A pedido de meu cunhado, participante assistido da PETROS, analisamos o novo PLANO PETROBRÁS VIDA, para avaliar as vantagens e riscos em sua decisão de migrar do antigo plano (BD), avaliando diversos comunicados, boletins e jornais recebidos da Fundação, associações de aposentados, sindicatos e demais entidades civis de participantes, onde, por várias vezes, já debatemos este assunto.

Da matéria de divulgação, merece destaque o artigo "RECADO DO PRESIDENTE", do Jornal da Petros, nº 7, de julho/01, onde o Presidente Carlos Flory, recomenda aos participantes que migrem para o Novo Plano, usando uma série de sofismas e comparações inadequadas ao problema enfrentado por todos os membros dessa entidade. De início, o Presidente considera que o Novo Plano tem "gerado alguma paixão".. e "a opinião apressada das lideranças, antes de conhecê-lo na íntegra e na essência, sendo contrários à migração".

Não sabemos a situação daquela autoridade no Plano da PETROS, mas a posição dos interessados não poderia ser outra, pois está em jogo o seu futuro e de seus familiares, estamos falando do patrimônio dos participantes do 2º maior Fundo de Pensão do país, logo é natural a paixão e preocupação com as perspectivas e conseqüências de uma decisão desse porte. Quanto à posição das lideranças ser precipitada e sem conhecimento do Plano, é mais uma razão para se evitar a migração pois, se as direções da empresa e da Fundação ainda não conseguiram explicar o Plano, de modo satisfatório, nem mesmo às lideranças, não podem obrigar os APOSENTADOS, totalmente afastados e alheios aos acontecimentos, a tomarem decisões tão importantes, até mesmo antes dos empregados ativos. A menos que a assessoria contratada, recomende essa estratégia de marketing.

Em seguida, faz duas comparações totalmente descabidas com a criação da Petros, quando os empregados deveriam decidir em aceitar ou não um benefício a ser criado em parceria com a empresa (PETROBRÁS) ou, mais recentemente, a decisão em manter seus recursos no FGTS ou correr os riscos naturais das aplicações no mercado de ações, com perspectivas bastante promissoras. Entretanto, em ambos os casos os riscos se limitavam em, ganhar mais ou perder menos, mas não havia uma mudança radical com a transferência dos riscos da empresa para os participantes, como agora. Não estavam em jogo os riscos de relevantes perdas para os empregados e aposentados, como certamente ocorrerá, com a mudança de contrato celebrado, há mais de vinte anos.

A propósito, como o Presidente cita aqueles "arrependimentos" e que "essas críticas, nem sempre são pautadas por um equilibrado diagnóstico técnico", transcrevemos parte do nosso trabalho REFLEXÕES SOBRE OS FUNDOS DE PENSÃO, onde esse tema é abordado:

". . .
(II) As alterações, aparentemente sadias, dos princípios previdenciários coletivos dos planos mútuos e solidários para os critérios individuais de planos securitários, onde cada um banca seus próprios riscos, é uma estratégia perfeita, intencional e tecnicamente calculada. Nos planos individuais, justamente por lhes faltar o salutar mutualismo, não há diluição do risco sistemático e, aqueles que não conseguirem constituir sua poupança, quando em atividade, só terão duas opções na velhice ou doença: MENDICÂNCIA ou MORTE.

Essas questões afetam, diretamente os Fundos de Pensão, prejudicando suas finalidades básicas de complementar aqueles benefícios e manter a qualidade de vida de seus participantes.

(III) Agregar poupanças em Fundos Individuais é condição necessária, mas não suficiente, para instituir Planos de Natureza Previdenciária, sendo atribuição básica e espaço das Entidades Abertas (Bancos e Seguradoras). Incentivar essas migrações ampliam esse mercado e reduzem os atrativos e interesses pelos Planos Coletivos Mútuos, próprios e mais adequados aos objetivos previdenciários dos Fundos Fechados.

As alegações contrárias são falaciosas, não resistem à menor crítica e têm a finalidade de isentar as empresas dos custos e riscos, próprios do sistema capitalista empreendedor, transferindo-os para os participantes.

Se, de fato, as vantagens atribuídas aos Planos Individuais (CD) fossem verdadeiras, não seria necessário oferecer tantas compensações, pressões e marketing para convencer o assalariado que ele fará ótimo negócio, migrando de seu Plano Coletivo (BD). Seria como trocar um Fiat 147, por uma Ferrari Testarosa e ainda receber compensações financeiras, por magnanimidade da empresa patrocinadora, como prêmio de reconhecimento por sua "escolha inteligente".

Para melhor entendimento, vejamos as características desses dois planos:

PCD - Plano de natureza financeira e securitária, através da capitalização de fundos individuais, semelhantes aos depósitos em poupança programada, visando a retirada futura, para composição de renda na inatividade ou outros eventos;
PBD - Plano de natureza previdenciária e securitária, através da capitalização de fundos coletivos mútuos, visando a retirada futura, para composição de renda na ocorrência de eventos de riscos, na inatividade ou outros eventos.

Estes planos são suplementares um do outro, e não concorrentes ou antagônicos entre si, sucedâneos e substitutos, como se deseja . . .".

Portanto, o Presidente pode estar certo que nossa avaliação foi bastante criteriosa, técnica, ponderada e sem qualquer precipitação, pois, em nosso caso, já vivemos esse Novo "paraíso", desde 1998 e continuamos com a mesma opinião sobre as mudanças de planos de benefícios pelos nossos Fundos de Pensão: É um engodo contra os participantes ativos e, pior ainda, contra assistidos, significa REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS. Concluímos, lançando uma dúvida quanto a estratégia adotada pela PETROBRÁS em iniciar a migração pelos ASSISTIDOS, cujos Fundos de Reservas, já integralizadas, são infinitamente maiores que as Reservas dos Benefícios a Conceder, dos participantes ATIVOS ( em menor quantidade) . Talvez o Presidente possa esclarecer, a que título esses Assistidos, mesmo depois da migração, continuariam contribuindo para um Plano individual, não mutuamente solidário, sem insuficiência atuarial, exigência legal para criação de novos planos de benefícios.

Enfim, restariam duas hipóteses a considerar:

1. De fato, "o Novo Plano é melhor para os participantes e suas famílias, trazendo mais segurança e mais conforto, do que o antigo", como se alega, o que tornam dispensáveis as compensações financeiras oferecidas pela EMPRESA PATROCINADORA, para sua migração. Bastaria convencer os participantes "dessas vantagens";
2. A migração traria perdas e riscos para os participantes que optarem e ganhos para a Empresa, que investe seus ganhos futuros em vantagens financeiras aos contribuintes para compensar aquelas perdas. De outra forma, as vantagens financeiras oferecidas seriam benesses da Petrobrás, e portanto, seus gestores estariam passíveis de serem responsabilizados por má gestão dos recursos dos acionistas e dilapidação do patrimônio público.

De fato, a responsabilidade das lideranças é enorme e, mesmo sendo uma decisão individual e "voluntária", elas devem ser muito conscientes ao recomendarem as melhores opções aos participantes para migrarem ou não. Neste caso, a maior liderança, até mesmo institucional, é o próprio Presidente por todo poder de decisão, marketing e mídia, de que dispõe o mandatário do 2º maior Fundo de Pensão do Brasil. Logo, também esperamos que esse líder maior, "não venha a sumir do mapa, lá na frente", pois, no ramo da Previdência, os efeitos das medidas somente poderão ser comprovados há longo prazo, quando grande parte das autoridades nada mais representam ou nem querem tomar conhecimento das mazelas e problemas causados por suas decisões passadas, sendo essas questões dos assalariados, tratadas por eles próprios ou por suas associações e entidades de classes, como tem acontecido, entre nós, com grande freqüência.

Cordialmente
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA
Conselheiro Curador da TELOS (Sistema Embratel)