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Apresentação da PETROS sobre o Fundo Administrativo: tentativa de logro

Para cumprir com seus objetivos, o Conselho Fiscal, dentro da sua competência, pede diversas informações à administração da PETROS.

É sabida a dificuldade em se obter informações precisas, detalhadas e conclusivas. Casos como o da contratação, pelo menos estranha, da Trevisan é um exemplo típico. Outros casos, como a da venda da antiga sede (ex-hotel Serrador), sequer mereceram uma apuração. Esta operação, aliás, embora tenha sido gestado na administração anterior, teve o respectivo registro de imóveis realizado já na atual administração.

Não é por mera implicância, manha ou outra motivação similar que o Conselho Fiscal não aprova as contas do nosso Fundo. Seria uma irresponsabilidade dos conselheiros eleitos se assim o fizessem. Caso estas contas fossem aprovadas, poderiam os conselheiros vir a serem agentes passivos de eventuais ações promovidas no judiciário em razão dos diversos indícios de irregularidades encontrados.

É rotina o Conselho Fiscal solicitar estudos sobre certas áreas de interesse e que podem ter reflexos futuros no Fundo PETROS. Estes estudos, em regra, são muito demorados e a explicação da PETROS é que são complexos e que não há pessoal disponível para realizá-los no prazo esperado. Poderia até ser uma explicação aceitável caso não se tratasse de estudos que a Fundação já deveria estar realizando (e sabemos que, a grande maioria, já é realizada) dentro das responsabilidades que lhe são afetas, sem falar que conta com uma estrutura organizacional funcional adequada e competente.

Sempre percebemos a competência dos funcionários de carreira da PETROS que defendem a Fundação e por ela tentam fazer o melhor.

Infelizmente, somos testemunhas que inúmeras solicitações do Conselho Fiscal são atendidas parcialmente ou recebem respostas insatisfatórias.

Por outro lado, percebe-se a influência negativa exercida por aqueles que nenhum comprometimento tem com os participantes, aqueles que costumávamos chamar de "pára-quedistas".

Estes aboletados no poder, alguns indicados diretamente por Brasília fazem questão de que o Conselho Fiscal tenha as maiores dificuldades possíveis para realizar as suas atividades. Até a assessoria especializada de que o Conselho Fiscal dispunha foi cancelada sob a alegação de que o contrato havia vencido e que teria que ser realizada uma licitação e mesmo assim para serviços eventuais.
Obs.: Gushiken declarou que indicou Wagner Pinheiro à ministra Dilma, que o colocou na presidência da PETROS - depoimento na CPI do "Mensalão" em 14/09/05.

Não é de esperar que os conselheiros possuam todos os conhecimentos técnicos nas diversas áreas (benefícios, contabilidade, mercado financeiro, atuária, informática, etc.). Por esta razão é lógico que tenha uma assessoria externa e de sua confiança para lhe dar apoio.

Mas se para o Conselho Fiscal todos os empecilhos possíveis são impostos, para a alta administração da PETROS tudo é possível, inclusive, por exemplo, subcontratar a GlobalPrev para administrar o fundo da SANASA (a SANASA é a companhia de saneamento do município de Campinas). No caso da SANASA a PETROS, que foi contratada para administrar seu fundo, resolveu subcontratar a GobalPrev sem licitação!

Esta postura da PETROS demonstra o descomprometimento da atual direção com os participantes. São inumeráveis os casos e cansativo seria relacioná-los, basta que se consultem as Atas do Conselho Fiscal - cremos estarem disponíveis a todos os participantes.

Caso recente ocorreu na reunião de 13 de setembro de 2005. O Conselho Fiscal havia solicitado que fosse realizada uma apresentação sobre o Fundo Administrativo. Entretanto, toda a apresentação envolvia a premissa da existência de um novo Plano PETROS, apelidado de "Petros II".

O presidente do Conselho Fiscal observou que o estudo não deveria ter levado em consideração a existência de um "Plano PETROS II", vez que sequer existe qualquer aprovação/deliberação quanto à criação de um novo plano. O que o Conselho Fiscal deseja é justamente analisar as projeções futuras do Plano Atual, sem influências indevidas.

O Conselheiro Rogério, quem respeitamos, com sua personalidade de moderador e defensor intransigente dos interesses/orientações da Petrobrás, observou que o Conselho deveria analisar o estudo e considerá-lo. Insistiu nessa sustentação por longo tempo.

Dada a insistência e duração da defesa do trabalho em questão pelo conselheiro Rogério, ponderamos que se o Conselho Fiscal analisasse e acatasse o trabalho apresentado sobre o Fundo Administrativo - incluindo o "Plano PETROS II", estaríamos referendando um trabalho que fere os interesses dos participantes e desta forma poder-se-ia considerar esta deliberação como uma FRAUDE.

Seguiu-se um destempero comportamental do Secretário Geral, Newton Carneiro, acompanhado pelo Gerente de Controle Jorge Gouveia, que, deturbando a colocação por nós suscitada, afirmaram não admitir que os funcionários da PETROS fossem insultados. Sob esta alegação e considerando a não aceitação da proposta apresentada sob a coordenação do Gerente de Controle, o Secretário Geral determinou que os funcionários de carreira da PETROS - que a tudo assistiam atônitos - se retirassem da sala. Não permitindo o Secretário Geral e o Gerente de Controle que houvesse qualquer outro entendimento a ser seguido de forma educada e civilizada, o Presidente do Conselho Fiscal deu por encerrada a reunião.

Lastimamos profundamente que os funcionários de carreira sejam usados de maneira tão absurdamente aética. Estes têm tudo a perder: anos de dedicação, especialização e compromisso com a PETROS e seus participantes. Não é a primeira vez que isto acontece. Entretanto, eles cumprem ordens e se o estudo foi feito considerando como existente um "Plano PETROS II" é por que foram mandados realizar o trabalho com estas premissas. Esta é a questão!

Porém, tanto o Secretário-Geral como o Gerente de Controle não são funcionários da PETROS e se sentem e agem com descompromisso com os nossos interesses e com os anseios dos próprios empregados da PETROS. A atitude desses "dirigentes" da PETROS demonstra que os empregados são meramente uma massa de manobra para servir aos seus interesses e ambições pessoais. Afinal, não têm nada a perder. São os "novos pára-quedistas", que vêm e vão (esperamos que em breve).

Acatar o estudo proposto e distribuído pelo Gerente de Controle é um repetido desrespeito ao Conselho Fiscal; aceitar a apresentação seria agir com o intuito de não cumprir dever determinado que os membros eleitos para o Conselho Fiscal têm com seus participantes. A administração da PETROS tem a obrigação de atender aos pedidos do Conselho Fiscal sempre que pertinentes ao pleno exercício de suas atividades. O contrário é cercear sua competência. No presente caso, novamente, o Conselho Fiscal viu-se frente a um trabalho desviado do pedido que visava referendar premissas inexistentes - o novo "Plano PETROS II".

Caso o Conselho Fiscal, através dos seus membros eleitos, acolhesse este trabalho, estaria descumprindo seu dever, estaria enganando os participantes, estaria sem dúvida, praticando uma fraude, um logro.

Reiteramos nossa tristeza em constatar, novamente, o uso dos empregados de carreira como peças de um jogo onde as regras são impostas pelos administradores da PETROS, regras que mudam aleatoriamente ao talante dos mesmos.

Esta é infelizmente a realidade que nos cerca na PETROS, a realidade à que estão subordinados os empregados de carreira.

16/08/05
Rodolfo Huhn
Diretor Financeiro da APAPE
Conselheiro-Fiscal Suplente Eleito

VENHA PARTICIPAR DA APAPE!

Obs.: (Acepções usadas pelo autor; para efeito hermenêutico/processual)
Fraude= qualquer ato ardiloso, enganoso, de má-fé, com o intuito de lesar ou ludibriar outrem, ou de não cumprir determinado dever; logro.
Gestar = Conceber, produzir, gerar, inventar, engendrar, criar.
Manha = Choro infantil sem causa, birra, choradeira.
Aboletar = Alojar, acomodar, instalar.
Pára-quedista = diz-se de empregado ou servidor cuja origem não é a de carreira; que "entrou" sem concurso ou processo de seleção. (nossa conceituação)
Empecilho = Impedimento, estorvo, obstáculo.
Descomprometido = Que deixou de estar comprometido; cujo compromisso cessou ou se desfez.
Premissa = Fato ou princípio que serve de base à conclusão de um raciocínio
Destempero = Disparate, desconchavo; ação de falar ou proceder sem razão, ou com falta de bom senso.
Deturbar = Alterar.
Aético = Alheio a ética.
Fonte: Dic. Eletrônico Houaiss; Dic. Eletrônico Aurélio