Por dever de lealdade aos companheiros do Sistema Petrobrás (ativos, aposentados e assistidos), especialmente aos cerca de 28.000 associados da AMBEP, vimo-nos na obrigação de dirigir a V.Sa. o presente documento, objetivando deixar bem clara a posição dos signatários diante das atitudes assumidas por V.Sa., no que diz respeito:

• ao Plano PETROBRÁS VIDA, insistente, açodado e imposto pela Petrobrás, contra seus empregados, ex-empregados e participantes da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.
  
  
• a participação da AMBEP no Comitê em Defesa dos Participantes da Petros, criado na reunião realizada pela AMBEP, em 21.05.01, no auditório do Sindicato dos Securitários.

  Considerando a alínea "d" do Art. 1º dos Estatutos da AMBEP que reza, como uma de suas finalidades primordiais: "REPRESENTAR E DEFENDER, ONDE COUBER, OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS DE SEUS ASSOCIADOS", aceitamos a indicação para representar a Entidade, junto ao Comitê recém criado, com o objetivo de defender a PETROS e os participantes da PETROS, contra possíveis ameaças que viessem a estar contidas no Plano de benefícios que, então, se elaborava.

  Apesar de V. Sa. jamais ter demonstrado entusiasmo pela empreitada, ainda assim entendemos ser de nossa obrigação para com os companheiros petroleiros, dedicar o máximo de nossos esforços, no sentido de procurar resguardar-lhes os direitos e defender-lhes os interesses,como se pode verificar através das várias Atas de Reuniões do Comitê, bem como a existência de vários comunicados publicados.

  Outrossim, como membros do Comitê e como associados da AMBEP, insistimos reiteradamente para que a AMBEP, para melhor conhecer, se posicionar e assistir, informar e apoiar os associados, tomasse algumas providências urgentes, como abaixo citadas, mas que sempre foram rechaçadas por V. Sa., com a alegação de que o Plano, embora aprovado, ainda não era conhecido oficialmente. As medidas sugeridas foram:

1. consulta e contração de Advogado/Atuário, especializado na matéria;
   
   
2. realização de palestras, seminários e debates a respeito, com a participação de elementos da Petrobrás/Petros e de Entidades com posições diferentes (FUP, SINDICATOS, AEPET, etc.), Conselheiros Curadores que votaram contra e a favor do Plano.

  Tão logo publicado o novo plano, voltamos a insistir na contratação de Advogado/Atuário, quando fomos informados, verbalmente, de que um profissional há havia sido contratado mas, que o texto do novo Plano só seria a ele mostrado, quando V. Sa. soubesse, exatamente, o quê perguntar e quê ação tomar.

  Igualmente, quando lhe consultamos se podíamos ter contato com esse advogado, a resposta foi: NÃO. Na mesma ocasião insistimos, ainda, na realização de palestras / seminários / debates, com a oportunidade de se ouvir diversas opiniões/posições e, não apenas as da Petrobrás/Petros, como a presidência da AMBEP vinha fazendo. Mais uma vez, fomos rechaçados.

  Sugerimos, então, a convocação dos Conselheiros, dos Delegados e de Assembléia, o que foi, finalmente aceito. Assim, esperávamos que todos (Delegados / conselheiros / associados) pudessem ser melhor informados e pudessem, também, contribuir com dados e informações, além de terem a oportunidade de manifestarem suas próprias opiniões. Cabe assinalar que não foram poucas as queixas, de associados, que nos chegaram do Rio de Janeiro e de outras regiões, protestando sobre o que achavam: - inércia da direção da AMBEP.

  Não tivemos qualquer informação quanto à reunião dos Conselhos. Fomos convidados para a reunião com os Delegados Regionais, com a presença dos membros dos Conselhos e Diretoria da AMBEP, em 11.10.01, quando constatamos que somente a PETROS faria apresentação. Tal atitude não se apresentava como uma posição, sequer, imparcial. Desta forma, informamos ao Presidente da AMBEP e convidamos o Sr. Paulo César Chamadoiro Martin (Curador Eleito, da PETROS e Coordenador do Comitê) para estar presente, uma vez que as reuniões haviam chegado ao seu fim e os delegados retornariam às suas delegacias, naquele mesmo dia.

  Surpreendeu-nos a decisão do Sr. Presidente da AMBEP, de não permitir a presença daquele nosso convidado. Mais surpresos ficamos, ainda, em sabermos que V.Sa., afirmando como sua, a posição e da Diretoria que "A AMBEP NÃO VAI SE PRONUNCIAR A FAVOR OU CONTRA O PLANO PETROBRÁS VIDA POIS, A OPÇÃO É INDIVIDUAL E CADA ASSOCIADO DEVERÁ ESCOLHER O CAMINHO QUE MELHOR LHE CONVIER", declarando, também naquele momento, que a AMBEP se desligaria do Comitê.

  Procuramos cumprir com nosso dever, representando a AMBEP, apesar das situações constrangedoras e angustiantes, diante das críticas que ouvíamos de associados, com relação à Presidência da AMBEP e das dificuldades que enfrentávamos na tentativa de torna-la menos inoperante no assunto. Contudo, mesmo insatisfeitos pelo que não nos foi possível conseguir, estamos com nossa consciência tranqüila, por haver propugnado em favor de nossa defesa e na de nossos companheiros e que procuraremos continuar a fazer, dentro de nossas possibilidades e limitações mas, agora, não mais como representantes da AMBEP.

  A AMBEP, principalmente na sua pessoa, vem sendo alvo de críticas contundentes, por parte daqueles associados que estão se sentindo abandonados e, mesmo, algumas vezes traídos em conseqüência de ações e omissões da AMBEP, a respeito do problema.

CONCLUINDO:

• Aguardamos o cumprimento, urgente, de seu compromisso verbal, assumido publicamente, na reunião com os Delegados em 11.10, para a convocação e realização de Assembléia, para tratar do assunto e possibilitar aos associados, se informarem e se manifestarem a respeito.
• Insistimos na viabilização de amplo debate a respeito (seminários, palestras, etc.), ouvindo não só os representantes da PETROS mas, também, representantes de Entidades, Conselheiros e Curadores eleitos, que apresentem pontos de vista, que possam ser confrontados e entendidos.

Atenciosamente,

Rio, 25/Out/01

Ex-Membros Representantes da AMBEP,
no Comitê em Defesa dos Participantes da Petros.

Carlos Sezinio Santa Rosa

Gilbert Prates

Manoel Lino de Carvalho