Prezado Associado,

A APAPE pretende formar grupos de associados para mover ações, entre as quais: Imposto de Renda, FGTS, Abono, PLR, Revisão dos Cálculos de Pensões; tudo de acordo com seu Estatuto, no qual se destacam os seguintes objetivos:

"Art. 2º - A APAPE tem como objetivos:

1. - desenvolver atividades, em todo o território nacional, em defesa dos interesses de seus associados perante a PETROS, a sua Instituidora Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, a Petrobrás Distribuidora S.A., as demais Empresas Patrocinadoras e, ainda, os órgãos vinculados à Seguridade Social no Brasil;
2. ....
3. ...
4. - representar e defender, como órgão nacional, os interesses difusos, coletivos, individuais e individuais homogêneos, dos direitos e reivindicações dos empregados e ex-empregados da Petrobrás Distribuidora S.A., Petróleo Brasileiro S.A e das demais Empresas Patrocinadoras, participantes da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, perante as autoridades competentes, os poderes públicos, a empresa patrocinadora, a instituidora e as entidades de previdência, com jurisdição em todo o território nacional."

Dando inicio à realização desses objetivos, a APAPE está coordenando a coleta de documentos e/ou promovendo entendimentos que objetivam permitir aos nossos associados a obtenção da devolução do Imposto de Renda pago sobre os Benefícios recebidos da PETROS.

Você já parou para pensar que durante todo o período enquanto trabalhava descontou para o Imposto de Renda, incluindo a contribuição para a PETROS, e agora está descontando novamente sobre o Benefício recebido da PETROS.

Não parece muito estranho você pagar duas vezes I.R. sobre o mesmo capital???
Porque não interromper este absurdo e pedir a devolução????

Oferecemos duas alternativas:

1. Ação Judicial tendo por objeto único e exclusivo a repetição de indébito e/ou isenção do imposto de renda que incidiu, incide e incidirá sobre as contribuições e benefícios da PETROS.
2. Processo Administrativo efetuado junto à Secretaria da Receita Federal.

No caso da opção por uma Demanda Judicial formamos acordo com o Advogado Dr. Ciro Ceccatto, que vem obtendo êxito na maioria dessas ações, uma das razões pela qual foi escolhido. Tecle aqui.

Na alternativa do Processo Administrativo, escolhemos como parceiros os profissionais Srs. Jomar dos Reis Quintas e Victor da Cunha Lourival, ex-colegas da Petrobrás, também com diversos êxitos. Tecle aqui para obter mais informações.

Desejando obter mais informações ou em caso de dúvidas favor contatar-nos:

• E-mail : apape@startpoint.com.br
• Tels.: (021) 25560742 - (021) 25564415 (Rodolfo)
• Tels.: (021) 22384313 - (021) 25722788 (Luna Freire)

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2002.

A DIRETORIA

Companheiros,
vamos todos participar,
vamos trazer mais um colega,
vamos todos aumentar esta corrente.