Após ter digerido o calhamaço remetido pela Petros na semana passada sobre o Plano Petrobras Vida, passo para você as conclusões a que cheguei:

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) não aceitou a proposta de reajustamento anual de 5% incidente sobre os salários de 01/setembro/2000, estando exigindo um percentual maior, além de outros acertos, entre os quais a reintegração dos empregados que foram demitidos, com recebimento integral de todos os seus salários. Caso a Petrobras se veja obrigada a conceder um reajustamento maior do que 5%, o Plano Petrobras Vida será torpedeado totalmente porque segundo o mesmo as correções de setembro/2000 para setembro/2001 pelo índice IPCA serão de 5%, conforme todo mundo já sabe. Caso isso aconteça, ficará evidenciado que a Petrobras e suas subsidiárias pretendem, num futuro muito próximo, proceder a um realinhamento salarial geral para compensar as perdas salariais havidas nos últimos oito anos, tendo como objetivo primordial evitar a fuga dos seus empregados em atividade para outras empresas industriais que paguem salários mais adequados com a realidade, e entre elas se encontram todas as empresas de distribuição de petróleo que atuam no Brasil.

Chamo a sua atenção para o fato de que a diminuição de nossas contribuições atuais para a Petros (14,9% no máximo) implicará em enorme economia para a Petrobras e subsidiárias, possibilitando, assim, que seja feita uma grande reserva financeira para fazer face à futuros aumentos salariais dos empregados da ativa. Lembro que no passado, ha mais ou menos uns doze/quinze anos as nossas contribuições para a Petros foram aumentadas de 11% para 14,9% exatamente para garantir que no futuro, quando nós nos aposentássemos, tivéssemos garantidos reajustamentos iguais àqueles que a Petrobras e subsidiárias viessem a conceder aos seus empregados da ativa. É portanto, uma vergonha (como diz o Boris Cazoy) a encenação feita pela dupla Petrobras/Petros referente à diminuição da contribuição futura dos Migrados para o Plano Petrobras Vida. Ora, havendo a diminuição em questão, de cada um real que a Petrobras participar, somente 0,68 reais irão para as contas dos aposentados e o restante irá para uma conta camuflada da Petros, que não terá nenhuma relação com a aposentadoria futura daqueles que migrarem para o Plano Petrobras Vida.

Li há dias, em um jornal da AMBEP que o presidente da Petrobras declarou publicamente e por escrito que para a companhia é um ótimo negócio a migração do Plano Petros para o Plano Petrobras Vida, e que se a totalidade dos participantes do Plano Petros migrasse a Petrobras teria uma economia imediata superior a UM BILHÃO de Reais, e que o congelamento do Plano Petros (ninguém mais pode a partir de outubro/2001 ingressar no mesmo) permitirá à Petrobras proceder um realinhamento dos salários dos seus empregados. Veja só que grande sem-vergonhice que estão querendo impingir aos participantes do Plano Petros.

Ha dias, em um e-mail que recebi contendo um parecer do Brandão (ex-diretor da Petros e ex-gerente do DISGUÁ) o mesmo afirmou taxativamente que a Petrobras é obrigada a garantir a aposentadoria contratada por seus empregados com a Petros, mesmo que os resultados das aplicações financeiras efetuadas pela Petros não sejam suficientes para manter as aposentadorias do momento. Ele se baseia no fato de que o contrato de adesão à Petros é um instrumento jurídico perfeito, assinado e emitido muito antes da atual legislação que determina a divisão meio a meio entre Petrobras e aposentados no caso de insuficiência de fundos. No Regulamento do Plano Petrobras Vida, caso haja insuficiência de fundos, os Migrados e a Petrobras e suas subsidiárias contribuirão com 50% cada um; é claro que essa norma teria que ser forçosamente introduzida no Regulamento do Plano Petrobras Vida porque o mesmo só está sendo feito agora, e muito depois da Lei que determinou essa divisão meio a meio.

A Petros está gastando uma barbaridade para procurar convencer seus mantenedores aposentados e na ativa a efetuarem a migração para o Plano Petrobras Vida, tais como contratação de firmas de mídia, contratação de aposentados de alto gabarito para defenderem o Plano Petrobras Vida, aluguel de espaços em hotéis para apresentação aos atuais participantes da Petros das "grandes vantagens" da migração, e em nenhum lugar esclareceu a procedência desse dinheiro que vem sendo despendido. Evidentemente que o mesmo só pode sair do bolo de aplicações da Petros ou está sendo patrocinado "na moita" pela própria Petrobras, que é a maior interessada, no momento, em se livrar dos participantes do Plano Petros.

Verifiquei que a Petrobras e as demais patrocinadoras CESSARÃO DE PARTICIPAR COM SEU PERCENTUAL DE 50%, tão logo os migrados alcancem a idade de 60 (sessenta) anos, idade essa que, no meu entender, deve cobrir entre 70% e 80% dos atuais aposentados. Ora, no caso da migração de aposentados, praticamente somente eles contribuirão para as suas próprias contas particulares que serão instituídas no Plano Petrobras Vida, o que fará com que a reserva técnica dessas pessoas não seja aumentada mensalmente e, por tanto, a tendência da remuneração da aposentadoria das mesmas deverá ir minguando ao longo do tempo. Esse fato não acontece com o Plano Petros, porquanto as nossas aposentadorias foram calculadas segundo um processo atuarial completamente diferente, e pelo qual haverá sempre a manutenção das aposentadorias e com correção anual pelo índice de correção salarial dos empregados da ativa. Também no nosso caso, a contribuição dos aposentados à Petros deverá continuar praticamente uns 35% maior do que a contribuição que os migrados farão para o Plano Petrobras Vida.

Ressalto ainda, o enorme percentual de taxa de administração (seis por cento) que a Petros cobrará das contribuições mensais dos seus empregados e das mantenedoras. Esse bárbaro percentual incidirá no futuro exclusivamente sobre a contribuição dos migrados, pois, a partir de 60 anos de cada um, CESSARÁ A CONTRIBUIÇÃO DAS PATROCINADORAS. Para você ter uma idéia, o Plano de Aposentadoria Privada do Banco Itaú cobra uma taxa de administração que varia de 2,2% a 3,5%, conforme o montante de contribuição mensal do cliente do banco; quanto maior a contribuição mensal do cliente do banco, menor é a taxa de administração.

Além do Banco Itaú cobrar uma taxa de administração muito menor do que a Petros cobrará dos migrados, o Banco usa como índice de correção anual o IGPM, acrescido de juros de 6% ao ano, e também acrescenta, a partir do vigésimo quinto mês de contribuição, uma parcela dos excedentes financeiros que o banco teve com a aplicação do dinheiro do seu cliente. Como o Plano Petrobras Vida só remunerará seus participantes com a variação do IPCA, que de setembro/2000 até agosto/2001 foi de apenas 5%, fica super evidenciada a ENORME VANTAGEM QUE A PETROS TERÁ COM O MANUSEIO DO DINHEIRO DOS PARTICIPANTES DO PLANO PETROBRAS VIDA. Para melhor elucidar a descomunal diferença entre o plano do Banco Itaú e o Plano Petrobras Vida, lembro ao amigo que o IGPM do mesmo período atingiu 9,08%; se adicionarmos aos 9,08% os 6% ao ano de juros, chegaremos a 15,08%, percentual esse igual ao triplo do que a Petros remuneraria cada conta de cada migrante. Pelo que acabei de demonstrar, tanto a Petros como a Petrobras não merecem mais nenhuma confiança, pois duvido que o Banco Itaú e os demais bancos da praça que praticam planos semelhantes de aposentadoria privada não estejam ganhando um bom dinheiro com o ingresso de seus clientes em tais planos.

Minha filha fez um plano de aposentadoria privada na empresa AGF Brasil Seguros, subsidiária da Allianz Group, companhia seguradora alemã e uma das maiores seguradoras do mundo. Nesse plano, a taxa de administração cobrada é de apenas UM POR CENTO, e no plano são creditados juros anuais de 6%, a variação percentual anual do IGMP e 100% dos excedentes financeiros que forem apurados na aplicação do dinheiro, desde o primeiro ano de participação no plano. Como você vê, nesse caso a vantagem do cliente da companhia ainda é maior do que a vantagem do cliente do Banco Itaú.

É condição imprescindível para a migração para o Plano Petrobras Vida que os aposentados e/ou pensionistas da Petros assinem uma declaração de que abrem mão de qualquer ação em andamento ou futura relativamente a reclamação de diferença de tratamento salarial entre os funcionários da ativa da Petrobras e subsidiárias, e os aposentados e/ou pensionistas da Petros. Isso quer dizer que as ações em andamento contra a Petros (e as já julgadas favoravelmente aos aposentados) ficarão nulas de pleno direito. Acho que é um verdadeiro suicídio assinar o documento de desistência acima mencionado.

Lembro, finalmente, que a Petros está afirmando que a AMS é uma responsabilidade da Petrobras e suas subsidiárias, tanto para o plano antigo quanto para o Plano Petrobras Vida. Entretanto, em nenhum lugar a Petrobras e suas subsidiárias afirmaram ou declararam que os participantes da Petros que Migrarem para o Plano Petrobras Vida terão garantida a manutenção da AMS. Li hoje em cópia de um comunicado do diretor da área de recursos humanos da Petrobras que, NO MOMENTO, NÃO EXISTE NENHUM ESTUDO NA COMPANHIA OBJETIVANDO A ELIMINAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA AMS. É claro que uma declaração dessas não encoraja ninguém, nem os que permanecerem na Petros, nem aqueles que migrarem para o Plano Petrobras Vida. Como ninguém mais pode confiar nem na Petrobras nem na Petros, entendo que essa declaração do diretor da Petrobras é um preparativo para a eliminação paulatina ou total da AMS, tanto nos dois planos em questão, quanto para os próprios empregados na ativa, da Petrobras e das suas subsidiárias, pois, a qualquer momento, o Conselho de Administração poderá impor as restrições que quiser à manutenção da AMS.

Um abraço do amigo e antigo colega da BR

Arthur Rios

P.S. - Hoje (27/10/01) os jornais noticiaram que a Petrobras havia proposto à FUP uma correção de 6,4% sobre os salários de 01/09/2000 acrescida de dois salários a título de participação nos lucros da empresa. Tal proposta não foi aceita pela FUP e a Petrobras recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho alegando que a greve era abusiva. O TST marcou para segunda-feira (29/10/01) uma reunião de conciliação e julgamento. Pelo acima registrado, já foi para o espaço a proposta da Petros para a migração para o Plano Petrobras Vida com o reajustamento inicial anual de apenas 5%...