Rio de Janeiro, 07 de junho de 2002.

Ilma. Sra.
Dra. Maria Lúcia Karan
D. D. Ouvidora Geral da
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás


Ilustríssima Senhora,

"Petrobrás vai nomear ombudsman, diz Gros" informava o título da Folha Online - 09.03.02 - 08h51. No texto lê-se que "Gros disse que ele será um canal de comunicação adicional para tratar de atos e questões de interesse da empresa e dos empregados".

2 - Segundo nosso Aurélio, a etimologia de "ombudsman" é "Do sueco ombud, representante', 'deputado', + ingl. man, 'homem'.

3 - Destacamos dois conceitos para a palavra "ombudsman":

1. Pessoa encarregada de observar e criticar as lacunas de uma empresa, colocando-se no ponto de vista do público: "o ombudsman critica o próprio jornal que lê com olhos do leitor" (Jornal do Brasil, 25.6.1985).
2. Nos países de democracia avançada como, p. ex., a Suécia, funcionário do governo que investiga as queixas dos cidadãos contra os órgãos da administração pública (Dicionário Aurélio Século XXI).

4 - Para "Ouvidoria" e "Ouvinte" extraímos:

1. Ouvidoria: Cargo ou funções de ouvidor.
2. Ouvidor:
   - Aquele que ouve.
   - Lus. Juiz especial adjunto a certas repartições públicas.
   - Bras. No período colonial, o juiz posto pelo donatário.
   - Bras. Antigo magistrado com as funções do atual juiz de direito.

5 - Vê-se que ao se abrasileirar o termo, também, se diminui o alcance do conceito. Qual seria o objetivo - se é que houve; talvez a Petrobrás diga que apenas se trata de usar um termo da língua portuguesa. Mas o fato é que o termo ombudsman está registrado nos dicionários e é utilizado por jornais como a Folha de São Paulo e o Jornal do Brasil. Particularmente preferimos este termo, mais forte, objetivo, e que já indica, intrinsecamente, uma linha de autonomia e independência em face da empresa, como sói acontecer nos jornais já citados.

6 - Retirado do site da Petrobrás se lê:

"Agora você tem um canal direto para enviar suas sugestões para a Petrobrás. Veja o mini-site da Ouvidoria Geral e saiba como você pode tirar proveito desta nova forma de comunicação com a empresa" (nossos grifos). Aqui, é de se estranhar o diminutivo empregado. Será que a própria empresa já quer deixar claro que há um objetivo menor para o cargo?

7 - No citado "mini-site" está escrito:

O campo de atuação da Ouvidoria Geral

A Ouvidoria Geral é um órgão, por definição, independente e imparcial. É assim que, sempre independente e imparcialmente, estará atuando junto à Presidência e aos demais órgãos de direção, transmitindo e buscando contribuir para as soluções das questões relevantes, suscitadas por todos os que, externa ou internamente, se relacionam com a Petrobrás.

Naturalmente, a Ouvidoria Geral não pode nem deve substituir outros canais de comunicação entre a Petrobrás e seus clientes, como o SAC ou o Canal Cliente, tampouco podendo ou devendo substituir, no campo das relações internas, instrumentos de expressão e reivindicação, como sindicatos ou associações.

Ao contrário, a Ouvidoria Geral vem fortalecer estes canais e instrumentos, intervindo em conflitos eventualmente não resolvidos de forma satisfatória, em especial quando revelados interesses coletivos ou institucionais, de maior repercussão.

No campo individual, a Ouvidoria Geral estará atenta ao cumprimento das soluções dadas pelos outros canais e instrumentos de expressão, comunicação e participação. Tome-se como exemplo o SAC: em casos de falta de solução ou resposta, no prazo estabelecido, a Ouvidoria Geral será automaticamente acionada, para o devido controle (nossos grifos).

8 - Seria de grande valia se V.Sa., como titular da Ouvidoria Geral, viesse "a fortalecer estes canais de expressão e reivindicação", hoje inexistentes em vários campos, e que no desempenho do cargo de ombudsman aqueles citados canais existissem de fato e que, postos em prática, servissem aos objetivos propalados. Seria extremamente oportuno e conveniente que a Petrobrás deixasse de lado os seus discursos que somente impressionam aos incautos e desavisados e iniciasse discussões francas, abertas e, como tal, democráticas.

9 - Seria muito apreciável, caso lhe seja possível - não duvidamos das intenções que a moveram a aceitar a função - a interação de V. Sa. para que canais de comunicação fossem abertos para a discussão de assuntos de alta complexidade que têm sido conduzidos de formas ad nutum e arbitrária, enganosa e até, assemelhando-se a verdadeiras fraudes e engodos, como os seguintes:

9.1 - Política de Recursos Humanos que muitos consideram como fraude, burla ou engodo salarial, já que somente parte das verbas remuneratórias recebidas pelos empregados sofre a incidência dos descontos legais. À título de produtividade algumas remunerações são acrescidas de verbas adicionais as quais, entretanto, não sofrem a incidência de descontos sociais, inclusive os destinados à PETROS e ao FGTS, sem que neles haja a imunidade tributária legal;

9.2 - A tentativa de implantação de um novo plano de seguridade social denominado de "Plano Petrobrás Vida - PPV" que, de tão escancaradas irregularidades nele contidas, está suspenso pala Justiça. Até o presente, segundo notícias divulgadas na imprensa e pela própria Petrobrás, os custos até então acumulados - final de 2001, teriam alcançado o espantoso montante de R$ 400 milhões, resultante da fracassada e atabalhoada busca de implantação à revelia da maioria dos participantes.

9.3 - A Petrobrás e a PETROS, postergaram ao máximo o atendimento à LCP 108. O prazo se esgotou. Agora, a Petrobrás e a PETROS pretendem, no apagar das luzes, aprovar um novo Estatuto, que jamais mereceu a oportunidade de ser discutido aberta e francamente com os seus maiores interessados e os verdadeiros donos do patrimônio da PETROS: seus funcionários, os aposentados e pensionistas.

9.4 - O novo Estatuto, aprovado à socapa pelo Conselho de Curadores da PETROS e pelo Conselho de Administração da Petrobrás, na realidade busca estatuir o natimorto PPV, é lesivo aos interesses dos participantes da PETROS e é mais uma tentativa de burlar a lei.

9.5 - Quanto às eleições da PETROS, verifica-se mais uma tentativa de se fraudar a LCP 108 que prevê a paridade entre empregadores e empregados (mantenedores e beneficiários) na administração dos Fundos de Pensão. Além de não haver cumprido o prazo, a PETROS, por orientação da Petrobrás quer impor aos participantes beneficiários regras de comportamento sem qualquer amparo legal, como o "Mandato Tampão", eufemismo chamado de "Administração ou Conselhos Transitórios", a cassação de mandato de Curador representante dos empregados que está em plena vigência, a adoção de eleições cujas regras - que se pretende implantar - são prenhes de limitações que desvirtuam os objetivos da paridade pretendida na administração dos citados Fundos, apelando inclusive para o voto pela Internet e pelo correio, deixando em todos dúvidas e insegurança quanto à possível lisura dos seus resultados.

9.6 - Recentemente, cerca de 1.500 candidatos enfrentaram um processo admissional aos quadros da Petrobrás. Eles reclamam, mas não recebem nenhuma informação clara dos motivos que levam a Petrobrás a não admiti-los. Isto é ético, responsável, honesto? Todos percebem, com profunda tristeza, constrangimento e decepção, a realidade.

10 - Esses são alguns dos pontos que podem ser estudados, sugerimos minudenciosamente, por V.Sa.

11 - Elementos e subsídios adicionais poderão ser obtidos em sites como os da APAPE (www.startpoint.com.br/apape/). O Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS - CDPP, constituído por entidades que representam a quase totalidade dos participantes da PETROS, também poderá fornecer a V. Sa. todos e quaisquer outros esclarecimentos julgados necessários e oportunos.

12 - Este é um pequeno e parcial resumo de pontos que demonstram, cabalmente, que aquilo que a Petrobrás/PETROS vem escrevendo e dizendo não pode ser piamente acreditado pelos seus empregados/participantes. Muito pelo contrário são objeto de galhofas, indignação e repúdio, por parte de todos aqueles que dedicaram grande parte de suas vidas à implantação e ao desenvolvimento da Petrobrás, ao seu crescimento e ao seu sucesso, para que ela alcançasse e permanecesse com uma imagem mundial de respeito e admiração. A quem beneficia esse rápido e nítido desgaste?

13 - Dra. Maria Lúcia:
Colocamo-nos à sua inteira disposição para expor e detalhar estes e quaisquer outros pontos que sejam de seu interesse para que, de forma eficaz, V. Sa. possa desempenhar as atribuições inerentes ao seu cargo de ombudsman. Gostaríamos, com toda a sinceridade, que V.Sa. como intérprete dos nossos anseios e aspirações, viesse a ser a "pessoa encarregada de observar e criticar essas lacunas e, colocando-se realmente sob a ótica do público e dos participantes da PETROS, e realizasse as criticas construtivas necessárias ao engrandecimento e ao fortalecimento da Petrobrás e da PETROS, sem que "ipso facto" elas impliquem no nosso apequenamento. Temos um fortalecido desejo e o alimentamos com renovada fé para que esta oportunidade não seja mais uma esperança a fenecer no nascedouro".

14 - Ficamos mais uma vez na expectativa de que algo possa vir a acontecer no sentido de que um canal de comunicação e um campo de discussão, que vêm sendo negados, de longa data, pelos dirigentes da Petrobrás e da PETROS, possam ser abertos, para que possamos porfiar juntos e fortalecidos numa comunhão de objetivos.

Atenciosamente,


Rodolfo Huhn
Diretor Secretário