HELIO FERNADES

Há menos de 1 mês, quando a Petrobras anunciou que havia comprado a empresa da Argentina, Companc, por 1 bilhão de dólares, revelei aqui, sem qualquer desmentido, contestação, explicação: "A Petrobras, além desse 1 bilhão, a-s-s-u-m-i-u mais outro bilhão de dólares de dívidas frias, fajutadas, falsificadas".

POR FORA.
Muito antes, há quase 1 ano, outra revelação deste repórter: "A Petrobras vai fechar o capital da BR-Distribuidora". Essa informação foi logo desmentida pela empresa-mãe, oficiosamente. Agora, ainda não se passaram 10 dias, oficialmente, a Petrobras confirmou ou publicou que vai mesmo fechar o capital da BR-Distribuidora.

Então por que desmentiu antes? É evidente que eu não adivinho nada, não invento nada, não crio nada. Por que eu diria há 1 ano, que a Petrobras iria fechar o capital da BR? E por que o fato se confirma agora? E qual o interesse da Petrobras em ficar com todas as ações da BR? Não seria melhor, mais produtivo e mais social, deixar o capital assim como está, pelo menos com a impressão de que o povão participa?

Só que agora, o Tribunal de Contas da União despejou alguma claridade nessa questão contraditória. Corriam nesse Tribunal os processos 008.780/1999-4 e 010.837/2000-8. Que deram origem à magnífica Decisão TCU-156/2001. Que pode explicar ou explica mesmo, razões mantidas em sigilo.

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Os dois processos citados estão aqui nas minhas mãos, são inacreditavelmente vergonhosos. Atingem a atual diretoria da Petrobras, da BR, toda a antiga diretoria da BR. E seus efeitos danosos se espalham até mesmo pelo próprio Tribunal de Contas da União, que agora revela toda a negociata praticada pela cúpula da BR antiga, aprovada, patrocinada e encampada pela diretoria atual da mesma BR.

O problema do repórter, é ainda mais complicado: como simplificar tudo, sumarizar, mostrar ao cidadão-contribuinte-eleitor, num pequeno espaço, o que não se completaria nem mesmo se escrevêssemos 30 dias seguidos? Mas vamos ao possível.

Surpreendida e apanhada em flagrante com o descalabro das contas de 1998, a diretoria da BR logo se movimentou, procurando o Relator do processo no Tribunal de Contas, Ministro Adhemar Ghisi. Esse Ministro foi "conversado" pessoalmente pela antiga diretoria da BR, que ficou no cargo de 29 de abril de 1993 a 23 de abril de 1999.

Essa prestação de Contas, i-n-a-c-r-e-d-i-t-á-v-e-l, foi SOBRESTADA (é a palavra que está nos autos) pelo Ministro Ghisi. Ele fez isso no primeiro processo citado aqui, e estava determinado ("conversado", como está no processo) a fazer o mesmo com o segundo. Só que no dia 8 de maio de 2001, o Ministro Ghisi caiu na inexpugnável expulsória dos 70 anos, e aí, no mesmo dia, os processos foram redistribuídos ao Ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, que decidiu apurar tudo.

Esclarecimento: durante todo o tempo em que esteve com o processo, até sair pela expulsória, o Ministro Ghisi não movimentou-o em nenhum momento.

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Essa apuração para verificar licitações e contratos, se concentrou inicialmente em desvendar o e-s-c-a-n-d-a-l-o-s-o acordo feito com a IDORT. "Justificou-se" o acordo-contrato, desta forma: "Recuperação de valores (tributos) que a BR teria pago a mais". Isso foi feito sem licitação, e selado na quadra de tênis do Fluminense. É que o então Presidente da BR, Orlando Galvão, e o presidente dessa IDORT jogavam tênis ali, duas vezes por semana. (Às vezes jogavam também no Piraquê).

Entre uma raquetada e outra, decidiram: a IDORT receberia da BR, (como de fato recebeu) 18 por cento do que RECUPERASSE, bem como benefícios auferidos na forma de créditos fiscais. Para não despertar suspeita interna, (e a conseqüente revelação a jornalistas comprometidos com a defesa da Petrobras e da BR, mas não das negociatas dos dirigentes) o "contrato" foi submetido à apreciação da diretoria da BR. Alguma dúvida? Foi logo aprovado em 27 de dezembro de 1994. Está na Ata 1.857 da BR. E vigorou até agora, vai completar 8 anos.

Não esquecer: a diretoria nova da BR (nova no tempo, mas tão comprometida quanto a outra) tomou posse em 23 de maio de 1999. Já completou 3 anos, não anulou nada, não investigou nada, não se preocupou com coisa alguma. E a IDORT vem recebendo o que eles chamam de RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS, recuperação que não existe. A própria BR jamais contabilizou esses créditos que só podem valer por decisão judicial, que não houve. E os advogados competentes e altamente especializados da própria BR, sempre disseram: "NÃO HÁ AMPARO LEGAL PARA CONTABILIZAR ESSES CRÉDITOS". Mas a Idort recebe tudo, há mais de 8 anos.

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PS - O Ministro Ghisi tinha a intenção de mandar arquivar os processos, não teve tempo. O próprio presidente da Petrobras, Francisco Gros, na resposta ao Ministro Ubiratan Aguiar, deixou bem claro que sabia de tudo. Não PODIA ou não QUIS, tomar providências?


Amanhã
Quem é quem no tormentoso escândalo,
na antiga diretoria, na nova (de 3
anos), no IDORT. Lama em cima de lama.