COMENTÁRIOS SOBRE AS INFORMAÇÕES DA PETROS
1^a Mensagem (Início)

Subject: Comentários sobre as informações da Petros
Date: Thursday, December 13, 2001 5:33 PM
From: Eliane Telles

Mensagem Original

Amigos,

Antes de mais nada, gostaria de deixar bem claro que não sou contra quem migrou, que respeito a decisão de cada um e que até tenho amigos que migraram. O que eu não posso, é permitir que após 31 anos de contribuição para a Petros e estando já em gozo do meu benefício, a Petrobras e a Petros venham querer alterar meu contrato, que é um ato jurídico perfeito, com garantia Constitucional dos direitos. E isso inclui a transferência de recursos do Plano Petros para o novo plano, o que poria em risco o patrimônio do plano atual.

E por que estou dizendo tudo isso agora? Simplesmente porque fui tomada pela indignação e pela revolta ao entrar no site da Petros e encontrar o que eles chamam de informação aos participantes. A mim, mais parece ser um amontoado de mentiras e intrigas, para tentar jogar contra nós não migrantes, os colegas que por inocência, necessidade, credulidade, convicção ou sei lá mais o quê, migraram.

Diante disso, transcrevi abaixo a informação do site e fiz, em vermelho, alguns comentários que achei pertinentes.

Abraços,

Eliane Pinheiro



A Petros informa a seus Participantes

A Diretoria da Petros sente-se no dever de informar a seus Participantes os seguintes fatos relevantes sobre a migração de planos:

1. No dia 23 de novembro, 14 dias antes da data final da migração, o juiz substituto da 14ª Vara Federal de Brasília concedeu liminar que obrigou à paralisação do processo.

Comentário:
No entanto, apesar da decisão judicial, a Petros continuou aceitando os formulários de migração e não noticiou em seu site que o plano "vida?" estava suspenso.

O resultado foi o deslocamento dos aposentados, em vários pontos do País, para o prédio da Petros, havendo até mesmo ocupação em alguns casos.

2. A liminar foi derrubada no dia 7 de dezembro por juiz-membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que levou a Petros a reabrir a migração e estender seu prazo até o dia 14 de dezembro.

Comentário:
Isto foi imediatamente noticiado no site da Petros.

3. Antes que isso fosse comunicado aos Participantes, na tarde do dia 4 de dezembro, sábado, em sua residência, o presidente do TRF anulou a decisão de seu par. A Petros, em respeito à decisão, suspendeu novamente o recém-retomado processo de migração.

Comentário:
O Presidente do TRF, Juiz Tourinho Neto, suspendeu o plano no dia 8, ou seja, no dia seguinte e não no dia 4.
Quanto ao fato da decisão ter sido tomada em sua residência, isso invalida seu valor?

4. As sucessivas ações impetradas pela FUP tentam tutelar a vontade dos Participantes, quando ignoram o caráter voluntário do Plano Petrobras Vida e impedem o direito de escolha livre e soberana de cada Participante.

Comentário:
Não é verdade. As ações são para fazer valer os direitos daqueles que não migraram e evitar por em risco a saúde financeira do PLANO PETROS.

5. Uma expressiva maioria (65%) de aposentados e pensionistas já solicitou migração para o Plano Petrobras Vida, mas os arautos da obstrução continuam afirmando que agem sintonizados com uma maioria, que, na verdade, já optou pelo plano novo.

Comentário:
Pelas informações da própria Petros, somos 92 mil associados e houve 26.433 adesões. Dessas adesões, 300 são ativos, cerca de 22 mil são aposentados e aproximadamente 4 mil pensionistas. Assim, os 65% de aposentados e pensionistas migrados são 26mil.

Se esses números estão corretos, então somos 40 mil aposentados e pensionistas e os ativos 42 mil. Mas os aposentados não eram em maior número? Não são mais?
Por que a Petros se presta a dar informações falsas? Por que não trata seus associados com respeito?
Cada um de nós sabe exatamente o porquê!

6. No momento, advogados da Petrobras e da Petros tomam as providências cabíveis para restaurar o processo de migração para o Plano Petrobras Vida. 7. À vista dessa sistemática estratégia de obstrução, a Petros considera importante esclarecer os Participantes sobre a eventual anulação do Plano Petrobras Vida, como quer a FUP. Nessa hipótese, desabam sobre os Participantes os seguintes e irreversíveis efeitos:

Comentário:
Não é a FUP que quer, são os Mantenedores-Beneficiários da Petros. Esses mantenedores que como eu, contribuem para a fundo desde 1970 e que não concordam em ver o patrimônio que ajudou a criar ser dilapidado com a transferência de recursos para um plano aviltante, pondo em risco o pagamento de seus benefícios e que acima de tudo quer que a Petros cumpra sua parte no contrato que foi assinado e a lei.

Os aposentados que já migraram correm o risco de ter de devolver os recursos recebidos da Petrobras como incentivo de migração.

Lamento imensamente, caso isto venha a ocorrer. No entanto, caso ocorra, a responsabilidade é da Petros e da Petrobras que ofereceram o dinheiro e ainda apresentaram um plano cheio de falhas. Se não houvesse falhas, não haveria as liminares suspendendo o plano e proibindo a transferência de recursos.

Todos os Participantes ativos e aposentados da Petrobras serão obrigados a permanecer no plano velho, perdendo o livre arbítrio de, se quiserem, mudar para o plano novo. Nesse caso, terão de assumir o risco de cobrir a metade dos eventuais déficits que vierem a ocorrer.

O Plano Petros não é velho, é atual ! Esse Petrobras Vida é que é novo e nem por isso é melhor.

Quanto a assumir risco de cobrir metade dos eventuais déficits:

• O Contrato entre os participantes e a Petros, se compõem do Estatuto e do Regulamento da Petros, ato jurídico perfeito, realizado sob a legislação vigente na época da adesão, dando-lhe validade e fazendo lei entre as partes, com garantia Constitucional dos direitos gerados, conforme dispõe o Artigo 5, Inciso XXXVI- "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".
• Não poderá haver qualquer conta a pagar, porque a reserva dos assistidos já está saldada.
• Em último caso, seria preciso que a Petros apresentasse déficit por 3 anos consecutivos (Decreto regulamentador da Lei Complementar 109, Art.35) para só então, nós sermos chamados a pagar alguma coisa, dependendo ainda de uma auditoria nas contas.

Os novos empregados da Petrobras, que se recusaram a ingressar no plano velho e aderiram ao Plano Petrobras Vida, ficarão sem qualquer cobertura previdenciária e de risco. Na infeliz eventualidade de falecimento de algum deles, por exemplo, a família estará completamente desprotegida.

Em 1970, quando ingressei na Petrobras, a adesão à Petros foi obrigatória. Não tive livre arbítrio. Ou aderia ou não era admitida. Naquela ocasião, quem me garantiu de qualquer eventualidade, foi a patrocinadora, no caso a Petrobras.

Que plano é esse, em que os participantes do novo plano, estão contando com o patrimônio do Plano Petros para se garantirem de qualquer coisa? Planos diferentes, recursos diferentes! O Plano novo que construa seu patrimônio e deixe o nosso, que já está construído, em paz!

Em vista das constantes e rápidas alterações que têm envolvido o processo de migração, os Participantes que têm acesso à Internet ou Petronet podem buscar informações atualizadas no site Petros. Os que não têm podem ouvir as informações atualizadas através do DDG-Migração (0800-253545), em boletins que trazem as últimas novidades.

A Petros continuará cumprindo seu dever de manter os Participantes informados sobre todos os passos do processo de migração.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2001
DIRETORIA DA PETROS