Trabalhamos e pagamos caro, durante quase uma vida, para termos o direito a uma aposentadoria corrigida e equivalente a 90 % do que ganhávamos. Parecia razoável.

Descobriram então que o Governo era mau Patrão e deveria vender a Petrobrás. Sabiam que era uma Empresa lucrativa que sempre gerou bons dividendos e bonificações. Por muitas vezes serviu até como elemento garantidor de empréstimos para o Brasil. Mas esta era uma Política de Governo e tinha que ser cumprida!

Foi então designado um Gestor profissional, de alto nível, para conduzir o processo de preparação de venda da Petrobrás. A idéia básica era a de enxuga-la tornando-a altamente rentável para atrair investidores Internacionais que pagariam em dólar. Claro - Globalização.

Seguiu-se então uma série de providências dentre as quais destacamos:

1. Redução do contingente de pessoal com estímulo as aposentadorias, terceirização de serviços e reorganização estrutural e operacional da Companhia.
2. Contenção salarial forte para evitar acréscimos importantes na folha de pagamento da grande massa de empregados e criação simultânea de gratificações generosas nas linhas de comando para conquistar a participação destes Gerentes no processo de enxugamento.
3. Redução de investimentos na construção de novas Unidades Industriais bem como na área de exploração e produção face ao interesse de venda da Empresa.

Com a forte redução de novos investimentos, a expressiva redução na folha de pagamento e ganhos extraordinários na conta petróleo, a Petrobrás apresentou resultados aparentemente importantes no curto prazo. A gestão parecia ter sido coroada de sucesso e restava somente vende-la. Nada disso! Ainda havia algo a ser resolvido.

Verificaram então, que a redução substancial do contingente de pessoal (60.000 empregados em 1989 para 34.320 em 2000) levou a Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS a uma situação pré-falimentar. E pior, perceberam também que além de culpados pela situação teriam que pagar a conta por razões Estatutárias e por serem totalmente responsáveis pela gerência da Petros. Os Aposentados pagaram as suas partes e logicamente teriam que receber conforme contratado.

Para aliviar a situação financeira da Petros resolveram até equacionar o pagamento de uma dívida antiga de 5,3 Bilhões de Reais. Todavia esta enorme dívida, ainda não totalmente paga pela Petrobrás, parece não ser suficiente para reconstituir as reservas da PETROS e permiti-la continuar pagando aos já Aposentados e Pensionistas até o fim de seus dias.

E a agravante da situação é a inviabilidade de vender a Empresa com um passivo dessa magnitude. E agora José? O tiro saiu pela culatra? É, complicou, mas o Presidente da Petrobrás conhecia alguém que lhe poderia sugerir uma solução se o nomeasse para Presidente da PETROS. Foi o que fizeram - mudaram até o Estatuto para nomeá-lo.

Enquanto o novo Gestor da PETROS estudava a situação, a Petrobrás continuava reduzindo ao máximo os encargos com os Aposentados fazendo pagamentos adicionais aos Ativos sem estende-los aos Aposentados - será que esses Gestores pensam mesmo que estão conferindo dignidade a seus cargos?

Será que não perceberam que a Emenda Constitucional nº 20 - Artigo 40 da Constituição do Brasil onde se lê: "§ 8º Observado o disposto no art. 37, XI, os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu à aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei" é idêntica aos direitos que nos são conferidos pelo Estatuto e pelo Regulamento da PETROS?

Será que pretendem desconsiderar o disposto na Constituição do Brasil - Direitos e Garantias Fundamentais - XXXVI - onde se lê: "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".

Prosseguindo nesta narrativa, surge então o "Plano Vida" encomendado pelo Presidente da Petrobrás a PETROS. Esperamos que não tenha sido pago com nosso dinheiro de Aposentados. Vem também com ele uma grandiosa campanha publicitária que também esperamos, não esteja sendo paga com nosso dinheiro. Vem também os coordenadores e multiplicadores em todo o Brasil também pagos regiamente - esperamos que também não seja com nosso dinheiro. Porque, se for, terão que devolver tudo ao caixa da PETROS. Se o interesse pela criação do Novo Plano é da Petrobrás, cabe a ela pagar a conta.

E qual é o principal objetivo deste plano? Cortar os vínculos contratuais existentes entre as remunerações dos Ativos e Aposentados bem como dividir parte do prejuízo atuarial com os inocentes Migrantes para o novo plano. Isto é tão importante "para eles" que até oferecem isca em dinheiro para atrair alguns endividados, receosos ou mal informados, pensando que somos todos Cabeças de Bagre.

E, para nossa decepção, fazem uma guerra suja de propaganda dizendo "Migra quem quer, quem não quer, não migra" porém também induzem a conclusões descabidas tais como:

1. Cuidado com o mal que vão causar a suas famílias, não migrando.
2. O fundo antigo vai acabar e você também junto com ele.
3. A Emenda Constitucional nº 20 obriga a mudar de plano.
4. As Leis Complementares obrigam a PETROS a mudar de Plano.
5. Se você não mudar vai ter a má vontade da Petrobrás contra você.
6. Você tem coragem de brigar contra a Petrobrás?

Na realidade toda esta propaganda e guerra de informações a favor da Migração escondem uma enorme fraqueza. Eles não podem nos obrigar a migrar! Eles só podem nos ameaçar.

Só fazendo dessa fraqueza a nossa força conseguiremos enfrenta-los de igual para igual. Como? Fazendo senta-los na mesa para negociar. Negociar o que? Negociar o que eles querem - eliminar o vínculo de nossos salários de Aposentados com o dos Ativos. Como? Mantendo a raiz de nosso Plano e conquistando a recuperação de nossas perdas salariais e a garantia da manutenção da cobertura da Petrobrás para eventuais déficits atuariais. Negociar também a AMS. Negociar tudo o que queremos ou ficar no plano antigo.

O interesse deles é tão forte que até as atuais negociações poderiam ser influenciadas por nossa firme posição. Mas teríamos que iniciar, de imediato, uma campanha Nacional do NÃO MIGRE.

Seria também indispensável um aconselhamento jurídico de alto nível assegurando que a resistência a migração é um ato que não implicará em prejuízos de qualquer natureza aos aposentados. Esta informação bem divulgada daria força aos ainda indecisos.

Nos parece também importante conseguir de candidatos à Presidência da República declarações em favor de nossa causa.

Os Sindicatos precisam nos ajudar participando desta luta de 100.000 Famílias. Eles podem negociar ouvindo suas Bases.

13/Out/01

E. Locht.
Aposentado.