Associação dos Participantes da PETROS
Nesta Seção você encontra: Estatuto & Regulamento (1981) da PETROS; Legislação Pertinente; Índices; Artigos de Jornais e Revistas; Participação nos Resultados.
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. ESTATUTOS & REGULAMENTOS DA PETROS & CONVÊNIOS
. ESTATUTOS PETROS
O Texto Final do Novo ESTATUTO PETROS - DOU 23/08/02
Aprovação do Novo ESTATUTO PETROS - Portaria n. 970 da SPC, 22/08/02
Alteração do Novo ESTATUTO PETROS - Enviado à SPC em 18/06/02
Estatuto APROVADO PELO Conselho de Administração em 10/05/02
Estatuto PETROS - 2001 , obtido no Site da PETROS em Junho/01.
Estatuto PETROS - 1994 , de 23/Nov/1994.
Estatuto PETROS - 1985, de Abril de 1985. (*.pdf - 1.143 KB) (Colab. Stênio Sthel)
Estatuto PETROS - 1975, de Junho de 1975. (*.pdf - 1.201 KB) (Colab. Stênio Sthel)
Estatuto PETROS - 1973 , de 12/Mar/1973.

REGULAMENTOS & CÓDIGOS PETROS
Regulamento, de 22 de Junho de 2006 (*.pdf, 261 KB) (Colab. Stênio Sthel).
Regulamento do Plano PETROS-2 (Globalprev), de Maio de 2006.
  Apresentação do Plano PETROS-2 - Slides - Material de Divulgação da Petrobrás, de Maio de 2006.
Regulamento do Plano Petrobras VIDA, de Setembro de 2001.
Código de Conduta e Ética , de Julho de 2001.
Regulamento, de Julho de 1998.
Regulamento, de Abril de 1985. (*.pdf - 1.976 KB) (Colab. Stênio Sthel)
Regulamento, de Maio de 1981.
Regulamento, de Junho de 1975. (*.pdf - 1.930 KB) (Colab. Stênio Sthel)
Regulamento, de Maio de 1973. (*.pdf - 2.269 KB) (Colab. Emmanoel Madei Martins)
Regulamento, de 1969.

ELEIÇÕES DA PETROS - 2002
Folheto do CDPP: "O futuro da PETROS - O que você tem a ver com isso?", Nov/2002.
Mensagem da Comissão Eleitoral, 18-09-2002.
Edital de Convocação, 18-09-2002.
Regulamento Eleitoral, Aprovado pelo CA em 16-06-2002.
Regulamento Eleitoral, Regulamento proposto pelo GT 13-06-2002.

CONVÊNIOS
Convenio de Adesão - Tem por objeto estabelecer as condições de solidariedade para execução e operação de planos de benefícios, funcionamento, manutenção e desenvolvimento das atividades da Fundação PETROBRÁS de Seguridade Social - PETROS, de 16 de maio de 1980.

. DESTAQUE: O PRIMEIRO FOLHETO DA PETROS 1970
. O Primeiro Folheto, de divulgação da PETROS - ano: 1970.

. LEGISLAÇÃO (& Súmula)
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88, atualizada até EC Nº 31, de 14 de dezembro 2000 e EC de Revisão Nº 06, de 07 de julho de1994, EC nº 32, 11.09.2001
Lei 6.435, de 15 de julho de 1977. Dispõe sobre as entidades de previdência privada.
Lei 6.462, de 9 de novembro de 1977. Altera disposições da Lei nº 6.435/77.
Decreto N. 81.240 , de 20 de janeiro de 1978. Regulamenta as disposições da Lei nº 6.435/77.
Decreto N. 82.325, de 27 de setembro de 1978. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Decreto N. 86.492, de 22 de outubro de 1981. Altera o Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, que dispõe sobre as entidades fechadas de previdência privada, e dá outras providências.
Decreto N. 87.091, de 12 de abril de 1982 . Altera o inciso VI do artigo 31 do Decreto nº 81.240, de 20.01.78, que dispõe sobre as entidades fechadas de previdência privada, e dá outras providências.
Decreto N. 93.239, de 08 de setembro de 1986. Altera o Decreto nº 87.091, de 12 de abril de 1982, que dispõe sobre planos de benefícios em entidades fechadas de previdência privada, e dá outras providências.
Lei N. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Decreto N. 2.111, de 26 de dezembro de 1996. Altera artigos do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, e dá outras providências.
Instrução Normativa 13, de 10 de março de 1997. Retifica o Anexo II da Instrução Normativa nº 11, de 11.12.96, publicado no Diário Oficial da União de 17.12.96, Seção I, Páginas nº 27.232 e 27.233, a ser adotado pelas entidades fechadas de previdência privada - EFPP, tendo por referência a Resolução CMN n.º 2.324, de 30.10.96.
Decreto N. 2.221, de 7 de maio de 1997. Altera o inciso IV do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978.
Decreto N. 2.267, de 30 de junho de 1997. Altera o art. 2º do Decreto nº 2.111 , de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Lei N. 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
TST - Súmula 288, Res. 21/1988, DJ 18.03.1988, Complementação dos proventos da aposentadoria: "A complementação dos proventos da aposentadoria é regida pelas normas em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito".
Decreto N. 2.745, de 24 de agosto de 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art . 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Emenda Constitucional N. 20, de 15 de dezembro de 1998. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Decreto N. 3.721, de 8 de janeiro de 2001. Altera o Decreto n. 81.240, de 20 de janeiro de 1978.
Lei N. 10.101, de 19 de dezembro 200o. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Portaria MPAS/SPC Nº 843, de 23 de março de 2001. Estabelece as condições para a realização de auditorias externas independentes, prevista no parágrafo único do art. 47 da Lei n.º 6.435, de 15/07/77 e dá outras providências.
Lei Complementar 108, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências (Revoga as Leis n. 6.435 e n. 6.462).
BACEN - Resolução 2829, de 30 de março de 2001. Aprova regulamento estabelecendo as diretrizes per-tinentes à aplicação dos recursos das entidades fe-chadas de previdência privada.
BACEN - Resolução 2850, de julho de 2001. Altera dispositivos da Resolução n. 2.829, de 2001, e do Regulamento a ela anexo, relativos as diretrizes pertinentes a aplicação dos recursos das entidades fechadas de Previdência complementar
Ofício Circular n 23 /MPAS/SPC, de 07 de maio de 2002. Apresenta recomendações para a adequação das Entidades de Previdência Fechadas e Previdência Complementar, patrocinadas por pessoas jurídicas de Direita Público, à Lei Complementar n. 108, de 29 de maio de 2001.
Decreto N. 4.206, de 23 de abril de 2002. Dispõe sobre o regime de previdência complementar no âmbito das entidades fechadas. Revogado pelo Dec. 4.092/03
Resolução do CGPC Nº 6, de 30 de outubro de 2003. Dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar.
Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Instrução Normativa da SPC nº 5, de 09 de Dezembro de 2003 (D.O.U. 11.12.2003). Estabelece instruções complementares a serem adotadas pelas entidades fechadas de previdência complementar na execução do disposto na Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio, e dá outras providências.
Decreto 4.942, de 30 de Dezembro de 2003. Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.
Resolução do CGPC Nº 8, de 19 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

ANOTAÇÕES de Paulo Teixeira Brandão, sobre a questão PETROS x PPV. 04/12/01.

. ARTIGOS DE JORNAIS E DOCUMENTOS PÚBLICOS SOBRE FUNDOS DE PENSÃO E PETROS
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COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA: Qual a Justiça Competente?
Leia a opinião de dois Juízes da Justiça do Trabalho. Fonte: AMATRA - "No Mérito" - Ano VII - n. 23 - 03/01.
Fundos Estão na Mira da Previdência, Jornal do Brasil de 20 de junho de 2001. Discorre sobre a insolvência dos fundos e a manobra da adoção de migração de Planos de Benefício Definido para os de Contribuição Definida. (Obs.: O Jornal Nacional, TV GLOBO, divulgaram em 26/Jun/01 que o Fundo é o da PETROS)
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Fundos de Pensão Derrubam Solange - Jornal do Brasil - 27/Junho/2001. O artigo declara que a secretária foi demitida por tornar públicos os problemas que afetam vários Fundos.
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Cai Secretária que apurava problemas em fundos, Folha de São Paulo - 20/Junho/2001. Aborda duas versões, a do Ministro: "em razão do estilo da secretária", e a dos assessores da secretária: "o ministro cedeu à pressão dos Fundos".
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Notícias Curtas, Valderez Caetano, "Informe Econômico", Jornal do Brasil, ECONOMIA - 02/Julho/2001, pág.13. Sobre a queda de Solange.
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Notícia Curta I, Déficit da Petros já chega a R$ 1,253 bilhão, Suely Caldas, Site do Estado de São Paulo - 04/Julho/2001.
Petrobras e Petros respondem - Comunicado/Esclarecimento publicado em jornais - 06/Julho/2001.
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A Petros enfrenta denuncismo e a falta de educação, Elio Gaspari, Folha de São Paulo, 08/Julho/2001. Crítica a omissão da SPC em responder à falsas denúncias.
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Notícia Curta II, Caso Encerrado, Elio Gaspari, Folha de São Paulo, A12 - 15/Julho/2001. Nota sobre ofício da SPC a respeito de custódia no Banco Itaú.
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A CONCEPA é a 20a patrocinadora da PETROS, Site da PETROS - 12/Julho/2001.
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Petros e Real Grandeza somam mais de R$ 2,5 bilhões de 'rombo', Estado de São Paulo - 22/Julho/2001.
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Petros apresenta novo estatuto à SPC, Fonte: AgPREV - Agência de Notícias da Previdência Social, 17/Agosto/01.
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Notícia Curta III, Petrobras ilude com novo fundo de Pensão, O Dia, Cartas do Leitor - 11/Set/2001. Nota denuncia como a Petros engana seus participantes.
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TCU ameaça punir diretoria da Petrobras, Estatal se nega a mostrar balanços, JB - 10/Nov/2001.
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Receita cede a exigências dos fundos. Objetivo é obter adesão a acordo para pagamento de dívidas tributárias , O GLOBO - 28/Dez/2001.
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Acordo salda rombo histórico no Petros. PETROBRAS: Valor atinge R$ 5,2 bi , FSP - 29/Dez/2001.
AEPET questiona PETROS - Carta da AEPET (16/Jun/01) repudiando a forma leviana e sorrateira utilizada pelo PETROS para divulgar resultado de pequisa. Vide, também, resposta da PETROS.
Pense duas vezes antes de mudar de plano - Artigo de Silvana Mautone discorre sobre vantagens e desvantagens sobre a migração em função da idade. Fonte: FSP, 20/Agosto/01
Ver, também: Entidades criticam mudança.
PGBLs não conseguem superar a rentabilidade de planos tradicionais desde 1999 - Artigo de Carolina Mandl apresenta a opinião de seis especialistas sobre os PGBLs e os tradicionais (BD). Fonte: FSP, 03/Setembro/01. Ver, também: Restam poucos produtos com renda garantida.
Sai a primeira sentença de mérito contra o 3.721 - Primeira sentença de mérito contra o decreto presidencial 3.721/2001, que eleva de 55 para 60 ou 65 anos. Fonte: ANAPAR, Boletim 8, 12/Set/01.
Cobrança de IR sobre a rentabilidade poderá reduziro o valor do benefício em até 31% - Fonte: O Estado de São Paulo, Internet, Economia, 17/Set/01.
Documento da FUP ao Ministro da Previdencia Roberto Brant - 13/Set/01.
SINTELL/RS obtem LIMINAR para manutenção do Custeio do Plano Assistencial Médico - Recebido por e-mail de Itamar Prestes Russo - itamar@sinttelrs.org.br - 08/Out/01.
BENEFÍCIO DEFINIDO OU CD ? UM CONFLITO PLANEJADO - Deputada Jandira Feghali alerta: "Manter as regras é a sua melhor defesa e garantia, inclusive no campo jurídico." 11/Out/01
SOBRE OS FUNDOS DE PENSÃO - Deputada Jandira Feghali faz apelo para que os participantes e beneficiários da PETROS aguardem o resultado das negociações com o MPAS e não tomem decisões apressadas para o plano CD. 11/Out/01.
ORIENTAÇÕES SOBRE MIGRAÇÃO ENTRE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS - BENEFÍCIO DEFINIDO (BD) PARA CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA (CD) - Orientações da ANAPAR quanto aos cuidados e ações que podem ser adotadas com relação às migrações para os Planos de Contribuição Definida. 23/Out/01.
MENSAGEM DO CONSELHEIRO CURADOR ELEITO DA PETROS, ENGENHEIRO RICARDO MARANHÃO - Conselheiro Curador da PETROS faz esclarecimentos sobre o Plano VIDA PETROBRAS. 25/Out/01.
AEPET ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA PLANO PETROBRÁS VIDA Fonte: AEPET/RJ - Notícias - N. 168 - 01.11.01
AMBEP Induz em erro - AEPET questiona matéria do Jornal da AMBEP, de 14/10/01, e acusa que a mesma pode induzir o leitor a cometer ERROS. - Fonte: AEPET - Direto - 07.11.01
AEPET/RJ Notifica a Diretoria da Petrobrás contra a troca de ativos com a REPSOL/YPF - Fonte: AEPET - Notícias N 172 - 08.11.01
FUNDOS: Receita Federal diz que não há bitributação - Secretário-adjunto da Receita Federal disse que fundos que falam em bitributação não sabem fazer contas. - FSP 14.11.01
Telos: Ação judicial conseqüente de migração - Informações sobre ação proposta por participantes da Telos - Colaboração: Brandão - 14.11.01
Migrante Desiste - Carta à Petros de Migrante que desistiu. Conheça como a Petros induz o associado ao erro e agora não permite mais o arrependimento. - Colaboração de Carlos Alves Gadelha Filho - Recebido por e-mail em 21/11/01
AEPET: CARTA ENVIADA AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS - Um forte documento acusatório e de protesto contra a Petrobrás e a PETROS. Leia! - AEPET :: direto n º 71/2001 - 14.11.01
Dec. 3721/01 - TRF mantem Liminar O Juiz Antônio Sávio de Oliveira Chaves, do TRF da 1a Região, negou Recurso da AGU que tentava cassar a liminar dos fundos de pensão contra o Decreto 3721/01, que aumentava a idade mínima dos planos de aposentadoria. - 22.11.01
LIMINAR DA FUP SUSPENDE NOVO PLANO DA PETROS - Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Dr. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES concedeu, em 23/11/01, liminar em mandado de segurança impetrado FUP. A liminar suspende a implantação do novo Plano Petros. A ação foi impetratada pelo escritório Castagna Maia Advogados Associados S/C. - 23.11.01
Deputado PAULO RAMOS solicita informações ao presidente da PETROBRAS - Solicita agendamento de reunião para discutir o Plano Vida Petrobras; Solicita que a Petrobras informe o número de migrantes aposentados e pensionistas e cópia dos respectivos contratos. Petrobras excusa-se (sic) de declinar o convite. - 22, 27 e 29.11.01
Carta do diretor Solon da PETROS, coagindo e ameaçando aqueles que não migraram. - Carta de 29/11/01 afrontando decisão judicial que suspendeu o processo de migração.
Veja resposta de Rodolfo Huhn em Coacao1.htm
MIGRAÇÃO NÃO É OBRIGAÇÃO. O advogado José Martins Catharino, conclui que, apesar da indução e da extensa campanha, ninguém é obrigado a migrar. Colaborador: Sergio Eiras - 05/12/01.
OS TRAPACEIROS DA COMPANHIA. Simula o diálogo entre o avó e seu neto sobre o caso. - Richard Cohen do Washington Post - ESP - 05/12/02. Celso J Seii aduz dados e cometários.
QUESTÃO DECISIVA. - Faz uma análise crítica do sistema de previdência social, comentando os planos CD e BD e o risco que envolvem os de Contribuição Definida. - Paul Krugman do New York Times - O GLOBO - 05/12/01
SÓ 20% ADEREM AO PPV . - Audiência Pública realizada na ALERJ de Salvador mostra a baixa adesão e deficiências do PPV. Fonte: Jornal A TARDE, 05/12/01
LIMINAR DO SINDMAR PROIBE A TRANSFERÊNICA DE RECURSOS DO PLANO ATUAL PARA O PLANO VIDA PETROBRAS. - Juíza Federal do Rio de Janeiro, Dr. Daniela Milanez defere liminar.
LIMINAR DA FUP QUE SUSPENDE NOVO PLANO DA PETROS, CASSADA E RESTAURADA EM MENOS DE 24 HORAS - Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Dr. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES concedeu, em 23/11/01, liminar em mandado de segurança impetrado FUP suspendendo a implantação do novo Plano Petros. Em 07/12/01, o Juiz Carlos Fernandes Mathias, também do TRF, concedeu efeito suspensivo em Agravo de Instrumento interposto pela Petros, cassando a liminar. Contra esta decisão foi impetrado mandado de segurança que, em 24 horas, restaurau a medida original. Advogado: escritório Castagna Maia Advogados Associados S/C.
MIGRAÇÃO DE RECURSOS É LEGAL? - José Roberto Ferreira Savóia, secretário da SPC, diz que é legal a transferância. Recebeu prêmio da Ancepp. - Colaboração de Comte. Odilon Braga - 14/12/01
Migrante Desiste e consegue "DES-MIGRAR" - Carta à Petros de Migrante que desistiu. Conheça como a Petros induz o associado ao erro e depois, em resposta, não permite mais o arrependimento. Porém, em 19/12/01, após ter ido ao PROCON, o colega conseguiu o desfazimento da MIGRAÇÃO. - Colaboração de Carlos Alves Gadelha Filho - 19/12/01
PETROS: O Conselho Curador Capacho - Sérgio Salgado, vigilante defensor da PETROS, em carta ao Flory manifesta seu inconformoismo pela contratação de advogados para defender os dirigentes da PETROS. Flory, por sua vez, responde de forma, no mínimo hipócrita, ao Salgado. Fonte: AEPET e Jornal da Petros de Dez/01
Associação denuncia manobra para privatizar a Petrobras - O governo federal e a Petrobras estão sendo acusados pelos funcionários de cometer arbitrariedades contra os pensionistas vinculados à Petros, para obrigá-los a passar para o Plano Petrobras Vida, criado recentemente com objetivo de reduzir obrigações com o fundo de pensão. - Tribuna da Imprensa - 02/01/02
ESTELIONATO NA PETROS - O Dr. Luis Antônio Castagna Maia ratifica que a Liminar que suspende o PPV está em plena vigência e responde diversas perguntas. Vide, ainda, íntegra da decisão do Dr. Tourinho Neto, Presidente do TRF 1a Região - 07/01/02
PETROS REINICIA MIGRAÇÃO - O Jornal do Commercio apresenta a notícia e informa a posição da FUP, mas induz os leitores a acreditar que a migração é válida. Artigo de Flávia Arbache e Cristina Cavadas. 10/01/02
CARTA AO JUIZ ÍTALO Carta da AEPET manifestando confiança na Justiça e solicitando o fim da desordem implantada pela PETROS. Fonte: AEPET - 10/01/02
A CONTINUADA DESMORALIZAÇÃO DOS DIRIGENTES DA PETROS - Dr. Tourinho concede NOVA LIMINAR - Em 09.01.2002, o advogado Luís Antônio Castagna Maia impetrou novo mandado de segurança, dessa vez sobre a decisão do Dr. Carlos Fernando Mathias sobre o segundo Agravo de Instrumento, ou seja, sobre o recurso da Petrobrás (o primeiro AI foi da Petros e havia sido indeferido). A primeira liminar sempre esteve em vigência. Portanto, todo o processo de migração esteve e continua suspenso! - 10/01/02
A ADMINISTRAÇÃO PETROBRAX - Fernando Siqueira, presidente da AEPET, faz gravíssimas acusações contra as últimas adminsitrações da Petrobrás e Petros - Fonte: Tribuna da Imprensa - 11/01/02
TRF manda Petros comprovar que cumpre decisão judicial - Reportagem de Janaína Ferreira cobrindo o ATO DE DESAGRADO CONTRA A A DIRETORIA DA PETROS. Apresenta entrevistas realizadas no evento. Fonte: Tribuna da Imprensa - 11/01/02
Previ deficitária e tem luta pelo poder - Dívida decorre do pagamento aos funcionários que trabalhavam antes da criação do fundo. Em vez de sete conselheiros - quatro eleitos e três nomeados, o BB quer três de cada lado sendo presidente do conselho indicado pelo BB e teria o voto de minerva. Fonte: Repassado por: ANAPAR - Clipping AssPreviSite - Valor Online - 17/01/02
A Enron e o governo Bush // Queima de arquivo da Enron abala Andersen. O ultrajante conluio enter a empresa de Auditoria com a Enron proporcionou prejuízos irreversivéis aos milhared de funcionários e nos seus fundos de pensão. Fonte: Repassado por: ANAPAR - Clipping AssPreviSite - Estado de São Paulo - 17/01/02 // FSP - 17/01/02
CARTA DA ASTAPE/DC ao Dr. TOURINHO. Adelino Ribeiro Chave, presidente da ASTAPE/DC - RJ, cumprimenta o Juiz Tourino Neto. Repassado por: Ulisses Bispo Barreto - 18/01/02
Governo libera importação de combustível para sabotar a Petrobrás . Senado aprovou Projeto de Emenda Constitucional que prevê a liberação da importação de combustíveis pelo cartel internacional do petróleo. Hora do Povo - 21/01/02
Enron, uma parábola da cobiça, corrupção e trapaça. - Este artigo é para se meditar e tomar como referência. Autor: Hamish McRae - FSP 22/01/02.
Carta ao Sr. Ari Marques, presidente da ASTAPE/BA. - O CDPP que é constituído por Entidades que representam a maioria dos Ativos e Beneficiários da PETROS, questiona a direção da ASTAPE/BA por sua mudança de posição, falsidade ideológica, prejuízos causados às pensionistas e desafia aquele dirigente a debater, publicamente, o assunto. CDPP - 23/01/02
PETROS: Prejuízo em 2001. O colunista George Vidor apresenta um balanço confuso sobre o resultado dos Fundos de Pensão em 2001. O GLOBO - 24/01/02. Leia crítica da APAPE e de Paulo T. Brandão (rodapé do texto).
Carta ao Presidente da Petrobrás, Dr. GROS . AEPET denuncia o desmantelamento da estrutura técnica da PB, políticas salarial e de recursos humanos, fraude salarial, o desrespeito com o PVV... - 24/01/02.
A Agonia de FLORY. Em ato, ao que tudo indica de desepero e agonia, Flory ataca e injuria os que são contra a migração e coloca em dúvida a integridade de Juízes. Jornal da PETROS , ano XII, No 1, Jan/02.
BOLETIM PRIMEIRA MÃO (Caso PETROS) . - Leia esta edição especial da FUP. Aborda o controle da gestão, revogação do Dec. 3721, Carlos Flory: espião ou trapalhão? - 29/01/02
DÍVIDA DA PETROBRÁS COM OS PRÉ-70. - Ex-diretor da PETROS, Domingos de Saboya Barbosa Filho, faz contundente abordagem com relação a petulância de Flory jactar-se de ter ultimado um ótimo negócio. 30/01/02.
PETROS TENTA ENGANAR DE NOVO, MAS A MATEMÁTICA NÃO MENTE. - Mais uma vez tenta levar uma visão enganosa do quadro de migração do PPV. Vide análise isenta feita a partir de dados fornecidos pela própria Petros. AEPET Direto: 30/01/02.
PREVI NÃO PAGA IR . A Previ está impedida de repassar à receita federal 1,7 bilhão de reais de IR de exercícios passados. Agravo de Instrumento interposto pelo Adv. Castagna Maia. 31/01/02.
O COLAPSO DA ENRON. Mais uma boa análise do caso Enron. Dívida alcança US$ 13 bihões - Ex do Fed vai assessorar a Andersen - Petrobras estuda risco legal da Enron - Relatório associa concordata a crime. FSP 05/02/02.
ANP IMPÕE LIMITE DE COMPRAS DA PETROBRÁS. - O diretor-geral da ANP, Sebastião do Rêgo Barros, deu um parecer condicionando a compra da parte da Enron na CEG e na CEG-Rio. A PB terá de vender 2% de sua participação de 51% na TBG, ficaria com 49% e perderia o controle acionário. FSP 01/02/02.
PETROBRAS ACEITA TROCAR GASEODUTO POR AÇÕES DA ENRON . A PB está disposta a perder o controle do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para comprar as ações da Enron nas distribuidoras CEG e CEG-Rio. Se o CADE decidir pela venda de 2% da sua participação na TBG, ela acata. Tribuna da Imprensa - 04/02/02.
PREVI DEVE PAGAR 2,8 BI DE I.RENDA . Fundo do Banco do Brasil, poderá pagar R$ 2,8 bi. em I. Renda por não ter aderido às regras de anistia. O STF julgou, na última sexta-feira, mais de dez ações e reafirmou a obrigatoriedade de pagarem impostos. Valor Econômico - 04/02/02.
FUNDOS DE PENSÃO: STF decide pela não imunidade tributária . O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiterou (01/02/02) entendimento de que os Fundos de Pensão privada não devem ter imunidade tributária ao julgar vários Recursos Extraordinários.
Formada comissão permanente em defesa dos participantes de fundos de pensão. A formação paritária de uma comissão permanente em defesa dos participantes de fundos de pensão foi a principal resolução do encontro entre a Anapar e a SPC. 05/02/02.
PETROS Faz Acordo a paga Imposto de Renda. Fundos fazem acordo. De janeiro a junho, a Petros pagará R$ 600 milhões, referentes ao IR dos últimos cinco anos. Site da PETROS - 07/02/02.
O CASO DA FUNDAÇÃO RUBENS BERTA . - A FRB promove mudanças prejudicando os maiores interessados: os seus (ex) funcionários e dependentes. Fonte: Associação de Pilotos da VARIG. Colab. Henrique Storto Neto - 08/02/02.
Argentina: Privatização da previdência eleva rombo do governo. - Quando um governo não consegue equilíbrio entre o que arrecada e o que gasta, tem de arrumar uma forma de financiar o déficit resultante, significando aumentar sua dívida. - FSP 11/02/02.
SEM FUNDOS. O colunista George Vidor faz uma análise imprecisa sobre as conseqüências da nova legislação previdenciária nos Fundos de Pensão. Cita o aporte de recursos à PETROS. O GLOBO On Line - 11/02/02.
PETROS: 4 MESES PARA RESPONDER. Divulgada carta, de 04/09/01, em que dois MBs questionam a seleção dos multiplicadores do PPV. Lima, Diretor de RH da PB, só respondeu em 26/12/01. Colaboradores: José Correia, Melo Jairo Andrade de Moraes, Eliane Telles, Henrique Storto Netto - 14/02/02.
AÇÃO DA VALE PELO FGTS NÃO VALE NADA . O jornalista Hélio Fernandes recomenda: "Não Comprem, Muito Cuidado, as Vantagens são Mínimas, e o Objetivo é o mesmo, Derrubar a Petrobras". - Tribuna da Imprensa online - 14/02/02.
Executiva da Enron acusa colegas. Sherron Watkins acusou dois diretores da ENRON de enganar o ex-presidente e o conselho de acionistas. - FSP - 15/02/02.
TCU confirma condenação de ex-presidente do INSS O colunista Lindolfo Machado mostra como as decisões do TCU são desconsideradas pelos que têm a responsabilidade da ação punitiva. Tribuna da Imprensa - 15/02/02.
BANCO MUNDIAL REESTRUTURA INSS O "Diário Oficial" de 08/02/02 publica portaria de Roberto Brant estabelecendo que o BIRD implante sistema de TI no INSS. Tribuna da Imprensa - Lindolfo Machado - Tribuna da Imprensa - 15/02/02. Colaboração: Ulisses Bispo Barreto.
Mágica e Alfinete Bernardo Ajzenberg, ombudsman da FSP, escreve um interessante artigo crítico de como as notícias são tratadas (com parcialidade) pelos jornais. - FSP - 17/02/02.
Déficit ameaça 66 Fundos de Pensão Governo diz que entidades de previdência não têm como garantir o pagamento integral dos benefícios aos associados. Citada no artigo, a PREVI responde. Colaboração: abbrito@previ.com.br - Jornal do Brasil - Economia - 20/02/02.
Previ teme perseguição da Previdência - Sergio Rosa, diretor de participações diz que são claros os motivos que indicam estar a PREVI incomandando o governo - Colaboração: abbrito@previ.com.br - Ag. Folha On-Line. 20/02/02.
DIRETORES DA PETROS x DEMOCRACIA - A ASTAIPE questiona a "democracia", o "incentivo", e outros aspectos do processo de migração. Diz que o processo é como construir uma casa usando tijolos da casa vizinha. - Jornal da ASTAIPE - Fev/02.
CDPP: CARTA AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS FRANCISCO GROS As Entidades representadas no CDPP enviam carta ao Presidente Gros manifestando esperança de que possam vir a discutir como verdadeiros donos do patrimônio garantidor dos benefícios. 20/02/02.
PETROS APELA COM INTIMIDAÇÃO, COERÇÃO E "LEI DA MORDAÇA" A PETROS de forma coercitiva e intimidadora, está iniciando procedimentos para aplicar MORDAÇA em todos aqueles que procuram fazer valer seus direitos. 20/02/02.
Previ nega rombo e estranha declarações de José Savóia - Banco do Brasil tem dívida referente aos funcionários que já trabalhavam no instituição quando a entidade foi criada. Em 1997, a dívida foi reconhecida e o BB assinou um contrato para pagá-la. JB 21/02/02.
Secretaria espalha pânico entre participantes de fundos de pensão - ANAPAR critica a Secretaria de Previdência Complementar e mostra as atitudes que beiram a irresponsabilidade daquele órgão governamental. Fonte: ANAPAR. 21/02/02.
Diretores da Previ: atual estatuto deve ser obedecido - O BB quer acabar com a gestão paritária, contrariando o Estatuto da Previ em vigor. Informativo da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil n. 122 - Fev/02.
Previdência complementar, uma questão fundamental - Lindolfo Machado apresenta um histórico sucinto dos fundos, o papel exercido nas privatizações e a necessidade de uma maior fiscalização. Tribuna da Imprensa. 22/02/02.
SPC recua em intervenção no fundo da CSN - Acordo garante adoção de medidas em até 120 dias. A SPC suspendeu a intervenção no fundo de pensão dos funcionários da CSN, o CBS. Jornal do Commercio. 22/02/02. Colaboração: Odilon Braga.
Para SPC, fundos devem fazer eleição até maio - As leis complementares 108 e 109 são auto-aplicáveis. Os fundos de pensão devem realizar eleição até 31 de maio próximo.. Fonte: ANAPAR. 23/02/02.
ENRON: Segredos de amigos - Em listas sigilosas, a chave do escândalo político e financeiro da Enron que envolve o presidente George Bush. JB 24/02/02. 24/02/02.
PREVI: Presidente anuncia saída - Luiz Tarquínio confirmou ter solicitado seu desligamento da PREVI ao presidente do Banco do Brasil. Clipping Previ. Colab: abbrito - 25/02/02.
PREVI está na mira do governo - BB fala sobre PREVI - O governo está de olho na Previ - fundo de pensão do BBl. Com patrimônio de R$ 37 bilhões, a Previ sempre foi uma dor de cabeça para a SPC. ESP. OGLOBO. Colab: abbrito - 26/02/02.
JUSTIÇA MANTÉM LIMINAR QUE IMPEDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - O desembargador Cruz Netto manteve a decisão liminar da 2a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que impede a transferência de recursos do Plano Atual para o Novo Plano Petrobras Vida. Advogados: Fabricio Monteiro Porto - Paulo Henrique Fagundes. - 26/02/02.
Fundos de Pensão: É grave a crise - Investigações do Ministério da Previdência e da CVM indicam a existência de um esquema de manipulação e tráfico de informação privilegiada envolvendo administradores e 15 corretores de Bolsas de Valores. Colaboração: Geraldo Lima Mesquita - Fonte: JB Online - 27/02/02
Rombo na Petros assusta mercado - Artigo comenta que "novos rombos dos fundos de pensão" significam aumento do dívida pública. Colab: João Claudio - Fonte: O Dia - 27/02/02
Comentários: Paulo Teixeira Brandão
Petros teve déficit de R$ 347 milhões em 2001 - O resultado decorre da aplicação do fator previdenciário (R$ 543 milhões) e das provisões de R$ 68 milhões para pagamento de IR. Sem isso, a Petros teria um superávit de R$ 254 milhões. Colab: Ney Ribeiro. Fonte: GloboNews 28/02/02.
Reichstul na GLOBO - Ex-Presidente da Petrobrás vai ocupar cargo novo nas Organizações Globo. Terá como companheiro Luiz Antonio Viana (ex-Presidente da BR). Colaboração: Antonio Carlos Bodini Dias - 28/02/02.
PETROS: Participante não apoia "finance project" - Pesquisa da PETROS indicou que 82,382% disseram que esse tipo de investimento não é bom. GloboNews.com - Colab: Sérgio Salgado - 28/02/02
George Vidor faz o "mea culpa" - O colunista reconhece que confundiu "alhos com bugalhos". Parabéns. A humildade é uma virtude. Colab: Ney Ribeiro - 28/02/02
ATO DE DESAGRADO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA PETROS - Leia a cobertura do evento realizado em 28/02/02.
Associados da Petros querem gestão democrática do fundo - Os funcionários da Petrobras manifestaram-se em frente a sede da Petros reinvindicando gestão mais democrática, defendendo o atual plano e o saneamento financeiro. Colab: Aridy Menezes - Tribuna da Imprensa - Janaína Ferreira - 01/03/02
Pensionista da Petros faz panelaço - O jornal A TARDE comenta o Ato de desagrado contra a administração da PETROS ocorrido em 28/02/02. A TARDE - 01/03/02
PREVI: Governo prepara golpe para intervir - Campanha desencadeada nesta semana pelo governo tem como principal objetivo retomar o controle sobre o maior fundo de pensão da América Latina. Colab.: Sérgio Salgado - Boletim CNB Brasil - 01/03/02 - 16h58
Petros voltará ao superávit em março - Nova regra de contabilidade criada pela SPC permitirá que a Petros acumule um superávit de cerca de R$ 100 milhões em março. Colab. Ney Ribeiro - GloboNews.com - Comentários: Paulo Teixeira Brandão - 02/03/02
Enron: Lobby atingia todos os poderes - Financiando políticos e juízes, empresa expandiu sua influência das cortes estatuais do Texas até a Casa Branca. Folha de São Paulo. 03/03/02
Os privilegiados da Petrobrás - Saco sem fundo - As mal-intencionadas jornalistas Suely Caldas e Deise Leobet escreveram artigos induzindo o leitor a formar posição contra a Petrobrás e a PETROS. É de abismar a postura das jornalistas que se fazem passar por desentendidas. Estado de SP; Isto é Dinheiro. Colabor.: Luiz Ezildo, Sérgio Salgado, Henrique A. Ledur, Ulisses Bispo Barreto, Henrique Storto - 03/03/02
ANAPAR denuncia ataque orquestrado ao fundos de pensão - O presidente da entidade, José Ricardo Sasseron, denuncia que os ataques do governo visam poder manter seu poder de influência nos fundos. Fonte: AEPET.::direto 04/03/2002
Petrobrás usa título para pagar a Petros - Eliane Lustosa, diretora da PETROS declara que a Petrobrás saiu lucrando ao utilizar títulos públicos com 40% de deságio e ao antecipar crédito de R$ 2,8 bi com papéis sem nenhuma rentabilidade e vencimento em 30 anos. Tais papéis valeriam hoje R$ 930 mi. - Valor Online, 16h42 - Colab.: Sérgio Salgado - 06/03/02
Petros passa para o 2º lugar no ranking dos fundos - Pelo segundo ano consecutivo a Petros subiu no ranking dos maiores fundos de pensão do país em 2001, com um patrimônio de R$ 16,82 bi. Ultrapassou a Sistel. O primeiro lugar sempre foi da Previ. - Folha Online - Colab.: Cmte. Odilon Braga - 07/03/02
Um país de cabeça para baixo (2) - Presidente da Petrobrás declara que não houve estatização do rrombo da PETROS... e que as estatais podem ser chamadas a executar políticas públicas. - Estado de São Paulo - Colab.: Cmte. Odilon Braga - 07/03/02
SUSPENSA A MIGRAÇÃO NA FUNCEF - A Juíza Federal da 4ª Vara da SeçãoJudicária do Distrito Federal, Dra. Lília Botelho Neiva, suspendeu em 07.03.2002, a migração do plano de benefícios da FUNCEF, em decorrência de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo. Adv.: Castagna Maia.
PETROBRÁS: R$ 790 mi o prejuízo na Argentina - Em apenas três meses a EG3, adquirida pela Petrobrás da Repsol-YPF no final de 2001, teve um prejuízo de R$ 790 milhões com a desvalorização do peso em relação ao dólar. AEPET.::direto 08/03/2002
Leia esclarecimentos da Petrobrás. Colaboração: Walter Campos. Tribuna Online 09/03/02
Resposta a Carlos Marchi - Em reposta ao Assitente do Presidente da PETROS o participante e fundador Deoclécio José Osório declara que: "Jamais imaginei durante toda a minha vida profissional que um dia assistiria espetáculo tão vergonhoso quanto a este que o Sr. Carlos Flory e seus comparsas - infelizmente vários deles petroleiros - têm sido capazes de encenar". 08/03/02
Petrobras vai nomear ombudsman - Francisco Gros, informou que irá nomear um ombudsman para a companhia. Se diz preocupado com os vazamentos de informações que ocorrem na Petrobras. Comentários: Jairo Andrade de Moraes. Folha Online - 09/03/02
Fundos: até agora, poucas mudanças Artigo aborda as mudanças decorrentes da EC 20. Segundo a SPC, as patrocinadoras não mais arcarão com os déficts. Especialista diz que não é verdade. Colab.: Walter Campos. Comentários: adaucto@terra.com.br - Jornal do Commercio - 10/03/02
PETROS: Conselheiros contestam as Demonstrações Contábeis - "... entendemos que as Demonstrações Contábeis da Petros não refletem a verdadeira situação patrimonial da entidade (ex.: utilização de geração futura, necessidade de revisão dos cálculos das pensões, utilização do patrimônio da Petros para cobertura de compromissos de responsabilidade exclusiva dos patrocinadores, em particular em questão relacionada com as antecipações de aposentadorias provocadas por planos das áreas de RH das patrocinadoras..." - Abril/02
Aposentadoria: Cai limite de idade - Dec. 4.206/02 regula a Lcp 108/01 cancela o limite de idade, legaliza a migração, possibilita a intervenção do governo, cria administrador especial... JB, FSP - 25/04/02
FUP indignada com a PETROS - José Meireles, Nelson Figueiredo, Enrique Gonzalez, Cláudio José Mendonça, representantes da PETROS, não cumprem a palavra e segundo a FUP: "... fica flagrante o descumprimento entre o que foi negociado entre as entidades e esta fundação" - 29/04/02
PETROS: Novo ESTATUTO? - Este documento foi obtido pelo CDPP e seria o ESTATUTO novo já aprovado pela Diretoria Executiva da Petros. - 06/05/02.
FUP: Informes sobre as questões relativas a Petros (Eleições 1) - Dia 10/05: CA da PB vota as alterações do Estatuto; Dia 15/05/02: Con. Cur. da PETROS aprovará o Regimento Eleitoral; protesto dos Conselheiros contra o "Protocolo de Relacionamento"; Relação de canditados a Conslheiros da PETROS... - 07/05/02.
PETROS: SPC Notificada - Notificação Extrajudicial do Dr. Castagna Maia, protocolada na SPC, denuncia, questiona e pede providências quanto à "quitação de dívida" - paga com títulos de longo prazo - e as mudanças no Estatuto - 30/04/02
Ex-juíza será ouvidora da Petrobras - Cargo busca dar maior transparência à estatal. O GLOBO - 01/05/02
CDPP: Carta ao Pres. GROS / Protocolo de Relacionamento - O CDPP encaminha seu protesta e manifesta seu desagrado contra o Protocolo de Relacionamento, mais uma das maldades da "caixinha" de Flory e da aplicação da "Lei da Mordaça" contra os que ousam ter posições de independência em relação à PETROS. - 02/05/02.
PETROS: O vergonhoso "Protocolo de Relacionamento" - Este documento foi enviado às Entidades e aos Sindicatos. É uma nova afronta aos princípios democráticos e uma nova prova do descumprimento daquilo que é discutido com os dirigentes da PETROS. SINDIPETRO/RJ - 05/05/02.
Privatização Vale: 15 mi de comissão
Período de ouro para Ricardo Sérgio - O pedido de comissão na privatização da Vale e as queixas de Benjamin Steinbruch sobre Ricardo Sérgio, o homem que falava grosso na Previ. Veja - 08/05/02
CDPP: Proposta de Inclusão No Estatuto da PETROS - Proposta do CDPP para o Estatuto da PETROS - 09/05/02.
CDPP: Regulamento Eleitoral (Eleições 2) - Proposta do CDPP para o regulamento eleitoral - 09/05/02.
PETROS: Eleições 3 - ATA da Reunião realizada na PETROS para tratar da eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal de 2002 - 09/05/02
PETROS: Eleições 4 - Resumo da Reunião realizada na PETROS em 09/05/02. - Fonte: AEPET - 10/05/02
PETROS: Conselheiros denunciam ilegalidades do novo Estatuto - (Eleições 5) Ilegalidades apontadas: 1. Desrespeito a situações já constituídas; 2. REDUÇÃO do mandato de Conselheiro eleito; 3. Critérios de eleição; 4. RETIRAR RESPONSABILIDADES das atuais patrocinadoras; ... e várias outras irregularidades flagrantes ATA 260 - 11/05/02.
Voto eletrônico amplia chance de fraude - Para Pedro Rezende, professor da UnB, apuração de votos tornou-se 'privada' e o TSE é o 'dono das urnas'. - FSP - 20/05/02.
PREVI - Diversas Notícias - 21/05/02 - O caso PREVI: Diversas notícias vinculadas num mesmo dia na mídia - GLOBO ONLINE, Valor Online, GloboNews.com, Jornal do Commercio, Folha de São Paulo - 21/05/02.
AMBEP envia notificação extrajudicial à SPC - Parece que a posição vacilante de Ramiro começa a querer tender a uma definição. Pode ser que as suas intenções de eleger um ou mais candidatos para integrarem os Conselhos da Petros, estajam sendo prejudicadas em virtude das próprias mudanças quer introduzidas pela SPC quer pela PETROS - esta última que só vinha recebendo todo apoio da AMBEP.Neste caso "o feitiço virou contra o feiticeiro". Há, ainda, uma outra hipótese: tratar-se de um grande jogo de cena, como foi o caso do PPV. Maio/02
BR: Reincorporar para PRIVATIZAR - Contagem Regressiva: O BBA apresentará, em junho, estudo de avaliação da BR Distribuidora, presidida por Júlio Bueno. O trabalho servirá de base para a proposta de reincorporação da BR. JB - 29/05/02
Boletim Primeira Mão - FUP: Eleições na PETROS - Petros adia eleições e impõem mandato tampão - O golpe na PETROS - A importância política dessas eleições - Aposentados e Pensionistas: vagas garantidas nos Conselhos - Conselheiros eleitos têm papel estratégico na gestão do fundo - 29/05/02.
Governo tenta atenuar efeito da ação na Previ - Chechim quanto ao interventor: "Poder ele tem, mas a recomendação é que não faça". Ex-diretores acusam Lima de destruir arquivos de computador e adotar a política de "caça às bruxas". Os Abacaxis da PREVI: DéfIcit/Superávit, Ricardo Sérgio, Opportunity, Sauipé, Vale do Rio Doce. Parcerias com o Opportunity são criticados toda vez que o ministro participa de audiências públicas no Congresso Nacional. - 06/06/02
Estatuto da PETROS: Ofício resposta s/n da SPC - Em Ofício, sem data e sem numeração, a SPC responde à Petrobrás sobre o pedido de aprovação do novo Estatuto. Comentários: Nem a SPC deixou passar o absurdo do Novo Estatuto exigindo várias mudanças. - Mai/Jun/02.
NOTÍCIAS SOBRE A PETROS E AS AÇÕES DO CDPP - Resumo dos últimos acontecimentos relacionados com o problema Petros e as ações que vêm sendo tomadas pelo Comitê de Defesa dos Participantes da Petros (CDPP). 06/06/02
Carta à Ouvidora Geral da Petrobrás, Dra. Maria Lúcia Karan - Carta da APAPE denuncia e incita a Ombudsman da Petrobrás a analisar e interagir em diversos assuntos: burla ou engodo salarial; Plano Petrobrás Vida - PPV e os R$ 400 milhões; aprovação de um novo Estatuto ao apagar das luzes; o novo Estatuto estatupi o natimorto PPV; Eleições: tentativa de fraudar a LCP 108; não admissão de concursados. - 07/06/02.
Previ perde R$ 600 milhões com ajuste de cadeira de títulos públicos - A perda refletiu o ajuste da carteira de títulos públicos federais às novas regras do BC (Banco Central) e a reavaliação, para menos, da participação da Previ na Cia. Vale do Rio Doce. Savoia disse que as perdas foram contabilizadas em 31 de maio, último dia útil anterior à intervenção, por decisão da distribuidora do BB. FSP - 11/06/02.
Fraude na WorldCom: Novo revés para funcionalismo - Os governos estaduais americanos podem ter perdido mais de USS 1 bilhão em investimentos feitos em ativos vendidos pela WorldCom, que se somam as perdas sofridas pelos fundos de aposentadoria. Valor - 28,29 e 30/07/02
Risco de Fundo de Pensão nos EUA é maior após crise das mega-empresa - Crises nas mega-mepresas dos EUA geram milhóes de dólares de prejuízos aos Fundos de Pensão. - Colab. aabrito - Jornal do Commercio - 01/07/02.
O que está acontecendo com a PETROS? - Impedidas de darem continuidade à implnatação do PPV, que objetivava retirar todos os direitos existentes no Plano Atual e se tornar numa mera aplicação financeira, contra toda a lógica e o bom-senso, de forma arbitrária, indigna, sórdida e condenável os seus dirigentes continuam atacando através da alteração dos ESTATUTO DA PETROS, criando regras estapafúrdias ilegais para as ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS DA PETROS e aplicando RETALIAÇÕES aos que não concordam com tanto descalabro. - 12/07/02.
FGTS: ruim para o povo e boa idéia para candidatos - Aborda o pagamento das correções do FGTS sobre os 40% daqueles que foram demitidos; Regras de portabilidade; Prazo para os atuais Fundos se adpatarem às novas regras da SPC... Colab.: Ulisses Barreto - Tribuna da Imprensa Online - Lindolfo Machado - 13/07/02
PETROS: Conselhos "paritários" tomam posse - Na seção Gestão do Jornal da Petros de Junho, são anunciados os mebros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Porém, reiteradamente, mente quando desinforma afirmando que houve acordo com as entidades representativas dos petroleiros a Aepet, a Ambep, a Astape e a FUP - Jul/02
PETROS: O Cinismo e a Coação de Flory - Presidente da PETROS investe mais uma vez com cinismo e coação, deturpando a verdade, no Jornal da PETROS de Junho/02. - Jul/02
Aposentado condiciona seu voto a compromisso claro - A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas condicionou os votos da categoria nas eleições presidenciais e parlamentares deste ano a compromissos claros dos candidatos a começar pelo restabelecimento de seus proventos, pelo INSS, ao número de salários mínimos ... Tribuna da Imprensa On Line - Lindolfo Machado - 16/07/02
Decidida eleição na Previ - A chapa 2, "Movimento em Defesa da Previ" - que representa os trabalhadores afastados -, foi a grande vencedora da eleição da Previ. De forma esmagadora obteve 71,22% dos votos contra 19,10% da chapa ligada à direção do Banco do Brasil, havendo 9,9% de votos nulos ou brancos. Jornal do Brasil - 23/07/02
Fundos de Pensão: Crimes ganharão lei e penalidades específicas - Ministério da Previdência e Congresso Nacional se preparam para qualificar os crimes contra essas entidades e discutir as penas dos culpados: Gestores serão punidos. Luciano Pires. Jornal do Brasil - 24/07/02
Intervenção na Previ acaba hoje. - Representantes dos participantes devem assumir as funções nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Eles receberam 71,22% dos 71.814 votos do processo eleitoral. Jornal do Brasil - 24/07/02
Fundos de Investimentos: BC e CVM não se entendem - Autarquias empurram, de uma para outra, responsabilidade por perda. - Saques já chegam a R$ 31 bi . Jornal do Brasil - 29/07/02
BR: Reincorporação adiada sine die - A revisão de ativos da BR, presidida por Júlio Bueno, levou a uma valorização do papel, reduzindo a distância entre as duas ações de 57% para 7%. Jornal do Brasil - 29/07/02
Justiça rápida no caso WorldCom - A rapidez da Justiça americana foi interpretada como sinal do endurecimento do governo no tratamento de dirigentes empresariais envolvidos em fraudes. Jornal do Brasil - 02/08/02
TRF ANULA INTERVENÇAÕ NA PREVI O TRF - 1ª Região anulou em 16/08/02, os efeitos da intervenção ocorida sob alegação do descumprimento da Lei Complementar 108. No Agravo de Instrumento, interposto pelo adv. Maia, o Des. Federal Dr. Neves da Cunha determinou o retorno da situação existente às vésperas da intervenção. Decisão suspende o estatuto aprovado pelo interventor e suspende a cassação de mandatos havida na Previ.
PETROS - Venda do Serrador: Bom negócio? - Na seção Investimentos do Jornal da PETROS foi informado que se fez um bom negócio. Será que foi mesmo? JP Julho/02 - Ago/02
PETROS: O Cinismo de Flory - É incrível mas acredite, estas frases foram escritas por Flory: "fundo de pensão pode fazer mais por seus Participantes do que simplesmente pagar-lhes a aposentadoria em um futuro distante"; "é um centro de referência do Participante, é o vértice dos interesses de seus associados"; "tem de ser seu ponto de referência, defensor de seus interesses, sua casa, uma relação familiar, criando benefícios e vantagens para vocês". JP Julho/02 - Ago/02
PETROS ESPECIAL - Informativo do Sindicatos dos Químicos da Bahia. Tópicos: Candidatos, Termo de Compromissos, CDPP propõe união, Petros tenta enganar Participantes, Caiu o Limite de Idade, Pontos Polêmicos do Regulamento, ... - Ago/02.
PETROS: PETROBRAS DECIDE FECHAR PLANO - Em mais um ATO DE AGRESSÃO, ARBÍTRIO E DESRESPEITO aos Participantes a PETROBRÁS decidiu fechar o atual Plano. Carta PETROS de 19/Ago/02.
FECHAMENTO DO PETROS É ILEGAL - Clóvis L. Marcolin, atuário, demonstra a ilegalidade do fechamento do Atual Plano. Petrobrás deixou de cumprir divesas exigências, demonstrando, cabalmente, o reiterado arbítrio da atual gestão da PETROS e Petrobrás e o descaso com os Participantes. Ago/02.
PETROS: SPC APROVA NOVO ESTATUTO - Portaria n. 970, de 22/Ago/02, da SPC aprova as alterações no texto do Estatuto da PETROS.
CDPP desiste de procurar a participação da AMBEP - O CDPP enviou carta, em 09/09/02, à AMBEP onde fica evidenciada a impossibilidade de acordo para formar "chapa" única para a PETROS.
As Urnas Falsas - A DESCOBERTA de urnas eletrônicas falsificadas e de componentes completos para montagem de quase uma centena mais, em Brasília, indica um crime muito mais inquietante do que leva a crer o descaso com que a mídia o tem relegado ao noticiário mais irrelevante. FSP - Janio de Freitas - 08/09/02.
PETROS: O "estranho" presidente Flory - O CDPP protocolou carta, em 16/09/02, ao presidente da Petrobrás, Dr. Francisco Gros, manifestando a estranheza das Entidades quanto as declarações do Sr. Flory no Jornal da PETROS de Junho/02.
BR arrocha salário e corta benefícios - A BR, em 18 e 19 de setembro, a revelia dos Sindicatos, propos arrocho e eliminação de direitos. Além disso, implantou um Plano de Cargos e Salários com salários abaixo do mercado, não corrigiu desvios de função, voltou a distribuir bônus sem critério, não enfrentou a terceirização, não solucionou questões de segurança no trabalho e chegou até a descumprir atual Acordo (Cláusula 43). - Out/02.
O erro na contagem - No início da apuração Lula abriu a contagem de forma regressiva chegando a ter - (menos) 41.000 votos. A totalização dos votos pode estar exata. Mas disso não há certeza. O colunista Janio de Freitas aborda o assunto e expõe, de forma incontestável, a fragilidade de todo o sistema eleitoral. JB - 08/10/02.
Cuidado, podem ter garfado Lula - Dos principais institutos de pesquisa, um concluiu, na boca de urna, que Lula teria 50% dos votos válidos. Outro falou em 49%, um terceiro em 48%. Nunca menos do que isso... POR QUE DIABO SE EXPLICA O PORCENTUAL DE APENAS 46,4% DADO A LULA? Carlos Chagas - TI - 10/10/02.
JUSTICA FEDERAL SUSPENDE NOVO ESTATUTO DA PETROS - A Juíza Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF suspendeu, em decisão liminar, a Portaria do Secretário de Previdência Complementar que aprovou novo estatuto para a PETROS. Também estão suspensas as eleições para os Conselhos da PETROS. O advogado da FUP Luís Antônio Castagna Maia, informa que, "embora liminar, a decisão foi bastante aprofundada, suspendendo os efeitos da Portaria. A pressa da Petros em alterar seu estatuto no apagar das luzes do atual governo é inexplicável". - 16/10/02.
Eleição eletrônica analisada - Fiscalização melhorou, mas ainda há dúvidas diz o repórter Bruno Lopes do JB On Line, após ouvir diversos especialistas no assunto. JB - 21/10/02.
Pane no painel de apuração do primeiro turno causa estranheza - Artigo de Pedro Antonio Dourado de Rezende, do Departamento de Ciência da Computação - Universidade de Brasília, aponta, de forma clara e objetiva, a insegurança do sistema de votação eletrônica. JB - 21/10/02.
AMBEP: As Contradições de Ramiro - CDDP protocolou carta ao presidente da AMBEP, mostrando as contradições publicadas no Jornal da AMBEP nº 119. O Sr. Ramiro fez diversas informações infundadas como se pode verificar. - 26/10/02.
Urnas achadas no DF são autênticas, diz PF - Três funcionários do TRE e cinco policiais militares podem ser responsabilizados por crime eleitoral - FSP 09/11/02.
ESCÂNDALO NA BR (1): Superfaturaram compra, querem fechar a BR para manter sigilo - Contundente denúncia de Helio Fernandes sobre a corrupção na BR-Distribuidora - TI 13/11/02.
ESCÂNDALO NA BR (2): Orlando Galvão, ex-presidente da BR, e Julio Cesar, atual, 80 milhões de dólares na lama - Contundente denúncia de Helio Fernandes sobre a corrupção na BR-Distribuidora - TI 14/11/02.