Associação dos Participantes da PETROS Documento: Alerta aos participantes do Plano Petros que desejam migrar
Autor: Hildermes José Medeiros
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Autor: Hildermes José Medeiros - hilderj@terra.com.br -19/Nov/2001
Enviado: Arthur Rios - rios@unikey.com.br



 
Companheiros:

No sentido de contribuir para impedir que a Petrobrás imponha a "migração" em detrimento de nossos direitos, na seqüência apresento um texto que poderá servir de base para um alerta que considero oportuno divulgarmos para refrear o ímpeto de alguns incautos:

Alerta aos participantes do Plano Petros que desejam migrar

Os empregados que optarem por "migrar", ação ilegal que não tem amparo na legislação nem no regulamento do Atual Plano Petros, estão na realidade decidindo por desligar-se desse plano de previdência complementar, significando que, nem de longe, terão direito às importâncias que as simulações dizem ser possível transferir para o Novo Plano Petrobrás Vida.

Parte ponderável não lhes pertence, porquanto o Plano Petros (Atual) é um plano baseado na solidariedade, não havendo direitos individualizados sobre os fundos que amparam ou irão amparar a complementação das aposentadorias. A solidariedade é, inclusive, com as patrocinadoras, que têm total responsabilidade na sustentação do plano. Basta consultar as regras vigentes, encontradas no Regulamento da Petros do Plano Atual, especialmente as regras para desligamento.

Muito cuidado!

Podem ficar, caso a Petrobrás não lhes dê garantias de complementação, com bem menos recursos para prover seus salários até seus últimos dias e, subseqüentemente, a pensão de seus beneficiários.

As ações que adotem juntamente com a Petrobrás, não tenham dúvidas, serão reconhecidas como ilegais, em decorrência do resultado dos processos que serão direcionados à justiça para impedir o assalto que se perpetra contra o patrimônio da Petros, em total desacordo com todas as normas em vigor, e que deixaria, de forma arbitrária, com recursos insuficientes os que não concordam em "migrar" e resistem através de discussões em palestras e na mídia possível de ser acionada, amparados na lei.

Aquele que "migra" pode, do ponto de vista legal, não ter retorno, basta os que hoje estão ameaçados sintam-se prejudicados e direcionem, também, ações nesse sentido. É preciso alertar a todos e isso vale para aposentados e o pessoal da ativa.

Cuidado!

Saudações petroleiras, Hildermes

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E-Mail: apape@startpoint.com.br  

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