais a idade média de vida dos participantes. O cálculo da reserva técnica de beneficio relativa ao aposentado que queira migrar teria de levar em consideração a expectativa de sobrevivência do aposentado em causa, à época da possível migração. Isto pode levar a questionamentos".

E conclui o referido ex-presidente da PETROS que "a migração para o novo plano, ao nosso ver, não deve ser permitida aos já participantes da PETROS, sobretudo aos aposentados. O novo plano mencionado somente deve ser aplicado aos novos e aos atuais empregados (da Patrocinadora), que não tenham ainda ingressado à PETROS".

E para justificar seu raciocínio, explica que "a PREVI (Fundação previdenciária dos empregados do Banco do Brasil) estabeleceu que seu novo plano somente é aplicável para os novos participantes, não permitindo migrações. Como já temos um exemplo e em vista das considerações que apresentamos, somos do parecer de que a PETROS deve tomar as providências necessárias para que, se o novo plano for implantado, não sejam admitidas migrações do atual para o novo plano, sobretudo de associados já aposentados".

Acredito que esse desmembramento poderá ser a razão para barrar na Justiça a implantação do Plano Novo com migração e transferência de parte do patrimônio solidário do Plano Atual. De qualquer forma, se isto não for possível, creio que quem permanecer no Plano Atual tem todo o direito de reclamar na Justiça dos prejuízos causados pelo desmembramento desse patrimônio.

Ao migrar para o Novo Plano, o participante estará renunciando definitivamente a todas as garantias e direitos do Plano Atual. Com isso, perde todos os direitos adquiridos através de "ato jurídico perfeito", além de aceitar a defasagem salarial existente e as perdas provocadas pelo escamoteamento dos aumentos concedidos aos da ativa através de bônus. As perdas ocorridas não poderão ser mais reclamadas e recuperadas.

Face ao apresentado nos itens anteriores, acredito que dois itens se destacam como fundamentais para a análise do Plano Novo e sua comparação com o Plano Atual. São eles:

1. A forma de reajuste do benefício.
2. A cobertura de possíveis déficits.

Esses dois itens são determinantes para a escolha do plano em que ficar. Eles definem, mais claramente, os riscos existentes ao se optar por um dos planos. Por esse motivo, serão analisados, para cada plano, as vantagens e desvantagens com respeito a esses itens.

Plano Novo

Vantagem (?):

A PETROS alega como vantagem a correção anual, no mês de junho, pelo IPCA, a começar em setembro de 2001.

Desvantagens:

1. De acordo com especialistas o IPCA é o pior índice. Se comparado com o IGP-DI, IGP-M e outros, a perda do IPCA nos últimos 7 anos é de 30%! Em outras palavras, os benefícios correm o risco de se desvalorizar rapidamente, em relação à inflação.
2. Outra desvantagem da correção pelo limite máximo do IPCA é que se as aplicações da PETROS renderem mais que o IPCA, o extra ficará com a PETROS.
   E se renderem menos? Eles garantem o IPCA? (ver item seguinte, sobre déficit).
3. Existe um grande risco da inflação disparar. Nesse caso, a correção anual desvalorizará tremendamente o benefício.
   Em seu folheto de propaganda, a PETROS alega que serão feitas correções monetárias na mesma época que os salários da ativa foram corrigidos. Contudo, isso terá que ser aprovado por uma série de instâncias.
   Segundo o artigo 43, parágrafo primeiro: "poderão ser concedidas antecipações de reajuste, (...) desde que haja aprovação do Conselho de Curadores e parecer atuarial atestando a insuficiência do patrimônio do Plano para essa antecipação".
   Não é nada certo, portanto. Pode ser negado.

Plano Atual

Vantagem:

O benefício está ligado ao salário do pessoal da ativa. Com isso, seria garantida a manutenção do poder aquisitivo. Essa era a grande atração da PETROS desde a sua criação.

Desvantagem:

Nos últimos anos, com o Plano Real, a PETROBRÁS adotou uma política de achatamento salarial que já desvalorizou nosso benefício. Os sindicatos alegam perdas de mais de 40%!

Além disso, a PETROBRÁS e a PETROS estão escamoteando os aumentos dados ao pessoal da ativa, concedendo-os sob a forma de abonos e participação nos lucros. Há o grande risco de que continuem a usar desse vergonhoso subterfúgio. Nesse caso, a solução continuará a ser o recurso à Justiça que já está sendo tentado.

Há, contudo, a possibilidade de que queiram corrigir as tabelas salariais do pessoal da ativa, uma vez que já concluíram que os salários da PETROBRÁS estão defasados em relação ao mercado.

Plano Novo

Vantagem:

Na propaganda em folhetos, a PETROS apresenta esse item como vantagem do Plano Novo. Alega que haverá garantia integral da PETROBRÁS do pagamento do benefício, mesmo em caso de déficit. Algumas pessoas interpretaram, que o artigo 109 do Regulamento garante essa vantagem. Contudo, a redação do artigo dá margem a dúvidas, pois está confusa e está dentro da Seção que trata do Plano de Custeio da Migração (do Custeio da Migração, ressaltamos, não do Custeio do Plano Novo!). Além disso, no Capítulo VII, que trata do Custeio do Plano Novo (do Plano Novo, ressaltamos), o artigo 48 afirma que "será instituída contribuição adicional paritária do Participante Assistido (aposentados e pensionistas) e da Patrocinadora, avaliada anualmente, destinada ao equilíbrio atuarial em relação aos compromissos assumidos com os benefícios concedidos pelo Plano Petrobras Vida, caso os recursos existentes (...) sejam insuficientes para a cobertura daqueles compromissos."

Desvantagem:

Pelo visto, a cobertura do déficit será dividida entre o participante e a PETROBRÁS. Porque tentar enganar no folheto de propaganda? É suspeito.

Plano Atual

Vantagem:

O Plano Atual prevê que a cobertura do déficit será feita pela PETROBRÁS.

Desvantagem:

O Governo baixou leis que impedem que a PETROBRÁS cubra o déficit sozinha. Contudo, o assunto trata de direito adquirido. O problema é que, com certeza, teremos que entrar na Justiça para conseguir o que é nosso de direito.

Face ao exposto, penso que fica claro que os riscos são grandes, quer a opção seja por continuar no Plano Atual quer se decida por migrar para o Plano Novo.

1. Quem ficar no Plano Atual terá a satisfação íntima de haver resistido às pressões de retaliações, ameaças veladas e abertas e, ainda, aos apelos monetários que estão sendo, vergonhosamente, oferecidos. Contudo, terá que ter "estômago" para "brigar" na Justiça por vários direitos que estão sendo e lhe serão usurpados. Com toda certeza, terá que entrar na Justiça para fazer valer seus direitos em, pelo menos, três frentes:
   1. Primeiramente, para evitar perdas com o desmembramento do patrimônio solidário que garantia o Plano Atual até o momento e que deverá ser desmembrado para a criação do Plano Novo.
   2. Em segundo lugar, para garantir que os abonos que estão sendo pagos ao pessoal da ativa sejam considerados aumentos salariais e, portanto, incorporados ao seu benefício.
      Infelizmente, os sindicatos não se opuseram a esse esbulho e tal situação deverá continuar, conforme pode se deduzir do acordo que acabou de ser realizado.
      Muitos já estão reivindicando esses direitos na Justiça.
      Segundo informações que tive, um grupo do Rio Grande do Sul ganhou essa batalha judicial em primeira instância, enquanto um grupo do Rio, perdeu, também em primeira instância.
      Já se vê que, como quase tudo, o resultado irá depender da interpretação do juiz que analisar a questão.
   3. Em terceiro lugar, terá que "brigar" judicialmente para garantir o seu direito de que a PETROBRÁS se responsabilize por eventuais déficits que, certamente, ocorrerão a médio prazo, uma vez que não mais existirá a chamada "geração futura" que seria garantida por novas entradas no Plano.
      Todas essas batalhas judiciais são justíssimas, pois se referem a direitos adquiridos. Contudo, nada é garantido, pois as leis são feitas para serem interpretadas e cada juiz tem seus critérios e valores que influenciam a sua decisão.
      Além disso, a experiência mostra que, na Justiça Brasileira, essas ações podem levar muitos anos (5, 10, 15 anos) para serem resolvidas. Como o horizonte de vida dos aposentados e pensionistas não é muito grande, corre-se o risco de nunca se ver a cor desse dinheiro.
      Para agravar a situação, a PETROS está com grandes dificuldades atuariais que deverão se agravar para os que ficarem no Plano Atual, com a criação do Plano Novo. Assim, é certo o surgimento de déficits que reduzirão o benefício do participante. Os riscos, pois, são de grande porte.
2. Já quem resolver optar pelo Plano Novo (e muitos já o estão fazendo por medo das ameaças e/ou por necessitarem de dinheiro a curtíssimo prazo), também irão correr grandes riscos.
   O primeiro risco é a ocorrência de déficits, da mesma forma que no Plano Atual, embora com menores probabilidades, já que a PETROS está procurando tratar com todo cuidado quem optar por este Plano, considerado fundamental para o seu saneamento e para livrar a PETROBRÁS dos compromissos com os aposentados. Contudo, no caso de ocorrência de déficits, os optantes do Plano Novo terão seu benefício reduzido para permitir o equilíbrio atuarial das contas.
   A PETROBRÁS só cobrirá metade dos prejuízos.
   
   O segundo e grande risco é a questão do reajuste dos benefícios. Caso o comportamento dos atuais índices continue a apresentar o mesmo perfil do passado recente, a tendência é de que os benefícios se reduzam em comparação com a inflação. Mesmo para índices baixos de inflação, como os atuais, essa redução pode representar algo substancial, como valores em torno de 30 % em 7 anos.
   
   O terceiro e maior risco é a volta de uma inflação descontrolada como a que existiu em passado recente. Nesse caso, o benefício se reduzirá a pó em pouco tempo, pois o Plano Novo só garante correção anual pelo IPCA. A correção em prazos menores dependerá de aprovação do Conselho de Curadores e da disponibilidade patrimonial. Em outras palavras, provavelmente não será concedida.
   E viveremos de quê, pergunto?
   
   
3. Levando em consideração tudo o que foi exposto, chegamos à conclusão que as duas opções que estão nos oferecendo nesta encruzilhada são péssimas e de alto risco.

Acredito, portanto, que a melhor solução seria uma terceira alternativa que levasse em conta tanto a situação atuarial da PETROS que está sendo escondida dos participantes, como a garantia de dias menos preocupantes para aqueles que construíram essa Empresa a partir do zero!

Haveria necessidade de uma discussão aberta e transparente com a participação de especialistas representantes de todas as partes em jogo para que fosse estabelecido um maior equilíbrio entre os interesses em jogo.

Acredito que seria possível encontrar-se uma fórmula conciliatória que evitasse o naufrágio da PETROS, mas, ao mesmo tempo, preservasse direitos dos participantes que aderiram à PETROS desde a primeira hora e agora se vêem "pendurados na brocha"!

Retiraram a escada que nos garantia um fim de vida mais tranqüilo e sem tantos sobressaltos.

Para isso, seria necessário que o atual processo de criação do Plano PETROBRÁS Vida fosse interrompido para proporcionar tempo e transparência para uma maior discussão do assunto.

Para isso, a PETROS teria que abrir o jogo e estar disposta a debater francamente suas dificuldades, a procura de soluções em conjunto com os maiores interessados, que são os participantes.

A PETROBRÁS também teria que reconhecer que é a maior responsável pela atual situação devido ao desbalanceamento que causou na PETROS ao parar com a admissão de novos funcionários e incentivar exageradamente a aposentadoria. Por esse motivo, deveria afirmar sua responsabilidade pela cobertura de déficits existentes ou futuros, dando condições de garantia dos benefícios.

Pelo que soube, a Empresa já reconheceu o erro de sua política de terceirização, adotada em paralelo com o enxugamento do quadro de pessoal.

As pessoas responsáveis por esta política já entenderam que esta é uma política totalmente inadequada para uma indústria de altíssimo risco operacional como é a indústria de petróleo.

Para provocar uma interrupção do processo a esta altura, contudo, uma das duas coisas teria que acontecer. Ou o número de participantes que aderiram ao Plano Novo teria que ser muito pequeno, provocando uma revisão de todo o processo, ou teria que se conseguir uma liminar na Justiça que interrompa a implantação no Plano Novo.

Não acredito que uma atitude altruísta parta, espontaneamente, da PETROS ou da PETROBRÁS, em função das reações contrárias à forma autocrática como vem sendo desenvolvido o processo.

Também acho dificílimo conseguir-se um número tão baixo de migrações que justifique uma revisão do Plano Novo.

Existe um grande número de participantes com dificuldades financeiras de curto prazo que certamente migrarão só para receber as migalhas que a PETROS, indecorosamente, está oferecendo para forçar a adesão ao Plano.

Dessa forma, a única saída que vejo para esse impasse é a interposição de ações na justiça, a fim de que seja conseguida uma liminar que interrompa o processo antes do dia 7 de dezembro e force uma discussão mais aprofundada e sem subterfúgios do problema para que seja encontrada uma solução mais decente para todos.

Caso isso não seja possível, estaremos entregues à própria sorte.

A união, o solidarismo que marcaram todos esses anos da PETROS serão jogados no lixo! Prevalecerá o individualismo! Cada um de nós terá que analisar sua situação individualmente, traçando seus cenários próprios e, então, decidir pela opção que lhe parecer de menor risco para si e sua família. E que Deus nos proteja a todos!

Para encerrar, quero afirmar que até entendo que provavelmente o Plano Atual não possa ser mantido com o desbalanceamento atuarial da PETROS. Entendo também que a PETROBRÁS necessita dar melhores salários para os da ativa para fazer frente à crescente concorrência de empresas multinacionais.

O que não aceito é que isso seja feito as custas do nosso futuro.

Acho que todos nós que ajudamos a construir essa Empresa que é, sem sombra de dúvida, a maior realização do povo brasileiro no Século XX, merecíamos mais consideração por parte dos atuais dirigentes da PETROBRÁS e da PETROS.

Mas, os tempos são outros e o que conta agora, essencialmente, são os valores distorcidos do mundo atual, onde prevalecem o capitalismo selvagem, o pouco caso com o social e uma concorrência desenfreada e sem limites que não se preocupa em sair pisando e destruindo quem estiver pela frente, para atingir seus objetivos (no Brasil de hoje, pagar os juros da dívida externa é mais importante que cuidar dos pobres e miseráveis). Mesmo que os atingidos nessa caminhada tresloucada sejam os que ajudaram a dar vida à Empresa e a levá-la ao sucesso que hoje desfruta no mundo.

Infelizmente, atitudes humanistas, de respeito e reconhecimento, são consideradas ultrapassadas e fora de moda. Só "dinossauros" pensam nessas coisas!

Dorodame Moura Leitão - ex-chefe da Diter e primeiro chefe da Diplat, idealizador de todo o arcabouço de organização da atividade técnica (áreas, programas tecnológicos, CTE, CTO, indicadores de desempenho das gerências...) do Cenpes atual.