APAPE - Associação dos Participantes da PETROS

De: Fernando A. C. Azevedo
Para: Secretaria de Aposentados ; gueiros@petrobras.com.br ; Eliane Pinheiro
Data: Friday, March 01, 2002 2:55 PM
Assunto: Impasses na Petros

Prezados colegas.

Agradeço os seus e-mails com os esclarecimentos sobre os problemas da Petros e que são bastante úteis para todos nós aposentados.
Atualmente, em função dos impasses na Petros, extensivos também na Petrobras a este respeito, torna-se uma excelente oportunidade de se buscar aumentar o grau de conhecimentos, em particular dos aposentados, a respeito dos problemas existentes e das particularidades que estão atrás ou melhor dito, sobrejacentes à estas decisões da Petrobras e Petros. Foi com este intuito que elaborei o texto a seguir, que objetiva também se explorar a retomada do papel da Ambep neste processo.
Este texto foi distribuído num grupo pequeno de internautas e também para representações da Ambep nos estados. Estas teses de envolver a Ambep foram conversadas com o Sr. Ramiro Tostes - Presidente da Ambep, por telefone, que ficou de agendar uma reunião na próxima semana para se discutir melhor este caminho.
A sugestão é para que repassem este e-mail para o máximo de participantes da Petros, visando esclarecer e refletir sobre o tema. Adicionalmente espero a troca de opiniões (com cópias para meu endereço) sobre o conteúdo da matéria e quanto a sugestão de aproveitamento do atual impasse, bem com sobre a utilização da Ambep nesta nova fase. Acredito que, com ajuda de Deus, encontraremos meios de alcançar os melhores resultados.
Abraços.

Fernando Azevedo

CÓPIA DO TEXTO ENCAMINHADO

Prezados colegas aposentados.

Encaminho para análise e reflexões o texto a seguir que aborda problemas que nos afligem a todos nós, independente de migrantes ou não. Enfatizo a necessidade de se aproveitar o momento presente para o aprofundamento do tema. Os desgastes pessoais ocorridos entre os atores envolvidos neste processo, pelo esgotamento dos caminhos antes trilhados, fez com que surgissem sinais concretos da busca da conciliação de interesses, vindos particularmente da Petrobras. Neste sentido gostaria de receber contribuições, com críticas ou sugestões, visando um melhor entendimento do problema. O caminho desta possível conciliação passa, em função das particularidades existentes, pela obrigação de se ouvir melhor as opiniões dos aposentados. Para tanto, torna-se necessária a participação de uma entidade que tenha peso político nesta nova fase. Neste sentido a AMBEP congrega vários aspectos positivos para desempenhar este papel. O texto a seguir ilustra diversos aspectos dos atuais IMPASSES NA PETROS que devem ser aproveitados com a ajuda de Deus.
Cordiais Saudações, meu forte abraço.

Fernando A. C. Azevedo

Leia os comentários ao texto de Eliane Telles.

Leia os comentários ao texto de Paulo Teixeira Brandão.

IMPASSES NA PETROS

A implantação do novo plano para a Petros, denominado Plano Petrobras Vida - PPV, pelo impasse em que se encontra, deixou a todos nós aposentados, independente da opção tomada de migrar ou não para o novo plano, sob fortes desgastes emocionais e psicológicos, além de estressados, com maior gravidade para aqueles com idade mais avançada ou que já se encontravam com outros problemas de saúde. Esta foi uma realidade muita perversa para todos os aposentados.

Quando no passado, optamos por trabalhar na Petrobras e aceitamos participar da Petros, a principal razão é de que acreditávamos, acima de tudo, na Petrobras, independente da forma como ela administrasse a fundação. A nossa crença maior em relação a segurança e tranqüilidade numa aposentadoria futura estava ligada ao desempenho e sucesso da maior empresa brasileira e símbolo de nossa nacionalidade.

Todos nós aposentados nos orgulhamos de ter ajudado na construção da história de sucessos e grandeza que é a Petrobras de hoje. Assim, nunca poderíamos imaginar, que já aposentados e a maioria com mais de 60 anos de idade, tendo feito as contribuições para a Petros, conforme era estabelecido, iríamos agora constatar que aquela crença quase ilimitada de segurança de nosso futuro como aposentados não existe mais, ou se encontra ameaçada.

A análise fria da situação, se é que alguém nestas condições consegue faze-la, demonstra que grande parte dos desgastes pessoais que estão ocorrendo entre os participantes e os responsáveis deste processo, é explicável em função do clima de apreensão gerado, aliado a forma inábil e até certo ponto autoritária, com ameaças, com que foi conduzido este processo.

Além destes aspectos subjetivos ou psicológicos comentados, ao enfocarmos, como aposentados, a realidade dos fatos, constata-se, adicionalmente, que o novo PPV apresenta os seguintes principais pontos negativos: Os salários serão mantidos nos níveis atuais, independente das defasagens ocorridas; o índice de correção anual escolhido é um dos mais desfavoráveis; não está previsto uma forma de gatilho para atenuar possíveis desvalorizações aceleradas da moeda dentro do período dos 12 meses entre os ajustes e, sobretudo, os possíveis déficits do PPV, mesmo sendo declarado que a Petrobras vai banca-los, deixa margem a dúvidas, conforme comentado a seguir.

A este respeito, a questão principal é se esta intenção atual será respeitada no futuro pelos novos proprietários, no caso da privatização da Petrobras. Este é um comprometimento que teria validade após a mudança de donos? Depois, a legislação recém criada impede isto, o que seria um tremendo argumento para pendências jurídicas futuras. Para completar as dúvidas, existe a possibilidade de se privatizar também a própria Petros. Os interesses em relação a privatização da Petrobras são enormes, mas não se concretizam devido, em grande parte, ao gigantismo dela, muito mais do que qualquer outro fator político ou de respeito a opiniões contrárias de segmentos significativos da sociedade sobre o assunto.

No entanto, em relação a Petros não existem tantas restrições. Isto seria superável com a transformação do plano atual, que está baseado no sistema de benefício definido - BD, para o sistema de contribuição definida - CD. As diferenças fundamentais entre um sistema e outro é de que o sistema de BD tem como base o contrato entre a patrocinadora e os participantes, dentro de um critério de fundo mútuo. Enquanto que, o sistema de CD, estabelece que os rendimentos dos participantes, estão dentro de um critério individualizado, onde cada um recebe apenas o que aplicou e a depender dos resultados financeiros que o fundo venha ter no futuro. Este critério de CD é a preferência ou imposição dos compradores da gestão dos fundos de pensão das estatais. Quem está com estudos prontos a este respeito são os grupos financeiros, que tem muito a ganhar com estas transformações para o sistema de CD, conforme publicações internacionais, sendo realçada esta particularidade mais adiante.

Diversos outros aspectos macroeconômicos do nosso país são também muito preocupantes e devem ser analisados. Por exemplo, nossa dívida pública nunca esteve tão alta e ela é bancada através de recursos externos, captados com custos de juros altíssimos, um dos maiores do mundo e por uma carga tributária de mais de 34%, em relação ao PIB, superando agora a taxa da Alemanha, que era a maior do mundo, em função do esforço para junção com a antiga Alemanha Oriental. Todos estes fatores relatados são acrescidos pelas incertezas que poderão vir pelos resultados das próximas eleições presidenciais.

Quanto a permanência no Plano Petros atual, ao se basear nos argumentos divulgados pela Petros, que apenas enalteceu o PPV, isto seria quase como um suicídio, já que só existe riscos e sujeição a novas ameaças. Para completar a carga de ameaças, o último comunicado prevê o fechamento do Plano Petros. Contudo, a grande vantagem do plano vigente para nós aposentados é sua existência por mais de 30 anos, dentro de regras que possibilitou se honrar todos os seus compromissos. A sua inviabilidade futura pode ser fabricada, no entanto, a custos enormes de direitos adquiridos de todos os atuais aposentados.

Temos, desta forma, para efeito de nossa decisão, um grande problema que tem mais a ver com aspectos de credibilidade nos agentes deste processo no nível operacional, nas instituições que ajudamos a construir e de descrédito também nos dirigentes a nível nacional. Ou seja, mudou o quadro de credibilidade quase ilimitada que tínhamos anteriormente.

Pelos argumentos até agora apresentados, já permite se concluir que os aposentados não deveriam ter sido envolvidos ou ter seus destinos de vida comprometidos com estas transformações ou reformas que, conforme se apregoa, são necessárias para se adequar a política de recursos humanos da Petrobras aos novos tempos e que por conseqüência virão atingir também a Petros. A solução encontrada pelo Banco do Brasil, em relação aos seus aposentados, é um exemplo a ser seguido, mesmo que onere um pouco mais a Petrobras.

Estas reformas que dizem justificar a criação do PPV não foram explicadas as suas razões, o que permite se fazer aqui colocações contrárias, principalmente quanto a mudança para o sistema de CD, que mais a frente são comentados com base em diversos estudos, entre os quais publicações recentes de âmbito internacional.

Vale recordar, primeiramente, alguns princípios ou filosofias que regem este segmento. Um fundo de pensão, antes de ser um benefício exclusivo para os empregados, é e sempre foi, muito mais, um interesse da empresa que o patrocina, dado que é uma parte importante da sua política de recursos humanos. Daí, vem a principal razão do crescente número destas instituições, que pelas suas repercussões macroeconômicas, passam a ter importância vital também para diversos países.

Os sistemas de benefício definido - BD ou de contribuição definida - CD, para serem aplicados com vantagens, dependem de particularidades especiais da empresa patrocinadora, destacando-se o tipo de mercado onde atua ou sua atividade principal. Se a empresa necessita trabalhar com altos índices de rotatividade de sua mão de obra (tipo áreas de alta tecnologia, como o setor de informática, com ciclo de vida de tecnologia curta) ou segmentos da área financeira, obviamente optará pelo sistema de CD, passando a ser compulsório para os seus empregados, já que não existem opção para BD sem vínculo empregatício.

Comentários recentes do jornalista do jornal New York Times, Paul Krugman, em coluna publicada pelo O Globo em 05/12/01, quando comentava sobre o caso recente da Enron, afirma que os empregados preferem os planos com o sistema BD, que lhes dará uma segurança maior nas suas futuras aposentadorias no lugar de salários maiores e possíveis vantagens do sistema CD. Em outro trecho da mesma coluna, Krugman enfatiza outro aspecto do problema, que se refere as pressões que o setor financeiro, que tem muito a ganhar com o sistema de CD, faz sobre o sistema político americano, também movido a dinheiro, embora este sistema não seja uma boa idéia.

Outra vantagem do sistema BD foi relembrada pelo colunista George Vidor na edição do dia 11/02/02 o jornal O Globo, quando mencionou alguns aspectos do PPV e do impasse mencionado, e que para fidelidade do texto, transcrevo na íntegra a seguir: "Nos Estados Unidos, diversas empresas têm tentado convencer os seus empregados a optarem pelo sistema de benefício definido. A razão é que, como patrocinadoras, elas poderão ficar com boa parte dos lucros dos fundos, se esses tiverem um desempenho superior ao necessário para pagamento dos seus compromissos".

Contudo, além destes aspectos acima, as empresas que podem adotar os sistema de BD, o consideram omo mais vantajoso, em função da redução dos seus custos com mão de obra, que, no médio e longo prazo, podem ficar abaixo do nível do mercado, para a maioria das categorias profissionais, em função do princípio anunciado pelo Paul Krugman, de segurança maior no lugar de salários mais elevados. Este aspecto é tão verdadeiro que sustentou muitos excelentes profissionais em muitas empresas estatais, exemplo da Petrobras, mesmo estando com salários defasados do mercado durante longo tempo.

Além disto, existem os outros ganhos do sistema de BD nas empresas, como, ter baixo nível de reposição da mão de obra, agregar valores de cultura empresarial, motivação, produtividade e facilidades gerenciais. Estes aspectos são difíceis de se encontrar de forma completa ou em conjunto em empresas com fundos no sistema CD.

Todos estes argumentos acima apresentados não tem sido explorados devidamente na confrontação com as anunciadas vantagens do PPV. Por enquanto, não houve um debate sobre a questão, inclusive como a própria mídia tem sugerido, que permitisse um processo de convencimento através de argumentos técnicos insofismáveis e que, sem dúvida, ajudaria na solução do atual impasse.

Considero que, para se buscar as possíveis alternativas de solução deste impasse, a AMBEP seria a entidade mais representativa dos aposentados para se transformar no campo e local ideal para "um debate construtivo e produtivo que poderia evitar a perda de tempo em batalhas judiciais que podem se arrastar por anos a fio" (Sugestão de George Vidor - O Globo).

Atualmente as posições e opiniões já foram definidas, os desgastes pessoais dos diversos atores envolvidos já fizeram os estragos que poderiam ser feitos. Se houve desgastes, não devemos permitir que atinjam as instituições, estas devem ficar preservadas. Os aspectos pessoais destes desgastes devem ser atribuídos a quebra dos paradigmas que tínhamos anteriormente em relação as nossas crenças anteriores e que agora devem ser relevados, pela busca do entendimento. O momento é da busca de conciliação, visando os interesses da Petrobras / Petros e dos participantes, particularmente dos aposentados. Assim, aproveitando o atual impasse vamos buscar melhorar as propostas da Petrobras. Devemos nos espelhar nos aposentados do Banco do Brasil que conquistaram várias vitórias em processo semelhante, contudo com bastante luta e união de todos.

Fernando Antônio da Costa Azevedo

fazevedo@terra.com.br ,

Tels. (0xx21) 2490.7145 e 9808.9822

Obs.: A divulgação do presente texto entre os participantes, principalmente aposentados, permitirá a análise e geração de novas opiniões sobre o assunto.

Agradeço antecipadamente o envio das críticas e sugestões para que possamos estar preparados para uma possível fase de debates e de propostas de interesse dos aposentados.

Leia os comentários ao texto de Paulo Teixeira Brandão.

Em Azul: Comentários de Eliane Telles

Concordo com quase todo o texto, apenas destaco alguns trechos sobre os quais faço alguns comentários.

"Estas teses de envolver a Ambep foram conversadas com o Sr. Ramiro Tostes - Presidente da Ambep, por telefone, que ficou de agendar uma reunião na próxima semana para se discutir melhor este caminho."

Comentário: Diante de tudo o que vem acontecendo, não sei se seria a pessoa mais indicada.

"A implantação do novo plano para a Petros, denominado Plano Petrobras Vida - PPV, pelo impasse em que se encontra, deixou a todos nós aposentados, independente da opção tomada de migrar ou não para o novo plano, sob fortes desgastes emocionais e psicológicos, além de estressados, com maior gravidade para aqueles com idade mais avançada ou que já se encontravam com outros problemas de saúde. Esta foi uma realidade muita perversa para todos os aposentados."

Comentário: Houve casos de colegas que migraram e morreram logo após.

"A este respeito, a questão principal é se esta intenção atual será respeitada no futuro pelos novos proprietários, no caso da privatização da Petrobras. Este é um comprometimento que teria validade após a mudança de donos? Depois, a legislação recém criada impede isto, o que seria um tremendo argumento para pendências jurídicas futuras. Para completar as dúvidas, existe a possibilidade de se privatizar também a própria Petros. Os interesses em relação a privatização da Petrobras são enormes, mas não se concretizam devido, em grande parte, ao gigantismo dela, muito mais do que qualquer outro fator político ou de respeito a opiniões contrárias de segmentos significativos da sociedade sobre o assunto."

Comentário: Se a Petrobrás/Petros, não estão querendo honrar o compromisso assumido há 31 anos e garantido por lei, como esperar que futuros "donos" honrem, ainda mais tendo a lei a favor deles?

"Quanto a permanência no Plano Petros atual, ao se basear nos argumentos divulgados pela Petros, que apenas enalteceu o PPV, isto seria quase como um suicídio, já que só existe riscos e sujeição a novas ameaças. Para completar a carga de ameaças, o último comunicado prevê o fechamento do Plano Petros. Contudo, a grande vantagem do plano vigente para nós aposentados é sua existência por mais de 30 anos, dentro de regras que possibilitou se honrar todos os seus compromissos. A sua inviabilidade futura pode ser fabricada, no entanto, a custos enormes de direitos adquiridos de todos os atuais aposentados. "

Comentário:Suicídio, seria abandonar o plano atual que é um ato jurídico perfeito. O fechamento do plano, não o inviabiliza e se sua inviabilidade for fabricada, temos que exigir uma auditoria na PETROS. Aliás, acho que esta auditoria poderia ser exigida já. Não podemos esquecer que todo o patrimônio existente, pertence a nós.

"Por enquanto, não houve um debate sobre a questão, inclusive como a própria mídia tem sugerido, que permitisse um processo de convencimento através de argumentos técnicos insofismáveis e que, sem dúvida, ajudaria na solução do atual impasse. "

Comentário: Não foi por falta de solicitação. No entanto nem Petrobrás, nem Petros se dispuseram a debater o assunto.

"Considero que, para se buscar as possíveis alternativas de solução deste impasse, a AMBEP seria a entidade mais representativa dos aposentados para se transformar no campo e local ideal para "um debate construtivo e produtivo que poderia evitar a perda de tempo em batalhas judiciais que podem se arrastar por anos a fio" (Sugestão de George Vidor - O Globo). "

Comentário: Eu, particularmente, não confio na atual direção da AMBEP. Ainda não consegui entender porque ela deixou o Comitê.

"Atualmente as posições e opiniões já foram definidas, os desgastes pessoais dos diversos atores envolvidos já fizeram os estragos que poderiam ser feitos. Se houve desgastes, não devemos permitir que atinjam as instituições, estas devem ficar preservadas. Os aspectos pessoais destes desgastes devem ser atribuídos a quebra dos paradigmas que tínhamos anteriormente em relação as nossas crenças anteriores e que agora devem ser relevados, pela busca do entendimento.O momento é da busca de conciliação, visando os interesses da Petrobras / Petros e dos participantes, particularmente dos aposentados. Assim, aproveitando o atual impasse vamos buscar melhorar as propostas da Petrobras. Devemos nos espelhar nos aposentados do Banco do Brasil que conquistaram várias vitórias em processo semelhante, contudo com bastante luta e união de todos. "

Comentário: As instituições foram atingidas porque aqueles que as representam, esqueceram-se que lá estão para representar a nós, mantenedores no caso de PETROS e associados no caso da AMBEP. Mas agem como os políticos que se elegem com o voto do povo e depois trabalham em benefício próprio, esquecendo-se que lá estão para atender aos anseios e necessidades do povo que os elegeu. Basta olhar para o Senado e o Congresso, instituições que estão sendo constantemente atingidas por conta dos atos daqueles que deveriam zelar por aquelas casas. Conciliação é o que quero, mas como melhorar as propostas da Petrobrás, se só conheço uma proposta. E que está tão estragada que não tem conserto! Os empregados e aposentados do Banco do Brasil, sempre tiveram vitórias porque nunca vi ninguém falar em privatizar o BB. Lembro-me que em época dos dissídios coletivos, o BB sempre conseguia índices superiores aos da Petrobrás, embora as duas fossem estatais.

Resumindo: Para mim, PPV não existe. Não é nada. Vou continuar no plano atual, ficando atenta para que não haja transferência de $$ para esse novo plano.

Leia os comentários ao texto de Eliane Telles.

Em Vermelho: Comentários de Paulo Teixeira Brandão

Prezado Fernando,

agradeço a honra de merecer a sua admiração.

Ela é recíproca porque, após ler seu trabalho "Impasses na Petros", estou convencido que você é, como eu, dos que desejam acabar com esses desgastes, provocados e alimentados por forasteiros mercenários, com as imagens da Petrobrás e da Petros, entidades que ajudamos a construir e tornar lideres dos mercados onde atuam.

Em todos os meus trabalhos sobre o assunto sempre apresentei soluções, após apresentar as devidas críticas ao "novo plano" apresentado e à forma despótica usada para tentar impor aquela aberração técnica, que agride a moral e a ética previdenciária, aos únicos donos da Fundação - os participantes ativos e assistidos.

Como você me permitiu comentar o que escreveu, o faço adiante e abaixo de cada parágrafo do seu texto reproduzido, sem qualquer pretensão de ser o dono da verdade.

IMPASSES NA PETROS

A implantação do novo plano para a Petros, denominado Plano Petrobras Vida - PPV, pelo impasse em que se encontra, deixou a todos nós aposentados, independente da opção tomada de migrar ou não para o novo plano, sob fortes desgastes emocionais e psicológicos, além de estressados, com maior gravidade para aqueles com idade mais avançada ou que já se encontravam com outros problemas de saúde. Esta foi uma realidade muita perversa para todos os aposentados.

Comentário: O PPV não foi apresentado como um novo plano para a Petros, senão seria Petros II, por exemplo. É mais um plano periférico, previsto no multiplano Petros destinado exclusivamente para Petrobrás permitindo a adesão de suas subsidiárias. O PPV é periférico tal são os implementados para outras patrocinadoras como a YPF, onde a Petros é mera administradora.

Quanto aos sofrimentos e desgastes apontados, concordo na íntegra.

Quando no passado, optamos por trabalhar na Petrobras e aceitamos participar da Petros, a principal razão é de que acreditávamos, acima de tudo, na Petrobras, independente da forma como ela administrasse a fundação. A nossa crença maior em relação a segurança e tranqüilidade numa aposentadoria futura estava ligada ao desempenho e sucesso da maior empresa brasileira e símbolo de nossa nacionalidade.

Comentário: Um enorme contingente de empregados da Petrobrás aceitou a criação da Petros (os fundadores), outros foram inscritos compulsoriamente e outros aceitaram a adesão, mas todos, como disse, sempre foram acostumados a respeitar e a acreditar em seus superiores e na própria empresa.

Todos nós aposentados nos orgulhamos de ter ajudado na construção da história de sucessos e grandeza que é a Petrobras de hoje. Assim, nunca poderíamos imaginar, que já aposentados e a maioria com mais de 60 anos de idade, tendo feito as contribuições para a Petros, conforme era estabelecido, iríamos agora constatar que aquela crença quase ilimitada de segurança de nosso futuro como aposentados não existe mais, ou se encontra ameaçada.

A análise fria da situação, se é que alguém nestas condições consegue faze-la, demonstra que grande parte dos desgastes pessoais que estão ocorrendo entre os participantes e os responsáveis deste processo, é explicável em função do clima de apreensão gerado, aliado a forma inábil e até certo ponto autoritária, com ameaças, com que foi conduzido este processo.

Além destes aspectos subjetivos ou psicológicos comentados, ao enfocarmos, como aposentados, a realidade dos fatos, constata-se, adicionalmente, que o novo PPV apresenta os seguintes principais pontos negativos: Os salários serão mantidos nos níveis atuais, independente das defasagens ocorridas; o índice de correção anual escolhido é um dos mais desfavoráveis; não está previsto uma forma de gatilho para atenuar possíveis desvalorizações aceleradas da moeda dentro do período dos 12 meses entre os ajustes e, sobretudo, os possíveis déficits do PPV, mesmo sendo declarado que a Petrobras vai banca-los, deixa margem a dúvidas, conforme comentado a seguir.

A este respeito, a questão principal é se esta intenção atual será respeitada no futuro pelos novos proprietários, no caso da privatização da Petrobras. Este é um comprometimento que teria validade após a mudança de donos? Depois, a legislação recém criada impede isto, o que seria um tremendo argumento para pendências jurídicas futuras. Para completar as dúvidas, existe a possibilidade de se privatizar também a própria Petros. Os interesses em relação a privatização da Petrobras são enormes, mas não se concretizam devido, em grande parte, ao gigantismo dela, muito mais do que qualquer outro fator político ou de respeito a opiniões contrárias de segmentos significativos da sociedade sobre o assunto.

Comentário: A Petros é uma entidade civil de direito privado. Ela já é privada desde a sua criação. Creio que está se referindo a securitização dos ativos (se eles existissem!!!) do falecido PPV. Ai sim seria o que aconteceria no futuro com a retirada do patrocínio da Petros e a entrega da administração do PPV a uma seguradora ou banco. No caso do Plano Petros isso é impossível, inclusive pela nova legislação que prevê administração própria e com paridade entre patrocinadoras e participante.

No entanto, em relação a Petros não existem tantas restrições. Isto seria superável com a transformação do plano atual, que está baseado no sistema de benefício definido - BD, para o sistema de contribuição definida - CD. As diferenças fundamentais entre um sistema e outro é de que o sistema de BD tem como base o contrato entre a patrocinadora e os participantes, dentro de um critério de fundo mútuo. Enquanto que, o sistema de CD, estabelece que os rendimentos dos participantes, estão dentro de um critério individualizado, onde cada um recebe apenas o que aplicou e a depender dos resultados financeiros que o fundo venha ter no futuro. Este critério de CD é a preferência ou imposição dos compradores da gestão dos fundos de pensão das estatais. Quem está com estudos prontos a este respeito são os grupos financeiros, que tem muito a ganhar com estas transformações para o sistema de CD, conforme publicações internacionais, sendo realçada esta particularidade mais adiante.

Comentário: A principal característica do fundo BD é que ele é coletivo e "previdenciário". O benefício é conhecido no ato da adesão ao plano e a garantia é dada pelo modelo mutualista e solidário e pelas patrocinadoras, consubstanciadas no estatuto, no regulamento e, principalmente, no contrato de adesão, obrigatório pela legislação passada e presente, que consolida o compromisso contratual entre patrocinadoras e a fundação.

Diversos outros aspectos macroeconômicos do nosso país são também muito preocupantes e devem ser analisados. Por exemplo, nossa dívida pública nunca esteve tão alta e ela é bancada através de recursos externos, captados com custos de juros altíssimos, um dos maiores do mundo e por uma carga tributária de mais de 34%, em relação ao PIB, superando agora a taxa da Alemanha, que era a maior do mundo, em função do esforço para junção com a antiga Alemanha Oriental. Todos estes fatores relatados são acrescidos pelas incertezas que poderão vir pelos resultados das próximas eleições presidenciais.

Quanto a permanência no Plano Petros atual, ao se basear nos argumentos divulgados pela Petros, que apenas enalteceu o PPV, isto seria quase como um suicídio, já que só existe riscos e sujeição a novas ameaças. Para completar a carga de ameaças, o último comunicado prevê o fechamento do Plano Petros. Contudo, a grande vantagem do plano vigente para nós aposentados é sua existência por mais de 30 anos, dentro de regras que possibilitou se honrar todos os seus compromissos. A sua inviabilidade futura pode ser fabricada, no entanto, a custos enormes de direitos adquiridos de todos os atuais aposentados.

Comentário: Não existe problema com o "fechamento do plano Petros". O fechamento não significa "acabar" com o plano como os do mal tentam passar. Apenas que não será oferecido aos novos empregados das patrocinadoras, ficando restrito aos atuais participantes. A PREVI do Banco do Brasil fez exatamente isso e a Previ lá está tão forte e saudável quanto antes.

A única diferença é, que sendo uma decisão unilateral da Patrocinadora instituidora, a Petrobrás terá que arcar com os custos do financiamento previsto como proveniente das contribuições das "gerações futuras". No caso da Previ o plano de custeio não previa o financiamento por geração futura.

Temos, desta forma, para efeito de nossa decisão, um grande problema que tem mais a ver com aspectos de credibilidade nos agentes deste processo no nível operacional, nas instituições que ajudamos a construir e de descrédito também nos dirigentes a nível nacional. Ou seja, mudou o quadro de credibilidade quase ilimitada que tínhamos anteriormente.

Pelos argumentos até agora apresentados, já permite se concluir que os aposentados não deveriam ter sido envolvidos ou ter seus destinos de vida comprometidos com estas transformações ou reformas que, conforme se apregoa, são necessárias para se adequar a política de recursos humanos da Petrobras aos novos tempos e que por conseqüência virão atingir também a Petros. A solução encontrada pelo Banco do Brasil, em relação aos seus aposentados, é um exemplo a ser seguido, mesmo que onere um pouco mais a Petrobras.

Estas reformas que dizem justificar a criação do PPV não foram explicadas as suas razões, o que permite se fazer aqui colocações contrárias, principalmente quanto a mudança para o sistema de CD, que mais a frente são comentados com base em diversos estudos, entre os quais publicações recentes de âmbito internacional.

Vale recordar, primeiramente, alguns princípios ou filosofias que regem este segmento. Um fundo de pensão, antes de ser um benefício exclusivo para os empregados, é e sempre foi, muito mais, um interesse da empresa que o patrocina, dado que é uma parte importante da sua política de recursos humanos. Daí, vem a principal razão do crescente número destas instituições, que pelas suas repercussões macroeconômicas, passam a ter importância vital também para diversos países.

Os sistemas de benefício definido - BD ou de contribuição definida - CD, para serem aplicados com vantagens, dependem de particularidades especiais da empresa patrocinadora, destacando-se o tipo de mercado onde atua ou sua atividade principal. Se a empresa necessita trabalhar com altos índices de rotatividade de sua mão de obra (tipo áreas de alta tecnologia, como o setor de informática, com ciclo de vida de tecnologia curta) ou segmentos da área financeira, obviamente optará pelo sistema de CD, passando a ser compulsório para os seus empregados, já que não existem opção para BD sem vínculo empregatício.

Comentário: Não é o modelo do plano que define as características de maior ou menor rotatividade ou permanência do empregado na empresa, pela ótica do empregador, em função da aplicação do tipo de mão de obra. A maior ou menor velocidade na capitalização (tempo necessário de contribuição para permitir a antecipação da saída sem trauma dos empregados mais antigos, com a natural substituição pelos novos).

Comentários recentes do jornalista do jornal New York Times, Paul Krugman, em coluna publicada pelo O Globo em 05/12/01, quando comentava sobre o caso recente da Enron, afirma que os empregados preferem os planos com o sistema BD, que lhes dará uma segurança maior nas suas futuras aposentadorias no lugar de salários maiores e possíveis vantagens do sistema CD. Em outro trecho da mesma coluna, Krugman enfatiza outro aspecto do problema, que se refere as pressões que o setor financeiro, que tem muito a ganhar com o sistema de CD, faz sobre o sistema político americano, também movido a dinheiro, embora este sistema não seja uma boa idéia.

Outra vantagem do sistema BD foi relembrada pelo colunista George Vidor na edição do dia 11/02/02 no jornal O Globo, quando mencionou alguns aspectos do PPV e do impasse mencionado, e que para fidelidade do texto, transcrevo na íntegra a seguir: "Nos Estados Unidos, diversas empresas têm tentado convencer os seus empregados a optarem pelo sistema de benefício definido. A razão é que, como patrocinadoras, elas poderão ficar com boa parte dos lucros dos fundos, se esses tiverem um desempenho superior ao necessário para pagamento dos seus compromissos".

Comentário: O jornalista viu o passarinho cantar mais não sabe onde..... A matéria não é confiável no seu conteúdo, visto conter vícios políticos conjunturais que não cabe agora ir além.

Contudo, além destes aspectos acima, as empresas que podem adotar os sistema de BD, o consideram como mais vantajoso, em função da redução dos seus custos com mão de obra, que, no médio e longo prazo, podem ficar abaixo do nível do mercado, para a maioria das categorias profissionais, em função do princípio anunciado pelo Paul Krugman, de segurança maior no lugar de salários mais elevados. Este aspecto é tão verdadeiro que sustentou muitos excelentes profissionais em muitas empresas estatais, exemplo da Petrobras, mesmo estando com salários defasados do mercado durante longo tempo.

Comentário: Correto o conceito. Todos os grandes conglomerados americanos, inclusive os da indústria do petróleo, adotaram desde os primórdios de suas existências, e mantém até hoje, planos BD com o objetivo de garantir qualidade de vida aos empregados, pela garantia do benefício oferecido, com isso reter mão de obra especializada.

Além disto, existem os outros ganhos do sistema de BD nas empresas, como, ter baixo nível de reposição da mão de obra, agregar valores de cultura empresarial, motivação, produtividade e facilidades gerenciais. Estes aspectos são difíceis de se encontrar de forma completa ou em conjunto em empresas com fundos no sistema CD.

Cabe comentar que o empresário americano, ao adotar o sistema de benefício definido - BD, aposta que vai administrar bem as aplicações do fundo e, no prazo de maturação, quando o plano está capitalizado, ele deixará de contribuir porque o planbo estará superavitário.

Todos estes argumentos acima apresentados não tem sido explorados devidamente na confrontação com as anunciadas vantagens do PPV. Por enquanto, não houve um debate sobre a questão, inclusive como a própria mídia tem sugerido, que permitisse um processo de convencimento através de argumentos técnicos insofismáveis e que, sem dúvida, ajudaria na solução do atual impasse.

Considero que, para se buscar as possíveis alternativas de solução deste impasse, a AMBEP seria a entidade mais representativa dos aposentados para se transformar no campo e local ideal para "um debate construtivo e produtivo que poderia evitar a perda de tempo em batalhas judiciais que podem se arrastar por anos a fio" (Sugestão de George Vidor - O Globo).

Comentário: a Ambep poderá, se desejar passar a defender os reais interesses dos participantes, se reintegrar, e seria muito importante que o fizesse, ao já atuante CDPP- Comitê de Defesa dos Participantes da Petros, que, embora jamais reconhecerá o PPV, tem condições de apresentar soluções para as reivindicações da Petrobrás e demais patrocinadoras , bem como para as dos participantes ativos, no próprio e único plano válido como garantidor de nossos direitos adquiridos existente que é o Plano de Benefícios da Petros.

Atualmente as posições e opiniões já foram definidas, os desgastes pessoais dos diversos atores envolvidos já fizeram os estragos que poderiam ser feitos. Se houve desgastes, não devemos permitir que atinjam as instituições, estas devem ficar preservadas. Os aspectos pessoais destes desgastes devem ser atribuídos a quebra dos paradigmas que tínhamos anteriormente em relação as nossas crenças anteriores e que agora devem ser relevados, pela busca do entendimento.O momento é da busca de conciliação, visando os interesses da Petrobras / Petros e dos participantes, particularmente dos aposentados. Assim, aproveitando o atual impasse vamos buscar melhorar as propostas da Petrobras. Devemos nos espelhar nos aposentados do Banco do Brasil que conquistaram várias vitorias em processo semelhante, contudo com bastante luta e união de todos.

Fernando Antônio da Costa Azevedo