APAPE - Associação Nacional dos Participantes da PETROS

Comentários da

(com base nas notícias da mídia):

Os Fundos, o Caixa 2 do PT e outras anomalias

Ontem, 24/08/05, a "CPI do Mensalão" ouviu, a portas fechadas, os presidentes da PETROS, PREVI e FUNCEF. Eles deverão voltar possivelmente no dia seis de setembro, desta vez em audiência que será pública.

Já havia sido aprovada a quebra dos sigilos bancários da PETROS, Geap (Servidores Públicos Federais) e Funcef. Hoje, a "CPI dos Correios" aprovou a da Previ, Real Grandeza, Postalis, Centrus, Serpros, Portus e Eletros. O Objetivo é verificar se estes fundos aplicaram nos Bancos Rural e BMG como compensação dos empréstimos dados por estes bancos às empresas de Marcos Valério (caixa 2 do PT).

Entendemos que a quebra do sigilo bancário não devesse se limitar à verificação da legalidade das aplicações nestes dois bancos, que foram a maior fonte de recursos para o caixa 2 do PT. Esperamos que os técnicos que vierem a realizar a análise crítica em questão possam relacionar e acusar outros casos suspeitos, caso indícios sejam encontrados.

Há alguns dias, Pizzolato, ex-diretor da Previ, havia declarado que Gushiken (ex-SERCOM; chefe da SPC) tinha influência direta na administração da PREVI. Fez estas declarações quando foi acusado de envolvimento no caso do "mensalão". O presidente da PREVI teria mantido contatos com Gushiken com objetivo de discutir a compra de ações da Telemar e Brasil Telecom pertencentes ao Citigroup, com a promessa de "retrovenda" futura.

O disputa pelo controle dessas empresas de comunicação vem sendo alvo de troca de acusações e demandas judiciais entre os sócios majoritários e o grupo Opportunity de Daniel Dantas, detentor do controle. Esta é uma das razões pela qual Daniel Dantas também deverá ser ouvido na Comissão.

Este gigantesco liame, esta enorme trama de operações criminosas se espraia cada vez mais. Afirmamos serem operações criminosas por terem vários dos atores envolvidos confessado publicamente suas culpas, ou seja são réus confessos. Alega-se que sempre existiu a prática do "caixa 2" no país. Isto significa dizer que se outros roubaram, também podemos roubar. É um raciocínio de mentes doentias que perderam qualquer noção ou referência do que seja comportamento social. Não há qualquer lógica que permita descaracterizar estes atos como ilegalidades.

Mas não é só o fato da criação de "caixa 2" que se constitui numa ilegalidade. Todas as ações direta ou indiretamente conexas são crimes.

Os magistrados, os parlamentares, os membros de tribunais de contas, o ministério público, a polícia, enfim todos os órgãos que detêm o poder de fiscalizar, controlar, julgar e punir, têm o dever, a obrigação, a responsabilidade social de levar às últimas conseqüências estas históricas impunidades, dar cabo a esta pobre e triste realidade cultural nacional.

O embuste, o engodo e a trapaça não podem ser mais acobertados "pelo jeitinho brasileiro". Não estamos num jogo de futebol muito menos nos divertindo, embora vários integrantes das diversas CPIs atuem como se estivessem num picadeiro de circo, ou no palco de um teatro. É patético.

A PETROS é o reflexo da realidade brasileira.

A PETROS, sob subserviente controle da Petrobrás, não pode continuar sendo seguidamente dirigida por pessoas que nenhuma afinidade têm com os participantes de seu fundo. Não pode ser administrada por pessoas que, embora tenham pertencido ou ainda pertençam aos quadros do sistema Petrobrás, sejam capachos seguidores de orientações conflitantes com o resguardo e proteção dos direitos dos participantes.

A PETROS, entre outros fatos, NÃO teve as contas aprovadas pelo Conselho Fiscal, permitiu o caso SANASA, a contratação anômala da TREVISAN e GlobalPrev, a operação Opportunity, as eleições fraudadas, os déficits fictícios, a operação suspeita da ex-sede (Serrador), a falha de controle nos cálculo dos benefícios. Não podemos continuar tolerando a prática de atos e fatos contrários aos nossos interesses.

Estamos exigindo um BASTA.

25/08/05
Rodolfo Huhn
Diretor Financeiro da APAPE

VENHA PARTICIPAR DA APAPE!

Obs.: (Acepções usadas pelo autor; para efeito hermenêutico/processual)
Embuste= Mentira artificiosa; impostura, ardil, engano, intrujice, embustice, embusteirice
Retrovenda = pacto de venda, segundo o qual ao vendedor se assegura o direito de resgatar ou de recobrar a coisa vendida, dentro do prazo ajustado, com o mesmo preço ou com outro que se tenha acertado; pacto de resgate
Anomalia = Irregularidade, anormalidade
Patético = Que ou o que tem capacidade de provocar comoção emocional, produzindo um sentimento de piedade, compassiva ou sobranceira, tristeza, terror ou tragédia
Subserviente = Que consente em servir a outro de maneira humilhante; que se presta às vontades de outrem servilmente; servil
Capacho = pessoa servil e bajuladora; puxa-saco
Fonte: Dic. Eletrônico Houaiss; Dic. Eletrônico Aurélio

Presidentes dos fundos de pensão serão reconvocados para depoimento

ROSE ANE SILVEIRA

A CPI do Mensalão realizou na tarde desta quarta-feira sua primeira reunião de tomada de audiência fechada com os presidentes de três maiores fundos de pensão do país. Foram ouvidos: Sérgio Ricardo Silva Rosa (Previ, dos funcionários do Banco do Brasil), Wagner Pinheiro de Oliveira (Petros, dos funcionários da Petrobras) e Guilherme Narciso de Lacerda (Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal).

Na avaliação do presidente da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), o depoimento serviu de subsídio para que os presidentes dos fundos sejam ouvidos em uma nova audiência, desta vez aberta.

Desta forma, os integrantes da CPI já saberão o que perguntar sem colocar em risco informações sigilosas em relação a estas empresas. A princípio, a CPI vai ouvir novamente os presidentes do fundos na próxima terça-feira.

Garanhuns
A comissão aprovou também, durante reunião administrativa nesta tarde, a convocação dos representantes legais da empresa Garanhuns.

A empresa foi utilizada para o saque de recursos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza que foram repassados ao PL.

Marcos Valério, em depoimento à CPI afirmou que foi o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que indicou o nome da Garanhuns para a emissão dos cheques pelos quais o dinheiro foi sacado.

Em depoimento ontem à CPI do Mensalão e hoje no Conselho de Ética da Câmara, Costa Neto negou esta versão e afirmou ter ficado surpreso ao receber cheques da SMPB, empresa de Marcos Valério, nominais em favor da Garanhuns, para serem trocados por dinheiro por um emissário do PT.

As informações que chegaram à CPI apontam que a Garanhuns é uma empresa de fachada, ligada ao narcotráfico. Por não ter os nomes dos seus diretores, a CPI decidiu fazer a intimação de forma genérica aos seus representantes legais.

CPI quebra sigilo de fundos de pensão e convoca doleiro

FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A CPI dos Correios aprovou ontem a quebra de sigilo das movimentações financeiras e das aplicações de três dos maiores fundos de pensão do país - Funcef, Petros e Geap - no Banco Rural e no BMG. A medida deve ser estendida, em nova votação hoje, para outras oito entidades de previdência. A quebra abrange os últimos cinco anos.

O Banco Rural e o BMG teriam emprestado R$ 55 milhões para o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que foram repassados para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A oposição desconfia de que os bancos tenham liberado esses recursos como contrapartida por eventuais benefícios recebidos do governo, como a aplicação de recursos de fundos de pensão.

Ontem, a direção executiva da Geap (Fundação de Seguridade Social) divulgou uma nota dizendo que a entidade "não tem aplicações financeiras no Banco Rural e no Banco BMG desde 1999".

A Geap é o fundo de previdência - entidade que assegura o pagamento de aposentadoria complementar-- de servidores federais. A Funcef é o fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal e a Petros, dos trabalhadores da Petrobras.

Doleiro
Na sessão de ontem da CPI, também foi aprovada a convocação do doleiro Dário Messer (que operaria para o PT, segundo informações do doleiro Antonio Claramunt, o Toninho da Barcelona); do funcionário da casa de câmbio Barcelona Tour, Marcelo Viana; e da cambista Nelma Cunha, da Havaí Câmbio e Turismo, de Santo André (SP).

A base aliada derrubou o requerimento de preferência para votar a convocação de Toninho da Barcelona. O pedido foi para o final da fila e não foi apreciado. Sem apresentar provas, o doleiro, que está preso em Avaré (SP), tem dado detalhes de um suposto esquema de remessa ilegal de recursos para o exterior pelo PT.

Toninho afirmou em entrevista por escrito à revista "Veja" que, durante a campanha de 2002, o PT trocava quase diariamente quantias que variavam de US$ 30 mil a US$ 50 mil. Viana era o responsável pelas operações de balcão da Barcelona, e a troca do dinheiro seria feita pelo gabinete do então vereador de São Paulo Devanir Ribeiro (PT), hoje deputado federal. O petista nega a acusação.

A base de sustentação do governo postergou a votação dos requerimentos que pediam a convocação de Devanir e de seu filho, Marcos Lustosa, que era assessor legislativo da Câmara Municipal e participaria do esquema.

Contrariada com a falta de colaboração dos fundos de pensão, a base governista deixou a alegada preocupação com a estabilidade econômica e votou com a oposição a favor da quebra de sigilo das três entidades de previdência.

No dia 4 deste mês, a comissão pediu aos presidentes de 11 fundos de pensão, ao Ministério da Fazenda e à Secretaria de Previdência Complementar informações sobre a venda de títulos pós-fixados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) efetuada por essas entidades de previdência. Até hoje, os dados não foram enviados.

"Estamos fazendo uma quebra de sigilo qualificada para viabilizar mais rapidamente as informações de que precisamos", disse o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Segundo ele, a Comissão Parlamentar de Inquérito volta a atenção para seu foco, que são "os Correios, os contratos, as movimentações financeiras e os fundos de pensão".

A CPI escolheu seu novo vice-presidente --o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Ele substituirá o senador Maguito Vilela (PMDB-GO), que se licenciou.

Depoimentos de presidentes de fundos de pensão na CPI serão na quarta

Agência Câmara

BRASÍLIA - Os presidentes de três fundos de pensão prestarão depoimento, na próxima quarta-feira, na CPI do Mensalão. Wagner Pinheiro de Oliveira, do fundo Petros, da Petrobras, Guilherme Narciso de Lacerda, do Funcef, da Caixa Econômica Federal, e Sérgio Rosa, do Previ, do Banco do Brasil, estiveram na comissão, na quarta-feira, numa reunião fechada.

A CPI quer ainda que o empresário Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto esquema do mensalão, envie a íntegra da petição de cobrança das dívidas do PT.

CPI aprova quebra de sigilos de 7 fundos de pensão e de empresas de Duda

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

A CPI dos Correios aprovou nesta quinta-feira a quebra dos sigilos bancários de mais sete fundos de pensão especificamente de dados referentes aos investimentos nos bancos BMG e Rural. Os parlamentares aprovaram também a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das empresas Duda Mendonça e Associados e CEP Comunicação e Estratégia Política, e de Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes da Silveira.

Com a quebra dos sigilos, os congressistas querem averiguar se os fundos Previ, Real Grandeza, Postalis, Centrus, Serpros, Portus, Eletros realizaram algum investimento nos Bancos Rural e BMG como um forma de recompensa pelos empréstimos concedidos pelas instituições às empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza e depois repassados ao PT.

As informações sobre as movimentações financeiras dos fundos de pensão servirão como base para questionar o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência, Luiz Gushiken.

Há suspeitas de que Gushiken tinha ingerência na administração dos fundos de pensão e usava sua influência em benefício do governo.

Na última quinta-feira, dia 18, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato afirmou aos integrantes da CPI dos Correios que Gushiken, e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, influenciavam nas decisões da Previ.

Ontem, a CPI aprovou as quebras de sigilo bancário de três fundos de pensão --Petros, Geap e Funcef.

Na mesma sessão, a CPI aprovou também a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônica da diretora administrativa-financeira da SMPB, Simone Vasconcelos, da corretora Bonus-Banval -- que aparece como destinatária de recursos de Marcos Valério -- e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que também sacou recursos das contas do empresário mineiro.

CPI do Mensalão também quebra sigilo de fundos de pensão

Brasília - A CPI do Mensalão tomou uma série de decisões hoje. Entre elas a quebra de Sigilo bancário de 11 fundos de pensão. São eles: Geap (funcionários públicos), Eletros (Eletrobrás), Funcef (CEF), Centrus(BC), Petros (Petrobrás), Portos (sistema portuário), Postalis (Correios), Previ (BB) Serpros (Serpro), Sistel (Telebrás) e Real Grandeza (Furnas). A CPI do Mensalão decidiu também convocar Daniel Dantas, do Opportunity e o presidente do Citibank, Gustavo Marin, para saber se eles contribuíram com recursos para o PT ou para quem contribuíram.

A CPI decidiu ainda convocar o ex-presidente do PT, José Genoino e o presidente do PP, Pedro Correa, para prestarem depoimento e ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Genoino, do presidente do PL, Valdemar Costa Neto e do ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas.

A Comissão aprovou ainda a quebra de sigilo bancário da Atenas Trading, uma das empresas ligadas a doleiros, e do publicitário Duda Mendonça e das empresas dele.

A CPI decidiu ainda pedir ao BNDES a relação de todos os investimentos feitos pelo banco na America do Sul nos últimos 30 meses, para ver se houve transferência de dinheiro do exterior para o PT. Foi aprovado também o pedido de cópia de todos os empréstimos feitos por Marcos Valério no BMG e Banco Rural e da ação judicial em que Marcos Valério cobra o PT.

João Domingos

CPI dos Correios marca depoimento de Gushiken e de Daniel Dantas

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

A CPI dos Correios marcou para a primeira quinzena de setembro os depoimentos do ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação) e chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência, Luiz Gushiken, e do empresário Daniel Dantas, dono do Opportunity.

Gushiken será ouvido no dia 6 de setembro. Os oposicionistas que integram a CPI desconfiam que Gushiken teria ingerência nos fundos de pensão das empresas estatais e controlaria os contratos de publicidade do governo --todos passavam por suas mãos-- para arquitetar os desvios de recursos para partidos da base governista.

Dantas, por sua vez, será ouvido no dia 14 de setembro. As empresas de telecomunicações controladas pelo Opportunity são apontadas como principais depositárias das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Duas delas --a Telemig Celular e a Amazônia Celular-- tiveram os sigilos bancário, fiscal e telefônicos quebrados hoje pela CPI.

A CPI aprovou ainda, em votação simbólica, a convocação do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona. Em depoimento a uma subcomissão da CPI, o doleiro disse que teria informações sobre remessas ilegais de recursos para o exterior pelo PT e integrantes do governo.

A oposição apresentou um requerimento com 11 assinaturas, um terço dos integrantes da CPI, para agendar para a próxima semana o depoimento de Toninho da Barcelona.

De acordo com o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), o regimento da Câmara dos Deputados permite que a oposição, com assinatura de um terço da CPI, aprove sessões extraordinárias. A secretaria da comissão ainda vai analisar a legalidade do requerimento.

Na próxima quarta-feira deporão representantes da corretora Bônus Banval, que teve os sigilos quebrados, e da Guarahnhus. Ambas aparecem como sacadoras de recursos das contas de Marcos Valério. O dinheiro seria repassado ao PT e PL.

Valério contesta suspeita da CPI sobre uso de fundos de pensão

Belo Horizonte - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza classificou hoje como "esdrúxula" a suspeita de integrantes da CPI dos Correios de que os investimentos de fundos de pensão nos bancos Rural e BMG serviram para maquiar o financiamento do esquema de caixa 2 montado em benefício do PT e partidos aliados.

Conforme suspeita da CPI, os investimentos teriam sido utilizados como uma compensação aos empréstimos contraídos por Valério no valor de cerca de R$ 55 milhões, que foram repassados ao PT. O empresário mineiro sustenta que captou os recursos na iniciativa privada por solicitação do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e com o aval "embutido" do então ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP).

A CPI já aprovou a quebra do sigilo bancário de 11 fundos de pensão de funcionários de empresas estatais, no que se refere às movimentações e aplicações feitas por eles no BMG e Rural nos últimos cinco anos.

"Essa quebra de sigilo vai mostrar que o caminho é completamente fora de propósito. Eu acho bom", disse Valério. "O deputado que falou um negócio desses, no mínimo é insensato e não conhece como funciona a legislação brasileira".

Eduardo Kattah

CPI aprova quebra de sigilo de aplicações do Previ e outros seis fundos de pensão

Adriana Vasconcelos
O Globo

BRASÍLIA - A CPI dos Correios aprovou na manhã desta quinta-feira a quebra de sigilo de aplicações de mais sete fundos de pensão no Banco Rural e no BMG, de onde saíram os supostos empréstimos de R$ 55 milhões que o empresário Marcos Valério de Souza repassou a políticos do PT e de partidos aliados, sob orientação do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

A comissão quer saber se o dinheiro liberado para Valério tem alguma relação com recursos aplicados pelos fundos nos dois bancos. Entre os sete fundos de pensão que tiveram sigilo quebrado nos dois bancos está o Previ, o maior do país, dos funcionários do Banco do Brasil. Os demais são: Real Grandeza (Furnas), Centrus (Banco Central), Eletros (Eletrobrás), Serpros (Serpro), Postalis (Correios), Portus (Companhia Docas).

Na quarta-feira, já havia sido quebrado o sigilo das movimentações financeiras no BMG e no Banco Rural de três fundos de pensão: Petros (Petrobras), o segundo maior do país; Funcef (Caixa Econômica Federal) e Geap (fundo dos servidores da administração direta). O Geap e a Funcef negaram em nota ter aplicações nos dois bancos.

Na quarta, o presidente da CPI, senador Delcidio Amaral (PT-MS), informou que, com os dados dos fundos de pensão, a comissão volta ao seu foco inicial, que são "os Correios, os contratos, as movimentações financeiras e os fundos de pensão":

- Tudo o que mostre a origem do dinheiro que abastecia o 'valerioduto' - resumiu.

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