HELIO FERNADES

A Petrobras está vivendo uma situação tragicômica. Os diretores e gerentes que sobem ao 24^o andar, a chamado do presidente José Eduardo Dutra ou de seus assessores diretos, quando saem das reuniões proclamam: "Estamos confirmados nos cargos". Pois não perdem por esperar. As substituições no primeiro escalão da empresa começam exatamente na semana que vem.

Um dos primeiros a ser demitido: Júlio Bueno, atual presidente da BR, muito ligado à consultoria IDORT, de Newton Silva. Esse IDORT se diz entidade sem fins lucrativos, mas conseguiu tomar mais de US$ 40 milhões da distribuidora estatal, quando era presidida por Orlando Galvão Filho, hoje sócio do ex-presidente Joel Mendes Rennó, um dos homens do braço de ouro de Antônio Carlos Magalhães.

O trabalho de saneamento do chamado Sistema Petrobras será muito penoso e prolongado, tal o volume de escândalos a serem investigados, já que a maior empresa do Brasil sempre esteve praticamente à margem de qualquer fiscalização externa. O único (e escasso) controle vem sendo exercido pelo Tribunal de Contas da União, que não tem meios de apurar em profundidade nem mesmo as irregularidades que lhe são denunciadas pela banda não-podre da estatal. Essas negociatas que estão vindo a público representam apenas a ponta do gigantesco iceberg que emerge da riquíssima plataforma continental brasileira.

* * *

O chamado caso IDORT (Instituto de Organização Racional do Trabalho) é a grande evidência do ponto a que chegaram as irregularidades na Petrobras durante a sinistra era FHC. O golpe da contratação do IDORT foi arquitetado quando começaram a surgir na imprensa as notícias de que a cobrança do Finsocial era irregular e seria cancelada pela Receita Federal, com grande número de empresas já recorrendo à Justiça.

Diante desse quadro favorável, público e notório, diretores da BR Distribuidora tiveram então a luminosa idéia de contratar o IDORT para oferecer-lhe "consultoria" em possíveis recuperações de impostos pagos indevidamente. Sem licitação e preparado inteiramente à margem da lei, o contrato então foi assinado por Reynaldo Vilardo Aloy, diretor Financeiro e de Suporte de Negócios, e previa um custo total de R$ 600 mil para a Petrobras.

A negociata foi armada no apagar das luzes do governo Itamar Franco, com o contrato assinado no início do governo FHC, a 16 de janeiro de 1995, já trazendo uma criminosa alteração feita no item mais importante. Com acréscimo de uma frase que facilitaria o pagamento ao IDORT antes mesmo de a Petrobras receber a devolução do imposto.

Segundo apuração feita pelos técnicos do Tribunal de Contas da União, o contrato foi celebrado de forma inteiramente irregular. Para começar, o IDORT jamais tivera a indispensável experiência prévia no objetivo do contrato, cujos termos também não continham o obrigatório "projeto básico". A BR ainda tentou se justificar, enviando "informações" ao TCU, que não engoliu a isca.

"Todavia, dos documentos enviados pela BR Distribuidora, visando a respaldar a fundamentação legal para a dispensa de licitação (art. 24, inciso XIII, da Lei n^o 8.666/93), não foi possível encontrar qualquer um que demonstrasse a observância dos requisitos definidos na Lei", diz o relatório do TCU. Está t-e-x-t-u-a-l no documento libelo.

* * *

O tempo passou, a voracidade dos "silveirinhas" da Petrobras foi aumentando. (E por que investigar apenas esses "silveirinhas"? Muito bem, eles são assemelhados da maior empresa do Brasil).

Aí constataram que os 600 mil não eram suficientes, era preciso muito mais para alimentar a ânsia, a angústia e aspiração pelo enriquecimento. E os mestres da corrupção ensinaram aos Rennós, Galvão, Gros, Buenos, Moraes, e até Pedro Caldas Pereira (todos conhecem o irmão famoso, o maior nomeador do governo FHC, tão nomeador que deveria "merecer" um exclusivo Ouvidor), que enriquecimento pode ser lícito ou ilícito, o importante é que exista.

Assim, foram feitos quatro aditivos ao contrato, todos sem a obrigatória publicação no Diário Oficial da União, elevando o valor da contratação em 7.566,67%. Ou seja, o que custaria R$ 600 mil ao final passou a valer R$ 46 milhões, que à época equivaliam a US$ 40 milhões (na cotação atual, algo em torno de R$ 140 milhões). "Desrespeitou-se a Lei 8.666/93, que estabelece no art. 65, parágrafos 1^o e 2^o, o limite de 25% para acréscimo do valor inicial atualizado do contrato", diz o TCU.

O golpe viria a se concretizar em abril de 1997, quando as sucessivas derrotas judiciais fizeram a Secretaria da Receita Federal publicar instrução normativa, de número FN/SRF-32/97. Por hoje temos que parar.

* * *

PS - Em 19 de julho de 2001, a Segunda Câmara do TCU fulminou esses escândalos em corajosa decisão. Assinada pelo ministro Walmir Campelo e pelo ministro Ubiratan Aguiar.
PS 2 - Walmir Campelo agora é presidente do TCU, e Ubiratan Aguiar, relator do processo que "engloba" Petrobras-BR-IDORT. Satisfação geral.
PS 3 - Quer dizer: os responsáveis por esses escândalos serão demitidos, é claro, e continuarão respondendo aos processos. Tiveram anos maravilhosos, mas 2003 não é um deles.