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Site do Estado de São Paulo ( www.estadao.com.br ) - Finanças Pessoais - Coluna de Suely Caldas - 04 de julho de 2001
Colaboração de Carlos Berthomeu
Déficit da Petros já chega a R$ 1,253 bilhão
Insuficiência de recursos do fundo de pensão é contabilizado pela possibilidade de
não pagamento de aposentadorias dos inativos com recursos vindos da
contratação de novos empregados, critério chamado de geração futura.
Rio de Janeiro - A Petrobrás informou aos acionistas dos Estados Unidos que o Petros -
fundo de pensão dos empregados - carrega um déficit atuarial de US$ 540 milhões (R$
1,253 bilhão ao cambio atual) por causa de um critério não aceito pelas normas contábeis
norte-americanas, denominado "geração futura", pelo qual o fundo promete pagar
aposentadorias dos inativos com contribuições de novos empregados a serem contratados
no futuro.
Em valor presente, este déficit decorre da diferença entre dois valores: os compromissos de
pagamento de benefícios aos associados superam o patrimônio líquido do Petros. Ele
consta do balanço da Petrobrás encerrado em 2000 e divulgado nos EUA, segundo
informou ontem o diretor financeiro da estatal, Ronnie Vaz Moreira.
O presidente do Petros, Carlos Flory, nega a existência do déficit, embora a Secretaria de
Previdência Complementar (SPC) também o questione e a ex-secretária Solange Paiva
Vieira tenha determinado a revisão do critério de "geração futura". Em ofício enviado à
direção do Petros, a SPC dimensiona em R$ 1,472 bilhão a insuficiência de recursos
decorrente deste critério. Para negar a existência do déficit, Flory recorre a um argumento
formal: as normas brasileiras de contabilidade aceitam a transferência do pagamento de
aposentadorias para a geração futura.
Ocorre que, na Petrobrás, há alguns anos a "geração futura" não se concretiza. Como
reconheceu Vaz Moreira, há sete anos a estatal não contrata novos funcionários (só este
ano contratou 500 em concurso) e cada vez mais terceiriza os serviços. Na década de 90,
o número de funcionários foi reduzido de 65 mil para os 39 mil atuais.
Ao longo dos últimos sete anos, a receita que seria gerada pela "geração futura" foi nula,
enquanto a despesa com benefícios não parou de crescer com o cada vez mais numeroso
contingente de aposentados.
Ao analisar a questão, a SPC adverte a direção da Petros: entre 1998 e 2000 o número de
participantes ativos (que geram receita) foi reduzido em 8,21%, enquanto o de participantes
inativos (que recebem e nada contribuem) cresceu 4,13%, somando 40.078, mais do que o
total de contribuintes ativos, que somavam 39.520 ao final de 2000. Com base nesses
números, a SPC dimensionou em R$ 1,472 bilhão a insuficiência de recursos da Petros.
Suely Caldas
Fonte: Comunicado publicado nos principais jornais, em 06/Jul/01
Petrobras e Petros esclarecem à sociedade
A propósito da matéria "Déficit da Petros já chega a US$ 1,253 bilhão", publicada na edição de 4 de julho do jornal "O Estado de S. Paulo", a Petrobras e a Petros têm a esclarecer:
A matéria contém imprecisões e omissões, induzindo a um sofisma: rotula como déficit brasileiro
um provisionamento citado no balanço norte-americano, que é elaborado com base em critérios
contábeis diferentes dos praticados no Brasil;
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Não há déficit. A Petros existe no Brasil e está obrigada a cumprir leis brasileiras, que acatam o
conceito de geração futura - nenhuma irregularidade, pois, na sua adoção;
Esse sofisma induziu também o redator que fez o título da matéria interna, que acabou citando em
dólares um valor que o texto menciona em reais;
Não é correto afirmar que "há sete anos a estatal não contrata novos funcionários". No ano passado,
a Petrobras contratou 500 empregados, o que não ocorria há 7 anos. Em 2001 pretende
contratar outros 1.400, em concurso público já planejado. Mas não é o caso das subsidiárias.
Só a Petrobras Distribuidora contratou, no período citado, mais de mil empregados novos.
Nos últimos 5 anos, ingressaram mais de 3 mil novos participantes na Petros;
O conceito de geração futura aplicado pela Petros sempre acompanhou o Planejamento
Estratégico do conjunto de suas patrocinadoras e não considera a idéia de que a Petrobras,
juntamente com suas subsidiárias, voltará a ter 63 mil empregados;
Outro equívoco da matéria foi dizer que a Secretaria de Previdência complementar do Ministério da
Previdência Social dimensionou a geração futura da Petros em R$ 1,472 bilhão. Não foi a SPC que
"dimensionou" este número: ele está citado claramente como cálculo máximo de geração futura
no balanço de 2000 da Petros, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril último, segundo
foi informado à autora da matéria há um mês;
Outro equívoco é o titulo de segunda matéria publicada na mesma edição ("Estatal assume
prejuízo do fundo pela segunda vez em dois anos"). O título é duplamente inadequado: a
dívida da Petrobras para com a Petros não se originou em nenhum "prejuízo" ou resultado
de má aplicação de recursos, mas do aporte original de recursos que não foi feito em 1970,
quando da fundação da Petros; da mesma forma, não é "prejuízo" o cálculo de valores
advindos da aplicação do conceito de geração futura;
As duas matérias não registram que a Petros está colocando em prática um plano de
contribuição definida, o qual extinguirá a prática de geração futura. Tal extinção demandará
uma complementação de recursos por conta dos participantes que não optarem por migrar,
permanecendo no plano de benefício definido, cujo valor dependerá do nível de adesão ao
novo plano e será custeado meio a meio por participantes e patrocinadoras, como agora
obriga a constituição.
Rio de Janeiro, 5 de julho de 2001
DIRETORIAS DA PETROBRAS E DA PETROS
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