INFORME AOS EMPREGADOS

Plano de previdência complementar

Para garantir o cumprimento dos objetivos fixados no Plano Estratégico, a Petrobras tem hoje um volume de investimentos e uma carteira de projetos cuja execução depende da ampliação do quadro de pessoal, conforme ficou evidenciado por estudos elaborados por diversos setores da Companhia. A contratação de novos empregados é um objetivo fundamental da Petrobras, e começará a ser efetivada a partir de setembro.

As dificuldades para agilizar esse processo estavam relacionadas ao interesse da Petrobras em oferecer aos novos empregados um novo plano de previdência complementar, uma vez que o Plano Petros não está adequado à política de atração e retenção de competências da Companhia, com previsibilidade de custos e maior transparência. O novo plano deverá estar ajustado às necessidades de dotar a empresa de maior flexibilidade e competitividade na execução de sua política salarial.

O Plano Petrobras Vida foi criado com esse fim mas, como é do conhecimento de todos, a Petrobras está impossibilitada de oferecê-lo aos novos empregados até que haja um pronunciamento favorável da Justiça. Caso esse pronunciamento não ocorra até o final do mês de agosto, será contratado um seguro para os novos empregados.

A Companhia continua empenhada em assegurar o direito de oferecer o Plano Petrobras Vida a seus novos contratados e a garantia de que os atuais empregados, aposentados e pensionistas possam exercer livremente a opção pela migração.

Ao mesmo tempo, precisa agilizar o cumprimento de seus objetivos estratégicos.

Diante disso, o Conselho de Administração determinou, em reunião ocorrida no dia 9/8/02, o fechamento do Plano Petros. Assim, ficam encerradas as inscrições de novos participantes neste plano.

A Petrobras e os participantes do Plano Petros permanecerão contribuindo para o seu custeio e os benefcios continuarão a ser concedidos e pagos com base no atual Regulamento.

A Petrobras continua disposta a arcar, a título de incentivo, com os custos decorrentes do fechamento do Plano daqueles que migrarem.

A Petrobras espera poder viabilizar a contratação dos novos empregados, resolver o quanto antes as questões relativas à previdência complementar de todos os seus empregados e assegurar um bom resultado para os investimentos e projetos que garantirão o sucesso de seu Plano Estratégico e, portanto, o futuro da Empresa e de todos os seus empregados.

Obs.: Nossos grifos.