Carta à um MIGRANTE Tutelado da PETROS

Santos/SP, 12 de janeiro de 2002.

Ao
Marconi Rodrigues da Cunha
Rua Cel. Dulcídio, 1017, apto. 1102 - Bairro Batel
Curitiba/PR - CEP 80.250

Tomei conhecimento, ontem, da sua carta exposta na página eletrônica da Petros, na qual você (permita-me), aposentado como eu do sistema PETROBRÁS (com acento) critica a postura da Federação Única dos Petroleiros, por ter esta, através da sua Assessoria Jurídica, interrompido por liminar, a implantação do Plano Petrobrás Vida (PPV). Esta medida está mantida, apesar das mentiras dessa direção espúria, incompetente e de má-fé da Petros, desde o dia 23 de novembro do ano passado, por decisão do Meritíssimo Juiz Presidente do TRF1, Dr. Tourinho Neto, dada em 8/12/2001.

Não tenho procuração da FUP, mas como disse em carta, endereçada a esse coitado que hoje mancha a cadeira da presidência do nosso Fundo de Pensão com suas atitudes desonrosas, aqueles que me defendem, defendem meus companheiros e defendem a minha família, receberão de mim sempre em dobro e a eles todo o meu respeito. Por isso exponho abaixo minha resposta ao companheiro, que talvez não tenha tido a tranqüilidade e a paciência para analisar a fundo as diversas nuances com que esse plano proposto nos agride.

Em nenhum momento, e o companheiro deve ter vivenciado durante sua vida na ativa as mesmas situações, a direção da Petrobrás/Petros aceitou sentar em uma mesa de negociação e discutir a proposta desse Plano com as Entidades representativas dos mais de 90.000 petroleiros aposentados, pensionistas e pessoal da ativa. Mesmo após o plano já ter vindo ao nosso público, a discussão sobre os problemas que nossa assessoria atuarial já havia apontado (e que são graves) sequer foi levada em consideração. As entidades representativas fizeram realizar reuniões públicas no Rio de Janeiro, com a participação de deputados federais, estaduais, vereadores e o nosso povo. Esses dirigentes (???), apesar de convidados, nem se dignaram a responder.

Sem querer menosprezar o seu grupo de 12 pessoas, que fez uma discussão intensa segundo você, não pode afirmar que tem os conhecimentos atuariais para rebater todas as dúvidas que foram levantadas, e que são muitas.

Do que teve medo a direção da Petros e da Petrobrás ? Saiba que o RH Lima, da Petrobrás, de triste fama, um pobre infeliz, afirmou, quando instado por nossas direções, que não aceitava discutir o plano porque em pouquíssimo tempo ele estaria implantado, com a migração de mais de 75% (setenta e cinco por cento) de todo o pessoal - para que ele iria discutir então ? - coitado não passa de um tolinho e que deve estar para ser descartado após tantos desatinos (direção da Petros inclusa).

A sua queixa está me parecendo receio por ter assumido um compromisso (pois você sentiu que deu um tiro no escuro) e para isso teve que rasgar um contrato constitucionalmente perfeito assinado há muitos anos (no meu caso há 31 anos). Tenho minhas dúvidas quanto a sua colocação estar correta ao dizer que a decisão de sair de um plano para outro é sua e individual. Lembre-se que o Plano que você rasgou é previdenciário, foi constituído ao longo destes anos todos com a contribuição mensal de todos nós. O plano que você aceitou, sem analisar com a visão de um atuário, o PPV, é um plano de natureza econômica, individual. Para que o irretratável e irrevogável ? Para que 2,50 salários ?

A ação muito bem interposta pela nossa assessoria, e melhor ainda definida pelo eminente Dr. Juiz Charles Renaud, foi no cerne da questão ao afirmar em sua decisão que não podem ser retirados os valores legalmente constituídos do Plano Petros, para serem carreados, sem mais nem menos como quer essa gente, para um fundo lastreado no sistema financeiro, sem causar prejuízo àquele. Abaixo, para seu conhecimento exponho a decisão:

"Destarte, pela documentação carreada aos autos e pelo contraste entre a legislação de regência e as disposição constantes no novel regulamento Petrobrás Vida é possível vislumbrar ilegalidade no ato da autoridade impetrada fazendo exsurgirm, de conseguinte, a plausibilidade do direito afirmado. Ocorre que a previsão de migração de mantenedores-beneficiários como está sendo levada a cabo no âmbito da Petrobrás implica grave lesão ao patrimônio da PETROS, na medida em que opera o esvaziamento das reservas monetárias destinadas ao atendimento da complementação de aposentadorias e de serviços assistenciais, como o de atendimento médico-hospitalar. Ademais, quer me parecer que a migração prevista no regulamento da Petrobrás Vida encerra violação ao princípio da estabilidade das relações (CF, art. 5º, inciso XXXVI), visto que os beneficiários da PETROS deverão suportar maior carga de contribuição com o objetivo de equilibrar o plano desfalcado pela migração para o Plano Petrobrás Vida. Outrossim, encerra a mácula ao art. 3º, VI, da Lei Complementar 109/2001, fatos não sopesados pela autoridade impetrada."

Companheiro, leia nos jornais, há alguns dias atrás repercutiu intensamente em nosso país, e principalmente nos Estados Unidos a FALÊNCIA da Enron, que em 2000 era uma das maiores empresas mundiais e quebrou no final de 2001, levando junto para o abismo o seu Fundo de Pensão, obrigado por seus dirigentes a aplicar em suas ações, e deixando na rua da amargura milhares de cidadãos americanos aposentados. É isso que o PPV quer fazer com o nosso dinheiro e é isso que TODAS as nossas entidades, exceção às ambep e astape/BA que se renderam vergonhosamente ao canto da sereia, lutam contra, com o apoio quer você queira ou não da MAIORIA absoluta de seus participantes e não só da FUP.

Como você, e seus 11 amigos, podem acreditar numa direção que mente descaradamente, apela ao terrorismo (vide carta assinada pelo Solon em 29/11/01), informa em vídeo que a Petrobrás/Petros tem uma caixinha de maldades a oferecer aos que não aceitarem a imposição deles, ameaça arbitrariamente nossos velhinhos e nossas pensionistas ? Ah, as nossas pensionistas, este é um caso à parte.

Você sabia que todas as pensionistas (esposas de velhos companheiros de luta) estão sendo lesadas pela Petros no pagamento da sua suplementação. Compare o artigo 31 do Plano Petros com o artigo 93 do PPV e seus parágrafos. São chamadas a migrar e não são prevenidas que poderiam entrar judicialmente, já que a Petros não aceita conversar sobre a correção, e com isso perdem um valor que em muitos casos vale mais de 10 vezes o valor dos 30 dinheiros oferecidos e que nunca mais poderão recuperar. Você sabia que se você morrer amanhã (toc, toc, toc, mas já aconteceu com alguns companheiros que migraram e morreram no dia seguinte), sua dependente não poderá jamais reclamar essa diferença - o valor chega em muitos casos a 40% (quarenta por cento) da suplementação Petros. Se você ama os seus, cometeu um falha imperdoável e que vai lhe pesar na consciência um dia.

Lembramos ainda que não só a FUP entrou com ação, o Sindmar do RJ também tem uma liminar já concedida, que impede a transferência de valores, sem no entanto impedir a migração, o que inviabilizará o PPV, caso seja confirmado no mérito. Existem ainda diversas ações de grupos de companheiros (pessoas físicas) já concedidas também em Brasília. Lamentamos infelizmente essa sua raiva em relação ao comportamento dos companheiros da FUP que estão ao lado, como a maioria absoluta de nossas entidades, de onde sempre estiveram: nossos companheiros petroleiros. Aliás diga-se ainda de passagem que em função dessa violência de que estamos sendo vítimas, foi constituído um Comitê em Defesa dos Participantes da Petros. Esse Comitê hoje é quem define os encaminhamentos a serem feitos em relação ao Fundo Petros.

Para encerrar, alertamos que caso o companheiro, acorde para o problema em que se meteu e à sua própria família, nós já implantamos um processo que vem dando resultado para a "des-migração" de todos aqueles que, pode vir a ser o seu caso e a de seus 11 amigos e para quem eu peço encarecidamente que mostre esta carta, acabem se arrependendo. Não tenha receio, o processo está sendo revertido, o nosso plano é o melhor, aponte nestes anos todos quando que ele nos trouxe algum problema ?

Com todo o respeito que o companheiro merece,

Saudações atenciosas e a todos os outros 11 amigos e seus familiares,

Sérgio Salgado
Petroleiro aposentado da Refinaria de Cubatão/SP em 30/9/93
Matrícula Petros 0319531
Av. Siqueira Campos, 524, Boqueirão - Santos/SP - CEP-11045-200
E-mail: s.salgado@terra.com.br
Em anexo: formulário elaborado pela AEPET para dar entrada ao seu pedido de des-migração. - recorte do jornal FSP de 11/1/01 sobre a Enron e Boletim do Sindipetro Cubatão sobre as viúvas