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Fonte: FSP - A7 - BRASIL - 09/08/03 e FSP - A2 - PAÍS - 09/08/03
Comentários da 
" Juízes declaram que desejam Plano de Benefício Definido".
Realmente não poderia ser de outra forma.
Em anos recentes os Juízes foram alvo de uma tentativa
de convencimento, praticada por vários grupos econômicos e com o apoio do governo neoliberal de
FHC, para decidirem a favor dos Planos de Contribuição Definida (o quase finado PPV da PETROS)
e contra os de Benefício Definido (o atual Plano PETROS, que se mantem fechado ilegalmente). As
tentativas foram impetradas através
de Seminários e outros eventos do tipo, sem incluir a pressão de renomados advogados, detentores
de "especiais" contratos de honorários.
Se numa primeira fase as decisões não nos foram muito favoráveis, seja por estas razões ou até pelo
desconhecimento do assunto, os Juízes, pelo que se infere, não mais estão com o mesmo convencimento.
Tanto é que representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho e da Associação dos Juízes Federais afirmaram,
durante Seminário realizado no Rio em 08/Ago/03, que continuarão lutando por aposentadoria integral
e por paridade na aposentadoria de futuros juízes e servidores.
Destacam-se as seguintes declarações:
- "Paulo Sérgio Domingues, presidente da AJUFE, declarou: Queremos integralidade e paridade, ainda que seja sob a forma de um fundo de previdência
com um benefício definido - e não uma contribuição definida".
- Hugo Cavalcanti Melo Filho, coordenador de Justiça do Trabalho da AMB:
"Se for para ser um fundo de pensão, queremos o benefício definido. Não podemos deixar servidores
e juizes com uma loteria".
- Grijalbo Fernandes Coutinho, presidente da Anamatra:
"O governo fez uma opção clara de governar com a simpatia e beneplácito dos grupos financeiros
internacionais".
Pois é, enquanto a pimenta estava nos olhos dos outros era refresco, agora...
Previdência não é loteria, reconhecem os magistrados. A 
espera que o novo
convencimento dos Srs. Juízes venha a se traduzir em mais resultados favoráveis para as causas que
defendemos e que se tornaram, afinal, mais claras para o Judiciário.
REFORMA SOB PRESSÃO Eles insistem em aposentadoria integral para futuros
magistrados e na paridade entre ativos e inativos
Depois de subteto maior, juízes pedem mais
FSP - A7 - BRASIL - 09/08/03
FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO
Lideranças do Judiciário reunidas ontem num seminário no Rio deixaram claro que a aprovação do subteto salarial na votação da reforma previdenciária não apaziguou os juizes brasileiros.
Representantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e da Ajufe (Associação dos Juizes Federais) afirmaram que continuarão lutando por aposentadoria integral e por paridade na aposentadoria de futuros juizes e servidores.
No modelo dos fundos de pensão como forma de complementar a aposentadoria, querem assegurar que seja definido o valor do beneficio - e não o valor da contribuição, como estipula a emenda aprovada na Câmara.
"Queremos integralidade e paridade, ainda que seja sob a forma de um fundo de previdência com um beneficio definido -e não uma contribuição definida", afirmou o presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues.
"Se for para ser um fundo de pensão, queremos o benefício definido. Não podemos deixar servidores e juizes com uma loteria", reforçou Hugo Cavalcanti Melo Filho, coordenador de Justiça do Trabalho da AMB.
Algumas entidades chegaram a programar uma greve para a semana da votação da reforma, mas negociaram com o governo e suspenderam a paralisação.
As entidades reconheceram a vitória obtida com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do subteto salarial para juizes estaduais de 90,25% do salário de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Não pouparam, porém, críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"O governo fez uma opção clara de governar com a simpatia e beneplácito dos grupos financeiros internacionais", afirmou o presidente da Anamatra, Grijalbo Fernandes Coutinho.
Segundo ele, o governo consegue reunir o pior da esquerda - o totalitarismo de algumas correntes stalinistas - e o pior da direita - a política neoliberal. Para Coutinho, o governo "aposta na fragilidade do Judiciário, para que nenhum controle seja permitido sobre seus atos políticos".
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Miguel Pachá, disse que "o Poder Judiciário não foi, não será e não é contra a reforma", mas destacou que os juízes não podem ser considerados "responsáveis pela quebradeira da Previdência".
Pachá criticou também a comparação feita pelo presidente Lula entre a idade de aposentadoria de um juiz e a de um cortador de cana. "Esses usineiros, felizes, tranqüilos, efetuando passeios com aviões particulares, [são] responsáveis, eles sim, pela quebra da Previdência", disse.
Cerca de 400 pessoas assistiram ao seminário, promovido pela Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio), pela Amaerj (Associação de Magistrados do Estado do Rio) e pelo Tribunal de Justiça para debater a reforma previdenciária.
Isenção até R$ 5.000
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Francisco Fausto, disse que o desconto de 11% da contribuição previdenciária só deveria atingir a parcela de salário do servidor inativo que ultrapassar R$ 5.000. Para ele, quem recebe menos do que isso "ganha pouco" e, por isso, deveria ficar isento. A reforma prevê isenção até R$ 1.200 nos Estados e R$ 1.440 na União.
Colaborou a Sucursal de Brasília
Judiciário insiste em aposentadoria integral
Magistrados pedem fundo com benefício definido
FSP - A2 - PAÍS - 09/08/03
AGÊNCIA FOLHA
Lideranças do Judiciário reunidas ontem em um seminário no Rio deixaram claro que a aprovação do subteto salarial na votação da reforma previdenciária não apaziguou os juízes. Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB ), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juizes Federais (Ajufe) afirmaram que continuarão lutando por aposentadoria integral e por paridade na aposentadoria de futuros juizes e servidores.
No modelo dos fundos de pensão como forma de complementar a aposentadoria, querem assegurar que seja definido o valor do benefício - e não o valor da contribuição, como estipula a emenda aprovada na Câmara.
- Queremos integralidade e paridade, ainda que sob a forma de um fundo de previdência com um benefício definido - e não uma contribuição definida - afirmou o presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues.
Hugo Cavalcanti Melo Filho, coordenador de Justiça do Trabalho da AMB faz coro com Domingues:
- Se for para ser um fundo de pensão, queremos o benefício definido. Não podemos deixar servidores e juizes com uma loteria - reforçou.
Algumas entidades chegaram a programar uma greve para a semana da votação da reforma, mas negociaram com o governo e suspenderam a paralisação. As entidades reconheceram a vitória obtida com a aprovação, na Câmara, do subteto salarial para juizes estaduais de 90,25% do salário de ministro do STF.
Não pouparam, porém, críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- O governo fez uma opção clara de governar com a simpatia e beneplácito dos grupos financeiros internacionais - afirmou o presidente da Anamatra, Grijalbo Fernandes Coutinho.
Segundo ele, o governo consegue reunir o pior da esquerda - o totalitarismo de algumas correntes stalinistas - e o pior da direita - a política neoliberal. Coutinho diz que o governo "aposta na fragilidade do Judiciário, para que nenhum controle seja permitido sobre seus atos políticos".
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Miguel Pachá, disse que "o Poder Judiciário não foi, não será e não é contra a reforma", mas destacou que os juizes não podem ser considerados "responsáveis pela quebradeira da Previdência".
Pachá criticou também a comparação feita pelo presidente Lula entre a idade de aposentadoria de um juiz e a de um cortador de cana.
- Esses usineiros, felizes, tranqüilos, efetuando passeios com aviões particulares, são responsáveis, eles sim, pela quebra da Previdência - disse.
Cerca de 400 pessoas assistiram ao seminário, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio, pela Associação de Magistrados do Estado do Rio e pelo Tribunal de Justiça para debater a reforma previdenciária.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que o desconto de 11% da contribuição previdenciária só deveria atingir a parcela de salário do inativo que ultrapassar R$ 5 mil. Para ele, quem recebe menos do que isso "ganha pouco" e, por isso, deveria ficar isento.
Agência Folha
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