![]() |
![]() |
|
|
![]() |
![]() |
|
![]() |
||
|
|
Resumo Eletrônico: Informe APAPE n° 95 - 10/07/08 | |
![]() |
|
Dr. Rogério Derbly comenta: ACP 18ª VC/RJ - SENTENÇA -
VERDADEIRA BOA-FÉ - REPACTUAÇÃO (contra as inverdades da FUP)
Afirma Dr. Derbly: "Assim, como visto, a verdade (da FUP) se mostra de forma inversa ao que foi afirmado, atentando que o processo não acabou e
continuará como um todo para os Sindicatos que não aderiram ao acordo e, parcialmente àqueles que aceitaram o acordo, tudo como disse o Juiz do processo.
Portanto, com a máxima vênia, não vislumbro nenhuma má-fé daqueles que são chamados de forma injusta pela FUP de "divisionista". De boa lembrança e de todo
curioso o comportamento da FUP, a FUP que em 05/05/2004 se vangloriava de ter levado à derrocada a mesma tentativa da PETROBRÁS/PETROS com o PPV.
Assim, repito, não há má-fé nenhuma, pelo menos por parte daqueles que a FUP agride e chama de 'divisionista'.
Aproveito a oportunidade para reafirmar que a repactuação não foi homologada pois tal alteração
|
18ª VC/RJ: A REPACTUAÇÃO NÃO FOI HOMOLOGADA
Quem afirmar o contrário é mentiroso!
Boletim CDPP N.7/08 -
A sentença proferida pelo Juiz Werson Franco Pereira Rego, da 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro, não deixa dúvidas:
a repactuação do contrato de participantes do Plano Petros de Benefícios Definidos não foi considerada pelo juízo porque não foi objeto da Ação
Civil Pública em julgamento.
A direção da FUP e de seus sindicatos submissos continua mentindo e desinformando. Dizem ser necessária a homologação da repactuação
ilegal para resolver a modificação do cálculo das pensões, a eliminação do limite de idade para o Grupo 78/79 e demais pendências históricas.
A sentença judicial obriga a Petrobrás a aportar os recursos devidos.
|
|
Juízo da 18ª VC/RJ confunde déficit atuarial com débito e acena com
homologação
do calote da Petrobras, Petros e FUP quanto à questão dos "pré-70" SAIU A SENTENÇA HOJE! (26/08/08)
Na questão dos "pré-70" parece-nos de uma lógica que carece de uma capacidade intelectiva mínima saber que, ao se pedir um reavaliação atuarial
periodicamente e, finalmente, depois de 20 anos, o que a Petrobras irá pagar é nada, pois, de acordo com a própria Petros, a longevidade do grupo
está estimada em 16 anos. Logo, no final de 20 anos nada existirá a ser pago, em razão de, mais do que provavelmente, existirem poucos ou nenhum vivo
desse grupo... e o calote da FUP, Petrobras e Petros ter-se-á concretizado. Esperamos que o Sr. Juiz se conscientize a respeito da matéria e vislumbre a
Saiu a Sentença Parcial // Leia as assentadas, sentença e cometários da APAPE - 25/08/08 // Atualiz. 26/08/08 |
|
Informação dos Conselheiros eleitos sobre a PETROS
- Agosto 2008
DEREPACTUAÇÃO JÁ // REPACTUAÇÃO NÃO ACONTECERÁ PORQUE NÃO É OBJETO DA AÇÃO NA 18° VC/RJ
Com apoio das lideranças da FENASPE e
FNP, nossos conselheiros eleitos da PETROS (Brandão, Yvan Barreto, Fernando Siqueira, Guilherme, Roberto, Sergio Salgado, Epaminosndas e Reginaldo)
se manifestam abertamente contra a coligação patronal PETROS/FUP/PETROBRAS. Essa posição, vem sendo
defendida desde o início pela APAPE. Os comentários dos nossos representantes desnudam a farsa - cada vez mais evidente - que
vem sendo praticada contra ativos, aposentados e pensionistas.
A APAPE vem coordenando as ações de "DESREPACTUAÇÃO". Informe-se, tire suas dúvidas e divulgue. Na defesa de nossos interesses, conheça as ações que a APAPE disponibliza aos seus associados. - Leia, da APAPE: "O Direito à Desrepactuação se Impõe!" - 06/08/08 |
|
AOR: AUDIÊNCIA NA 18ª VC/RJ (O Grande ACORDÃO)
Nesta 2ª-feira teve lugar a "audiência" para tentar "conciliar" as partes envolvidas pró-acordão (Petrobras, Petros, FUP e sindicatos submissos) e os que
defendem os interesses dos aposentados, pensionistas e ativos do Sistema Petrobras. Os primeiros representados pelos respectivos prepostos, advogados, peritos,
assistentes técnicos, e nos representando, apenas o Dr. Maia, o atuário Marcolin e o Dr. Ruas advogado pelo Sindipetro/RS.
A audiência, presidida pelo Juiz Werson Franco Pereira Rêgo, foi realizada na 3ª Câmara Cível, ou seja em sala da 2ª instância onde ele desempenha funções além daquelas de Juiz da 18ª Cível. É de se estranhar que a "audiência" foi reservada, ou seja ninguém de nós teve acesso, tampouco outros advogados. Portanto o termo "audiência" não é bem o correto, pois se assim fosse seria pública. A APAPE estranha todo este imbróglio e deixa para que cada pessoa reflita sobre este cenário. Dr. Catagna Maia, em seu "blog", comenta: "Tivemos, ontem, audiência do caso Petros, no Rio de Janeiro. O início foi às 14 horas, o final já perto das 21 horas. Várias questões são objeto de debate: qual a extensão de um possível acordo? Pode um acordo versar sobre questões que não dizem respeito ao objeto da ação? Qual o prazo razoável e recomendável para pagamento de dívidas da patrocinadora? O debate foi extenso. Nova audiência está prevista para 25.08." Por outro lado, o Exmo. Juiz Werson deixou 13 indagações a serem respondidas e contraditadas pelas partes. Esperamos que estas questões sejam suficientes para o deslinde das inúmeras questões de alta complexidade e desdobramentos que podem ser muito graves e irremediáveis para ativos, aposentados e |
|
|
Diretor Regional de São Paulo: Carlos Carreño Bertomeu - Diretor Adjunto de São Paulo: José Macedo de Oliveira
Diretora Regional da Bahia: Edilene Farias, Diretor Adjunto da Bahia: Guilherme Gomes de Vasconcelos Diretora Regional do Rio Grande do Norte: Katherine Maria de Carvalho Diretor Regional de Belo Horizonte: Fernando Antonio Avelar, Diretor Adjunto de Belo Horizonte: Marcio Dayrell Batitucci Diretora Regional de Juiz de Fora: Safira Elza Moura Costa |
|
|
Eleições realizadas em 17/Jul/08 (APAPE sempre crescendo)
Conselho de Representantes: Fernando Leite Siqueira, Ney Ribeiro da Silva → Suplentes: Sérgio Salgado, Carlos Sezinio de Santa Rosa Diretoria: Diretor Presidente: Paulo Teixeira Brandão, Diretor Secretário: Severino Magalhães da Silva, Diretor Financeiro: Pelópidas Monteiro Oliveira Rosas, Diretor Jurídico: Rodolfo Huhn Conselho Fiscal: Gilbert Prates, Paulo Moreira da Rocha, Wagner Paulino → Suplentes: Manoel Lino de Carvalho, Stenio dos Santos Sthel, José Luiz de Sousa Gomes |
|
|
|
aposentados junto à Fundação Petros.
A equipe é formada pelos Dr. José Henrique Coelho, Dr.Marcus Antonio Coelho e Dr.Paulo Cesar Coelho (Vide endereço e dados neste link). Conforme informado pelo próprio José Henrique existe a possibilidade de eles atenderem os aposentados aqui em São Paulo em dia e hora a serem agendados. Trata-se de mais uma opção que a APAPE oferece para voce restabelecer os seus direitos junto ao sistema Petrobrás. Está de parabéns a nossa colega Carminha |
A família de aposentados do sistema Petrobrás de São Paulo e região reuniu-se hoje, 19/7, na Churrascaria Bovinos da Rua Augusta, oportunidade em que o
Diretor Regional da APAPE, Carlos Bertomeu, apresentou para cerca de 50 aposentados/pensionistas o Dr. José Henrique Coelho.
Trata-se de uma equipe de profissionais especializados em Direito Previdenciário, Tributário, Sindical, já defendendo interesses dos colegas do Sindicato do Litoral Paulista e que está se propondo a entrar com novas ações visando garantir os interesses dos |
|
NA JUSTIÇA FUP CONFESSA A FARSA PRATICADA NA REPACTUAÇÃO E ACUSA PETROS DE ADOTAR PREMISSAS FALSAS
...ENQUANTO DIEGO HERNANDES, RH DA PETROBRAS, SOFRE AMNÉSIA PARCIAL!
A FUP, através de seu coordenador Helio Luiz Seidel, sob juramento, em depoimento na 82ª VT/RJ declarou que, "...segundo o sindicato na ação, as premissas
atuariais da PETROS eram falsas e ocasionaram as dívidas", "que se a Petrobras tivesse efetuado o pagamento do valor devido, pode afirmar que certamente
o desequilíbrio não ocorreria", "que se não houvesse desequilíbrio no plano, não haveria necessidade de se demandar na judicialmente e de se repactuar em
virtude do Art. 41 do Plano Petros".
O bordão (slogan) da PETROS é: "A sua tranqüilidade é a nossa meta". Deve ser a deles. Em questões envolvendo bilhões de reais
(perícia judicial chegou a R$ 9,885 bi devidos pela PB à PETROS), há muitos interesses envolvidos, parece fácil concluir.
Então quem ganha e o quê? Quem perde, sabemos nós!
|
|
APOSENTADOS DO BANESPA: TST/2ª T. RECONHECE
LEGITIMIDADE DE ASSOCIAÇÃO
A sentença de primeiro grau inicialmente considerou a AFABESP ilegítima para propor a ação civil pública. Com o reconhecimento da legitimidade pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o processo retornou à Vara, que julgou então que a gratificação semestral tinha a mesma natureza salarial
do PLR, e concedeu a extensão dos benefícios aos aposentados.
Por meio de sucessivos recursos, o processo chegou ao TST.
Em voto convergente, o ministro José Simpliciano Fernandes lembrou casos semelhantes, freqüentemente julgados pelo TST,
|
|
6ª VT/RJ: 1ª DECISÂO CONTRA O AOR
A Juíza da 6ª Vara do Trabalho, Ana Cristina Magalhães Fontes, decidiu em Ação Declaratória que o Acordo de Obrigações Recíprocas
não poderá atingir os Reclamantes.
Trata-se da primeira decisão de primeiro grau das centenas que estão em curso no Rio de Janeiro.
A APAPE foi a primeira Associação a coordenar estas ações sob o patrocínio do Adv. Rogério Derbly. Você também pode participar antes que o fato esteja consumado, antes que o AOR seja formalizado, em seu nome, pela Justiça. Venha nos visitar! - 06/06/08 |
|
COMUNICADO DA APAPE, AEPET E AMBEP
FRAUDE da FUP
No dia 21 de maio pp, a FUP divulgou no seu Sítio na Internet matéria sob o título "Repactuação do Plano Petros: Ministério Público emite parecer favorável à
homologação do acordo".
Curiosamente, o parecer do Ministério Público do Rio de Janeiro somente veio a ser publicado em 26 de maio de 2008, significando dizer que o acesso ao texto foi
obtido por vias não regulares e como tais em afronta à lei.
Antecipa-se, ainda mais, a FUP, afirmando que logo em seguida serão as alterações aprovadas pelo DEST (Departamento de Empresas Estatais) e pela SPC (Secretaria de Previdência Complementar). "A partir daí, as conquistas da repactuação serão, finalmente implementadas com todos os aportes da Petrobrás para o Plano Petros..." (sic). Trata-se, portanto, do conhecimento de decisões futuras que a FUP sabe quais serão, a exemplo de como soube do parecer do Promotor de Justiça. A FUP demonstra saber o que a Justiça decidirá, o que os órgãos competentes (DEST e SPC) irão estabelecer. É tudo estranho, surpreendente, excêntrico, afinal são bilhões de reais devidos pelas Patrocinadoras e que simplesmente estarão deixando de ser pagos. Então sabemos quem está na iminência de sofrer imensuráveis perdas: todos nós. Mas quando um lado perde muito, o outro lado ganha muito. Leia mais: Reunião da APAPE, AEPET e AMBEP com o MP. - 27/05/08 |
|
Manifesto das entidades participantes do CDPP Comitê em Defesa dos
Participantes da PETROS
ESCLARECIMENTO AOS PARTICIPANTES DA PETROS SOBRE AS INVERDADES DIVULGADAS PELA FUP
O CDDP, entidade composta por associações e sindicatos que mantem sua coerência na defesa dos participantes da PETROS, declara seu repúdio a FUP por
ter mudado diametralmente de posição e em razão de: 1) tentar retirar das Patrocinadoras suas responsabilidades sobre o Fundo PETROS; 2) Perdoar a dívida da
Petrobrás com a Petros (R$ 9,88 bilhões - segunfo laudo pericial), 3) pela não cobrança da dívida pela PETROS (com anuência da FUP), 4) a barganha da dívida por
reinvidicações de longa data preexistentes.
Em resumo: todas essa mudanças historicamente defendidas por todos os Sindipetros foram abandonadas ou usadas pela direção da FUP e de seus sindicatos como moeda de troca por dív ida que a própria patrocinadora Petrobrás confessa existir. |
|
ELEIÇÕES SINDIPETROS NF e AL/SE- Apoie e divulgue as chapas abaixo (Oposições à FUP)
A APAPE, convidada a opinar sobre as eleições nos seguintes Sindicatos, decidiu por dar seu apoio:
Sindipetro-Norte Fluminense, de 8 a 29 de maio (21 dias de votação) → Chapa 2 = FNP - Norte Fluminense Oposiçao Unificada - Caixeta - hcaixeta2@uol.com.br; FNP Núcleo NF - fnpnf@yahoogrupos.com.br Sindipetro AL/SE, de 27 a 29 de maio → Chapa 1 = Resistência e Luta (da FNP e da Conlutas). Sindicato da FNP e Conlutas A FNP é a nova referência nacional das lutas dos petroleiros, que surgiu justamente a partir das traições dos dirigentes da FUP - Federação Única dos Petroleiros, de passado glorioso e de presente triste, de seguidas traições aos trabalhadores. |
TV COMUNITÁRIA: Entrevistas do Adv. DERBLY sobre NÍVEIS / ISONOMIA e DVD
Para que você se mantenha atualizado, não deixe de assistir e divulgar.
O Dr. Rogério Derbly, que trabalha em parceria com APAPE, estará participando das seguintes entrevistas na TV COMUNITÁRIA: → 01/maio/2008, 21:00 horas e em 04/maio/08. Tema: Ações de Níveis (Isonomia) → Já na APAPE VÍDEOS! - Assista!
→ 22/maio/2008, 21:00 horas e reprise em 25/maio/08 (domingo, mesmo horário). Tema: Ações do DVD (Repactuação)
Lembre-se que APAPE foi a primeira Associação a promover estas ações (entre outras). Participe você também. Venha nos visitar.
- 30/04/08
|
|
NÍVEIS / ISONOMIA: Petroleiros aposentados → Mais uma decisão favorável
Mais uma vitória na 2ª Instância no processo 1653-2006-072-01-00-8 patrocinado pela Dra. Valéria Cruz.
Os Magistrados da 8ª Turma, por maioria, decidiram ser devido, pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., o pagamento de dois níveis salarias em função dos ACTs 2044 e 2005.
Votaram os Desembargadores Maria José Aguiar Teixeira Oliveira e Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Vencido o Juiz Roque Lucarelli Dattoli.
Divulgue, para que outros colegas possam buscar seus direitos.
|
|
NÍVEIS / ISONOMIA: Petroleiros aposentados → novas decisões consolidam direito a reajuste
Em "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho", de 07/04/08, a Assessoria de Comunicação Social do TST comenta a clara tendência do Tribunal Superior do
Trabalho em dar decisões favoráveis aos aposentados nas ações por nós apelidadas de "Níveis" ou "Isonomia".
A APAPE esperamos, com firmeza, que esta tendência se confirme de forma definitiva. - Leia transcrição/atualização da APAPE - 29/04/08 |
|
NÍVEIS / ISONOMIA: Ministro Ives Gandra Filho condena comportamento da PETROBRÁS e aplica multa
O Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho - que vinha decidindo contra as nossas Ações de Níveis ou Isonomia, rejeitou recurso da Petrobrás e, ainda
condenou esta Patrocinadora em 1% de multa por ser a inicativa de caráter protelatório (óbvia intenção de retardar o andamento do processo e seu deslinde final).
Deveria, também, aporveitar para condenar a Patrocinadora por litigância de má-fé, pena que não o tenha feito.
|
|
RESULTADO DAS ELEIÇÕES NO SINDIPETRO/RS
O Trabalho não pode parar com apenas estas VITÓRIAS no RJ e RS
A APAPE parabeniza os eleitos da Chapa "FNP - UNIDADE, INDEPENDÊNCIA E LUTA".
A Chapa 2 "Independência e Luta" venceu as eleições sindicais 2008/2011, do Sindipetro/RS, na noite desta quinta-feira (24).
O resultado foi anunciado pela comissão eleitoral pouco depois das 22 hs. A Chapa vencedora obteve 493 votos contra 462, da Chapa 1.
Desejamos que a nova direção consiga alcançar o mais breve
|
|
RESULTADO DAS ELEIÇÕES NO SINDIPETRO/RJ
O Trabalho não pode parar com apenas esta VITÓRIA no RJ
A APAPE parabeniza os eleitos da Chapa "FNP - UNIDADE, INDEPENDÊNCIA E LUTA".
A chapa vitoriosa alcançou 59% dos votos, apesar do enorme apoio político recebido pela chapa contraria (vejo o quadro de apurações).
Desejamos que a nova direção consiga alcançar o mais breve
|
|
Informação dos Conselheiros elitos sobre a PETROS
- Março/Abril 2008
CONSELHEIROS CONFIRMAM: NOVO DÉFICIT É DECORRENTE DE ALTERAÇÕES DE PREMISSAS ATUARIAIS
O novo déficit do Plano PETROS poderia ser bem menor "... se as Reservas Matemáticas ou Provisões Matemáticas, decorrentes da reavaliação atuarial promovida em dezembro de 2007, não tivessem sido realizadas
com a introdução de modificações significativas, que tiveram enorme influência na forma de se realizar o cálculo atuarial, e que foram determinadas à firma
encarregada desses cálculos, sem a devida, prévia e necessária autorização do Conselho Deliberativo da Fundação".
"Conseqüentemente, o valor de R$ 1,792 bilhão indicado no resultado geral da Fundação Petros seria outro |
TRT RJ: ISONOMIA SALARIAL (Níveis)
Mais uma vitória na 2ª Instância no processo 1593-2006-031-01-00-8 patrocinado pela Dra. Valéria Cruz.
Os Magistrados da 6ª Turma, por unanimidade, rejeitaram a preliminar de carência de ação, argüída pela primeira ré, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA, dar parcial provimento ao recurso ordinário da autora, para, reformando a decisão de Primeiro Grau, julgar procedente o pedido contido nos itens "3", "4", "5" e "6" da petição inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência e fixando-se os |
|
Informativo sobre atuação de conselheiros da Petros, indicados pelo CDPP - N° 4 - Março/2008
Artigos: CONSELHEIROS DENUNCIAM: ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DA PETROS visam sacramentar chamada "repactuação", conforme
fatídico Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), assinado pela Petrobrás, Petros e FUP. // OS GOEBBELS DA “REPACTUAÇÃO: O fato real é que os que
"repactuaram", embora tenham ganhado uma migalha em moedas e outra recente migalha bancada por patrocinadora para suportar a cooptação da referida
aristocracia sindical, nada mais tiveram. E se vier a acontecer o que a aristocracia sindical propôs nos autos da Ação Civil Pública, a título de "acordo",
os que "repactuaram" perderão em definitivo todas os seus direitos e garantias por reajustes iguais aos da ativa, como os dez Acórdãos do Tribunal Superior do
Trabalho favoráveis à justa revisão dos benefícios para os que não "repactuaram" e buscaram a manutenção de seus legítimos direitos junto ao Poder Judiciário.
|
|
DVD (Repactuação: incentivo ao engodo/R$ 15.000,00): TRT RJ começa a fazer Justiça
Duas decisões exaradas pela 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro foram favoráveis a associados da APAPE: Bruno Carlos dos Santos Mesquita e João Cláudio Saldanha de Mendonça. Cabe recurso pela Petrobrás.
Estas ações foram coordenadas pela APAPE e patrocinadas pelo escritório do Dr. Rogério Derbly. As decisões parecem indicar uma mudança na tendência procrastrinadora de diversas Varas bem como de decisões exaradas de forma bizarra em que as provas apresentadas pelos autores sequer foram apreciadas ou consideradas como meros erros na edição dos documentos (depoimentos de testemunhas, documentos escritos e em vídeos). Há um caso que deixou todos perplexos quando um dos Juízes sequer se dignou a apreciar o material apresentado pelos associados e, como se não bastasse, condenou todos os Reclamantes em mais de R$ 300,00. Isto deveria ser objeto de investigação pela Corregedoria. Parabéns à equipe do Dr. Rogério Derbly, que tem praticado um esforço hercúleo ao enfrentar esta realidade patética da nosso |
REPACTUOU? ARREPENDEU-SE? DESISTA AGORA!
Atenção: A APAPE dispõe de argumentos indiscutíveis para que o seu Termo de "DesRepactução" tenha que ser aceito!!! Venha nos visitar. Se você não puder nos visitar, entre em contato conosco. Oferecemos um modelo para a sua desitência formal: Baixe aqui sua Declaração do Termo de "DesRepactução". "NÃO À REPACTUAÇÃO. Sua família agradece!"
|
|