Na qualidade de trabalhador aposentado da Petrobrás tenho apresentado a diversas Autoridades algumas considerações sobre a atuação da Petrobrás/Petros no que tange ao descumprimento e outras ameaças aos nossos direitos contratuais de aposentadoria.

  A Alta Direção desse Sindicato preparou uma pauta de negociações com a Petrobrás na qual incluiu o tema PETROS apresentando importantes sugestões para a reformulação do Estatuto daquela Fundação.

  As reformulações objetivam permitir Participação Majoritária de Beneficiários na direção da Fundação, Consulta ao Corpo Social, Cobertura de Insuficiências Atuariáis, Revisão de Benefício e outras importantes questões que procuram resguardar direitos daqueles que ainda vão se aposentar bem como daqueles que já se aposentaram.

  Neste momento, o contingente de Petroleiros Aposentados é de cerca de 60.000 Participantes e são, seguramente, os maiores prejudicados pela inadequação das ações praticadas pela Petrobrás - responsável pela PETROS.

  Os 35.000 Petroleiros ainda na ativa tiveram substancial redução salarial apesar de compensações financeiras pagas a título de Abonos, novas denominações de Funções e Cargos, Gratificações especiais e outras vantagens que não foram estendidas aos Trabalhadores Aposentados.

  A direção da Petrobrás parece desconhecer que os aposentados pelo Sistema PETROS não tem nenhum índice de correção para o valor de suas aposentadorias. Está tacitamente estabelecido que receberemos sempre em torno de 90% (noventa por cento) da remuneração atual do cargo ou função que ocupávamos no momento em que nos aposentamos.

  Logo está implícito que qualquer valor adicional que seja pago a qualquer cargo ou função deverá ser objeto de desconto para a PETROS e estendido também aos aposentados que ocupavam aquele cargo ou função no momento de suas aposentadorias. Nós pagamos caro, com desconto em folha, e agora queremos receber.

  Quer-se criar novas denominações de Cargos ou Funções que o façam, mas se estabeleça correspondência entre as antigas e as novas, limitadas pela remuneração do Presidente da Petrobrás e do Empregado de menor remuneração da Empresa. Julgo que também seria oportuno incluir na pauta o pagamento de todas as vantagens que não foram estendidas aos trabalhadores aposentados.

  Permito-me também alertar que a PETROS, por interesse da Petrobrás, vem desenvolvendo uma inquietante campanha objetivando provocar a migração dos Trabalhadores já aposentados para um novo sistema chamado de Contribuição Definida.

  O Presidente da PETROS informa que "o novo plano é voluntário, migra quem quiser, quem não quiser, não migra, fica no plano velho". Todavia também diz "quero ver quem é que vai se responsabilizar pelo prejuízo que essa ação vai causar aos Participantes que não migrarem e que vão querer cobrar o dano sofrido". (Pág. dois do Jornal da Petros de Agosto de 2001).

  Como o Presidente da Petros nos ameaça, a todos, de danos e prejuízos sem esclarecer porque e como, considero indispensável que a Petrobrás determine a Petros que faça uma declaração formal, assinada pelo seu Presidente no seguinte teor:

  A Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, de acordo com orientações recebidas do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, vem, no sentido de tranqüilizar todos os seus Participantes já aposentados, declarar que nenhum prejuízo ou dano de qualquer espécie poderá ser causado sobre aqueles que decidirem não migrar. Esclarece também que nenhuma linha contratual do plano em vigor será alterada e que qualquer recurso a ser transferido para o novo plano em conseqüência de eventuais Migrantes deverá ser previamente aprovado por consulta ao Corpo Social.

  Esperando ter contribuído para esclarecer, de forma simplificada, os problemas que afligem as famílias Petroleiras que, na realidade, não pretendem conquistar nenhuma vantagem. Pretendem somente garantir direitos comprados com dinheiro de suas contribuições para a PETROS. Desta forma apelo para que os Negociadores do Sindipetro realmente considerem Cláusulas Pétreas todas aquelas que envolvem a PETROS e conseqüentemente todas as famílias Petroleiras.

Atenciosamente.
Eduardo de L. Locht.
(Matrícula Petros nº 050.001-8)