AÇÕES JUDICIAIS que sua APAPE está coordenando, sob o patrocínio de nossos Advogados, Dr. Rogério Derbly, José Henrique Coelho e Gusthavo Nunes, nos estados: RJ, SP, RN: (Aguarde novos Estados/Regiões)
VERIFICAÇÃO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS PETROS A APAPE tem conhecimento de que vários Benefícios estão sendo pagos de forma incorreta pela PETROS. O interessado pode verificar - via administrativa e através de técnico especializado - se é o seu caso. Este pode ser um caminho alternativo antes de se demandar judicialmente. Mais uma coordenação da sua APAPE.
Simbologia: Documentos: tecle na imagem ao lado do texto. Para mais informações: tecle nesta imagem no texto. EXPURGOS DA POUPANÇA - Para o Plano Bresser o prazo terminou em 14/junho/2007. Porém, alertamos para a existência de outros Planos Econômicos Verão (Jan/89), Collor e outros, com correções bem mais rentáveis que a do Plano Bresser. O prazo para o ingresso da ação encerrar-se-á em Jan/2009. Não deixe para a última hora de novo. Venha conversar conosco. EXPURGOS DO FGTS - Similar às ações da Poupança. Se você não ingressou na Justiça, venha conversar conosco. FGTS: JUROS PROGRESSIVOS - Para os que optaram pelo FGTS após a sua criação (1966). Quanto maior a retroatividade, maior será o ganho. Têm direito aqueles que optaram pelo sistema do FGTS após 22/09/1970, efetuaram opção retroativa até 10/12/1973, e mantiveram vínculo empregatício até Dez/1980. Ação judicial contra a CEF patrocinada exclusivamente pelo Dr. Rogério Derbly. ISONOMIA SALARIAL (Inter-Níveis; Níveis) - relativa aos ACT's de 2004, 2005 e de 2006. Documentos: (tecle na imagem) AÇÃO ORDINÁRIA COM BASE NO AUMENTO CONCEDIDO PELO NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CARGOS - PCAC EM COMPARAÇÃO COM O ANTERIOR - (Somente para Não Repactuantes!) Pleiteando a aplicação da correção do PCAC aprovado em 2007, para que o Benefício venha a ser reajustado pelo mesmo índice dos ativos (Art. 41 do Reg. da PETROS). ISONOMIA QUANTO AOS 3 SALÁRIOS (Ação do DVD) - (mínimo de R$ 15 Mil) pagos aos colegas que repactuaram. Documentos: (tecle na imagem) RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS 3 SALÁRIOS (mínimo de R$ 15 mil) RECEBIDOS pelos REPACUANTES - Obs.: Se você pretende desrepactuar, não ingresse com esta ação! RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COM CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) - Incidência de correção monetária e juros sobre o valor devolvido espontaneamente pela Receita Federal a título de IRRF quando do pagamento. BI-TRIBUTAÇÃO - Imposto de Renda sobre os descontos para a PETROS. Ação judicial contra a Receita Federal. Documentos: (tecle na imagem) REVISÃO DO VALOR DA BENEFÍCIO INICIAL DA PETROS - (Admitidos até 1984 e aposentados pós 1985) - Será feita análise prévia de cada caso. Ação judicial contra a PETROS patrocinada exclusivamente pelo Dr. Rogério Derbly. Documentos: (tecle na imagem) AÇÃO DECLARATÓRIA PARA GARANTIA DE SUPLEMENTAÇÕES Pleiteando reconhecimento pela Justiça da responsabilidade da Petrobras e PETROS até o último participante do Fundo PETROS (Participe) INCORPORAÇÃO PL-DL-71 COM REVISÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - Recálculo do Benefício inicial em razão da não inclusão da PL-DL-71.	PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO E MULTA DE 40% FGTS - Para os que tiveram contrato rescindido por aposentadoria há menos de dois anos. DESREPACTUAÇÃO - Todos podem requerer judicialmente a "desrepactuação", notadamente porque o acordo ainda não foi homologado pelo Justiça. Ação suspensa temporariamente! RECÁLCULO DAS PENSÕES (50% + 10%/dependente) - Com base no artigo 32 do Regulamento do Plano PETROS. AÇÃO DE REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PETROS DE 14,9% PARA 11% - O aumento da contribuição objetivou compensar a inflação em razão da antecipação do pagamento do rejuste do Benefício (de Maio para Setembro). Esta alegação não mais deveria prevalecer. Somente entre com esta ação depois de ser bem informado. RMNR - A RMNR é o instrumento usado pela Petrobrás para corrigir distorções entre funções. O caráter é salarial. A ação objetiva que os aposentados possam incorporar nos seus benefícios este acréscimo. DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE FÉRIAS VENDIDAS - Devolução do IR descontado sobre o pagamento de 1/3 de férias "vendidas", rendimentos de licença-prêmio não aproveitada, valores recebidos com PDV, abono-assiduidade não aproveitado. REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DO INSS - Ação judicial contra o INSS patrocinada exclusivamente pela Dra. Valéria Cruz. AÇÕES EXCLUSIVAS PARA OS ATIVOS ADICIONAL DE PERICULOSIDADE COM BASE NO TEMPO DE SERVIÇO - Objetiva obter reconhecimento na Justiça da mudança no cálculo. Dr. Henrique Coelho. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Leva em consideração que o quadro de carreira atual não obedece a critérios legais. Dr. Henrique Coelho. AUMENTOS DE MÉRITO + ANISTIA + FERIADOS - Para os anistiados e participantes da greve de 1995 e para os que não recebem/eram feriados trabalhados . Necessária entrevista com o advogado Dr. Henrique Coelho. RMNR - Objetiva obrigar a Patrocinadora a realizar desconto para o Plano Petros calculado sobre o valor da RMNR vez que esta parcela deveria ser considerada como parte do Salário-de-contribuição e, como conseqüência, resultando em acréscimo no cálculo da Suplementação. CONCESSAO INSS - SUPLEMENTAÇÃO PETROS E CONTRATO DE TRABALHO - ATIVOS - Todos os empregados ativos e que estão aposentados pelo INSS possuem o direto de receber da PETROS a sua suplementação de aposentadoria sem ter que rescindir o contrato de trabalho. APOSENTADORIA ESPECIAL - ENGENHEIRO CIVIL - PRESUNÇÃO - ATIVOS - Todos os engenheiros civis da PETROBRAS possuem, o direito de terem o seu tempo de serviço reconhecido como especial, bem como a conversão desse tempo para fins de aposentadoria. Não esqueça: Ações para seus parentes e amigos (Quadro abaixo)    Venha conversar concosco.
HONORÁRIOS E CUSTAS JUDICIAIS A APAPE, através da parceria com os advogados Dr. Rogério Derbly, José Henrique Coelho e Gusthavo Nunes, oferece aos seus associados oportunidade de ingressar na Justiça minimizando riscos e despesas. Venha conversar conosco ou nos contate via e-mail ou do telefone (21) 2215-3243 .

Pensando nos PARENTES e AMIGOS de nossos associados, a APAPE está coordenando as seguintes AÇÕES JUDICIAIS, sob o patrocínio de nossos Advogados, Dr. Rogério Derbly, José Henrique Coelho e Gusthavo Nunes, nos estados: RJ, SP, RN: (Aguarde novos Estados/Regiões)
REVISÃO DE ORTN/OTN (INSS) - Benefícios concedidos entre 17/Jun/1977 e 05/Out/1988 REVISÃO PELA URV (INSS) - Quando o cálculo do Benefício incluiu o mês de fevereiro de 1994 REVISÃO PELA EQUIVALÊNCIA SALARIAL (INSS) - Benefícios concedidos até 05/Out/1988 REVISÃO DO BENEFÍCIO DO POR MORTE (INSS) - Benefício concedido antes de 25/Abr/1995	REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ACRÉSCIMO DE 25% (INSS) - Para aqueles que necessitam de assistência permanente REVISÃO PARA APLICAÇÃO DO TETO NO 1º REAJUSTE (INSS) - (Aposentados antes de 15/Dez/1998) REVISÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE - Para aqueles que recebem um auxílio acidente menor do que 50% Venha conversar concosco.
HONORÁRIOS E CUSTAS JUDICIAIS A APAPE, através da parceria com os advogados Dr. Rogério Derbly, José Henrique Coelho e Gusthavo Nunes, oferece aos seus associados oportunidade de ingressar na Justiça minimizando riscos e despesas. Venha conversar conosco ou nos contate via e-mail ou do telefone (21) 2215-3243.

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA APAPE PARA FAZER FRENTE AO AOR, PCAC/07 e REPACTUAÇÂO     Estamos atentos!

Inicialmente a APAPE promoveu duas Notificações pessoais aos Sindicatos e respectivas Federações: NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE REPRESENTAÇÃO CONSTITUCIONAL - quanto ao Plano de Classificação e Avaliação de Cargos - PCAC e o Termo Aditivo Ao Acordo Coletivo de Trabalho de 2005. Estas Notificações desautorizam os Sindicatos e Federações de Classe a representar o Notificante. NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE REPRESENTAÇÃO CONSTITUCIONAL - quanto ao Acordo de Obrigações Recíprocas - AOR. Estas Notificações desautorizam os Sindicatos e Federações de Classe a representar o Notificante. Obs.: Foram centenas de notificações, no Rio de Janeiro e em outros estados, que após preenchidas pelos interessados, foram, depois, protocoladas gratuitamente pela APAPE no respectivo Sindicato e na Federação de classe. Alcançaram o objetivo pretendido! Estas Notificações serviram para marcar o posicionamento de cada colega e serviram para instruir processos judiciais (Vide ações listadas no quadro acima).

Nesse sentido caminhamos com as Ações Trabalhistas: contra o Acordo de Obrigações Recíprocas - AOR, pleiteando que o Acordo não venha a atingir o patrimônio dos "não repactuantes; Garantia das Suplementações, pleiteando que o reconhecimento pela Justiça da responsabilidade da Petrobras e PETROS até o último participante do Fundo PETROS. DESREPACTUAÇÂO ISONOMIA QUANTO AOS 3 SALÁRIOS (mínimo de R$ 15 Mil) (Ação do DVD) PCAC/2007 (Vide ações listadas no quadro acima). Além disso motivamos a AEPET e AMBEP para ingressar, em conjunto com a APAPE, com Medida Cautelar na 18ª VC/RJ objetivando resguardar nossos direitos para que o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), se assinado entre FUP e Sindicatos afiliados, PETROS e PETROBRAS, não venha a nos prejudicar. As Associações consensaram que a ação logrou atingir o objetivo. Foram considerados aspectos como: custas iniciais, sucumbência, suspeição do Juízo, desdobramentos... Em face desse fatos, resolveram desistir da ação, sigificando que poderemos voltar a ingressar com nova ação. Advogado: Dr. Rogério Derbly.

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA APAPE E DESATIVADAS AOR - Acordo de Obrigações Recíprocas     Estamos atentos!
AÇÃO CAUTELAR / DECLARATÓRIA ACORDO DE OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS Ação Trabalhista - Pleiteando que o Acordo não atingirá o patrimônio dos "não repactuantes" (Ação suspensa temporariamente!)	Por que a ação foi suspensa? Em razão de o juiz da 18ª VC/RJ não ter homologado todos os itens do Acordo (ou Acordão da FUP?). Assim a ação perdeu a fundamentação e atendência é a de ser arquivada. Por estas razões estas ações estão suspensas.
Mais informações em: Juízo da 18ª VC/RJ confunde déficit atuarial com débito e acena com homologação do calote da Petrobras, Petros e FUP quanto à questão dos "pré-70"